Acordo de Nouméa

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O Acordo de Nouméa de 1998 prevê transferir poder político para a Nova Caledônia e seus habitantes originais, os Canacos, até que o território decida se prefere permanecer como parte da França ou tornar-se um país independente, o que se dará em um referendo a ser realizado em novembro de 2018.[1][2] A França irá continuar a controlar os assuntos militares, diplomáticos e monetários, a imigração e a polícia, até a realização do referendo, e posteriormente também, na hipótese da população optar pela permanência dos laços com a República Francesa.

Baptizado com o nome da capital e maior cidade da Nova Caledônia, o Acordo de Nouméa foi o segundo acordo firmado entre a Nova Caledônia e a França. O primeiro foi o Acordo de Matignon, de 5 de maio de 1988, assinado por Lionel Jospin. Já o Acordo de Nouméa foi referendado pela população do Território em 8 de novembro de 1998, com 72% de aprovação.

Pelas condições do Acordo de Nouméa, que concede autonomia adicional ao Território, o vice-presidente da Nova Caledônia precisa ser um político de tendência pró-independência se a presidência do Governo da Nova Caledônia for ocupada por um político anti-independência.[3][4]

Referências

  1. «Nova Caledônia terá referendo sobre independência em novembro». UOL. 19 de março de 2018. Consultado em 1 de abril de 2018 
  2. Paris meeting to prepare New Caledonia independence vote
  3. «New Caledonia to try again to choose vice-president». Radio New Zealand International. 14 de junho de 2009. Consultado em 14 de junho de 2009 
  4. «Ngaiohni elected new New Caledonia vice president». Radio New Zealand International. 15 de junho de 2009. Consultado em 15 de junho de 2009 

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