Acará (Pará)

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Município de Acará
Bandeira de Acará
Brasão indisponível
Bandeira Brasão indisponível
Hino
Aniversário 19 de abril (data que foi desanexação de Belém)
Fundação 19 de abril de 1875
Gentílico acaraense
Lema Unidos Construindo Uma Nova História
Prefeito(a) Amanda Oliveira e Silva (PSDB)
(2017 – 2020)
Localização
Localização de Acará
Localização de Acará no Pará
Acará está localizado em: Brasil
Acará
Localização de Acará no Brasil
01° 57' 39" S 48° 11' 49" O01° 57' 39" S 48° 11' 49" O
Unidade federativa Pará Pará
Mesorregião Nordeste Paraense IBGE/2008[1]
Microrregião Tomé-Açu IBGE/2008[1]
Municípios limítrofes Belém,Bujaru,Concórdia do Pará,Moju,Tomé Açu,Tailândia.
Distância até a capital Cerca de 100 Km (Via rodoviária) km
Características geográficas
Área 4 343,772 km² [2]
População 54 080 hab. IBGE/2016[3]
Densidade 12,45 hab./km²
Altitude 25 m
Clima Quente e úmido
Fuso horário UTC−3
Indicadores
IDH-M 0,506 baixo PNUD/2010[4]
PIB R$ 578 093,95 mil IBGE/2014[5]
PIB per capita R$ 10 696,13 IBGE/2014[5]

Acará é um município brasileiro do estado do Pará, pertencente a Microrregião de Tomé-Açu.

Localiza-se no norte brasileiro, a uma latitude 01º57'39" sul e longitude 48º11'48" oeste, estando a uma altitude de 25 metros do nível do mar e a 66 km da capital do Estado, Belém.[6].[7] O município possui uma população estimada em 54 0642 mil habitantes distribuídos em 4.343,805 km² de extensão territorial.[8]

Possui uma área de 4363,6 km² de terras com vocação voltada para as atividades agropastoris e nos últimos anos, devido ao clima propício da região, estão sendo implementados projetos voltados ao agronegócio visando produção de óleo de Palma (Dendê).

Estimou-se em 2010 que sua população era 53605 habitantes.

História[editar | editar código-fonte]

Foi criado em decorrência da expansão das explorações portuguesas em direção ao interior da Província e ao utilizarem a "estrada natural" do rio Acará acabaram por fundar, na localidade em que o rio se bifurca, um núcleo de colonização. A povoação ali nascente foi elevada,no ano de 1858, ao status de Freguesia de São José, pelo então governador da Província do Grão Pará e Maranhão Francisco Xavier de Mendonça Furtado. Com a independência do Brasil o nome São José de Acará foi mantido. Facilitados pela navegação fácil e tendo como objetivos financeiros as vastas terras férteis, ótimas para a agricultura, assim como a exploração do grande potencial florestal e em especial a atividade madeireira.

Em 1833, por ocasião da divisão da Província do Grão-Pará em comarcas, ficou pertencendo a comarca de Belém.

A Freguesia do Espírito Santo do Moju , conforme adaptado de relatos históricos de Palma Muniz e Teodoro Braga, foi criada pela Lei nº 14 de 9 de setembro de 1839, sendo a região banhada pelo rio Acará anexada a mesma.

Pela Lei nº 53, de 4 de setembro de 1840, foi determinado que o território banhado pelo rio Acará ficasse dividido de modo que uma parte passasse a pertencer a Freguesia do Espírito Santo do Moju e e outra a Freguesia de Nossa Senhora da Soledade de Cairary , esta última criada com a lei acima citada .

Com a Lei nº 441 de 20 de agosto de 1864, determinou-se que a Freguesia do Espírito Santo do Moju e a Freguesia de Nossa Senhora da Soledade de Cairary fossem anexadas ao município de Belém e, por conseguinte, a região do vale do Acará foi junto.

O resultado do dinamismo e desenvolvimento das áreas banhadas pelo rio Acará, sobretudo das Freguesias de São José de Acará e de Nossa Senhora da Soledade de Cairary, levaram o Legislativo Provincial à criação de um novo município que foi denominado de São José de Acará, então a Freguesia de São José de Acará foi elevada à categoria de Vila e instalada em 23 de março de 1876, de acordo com a Lei Provincial nº 839, promulgada em 19 de abril de 1875. Lei esta que outorgou a autonomia de Acará em relação ao município de Belém.

Conforme fontes históricas consultadas o primeiro Presidente da Câmara Municipal foi D. Antônio Carlos de Paiva, e por outro lado, que o nome do Município de Acará advém do rio de mesmo nome.

Acará é uma expressão indígena cujo significado é "aquele que morde", uma referência aos peixes nomeados cientificamente de geofhagus brasiliensis e popularmente de Acará ou Cará que são encontrados nos cursos dos rios de água doce e que populam o rio Acará.

Em seguida, já na era republicana, o Governo (provisório) instalado no Estado, dissolveu a Câmara Municipal do município do Acará, em 19 de fevereiro de 1890, mediante a promulgação dos Decretos nº 46 e 47, foi criado o Conselho de Intendência Municipal, elegendo, para o cargo de Intendente, Francisco Xavier Armândio de Oliveira.

Já no período republicano, sua estrutura político-administrativa, de município, foi alterada pelo decreto Estadual, nº 6 de 4 de novembro de 1930, o município perdeu a autonomia e seu território foi anexado ao Município de Belém, confirmada pelo Decreto Estadual nº 78, de 27 de dezembro de 1930.

De acordo com a Lei Estadual nº 579, de 8 de janeiro 1932, foi novamente desmembrado de Belém e em 31 de outubro de 1935, foi reconhecido como município autônomo desde então.

De acordo com a Lei nº 1127, de 11 de março de 1955, o Município de Acará sofreu outra tentativa de desmembramento do seu território, para a criação do município de Tomé-Açu. Esta Lei no entanto, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em 4 de outubro do mesmo ano da sua promulgação fato que invalidou o desmembramento.

Ney Carneiro Brasil, líder político do então distrito de Tomé Açu, conseguiu do governo do Estado do Pará promulgou a Lei Estadual nº 1725, em 17 de março de 1959, mediante a qual foi criado, em definitivo, o município de Tomé Açu, nas terras do município de Acará em que estava localizado o distrito de Tomé Açu. Nesta ocasião a gestor municipal de Acará era o prefeito Manoel Paiva da Mota.

O vereador Zeferino Santos Maciel foi autor do projeto de resolução nº 1 de 9 de julho de 1959, que autorizou o desmembramento do distrito de Tomé Açu do município de Acará.

Em 1988, com a promulgação da Lei nº 5452, de 10 de maio, originou novo desmembramento das terras patrimoniais município do Acará, desta vez para criar o município de Tailândia, que aconteceu por ocasião da administração do prefeito João Alves de Oliveira (João 10).

Terra de pessoas importantes como João Batista Gonçalves Campos, o famoso Cônego Batista Campos, reconhecido como o grande articulador do movimento revolucionário, conhecido como Cabanagem, Júlio César, o pioneiro na aviação. Felipe Patroni, jornalista e criador de "O Paraense" o primeiro jornal da região Amazônica.

Fator importante tanto na cultura como na economia acaraense é o estabelecimento de uma significativa e próspera colônia de emigrantes japoneses no município, e mais notadamente na "Colônia Paes de Carvalho", onde se dedica principalmente a agricultura e nesta, em especial, a plantação de pimenta-do-reino "o ouro negro".

Intendente nomeado Pós Proclamação da República: Francisco Xavier Armândio de Oliveira.

Lista com os nomes do Gestores municipais do Acará a partir das eleições de 1954:

  • Antônio Fernandes de Oliveira - Eleições de 3 de outubro de 1954.
  • Manoel Paiva da Mota - Eleições de 3 de outubro de 1958 {Por ter renunciado o mandato assumiram provisoriamente: o vereador Jorge Fernandes que também renunciou, o vereador Vicente Araújo que também renunciou, (Consta ter havido mais um prefeito provisório neste período).}
  • Oscar Miranda (candidato chapa única) - Eleições de 3 de outubro de 1960. (preciso de confirmação sobre a data).
  • Antônio Fernandes de Oliveira - Eleições de 7 de outubro de 1962 - última eleição direta e real, antes do golpe e ditadura militar.
  • José Maria de Oliveira Mota - "Eleições" de 15 de novembro de 1966.
  • Orlando Cunha de Oliveira - "Eleições" de 15 de novembro de 1970.
  • Simpliciano Souza - "Eleições" de 15 de novembro de 1972.
  • José Maria de Oliveira Mota - "Eleições" de 15 de novembro de 1976.
  • João Alves de Oliveira - "Eleições" de 1982. (Neste período foi criado o Fundo de Participação dos Municípios).

Geografia[editar | editar código-fonte]

Distritos[editar | editar código-fonte]

Conta com três distritos legalmente constituídos:

  • Acará (sede)
  • Guajará-Mirim
  • Jaguarari
  • Comunidades Urbanas no meio rural: Vila Guarumã, Boa Vista, Vila Colatina, Vila Juvenal do km 30, Nínive, Natalzinho, Nova Aliança, Progresso, Vila Formosa, Vila da Paz, São Lourenço, Santa Bárbara, Vila dos Gonçalves, Calmaria, Vera Cruz, Nazaré do Alto.

Hidrografia[editar | editar código-fonte]

Banhado pelo rio Acará, cuja foz deságua na baia de Guajará (frente da cidade de Belém do Pará) e se estende margeado pela direita e esquerda por igarapés que formam conjuntamente uma monumental bacia de água doce e, ao atingir a cidade de Acará, se divide em Rio Acará-Miri que vai para o município de Tomé Açu e Rio Miriti-pitanga que segue para o Alto Acará e tem sua nascente no território de Tailândia.

Transporte[editar | editar código-fonte]

Transporte existente no Município são: Ônibus, vans e 2 barcos que fazem viagem ainda via marítima até Belém.

Rodovias[editar | editar código-fonte]

Existe passando pelo município Rodovia Estadual PA-252 que liga a BR 010, na cidade de Mãe do Rio, com a cidade de Moju e se prolonga até a cidade de Abaetetuba, recentemente foi pavimentada também a Rodovia Perna-Sul que liga a Alça Viária a cidade de Acará com extensão de 52 km

Economia[editar | editar código-fonte]

O município de Acará tem em suas atividades agropastoris uma considerável gama de produtos, assim como no extrativismo vegetal : dendê, carne bovina, pimenta-do-reino, produtos granjeiros, cupuaçu, pupunha, madeira, açaí, frutas diversas, sendo considerado o principal produtor brasileiro de mandioca, com cerca de 600 mil toneladas por ano o que correspondendo a 2,3% da produção nacional.[9]

Embora altamente agropastoril, o maior setor envolvido na cidade ainda é o de serviços, responsável por 49% (R$ 117 milhões), quase metade do PIB municipal, seguido então pela agropecuária com 42% (R$ 101 milhões produzidos).[6]

Administração[6][editar | editar código-fonte]

Foram eleitos 13 vereadores à câmara municipal em 2012, o mais votado foi Paulo Jorge Rocha do Carmo (PSD), com 894 votos (2,9 % dos votos váldios), e a menos votada a conquistar vaga foi Maria Auxliadora Natividade da Trindade, com apenas 283 votos, do mesmo partido.[10]

Prefeitos anteriores eleitos por voto direto, após o fim da Ditadura Militar:

  • Fernando José Bahia - Eleições de 15 de novembro de 1988.
  • Paulo Afonso de Paiva - Eleições de 3 de outubro de 1992.
  • Francisca Martins - Eleições de 3 de outubro de 1996 (foi criado a lei da reeleição neste período).
  • Francisca Martins - Eleições de 1 de outubro de 2000.
  • Fernando José Bahia (faleceu em 25 de janeiro de 2005). Mandato que foi exercido pelo vice-prefeito João Ricardo de Oliveira - Eleições de 3 de outubro de 2004.
  • Francisca Martins - Eleições de 2008.
  • José Maria Mota Júnior, PMDB - Eleições de 2012.
  • Amanda Oliveira e Silva, PSDB - 2017/2020.

Filhos ilustres[editar | editar código-fonte]

Acará é Terra do inventor Brasileiro Júlio César Ribeiro de Sousa.

Referências

  1. a b «Divisão Territorial do Brasil». Divisão Territorial do Brasil e Limites Territoriais. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 1 de julho de 2008. Consultado em 11 de outubro de 2008 
  2. IBGE (10 de outubro de 2002). «Área territorial oficial». Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02). Consultado em 5 de dezembro de 2010 
  3. «Censo Populacional 2016» (PDF). Censo Populacional 2016. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 1 de julho de 2016. Consultado em 27 de dezembro de 2016 
  4. «Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil». Atlas do Desenvolvimento Humano. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 2010. Consultado em 22 de setembro de 2013 
  5. a b «PIBMunicipal2010-2014». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Consultado em 27 de dezembro de 2016 
  6. a b c «Município de Acará, Pará». www.cidade-brasil.com.br. Consultado em 28 de setembro de 2015 
  7. Geografos. «Acará, Pará». Consultado em 1 de junho de 2016 
  8. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. «Município de Acará - Estado do Pará». Consultado em 1 de junho de 2016 
  9. IBGE, Servidor de arquivos. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/servidor_arquivos_est/>. Acesso em 3 de dezembro de 2008.
  10. a b TSE. «TSE - Estatísticas Eleições 2012». www.tse.jus.br. Consultado em 28 de setembro de 2015 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]


Divisão Política do Brasil.png Este município precisa ser adaptado aos critérios do Projeto Subdivisões do Brasil.
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