Adesão da República da Macedónia à União Europeia

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Processo de adesão da República da Macedónia à UE
European Union and Republic of Macedonia locator map.svg
Média da UE República da Macedónia
PIB PPC (milhões $) 552 780 17 396
Área (km²) 165 048 25 713
População 18 583 598 2 038 514
Estatuto
Candidato
Capítulos abertos: 0
Capítulos encerrados: 0

A adesão da República da Macedónia à União Europeia está na agenda atual para o alargamento futuro da União Europeia. A República da Macedônia é candidata à adesão à União Europeia desde dezembro de 2005, durante a realização do Conselho Europeu,[1] mas ainda não entrou em negociações de adesão. Apresentou o seu pedido de adesão em 22 de março de 2004, treze anos após a sua independência da Iugoslávia. Em junho de 2014, era um dos seis países candidatos, juntamente com Albânia, Islândia, Montenegro, Sérvia e Turquia,[2] após a última rodada de ampliação que aceitou a adesão da Croácia. Entre os obstáculos atuais à adesão plena está a contínua objeção da Grécia sobre o nome do país, que é também a razão pela qual ele é oficialmente tratado pela União Europeia com a denominação provisória "Antiga República Iugoslava da Macedônia", ao invés de seu nome constitucional "República da Macedônia". A adesão à União Europeia foi definida como a mais alta prioridade estratégica para o governo do país.[3][4] A sua adesão é presentemente descrita como uma perspectiva de "médio e longo prazo".[5]

O lema do governo para a candidatura é "O Sol também é uma estrela", referindo-se ao sol da bandeira da República da Macedônia sendo exibido entre as outras estrelas da bandeira da Europa, no logotipo oficial da candidatura.

A Macedônia recebe atualmente 1,3 bilhões de euros de ajuda ao desenvolvimento até 2020 do Instrumento de assistência de pré-adesão, um mecanismo de financiamento para os países candidatos à União Europeia.

Em 27 de junho de 2018, após a retirada do veto grego como parte do Acordo de Prespes para a mudança do nome do país para a "República da Macedônia do Norte", a União Europeia aprovou o início das negociações de adesão, previstas para 2019, desde que certas condições sejam cumpridas.[6]

Progresso das negociações[editar | editar código-fonte]

Capítulos do acervo Avaliação inicial da Comissão Início do processo Conclusão do processo Capítulo aberto Capítulo encerrado
1. Livre Circulação de Mercadorias Muito difícil de adotar
2. Livre Circulação de Trabalhadores São necessários mais esforços
3. Direito de Estabelecimento e Livre Prestação de Serviços São necessários mais esforços
4. Livre Circulação de Capitais São necessários mais esforços
5. Contratos Públicos São necessários esforços consideráveis
6. Direito das Sociedades São necessários esforços consideráveis
7. Direito da Propriedade Intelectual Muito difícil de adotar
8. Política de Concorrência Muito difícil de adotar
9. Serviços Financeiros São necessários mais esforços
10. Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social São necessários esforços consideráveis
11. Agricultura e Desenvolvimento Rural São necessários esforços consideráveis
12. Segurança dos Alimentos, Política Veterinária e Fitossanitária São necessários esforços consideráveis
13. Pescas Não são esperadas grandes dificuldades
14. Política de Transportes São necessários esforços consideráveis
15. Energia São necessários esforços consideráveis
16. Fiscalidade Não são esperadas grandes dificuldades
17. Política Económica e Monetária Não são esperadas grandes dificuldades
18. Estatísticas Não são esperadas grandes dificuldades
19. Política Social e Emprego São necessários esforços consideráveis
20. Política Empresarial e Industrial Não são esperadas grandes dificuldades
21. Redes Transeuropeias Não são esperadas grandes dificuldades
22. Política Regional e Coordenação dos Instrumentos Estruturais São necessários esforços consideráveis
23. Sistema Judiciário e Direitos Fundamentais São necessários esforços consideráveis
24. Justiça, Liberdade e Segurança São necessários esforços consideráveis
25. Ciência e Investigação Não são esperadas grandes dificuldades
26. Educação e Cultura Não são esperadas grandes dificuldades
27. Ambiente Não são esperadas grandes dificuldades
28. Consumidores e Proteção da Saúde São necessários mais esforços
29. União Aduaneira São necessários esforços consideráveis
30. Relações Externas Não são esperadas grandes dificuldades
31. Política Externa de Segurança e Defesa Não são esperadas grandes dificuldades
32. Controlo Financeiro Muito difícil de adotar
33. Disposições Financeiras e Orçamentais Não são esperadas grandes dificuldades
34. Instituições Nada a adotar
35. Diversos Nada a adotar
Progresso[7] 0 de 33 0 de 33 0 de 33 0 de 33

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Alargamento». Comissão Europeia. Consultado em 22 de agosto de 2012 
  2. «A caminho da adesão à UE - Países candidatos». União Europeia. Consultado em 11 de novembro de 2014 
  3. «Europa, European Commission». Bilateral relations > The Former Yugoslav Republic of Macedonia. Consultado em 4 de junho de 2008 
  4. «Europa, The European Union in the World». The European Union Mission to the former Yugoslav Republic of Macedonia. Consultado em 26 de dezembro de 2006. Cópia arquivada em 13 de janeiro de 2007 
  5. «BBC». EU to disappoint Balkan hopefuls. 3 de novembro de 2006. Consultado em 3 de novembro de 2006 
  6. «Macedonia, Albania Hail EU Approval for Accession Talks». Balkan Insight. 27 de junho de 2018. Consultado em 7 de agosto de 2018 
  7. Excluindo os capítulos 34 (Instituições) e 35 (Diversos) uma vez que estes não são capítulos de legislação.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]