16.º governo da Monarquia Constitucional

Governos do Segundo Liberalismo (Monarquia Constitucional); « Miguelismo 1.ª República »
	Governo da Regência (1830–1834); I Governo (1834–1835) — Palmela/Linhares; II Governo (1835) — Saldanha; III Governo (1835) — Saldanha; IV Governo (1835–1836) — J. J. Loureiro; V Governo (1836) — Terceira; VI Governo (1836) — Lumiares; Gabinete dos Mortos (1836) — Valença; VII Governo (1836–1837) — Sá da Bandeira; VIII Governo (1837) — A. Dias de Oliveira; IX Governo (1837–1839) — Sá da Bandeira; X Governo (1839) — Sabrosa; XI Governo (1839–1841) — Bonfim; XII Governo (1841–1842) — J. A. Aguiar; XIII Governo (1842) — Palmela; Junta Provisória (1842); XIV Governo (1842–1846) — Terceira; XV Governo (1846) — Palmela; XVI Governo (1846–1847) — Saldanha; XVII Governo (1847–1849) — Saldanha; XVIII Governo (1949–1851) — Tomar; XIX Governo (1851) — Terceira; XX Governo (1851) — Saldanha; XXI Governo (1851–1856) — Saldanha; XXII Governo (1856–1859) — Loulé; XXIII Governo (1859–1860) — Terceira; XXIV Governo (1860) — J. A. Aguiar; XXV Governo (1860–1865) — Loulé; XXVI Governo (1865) — Sá da Bandeira; XXVII Governo (1865–1868) — J. A. Aguiar; XXVIII Governo (1868) — Ávila; XXIX Governo (1868–1869) — Sá da Bandeira; XXX Governo (1869–1870) — Loulé; XXXI Governo (1870) — Saldanha; XXXII Governo (1870) — Sá da Bandeira; XXXIII Governo (1870–1871) — Ávila; XXXIV Governo (1871–1877) — A. M. Fontes Pereira de Melo; XXXV Governo (1877–1878) — Ávila; XXXVI Governo (1878–1879) — A. M. Fontes Pereira de Melo; XXXVII Governo (1879–1881) — A. J. Braamcamp; XXXVIII Governo (1881) — A. Rodrigues Sampaio; XXXIX Governo (1881–1883) — A. M. Fontes Pereira de Melo; XL Governo (1883–1886) — A. M. Fontes Pereira de Melo; XLI Governo (1886–1890) — J. L. Castro; XLII Governo (1890) — A. Serpa; XLIII Governo (1890–1891) — J. Crisóstomo; XLIV Governo (1891–1892) — J. Crisóstomo; XLV Governo (1892) — J. Dias Ferreira; XLVI Governo (1892–1893) — J. Dias Ferreira; XLVII Governo (1893–1897) — E. Hintze Ribeiro; XLVIII Governo (1897–1898) — J. L. Castro; XLIX Governo (1898–1900) — J. L. Castro; L Governo (1900–1903) — E. Hintze Ribeiro; LI Governo (1903–1904) — E. Hintze Ribeiro; LII Governo (1904–1905) — J. L. Castro; LIII Governo (1905–1906) — J. L. Castro; LIV Governo (1906) — E. Hintze Ribeiro; LV Governo (1906–1908) — J. Franco; LVI Governo (1908) — F. Ferreira do Amaral; LVII Governo (1908–1909) — A. Campos Henriques; LVIII Governo (1909) — S. Teles; LIX Governo (1909) — V. Lima; LX Governo (1909–1910) — F. Veiga Beirão; LXI Governo (1910) — A. Teixeira de Sousa;

O 16.º governo da Monarquia Constitucional, ou 3.º governo da restauração da Carta, nomeado a 6 de outubro de 1846 e exonerado a 18 de dezembro de 1847, foi presidido pelo marquês de Saldanha, se bem que o cargo de presidente do Conselho de Ministros ainda não estava juridicamente definido. Entre 28 de abril e 18 de dezembro de 1847, a presidência do Conselho de Ministros de Saldanha foi suspensa devido à participação daquele na guerra da Patuleia, sendo o poder executivo exercido pela totalidade do Conselho de Ministros. Durante esse período, a 4 de novembro de 1846, o título do marquês de Saldanha passou a ducal.

A sua constituição era a seguinte:^[1]^[2]^[3]

Cargo		Período
Presidente do Conselho de Ministros	Marquês de Saldanha (1790–1876)	6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
Presidente do Conselho de Ministros	Totalidade do Conselho de Ministros^{[Nota 1]}	28 de abril de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Reino	Visconde de Oliveira (1794–1853)	6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
	Francisco Tavares de Almeida Proença (1798–1872)	28 de abril de 1847 a 22 de agosto de 1847
	António de Azevedo Melo e Carvalho (1795–1862)	22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça	José Jacinto Valente Farinho (1792–1855)	6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
	Manuel Duarte Leitão (1787–1856)	28 de abril de 1847 a 22 de agosto de 1847
	Francisco da Silva Ferrão (1798–1874)	22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda	Visconde de Oliveira (interino) (1794–1853)	6 de outubro de 1846 a 13 de outubro de 1846
	Visconde de Algés (interino) (1796–1865)	13 de outubro de 1846 a 20 de fevereiro de 1847
	Conde de Tojal (1788–1852)	20 de fevereiro de 1847 a 22 de agosto de 1847
	Marino Miguel Franzini (1779–1861)	22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra	Marquês de Saldanha (1790–1876)	6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
	Visconde de Algés (interino) (1796–1865)	4 de novembro de 1846 a 20 de fevereiro de 1847
	Barão de Ovar (interino) (1782–1856)	20 de fevereiro de 1847 a 28 de abril de 1847
	Ildefonso Bayard (interino) (1785–1856)	28 de abril de 1847 a 3 de maio de 1847
	Barão de Ponte da Barca (1792–1875)	3 de maio de 1847 a 22 de agosto de 1847
	Barão de Almofala (1793–1850)	22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar	Manuel de Portugal e Castro (1787–1854)	6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
	Conde de Tojal (interino) (1788–1852)	28 de abril de 1847 a 22 de agosto de 1847
	João de Fontes Pereira de Melo (1780–1856)	22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros	Visconde da Carreira (não empossado) (1787–1871)	6 de outubro de 1846 a 4 de novembro de 1846
	Marquês de Saldanha (interino) (1790–1876)	6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847
	Manuel de Portugal e Castro (interino) (1787–1854)	4 de novembro de 1846 a 28 de abril de 1847
	Ildefonso Bayard (1785–1856)	28 de abril de 1847 a 22 de agosto de 1847
	Barão da Luz (1803–1865)	22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847

Notas[editar | editar código-fonte]

↑ Entre 28 de abril e 22 de agosto de 1847 o Conselho de Ministros era formado por Francisco Tavares de Almeida Proença (Reino), Manuel Duarte Leitão (Eclesiásticos e Justiça), Conde do Tojal (Fazenda / Marinha e Ultramar), Ildefonso Bayard (Guera, até 3 de maio / Negócios Estrangeiros) e Barão de Ponte da Barca (Guerra, desde 3 de maio). Entre 22 de agosto de 1847 e 18 de dezembro de 1847 o Conselho de Ministros era composto por António de Azevedo Melo e Carvalho (Reino), Francisco da Silva Ferrão (Eclesiásticos e Justiça), Marino Franzini (Fazenda), Barão de Almofala (Guerra), João de Fontes Pereira de Melo (Marinha e Ultramar) e Barão da Luz (Negócios Estrangeiros).

Referências

↑ Maltez, José Adelino. «Governo de Saldanha (1846–1849)». Politipédia — Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 25 de agosto de 2013
↑ Imprensa Nacional (1871). «Noticia dos ministros e secretarios d'estado do regimen constitucional nos 41 annos decorridos desde a regencia installada na ilha terceira em 15 de março de 1830 até 15 de março de 1871». Consultado em 26 de agosto de 2013
↑ Santos, Manuel Pinto dos (1986). «I Parte – Organização do poder governamental; 3. Do poder executivo – 3.2. Elencos ministeriais». Monarquia constitucional: organização e relações do poder governamental com a Câmara dos Deputados, 1834–1910. [S.l.]: Assembleia da República, Divisão de Edições

Precedido por
Marquês de Saldanha

Chefe de governo de Portugal
1847
(XVI Governo da Monarquia Constitucional)

Sucedido por
Duque de Saldanha

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[4] Entre 28 de abril e 22 de agosto de 1847 o Conselho de Ministros era formado por Francisco Tavares de Almeida Proença (Reino), Manuel Duarte Leitão (Eclesiásticos e Justiça), Conde do Tojal (Fazenda / Marinha e Ultramar), Ildefonso Bayard (Guera, até 3 de maio / Negócios Estrangeiros) e Barão de Ponte da Barca (Guerra, desde 3 de maio). Entre 22 de agosto de 1847 e 18 de dezembro de 1847 o Conselho de Ministros era composto por António de Azevedo Melo e Carvalho (Reino), Francisco da Silva Ferrão (Eclesiásticos e Justiça), Marino Franzini (Fazenda), Barão de Almofala (Guerra), João de Fontes Pereira de Melo (Marinha e Ultramar) e Barão da Luz (Negócios Estrangeiros).

[1] Maltez, José Adelino. «Governo de Saldanha (1846–1849)». Politipédia — Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 25 de agosto de 2013

[2] Imprensa Nacional (1871). «Noticia dos ministros e secretarios d'estado do regimen constitucional nos 41 annos decorridos desde a regencia installada na ilha terceira em 15 de março de 1830 até 15 de março de 1871». Consultado em 26 de agosto de 2013

[3] Santos, Manuel Pinto dos (1986). «I Parte – Organização do poder governamental; 3. Do poder executivo – 3.2. Elencos ministeriais». Monarquia constitucional: organização e relações do poder governamental com a Câmara dos Deputados, 1834–1910. [S.l.]: Assembleia da República, Divisão de Edições

[1]

[2]

[3]

[Nota 1]

v d e Governos de Portugal
Monarquia Absoluta (1736–1808)	Mota e Silva Mota e Silva Pombal Angeja Seabra da Silva Lafões Vila Verde Conselho de Regência (Abrantes)
Governo Napoleónico (1808)	Junot
Monarquia Absoluta (1808–1820)	Junta Provisional (Bispo do Porto) Conselho de Regência (Aguiar) Aguiar Portugal Quintela
Monarquia Constitucional (1820–1828)	Junta Provisional Regência (Sampaio) Costa Quintela Araújo e Castro Carvalho/Azevedo Subserra Correia de Lacerda Trigoso Moura Cabral Viseu Santarém Gouveia Durão
Monarquia Absoluta (1828–1934)	Cadaval Basto Guião
Monarquia Constitucional (1830–1910)	Governo da Regência Palmela-Linhares Saldanha I II Loureiro Terceira I Lumiares Gabinete dos Mortos (Valença) Sá da Bandeira I Dias de Oliveira Sá da Bandeira II Sabrosa Bonfim Aguiar I Governo do Entrudo (Palmela II) J. Provisória Terceira II Palmela III Saldanha III IV Costa Cabral Terceira III Saldanha V VI Loulé I Terceira III Aguiar II Loulé II Sá da Bandeira III Governo da Fusão (Aguiar III) Ávila I Sá da Bandeira IV Loulé II Saldanha VII Sá da Bandeira V Ávila II F. Pereira de Melo I Ávila III F. Pereira de Melo II Braamcamp Rodrigues Sampaio F. Pereira de Melo III IV Luciano de Castro I Serpa Crisóstomo I II Dias Ferreira I II Hintze Ribeiro I Luciano de Castro I II Hintze Ribeiro II III Luciano de Castro III IV Hintze Ribeiro IV Franco Governo da Acalmação (Ferreira do Amaral) Campos Henriques Teles Lima Veiga Beirão Teixeira de Sousa
I República (1910-1926)	Governo Provisório (Braga) Chagas I Governo da Concentração (Vasconcelos) Leite Costa I Machado I II Azevedo Coutinho Pimenta de Castro J. Constitucional Chagas-Castro Castro Costa II União Sagrada (Almeida) Costa III J. Revolucionária (Pais) Pais Pais-Canto e Castro Tamagnini Barbosa I II Relvas Pereira I Sá Cardoso I Fernandes Costa Sá Cardoso II Pereira II Baptista-Ramos Preto Silva I Granjo I II Pinto Machado II Barros Queirós Granjo II Coelho Governo Outubrista (Maia Pinto) Cunha Leal Silva II III IV Ginestal Machado Castro II Rodrigues Gaspar Domingues dos Santos Guimarães Silva V Pereira III Silva VI
Ditadura Militar (1926-1933)	Mendes Cabeçadas Gomes da Costa Carmona Vicente de Freitas I II Ivens Ferraz Oliveira Salazar
II República (1933-1974)	Salazar Caetano
III República (1974-presente)	J. Salvação Nacional (Spínola) Governos Provisórios (1974-1976) Palma Carlos Gonçalves I II III IV Pinheiro de Azevedo Soares I II Nobre da Costa Mota Pinto Pintasilgo Sá Carneiro-Freitas do Amaral Pinto Balsemão I II Soares III Cavaco Silva I II III Guterres I II Durão Barroso Santana Lopes Sócrates I II Passos Coelho I II Costa I II III Montenegro
Governo atual