Acordo Verde Europeu

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O Acordo Verde Europeu (European Green Deal) é um conjunto de políticas e estratégias articulado pela Comissão Europeia a fim de conter a ameaça do aquecimento global.

O acordo foi divulgado pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, em 11 de dezembro de 2019, dizendo que "o Acordo Verde Europeu é, por um lado, sobre reduzir emissões [de gases estufa], mas, por outro, é sobre gerar empregos e dar impulso às inovações";[1] "nosso objetivo é reconciliar a economia com o nosso planeta" e "fazê-lo funcionar para o nosso povo". Dez pontos principais são enfocados:[2]

  • Zerar as emissões de gases estufa da União Europeia até o ano de 2050, ampliando as metas voluntárias estabelecidas por ocasião do Acordo de Paris de 2015.
  • Fomentar a economia circular promovendo a reciclagem de resíduos e a economia no uso de materiais e recursos.
  • Aumentar em até três vezes a taxa de adaptação dos edifícios a uma economia limpa.
  • Zerar a emissão de poluentes e substâncias tóxicas até o ano de 2050.
  • Efetivar medidas para proteção da biodiversidade e contenção do seu declínio, incluindo proteção às florestas e redução da poluição do ar e da água.
  • Modificar os padrões da agricultura para reduzir significativamente o uso de pesticidas, fertilizantes e antibióticos químicos.
  • Abolir o uso de combustíveis fósseis no setor de transportes e promover a transformação da frota de veículos para uso de biocombustíveis renováveis, hidrogênio ou eletricidade.
  • Mobilizar recursos e incentivos financeiros, bem como assistência técnica e tecnológica, para ajuda de setores e regiões vulneráveis.
  • Mobilizar recursos e incentivos financeiros para incentivo da pesquisa científica e da inovação.
  • Apoiar as medidas através da diplomacia.

O acordo deve ser regulamentado por legislação específica. A Comissão Europeia anunciou que apresentaria uma lei climática europeia como parte do Acordo Verde Europeu.[3] Com a Lei Europeia do Clima, a UE procura proporcionar uma maior segurança jurídica e previsibilidade aos cidadãos e às empresas na transformação necessária para se alcançar a neutralidade climática. Em 2020, a assembleia europeia aprovou uma redução de 60% das emissões até 2030. Os eurodeputados querem eliminar todas as subvenções diretas e indiretas aos combustíveis fósseis, o mais tardar, até 2025.[3]

Está também prevista a revisão de todas as políticas e leis em vigor na UE para se adequarem às novas metas.[2] Espera-se que surjam resistências e críticas de vários setores, mas de acordo com Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, "eu e os meus colegas estamos mobilizados para elaborar uma mensagem forte, unificadora e clara que enfatize a ambição comunitária de garantir que Europa vai ser o primeiro continente a atingir a neutralidade climática em 2050".[4]

Referências

  1. "UE lança Acordo Verde com metas climáticas ambiciosas". Deutsche Welle, 11/12/2019
  2. a b Simon, Frédéric. "Comissão da UE divulga ‘Acordo Verde Europeu’: conheça os principais pontos". Revista do Instituto Humanitas — Unisinos, 13/12/2019
  3. a b «Lei do Clima: eurodeputados querem redução de 60% das emissões até 2030». www.europarl.europa.eu. 10 de agosto de 2020. Consultado em 18 de outubro de 2020 
  4. Silva, Isabel Marques da & Grobe, Stefan. "Acordo verde vai testar unidade na UE". Euro News, 10/12/2019

Ligações externas[editar | editar código-fonte]