A Voz do Brasil

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A Voz do Brasil
Logotipo de A Voz do Brasil.jpg
Outros nomes Programa Nacional (1935-1938)
Hora do Brasil (1938-1962)
Formato Noticiário
Duração 60 minutos
País  Brasil
Idioma(s) (português brasileiro)
Emissora original Rádio Nacional
Apresentador(es) Titulares:
Gabriela Mendes
Nasi Brum
Eventuais:
Roberto Camargo
Luciano Seixas
Alessandra Bastos
Criador(es) Armando Campos
Getúlio Vargas
Editor(es) Hellen Bernardes
Estúdio de gravação EBC Serviços
Brasília, DF
Estúdios remotos Rádio Senado
Rádio Justiça
Rádio Câmara
Transmissão original 22 de julho de 1935 – presente
Formato de áudio Estéreo
Tema de abertura Abertura de "O Guarani", Carlos Gomes (1935-1972; 1985-presente)
Outros temas "Hino da Independência do Brasil" (1972-1985)
Tema de encerramento Mesmo da abertura
Website www.voz.gov.br
Podcast Rede Nacional de Rádio
Programa A Voz do Brasil de 20 de outubro de 1952
Logotipo do programa entre 2003 e 2016

A Voz do Brasil é um noticiário radiofônico estatal, produzido pela Empresa Brasileira de Comunicação, de difusão obrigatória (exceto em casos excepcionais onde o Poder Executivo isente) cuja transmissão deve ocorrer de segunda a sexta-feira (exceto feriados) em todas as emissoras radiofônicas brasileiras, na janela de horário de 19h às 22h, tendo duração de 1 hora.[1] Caso a transmissão não seja às 19h, a emissora é obrigada a informar neste horário a que horas A Voz do Brasil será transmitida.[1]

É o programa de rádio mais antigo do país e do hemisfério sul ainda em transmissão.[1] Foi criado em 1935, durante o Estado Novo (governo de Getúlio Vargas), com o nome Programa Nacional.[1] Em 1938, passou a ter transmissão obrigatória com horário fixo das 19 às 20h, e seu nome mudou para A Hora do Brasil. Em 1971, adotou o nome A Voz do Brasil, que mantém até hoje.[1]

História[editar | editar código-fonte]

Programa História Hoje, da EBC, contando a história de A Voz do Brasil.

O programa foi criado por Armando Campos, amigo de infância de Getúlio Vargas, governo deste último, e passou ser transmitido em 22 de julho de 1935 com o nome de Programa Nacional, visando a divulgação dos principais acontecimentos da vida nacional.[2] Na época, era apresentado pelo locutor Luís Jatobá, e sua produção ficava a cargo do Departamento Oficial de Publicidade, substituído em 1934 pelo Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC), e em 1938, pelo Departamento Nacional de Propaganda (DNP).

Em 3 de janeiro de 1938, o Programa Nacional é renomeado para Hora do Brasil, e passa a ser retransmitido obrigatoriamente por todas as emissoras do país, entre 19h00 e 20h00, somente com a divulgação dos atos do Poder Executivo.[3] Inicialmente, sempre quando eram iniciadas suas transmissões, o locutor falava a frase que se tornou o marco do noticiário: "Na Guanabara, 19 horas..." (substituída para "Em Brasília, 19 horas", quando a capital federal foi transferida em 1960). O então presidente Getúlio Vargas usava a Hora do Brasil para falar diretamente ao povo, discursando e também anunciando as realizações do seu governo.

A partir de 1939, a Hora do Brasil passou a ser produzida pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que tomou o lugar do DNP. O programa destinava-se a cumprir três finalidades: informativa, cultural e cívica. Além de informar detalhadamente sobre os atos do presidente da República e as realizações do Estado, a Hora do Brasil incluía uma programação cultural que pretendia incentivar o gosto pela "boa música" através da audição de autores considerados célebres. A música brasileira era privilegiada, já que 70% do acervo era constituído de obras de compositores nacionais. Comentários sobre a arte popular, em suas várias expressões regionais, e sobre pontos turísticos do país também eram incluídos na programação. Quanto à parte cívica, era composta de "recordações do passado", em que se exaltavam os feitos da nacionalidade. As peças de radioteatro, para as quais eram convidados os mais destacados dramaturgos da época, como Joracy Camargo, tratavam de dramas históricos, como a retirada da Laguna, a abolição da escravatura e a proclamação da República.[4]

Durante todo o período em que esteve à frente do Ministério do Trabalho (de janeiro de 1942 a julho de 1945), Alexandre Marcondes Filho fez palestras semanais na Hora do Brasil dirigidas aos trabalhadores. Foram ao ar mais de 200 palestras, com duração aproximada de dez minutos, todas as quinta-feiras. No dia seguinte as palestras eram publicadas pelo jornal porta-voz do regime, A Manhã. Popularmente, o programa Hora do Brasil ficou conhecido como "o fala sozinho". Para desfazer essa imagem, o governo, através do jornal A Manhã, realizava enquetes de opinião nas ruas da cidade. Os resultados da pesquisa procuravam reforçar a impressão favorável do público.[4] Em 6 de dezembro de 1946, o presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o decreto nº 9.788, que extinguia o DIP, passando assim a Hora do Brasil a ser produzida pela Agência Nacional.[5]

Em 1962, a partir da entrada em vigor do Código Brasileiro de Telecomunicações, o Poder Legislativo passou a ocupar a segunda meia hora do noticiário. É também nesse mesmo ano que o programa passa a se chamar A Voz do Brasil.[6] Mais tarde, o Poder Judiciário passou a ocupar os últimos cinco dos trinta minutos iniciais e o Tribunal de Contas da União, o minuto final do programa obrigatório, que vai ao ar esporadicamente. Durante o regime militar, o segmento legislativo do programa era muitas vezes o único horário no controle da oposição. Em 1972, o tradicional tema de abertura O Guarani foi substituído pelos acordes do Hino da Independência do Brasil, composto pelo Imperador Dom Pedro I em 1822. Nesta época, o foco do noticiário deixou de se concentrar nos atos dos três poderes e passou a tratar de temas cotidianos, com ênfase nas notícias policiais e no esporte.[7]

Em 1979, a Agência Nacional é substituída pela Empresa Brasileira de Notícias (EBN), que passa a ser responsável pela produção do programa até ser absorvida pela Radiobrás, em 1988. Com o governo de José Sarney em 1985, A Voz do Brasil volta a ter as características originais, incluindo a ópera O Guarani como tema de abertura.[7] Em 1995, A Voz do Brasil entrou para o Guiness Book como o programa de rádio mais antigo do Brasil.

Em 2007, o Governo Federal fundiu a Radiobrás e a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto numa só empresa, criando a Empresa Brasil de Comunicação, e o programa então passou a ser produzido pela EBC Serviços. Em 31 de outubro de 2016, o noticiário foi repaginado, ganhando a locução de Airton Medeiros e Gláucia Gomes, e passando a ter uma participação mais ativa dos ouvintes através de quadros especiais e das redes sociais.[8] Em julho de 2017, os apresentadores eventuais Nasi Brum e Gabriela Mendes tornam-se os novos titulares do noticiário.

Formato[editar | editar código-fonte]

A abertura da música-tema do programa, Il Guarany.

A Voz do Brasil tradicionalmente inicia-se com a frase "Em Brasília, dezenove horas", seguida dos acordes da ópera Il Guarany, de Carlos Gomes, seu tema de abertura. Com o passar dos anos, o tema recebeu versões em samba, choro, capoeira, e mais recentemente, uma versão em música clássica foi encomendada para o relançamento do programa em 2016. Atualmente, A Voz do Brasil é dividido nos blocos:

Controvérsia sobre a obrigatoriedade de transmissão[editar | editar código-fonte]

Apresentação do programa nos estúdios da Rádio Nacional Brasília

A Voz do Brasil é um programa de veiculação obrigatória — exceto em fins de semana e feriados nacionais — em todas as emissoras de rádio do Brasil, regulado pela lei nº 4.117 de 27 de agosto de 1962 (Artigo 38, parágrafo E), que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações,[9] sendo isso historicamente motivo de controvérsia entre radiodifusores e ouvintes.

Na década de 1930, o governo criou na Rádio Clube do Brasil o embrião da Voz do Brasil, chamado de Hora Nacional, que era um programa de propaganda do governo de Getúlio Vargas disfarçado de programa educativo. Tão logo tornou-se obrigatória sua transmissão por ordem do Ministério de Viação e Obras Públicas, os proprietários das rádios Record, Educadora, Cruzeiro do Sul, Cultura e São Paulo (todas do estado de São Paulo, que havia recentemente batalhado contra as tropas de Vargas na Revolução Constitucionalista de 1932) assinaram em 24 de maio de 1934 um manifesto onde se recusavam a transmitir o programa por considerar que aquilo era um ato de ditadura. O ministro José Américo de Almeida então obrigou as emissoras a ficar em silêncio, durante o horário de transmissão do mesmo, na época entre 20h30 e 21h30. O boicote ao programa, que acabou ganhando o apelido de "Hora do Silêncio" só foi resolvido quando Paulo Machado de Carvalho, proprietário da Rádio Record e líder do movimento, reuniu-se com o ministro em 27 de maio e fez uma proposta de redução da sua duração para 30 minutos, de modo que as emissoras não sofressem prejuízos financeiros por conta de sua veiculação. O governo acatou a proposta e reduziu a Hora Nacional para 30 minutos, mantidos até a reformulação em 1938, quando novamente voltou a ter 60 minutos.[10]

Após o fim do Estado Novo, os radiodifusores voltaram a fazer pressão contra o governo para a extinção do programa. Porém, o presidente Eurico Gaspar Dutra manteve a sua transmissão, de modo a fazer também propaganda do seu governo.[7] Pressão similar também ocorreu após o presidente Café Filho assumir o governo em 1954, mas ao baixar o decreto de extinção do noticiário, o presidente "teve que voltar atrás" para anuncia-lo à população, o que só era possível através do programa.[7] Nos dias atuais, os radiodifusores consideram que a proposta da Voz do Brasil de levar a informação a todos os brasileiros já não faz mais sentido, uma vez que diferente de quando o noticiário foi criado em 1935, o rádio era o único meio de comunicação de massa existente no país, e por seu horário de transmissão (19h00) ser de horário de pico nos grandes centros urbanos, as emissoras ficam sem condições de dar informações em tempo real sobre trânsito a ouvintes que estão dirigindo, por exemplo.[11][12]

Algumas rádios, entretanto, conseguiram liminares na justiça, que lhes permitem transmitir o programa em outros horários. A Jovem Pan FM de Curitiba, Paraná, transmitiu A Voz do Brasil às 5h00 por mais de 12 anos, até que sua autorização para trocar o horário foi revogada em janeiro de 2012, embora a estação ainda se recusasse a transmiti-lo em seu horário normal de 19h00. Além disso, a Associação de Emissoras de Radiodifusão do Paraná conseguiu uma liminar geral, aplicável a todas as estações no estado, de 2008 a 2009.[13] De 2006 a 2010, as estações no Rio Grande do Sul também poderiam transmitir o programa em horário diferente do habitual graças a uma liminar obtida pelas emissoras desse estado; as estações do Grupo RBS continuaram a transmitir programas alternativos via internet e televisão por assinatura, mesmo depois que o Supremo Tribunal Federal derrubou a liminar permitindo que o horário de programa fosse trocado.[14] Em São Paulo, a Metropolitana FM já chegou a ser penalizada com uma suspensão obrigatória de um dia de programação em 2013 por não transmitir A Voz do Brasil em seu horário normal.[15]

A reputação negativa da A Voz do Brasil inspirou um recurso no aplicativo móvel da Rádio SulAmérica Paradiso, que transmite para a cidade do Rio de Janeiro. Se o aplicativo detecta que o usuário está dirigindo acima do limite de velocidade, ele impõe uma "multa sonora" e sujeita o usuário a um minuto do programa, que a emissora descreve como "um pesadelo para todos os brasileiros".[16]

Flexibilização do horário de transmissão[editar | editar código-fonte]

Em 12 de junho de 2014, entrou em vigor uma medida provisória, promulgada pela presidente Dilma Rousseff, que autorizava a flexibilização de transmissão da Voz do Brasil entre 19h00 e 22h00, para beneficiar as emissoras que iriam transmitir a Copa do Mundo de 2014.[17] Em 2016, o presidente Michel Temer também editou uma medida provisória semelhante autorizando as rádios a flexibilizarem o horário do programa durante os Jogos Olímpicos e os Jogos Paralímpicos de 2016, também valendo para emissoras que não transmitem o evento.[18]

Em 4 de abril de 2018, o presidente Michel Temer assinou a lei nº 13.644, flexibilizando em definitivo a transmissão do noticiário entre 19h00 e 22h00 para as emissoras comerciais e emissoras educativas controladas pelo poder legislativo (federal, estadual e municipal). As demais emissoras educativas continuaram obrigadas a veicular o programa no horário habitual de 19h00-20h00.[19][20]

Notas e referências

Notas

Referências

  1. a b c d e Débora Brito e Yara Aquino (4 de abril de 2018). «Temer sanciona lei que flexibiliza horário de A Voz do Brasil». Empresa Brasileira de Comunicações. Consultado em 9 de maio de 2018.. O programa A Voz do Brasil, que está há mais de 80 anos no ar, poderá ser veiculado pelas emissoras de rádio no intervalo das 19h às 22h e não mais obrigatoriamente das 19h às 20h. [..] As informações vão ao ar de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados. O material referente ao Executivo é produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). [...] Prevê ainda que o Poder Executivo regulamente casos excepcionais de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa. O texto ainda determina que as emissoras de rádio informem aos ouvintes, às 19h, o horário em que vão transmitir A Voz do Brasil. [...] Programa de rádio mais antigo do país e do Hemisfério Sul ainda em execução, A Voz do Brasil completa 83 anos em 2018. Começou em 1935, na época do Estado Novo, da Era Vargas. Inicialmente, chamava Programa Nacional. Em 1938, a veiculação passou a ser obrigatória nas rádios, com o horário fixo das 19h às 20h, e o nome mudou para A Hora do Brasil. [...] O nome A Voz do Brasil foi adotado a partir de 1971. Ao longo dos anos, passou por reformulações. 
  2. Nava, Carmen; Lauerhass Jr, Ludwig (orgs.). Brazil in the Making: Facets of National Identity. Oxford: Rowman &Littlefield, 2006.
  3. Áudio: Em 1935 surgiu A Hora do Brasil, mais conhecida como A Voz do Brasil. Por Luiz Cláudio Canuto.
  4. a b «"Hora do Brasil" | CPDOC». cpdoc.fgv.br. Consultado em 12 de abril de 2018. 
  5. DUTRA, Eurico Gaspar; LUZ, Carlos; VIDIGAL, Gastão. «Decreto-Lei nº 9.788, de 6 de setembro de 1946». Câmara dos Deputados. Consultado em 6 de abril de 2018. 
  6. Seminário conta história da Voz do Brasil, programa de rádio mais antigo do país. Por Irene Lôbo. Agência Brasil, 28 de março de 2006
  7. a b c d Leite de Matos, Lidiane (2001). «Voz do Brasil: Do Estado Novo ao século XXI» (PDF). Universidade Federal de Juiz de Fora. Consultado em 6 de abril de 2018. 
  8. Brandão, Marcelo (31 de outubro de 2016). «A Voz do Brasil estreia hoje em novo formato». Agência Brasil. Consultado em 6 de abril de 2016. 
  9. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4117.htm
  10. Rockmann, Roberto; Carlos, Tom (2005). O Marechal da Vitória. Uma História de Rádio, TV e Futebol. São Paulo: A Girafa. 368 páginas. ISBN 9788589876759 
  11. «A resistente 'Voz do Brasil'». O Estado de S. Paulo. 10 de abril de 2014. Consultado em 6 de abril de 2018. 
  12. «A voz do Brasil: um programa fora de sintonia». Época. 3 de julho de 2010. Consultado em 6 de abril de 2018. 
  13. «Voz do Brasil pode ter novo horário». Gazeta do Povo 
  14. «Rádios da RBS mantêm programas alternativos à A Voz do Brasil». Diário Gaúcho 
  15. «Rádio é suspensa por um dia por não transmitir A Voz do Brasil na hora certa». Migalhas. 6 de novembro de 2013 
  16. «tudoradio.com - Rádio News - Aplicativo da SulAmérica Paradiso FM multa motorista que estiver acima da velocidade com A Voz do Brasil». tudoradio.com. Consultado em 12 de abril de 2018. 
  17. ABERT. Começa período especial da flexibilização da Voz do Brasil. 10 de junho de 2014.
  18. «Governo flexibiliza horário de 'A Voz do Brasil' durante Olimpíada, diz Abert». Economia. 21 de julho de 2016 
  19. FOREQUE, Flávia; MAZZUI, Guilherme (4 de abril de 2018). «Temer sanciona lei que flexibiliza horário de transmissão do programa de rádio 'A Voz do Brasil'». G1. Consultado em 6 de abril de 2018. 
  20. TEMER, Michel; KASSAB, Gilberto; JARDIM, Torquato (4 de abril de 2018). «Lei nº 13.644, de 4 de abril de 2018». Planalto. Consultado em 6 de abril de 2018. 

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