Adesão da Turquia à União Europeia
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A Turquia fez o seu pedido de adesão à União Europeia (UE) a 14 de Abril de 1987. Desde 1963 (altura em que assinou o Acordo de Ancara[1] ) que a Turquia e tem tentado desenvolver relações mais estreitas, primeiro com a CEE (Comunidade Económica Europeia) e depois com a sua sucessora, a União Europeia. Em 1995 a Turquia assinou um acordo de união aduaneira com a UE e a 12 de Dezembro de 1999 foi reconhecida oficialmente como candidata. A 3 de Outubro de 2005 foram iniciadas as negociações formais para a plena adesão da Turquia à UE.[2] Mas é provável que demorem, pelo menos, dez anos a estar completas, principalmente devido a entraves por parte de alguns líderes europeus.[3]
Índice
História[editar | editar código-fonte]
Antecedentes[editar | editar código-fonte]
Desde de que surgiu como estado independente, logo depois da desintegração do Império Otomano, depois do final da Primeira Guerra Mundial, que a Turquia tem desenvolvido uma política de aproximação, tanto política como cultural, à civilização ocidental. O território que atualmente corresponde ao estado turco foi a base da civilização da era anterior até ao século XV da nossa era. A partir daí a zona esteve sob domínio da cultura muçulmana, representada pelo Império Otomano, que chegou a ocupar grande parte da costa do mar Mediterrâneo, desde o norte de África até aos Balcãs, passando pelo Médio Oriente e chegando num momento até às "portas" de Viena.
Como resultado desta situação e com o passar dos séculos, a cultura ocidental e a religião cristã passaram a formar parte de uma minoria de cidadãos que convivia de maneira pacífica numa região sobre domínio otomano na zona da Europa correspondente ao atual território turco. Mustafa Kemal Atatürk assumiu o controlo do novo país, após o desaparecimento do império, e introduziu medidas revolucionárias que mudaram num par de décadas vários costumes sociais, levando o país pelo caminho marcado pelas instituições de caráter ocidental.[4]
Reformas[editar | editar código-fonte]
Atatürk, iniciou uma série de reformas, com o intuito de aproximar a Turquia à realidade europeia. Sendo assim, substituiu o alfabeto árabe pelo alfabeto latino - o uso de vocabulário turco originário da Ásia Central e de países a norte da Turquia é favorecido em detrimento do legado persa e árabe - numa tentativa de encontrar uma linguagem mais próxima das suas origens. A língua turca deste período (turco otomano) perde parte da sua riqueza cultural. Muitos documentos do governo anterior a este período são ilegíveis para alguém que não tenha domínio sobre o turco otomano, já que estes são escritos com carateres arábicos e possuem um enorme e rico vocabulário do persa e do árabe. Introduziu-se um novo código civil, inspirado no suíço. Instaurou-se um código de vestuário, proibindo o uso do fez, um chapéu muçulmano tradicional, e, nas mulheres, o véu. Foi incitado à população turca que adota-se os apelidos em substituição do nome único de tradição árabe. Mustafa Kemal em pessoa adotou o apelido Atatürk (Pai dos turcos). A partir desse momento, os imames passaram a ser designados oficialmente pelo governo. Além disso, adotaram-se as maneiras e a moda europeia, introduziram-se reformas nas leis de género, chegando a conceder o direito de voto à mulher (até antes de alguns países "liberais" da Europa, como é o caso da França, que só adotou esta medida décadas depois), proclamou-se o domingo como dia de descanso, aboliu-se a poligamia, substitui-se o calendário muçulmano pelo calendário gregoriano e estabeleceu-se Ancara como capital do país.
Aproximação[editar | editar código-fonte]
Apesar das reformas terem um caráter europeu, a população turca continua fiel à sua cultura e religião. As várias reformas implementadas já se enraizaram na população turca, especialmente na população das grandes cidades do país. As várias gerações têm seguido a linha política marcada por Atatürk e desenvolvido um sentimento cada vez maior de união com a Europa.[parcial]
A aproximação cultural foi acompanhada por um aumento das relações comerciais e políticas. Atualmente a União Europeia é o principal parceiro comercial da Turquia. Desde a sua criação, nos anos de 1950, a UE passou por várias alargamentos que fizeram aumentar o seu número de membros desde os 6 originais até aos 28 atuais. A Turquia manifestou desde o começo dos anos 1960 o seu desejo de fazer parte deste grupo. Com o Acordo de Ancara de 1963 e o seu protocolo adicional de 1970, fixaram-se os objetivos fundamentais para associação e a instauração de uma união económica em três fases. Um dos objetivos principais do acordo, foi o de estabelecer a livre circulação de trabalhadores, que, no entanto, não se conseguiu concretizar, devido, em parte, a razões socioeconómicas.
Depois de décadas de conversações, o primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdoğan, impulsionou múltiplas medidas reformistas encaminhas especialmente para colocar o Estado turco em sintonia com os parâmetros impostos pela UE, para acolher a Turquia como um Estado de pleno direito dentro da União. Dentro das reformas destaca-se a abolição da pena de morte e um projeto gradual em relação aos direitos da população curda do leste do país.
Estas reformas, entre muitas outras, serviram para a Comissão Europeia aconselhar o Conselho da União Europeia a iniciar o processo de negociação para o ingresso da Turquia na UE, no entanto ninguém sabe por quanto tempo se vão estender estas negociações e é provável que o ingresso do país na UE se dê apenas dez anos depois. Calcula-se que no momento da adesão definitiva, a população muçulmana da UE aumente dos 5% atuais para cerca de 20% da população total[carece de fontes].
Para os otimistas, a Turquia tem importantes pontos a favor da sua entrada para a UE, principalmente porque a população do país sente-se maioritariamente europeia, embora as pesquisas mais recentes mostrem uma tendência contrária. Além disso, o atual presidente turco Abdullah Gül, que tem um perfil europeu e favorável às reformas políticas e económicas da adesão da Turquia à UE. É considerado por alguns analistas como um feito positivo para o avanço do processo.
Por outro lado a economia turca cresceu a um ritmo superior a 5% por ano desde 2001. Trata-se do maior período de crescimento na história do país. Em 2006, a economia turca cresceu 6%. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a abertura de negociações dinamizaria a economia turca e impulsionaria o investimento estrangeiro. A Turquia, atualmente possui o maior índice de crescimento de toda a zona da OCDE, apenas a seguir ao Chile, e a adesão à UE iria responder ao interesse das duas partes, sem contar que a UE foi muito golpeada pela crise económica de 2008, e a Inclusão da Turquia na UE, revitalizaria a delicada economia da UE.
Em 2006, o presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso, disse que o processo de adesão da Turquia irá durar até 2021.[5]
Cronologia[editar | editar código-fonte]
- 1951
- 18 de Abril - A Turquia assina o Tratado de Paris que cria a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). para além da Turquia, seis países fazem parte desta comunidade: República Federal Alemã, França, Itália, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo.
- 1959
- 31 de Julho - Pedido de adesão, por parte da Turquia, para membro da CEE.
- 1963
- 12 de Setembro de 1963 -: A Turquia assina o Acordo de Ancara.
- 1964
- 1 de Dezembro - O Acordo de Ancara entra em efeito.[4]
- 1970
- 23 de Novembro - Assinado um protocolo para a abolição das tarifas e quotas sobre os bens.
- 1980 - Paragem nas negociações devido ao Golpe de Estado de 1980.
- 1983 - Retoma das negociações após as eleições.
- 1987
- 14 de Abril - A Turquia apresenta formalmente a sua candidatura à CEE.
- 1989
- 18 de Dezembro - A Comissão Europeia recusa-se a iniciar imediatamente as negociações para a adesão da Turquia à CEE, citando que a má situação económica e política da Turquia, as más relações com a Grécia e o conflito com o Chipre deveriam ser os primeiros objetivos a cumprir para se iniciar as negociações de adesão.
- 1995
- 6 de Março - Foi concluído o acordo de União Aduaneira com a UE.
- 1999
- 12 de Dezembro - O Conselho Europeu reconhece a Turquia como candidata à UE, e que está em pé de igualdade com outros candidatos.
- 2002
- 12 de Dezembro - O Conselho Europeu afirma que abriria o processo de negociação com a Turquia "sem demora" caso esta cumpra os critérios de Copenhaga.
- 2004
- 17 de Dezembro - A UE dá início às negociações de adesão da Turquia.
- 2005
- 3 de Outubro - Abertura de seis capítulos do acervo: Direito de Estabelecimento e Livre Prestação de Serviços, Direito das Sociedades, Serviços Financeiros, Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social, Estatísticas e Controlo Financeiro.
- 2006
- 12 de Junho - Abertura e encerramento do capítulo Ciência e Investigação.
- 11 de Dezembro - A disputa pelo Chipre obriga a UE a congelar as conversações, sendo que nenhum capítulo seria encerrado até ser tomada uma resolução.[6]
- 2007
- 29 de Março - Abertura do capítulo Política Empresarial e Industrial.
- 25 de Junho - Abertura do capítulo Estatísticas e Controlo Financeiro. A abertura do capítulo Política Económica e Monetária foi bloqueada pelo presidente francês Nicolas Sarkozy.[7]
- 20 de Dezembro - Abertura dos capítulos Consumidores e Proteção da Saúde e Redes Transeuropeias.[8]
- 2008
- 19 de Dezembro - Abertura dos capítulos Livre Circulação de Capitais e Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social.[9]
- 2009
- 30 de Junho - Abertura do capítulo Fiscalidade[10]
- 8 de dezembro de 2009 – Abertura do capítulo Ambiente.[11]
- 2010
- 30 de Junho - Abertura do capítulo Segurança dos Alimentos, Política Veterinária e Fitossanitária.
Estado das negociações[editar | editar código-fonte]
| Capítulos do Acervo | Situação inicial | Situação atual [12] [13] [14] | Início do processo | Conclusão do processo | Congelamento de capítulos | Descongelamento de capítulos | Capítulos abertos | Capítulos encerrados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. Livre Circulação de Mercadorias | São necessários mais esforços | Em geral, está alinhado com o acervo | 16 de janeiro de 2006 | 24 de fevereiro de 2006 | 11 de dezembro de 2006[C 1] | – | – | – |
| 2. Livre Circulação de Trabalhadores | Muito difícil de adotar | São necessários esforços consideráveis | 19 de julho de 2006 | 11 de setembro de 2006 | 8 de dezembro de 2009[C 2] | – | – | – |
| 3. Direito de Estabelecimento e Livre Prestação de Serviços | Muito difícil de adotar | Alinhamento na fase inicial | 21 de novembro de 2005 | 20 de dezembro de 2005 | 11 de dezembro de 2006[C 1] | – | – | – |
| 4. Livre Circulação de Capitais | São necessários mais esforços | São necessários mais esforços | 25 de novembro de 2005 | 22 de dezembro de 2005 | – | – | 19 de dezembro de 2008 | – |
| 5. Contratos Públicos | Totalmente incompatível com o acervo | São necessários mais esforços | 7 de novembro de 2005 | 28 de novembro de 2005 | – | – | – | – |
| 6. Direito das Sociedades | São necessários esforços consideráveis | Em geral, está alinhado com o acervo | 21 de junho de 2006 | 20 de julho de 2006 | – | – | 17 de junho de 2008 | – |
| 7. Direito da Propriedade Intelectual | São necessários mais esforços | Em geral, está alinhado com o acervo | 6 de fevereiro de 2006 | 3 de março de 2006 | – | – | 17 de junho de 2008 | – |
| 8. Política de Concorrência | Muito difícil de adotar | São necessários mais esforços | 8 de novembro de 2005 | 2 de dezembro de 2005 | – | – | – | – |
| 9. Serviços Financeiros | São necessários esforços consideráveis | São necessários mais esforços | 29 de março de 2006 | 3 de maio de 2006 | 11 de dezembro de 2006[C 1] | – | – | – |
| 10. Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social | São necessários mais esforços | São necessários mais esforços | 12 de junho de 2006 | 14 de julho de 2006 | – | – | 19 de dezembro de 2008 | – |
| 11. Agricultura e Desenvolvimento Rural | Muito difícil de adotar | São necessários mais esforços | 5 de dezembro de 2005 | 26 de janeiro de 2006 | 11 de dezembro de 2006[C 1] | – | – | – |
| 12. Segurança dos Alimentos, Política Veterinária e Fitossanitária | Muito difícil de adotar | São necessários mais esforços | 9 de março de 2006 | 28 de abril de 2006 | – | – | 30 de junho de 2010 | – |
| 13. Pescas | Muito difícil de adotar | São necessários mais esforços | 24 de fevereiro de 2006 | 31 de março de 2006 | 11 de dezembro de 2006[C 1] | – | – | – |
| 14. Política de Transportes | São necessários esforços consideráveis | São necessários mais esforços | 26 de junho de 2006 | 28 de setembro de 2006 | 11 de dezembro de 2006[C 1] | – | – | – |
| 15. Energia | São necessários esforços consideráveis | Em geral, está alinhado com o acervo | 15 de maio de 2006 | 16 de junho de 2006 | 8 de dezembro de 2009[C 2] | – | – | – |
| 16. Fiscalidade | São necessários esforços consideráveis | São necessários mais esforços | 6 de junho de 2006 | 12 de julho de 2006 | – | – | 30 de junho de 2009 | – |
| 17. Política Económica e Monetária | São necessários esforços consideráveis | Em geral, está alinhado com o acervo | 16 de fevereiro de 2006 | 23 de março de 2006 | 25 de junho de 2007[C 3] [15] | – | – | – |
| 18. Estatísticas | São necessários esforços consideráveis | Em geral, está alinhado com o acervo | 19 de junho de 2006 | 18 de julho de 2006 | – | – | 25 de junho de 2007 | – |
| 19. Política Social e Emprego[16] | São necessários esforços consideráveis | São necessários mais esforços | 8 de fevereiro de 2006 | 22 de março de 2006 | – | – | – | – |
| 20. Política Empresarial e Industrial | Não são esperadas grandes dificuldades | Alinhamento completo | 27 de março de 2006 | 5 de maio de 2006 | – | – | 29 de março de 2007 | – |
| 21. Redes Transeuropeias | São necessários esforços consideráveis | Em geral, está alinhado com o acervo | 30 de junho de 2006 | 29 de setembro de 2006 | – | – | 19 de dezembro de 2007 | – |
| 22. Política Regional e Coordenação dos Instrumentos Estruturais | São necessários esforços consideráveis | São necessários mais esforços | 11 de setembro de 2006 | 10 de outubro de 2006 | 25 de junho de 2007[C 3] [15] | – | – | – |
| 23. Sistema Judiciário e Direitos Fundamentais | São necessários esforços consideráveis | São necessários mais esforços | 7 de setembro de 2006 | 13 de outubro de 2006 | 8 de dezembro de 2009[C 2] | – | – | – |
| 24. Justiça, Liberdade e Segurança | São necessários esforços consideráveis | São necessários mais esforços | 23 de janeiro de 2006 | 15 de fevereiro de 2006 | 8 de dezembro de 2009[C 2] | – | – | – |
| 25. Ciência e Investigação | Não são esperadas grandes dificuldades | Em geral, está alinhado com o acervo | 20 de outubro de 2005 | 14 de novembro de 2005 | – | – | 12 de junho de 2006 | 12 de junho de 2006 |
| 26. Educação e Cultura | São necessários mais esforços | São necessários mais esforços | 26 de outubro de 2005 | 16 de novembro de 2005 | 8 de dezembro de 2009[C 2] | – | – | – |
| 27. Ambiente | Totalmente incompatível com o acervo | São necessários esforços consideráveis | 3 de abril de 2006 | 2 de junho de 2006 | – | – | 21 de dezembro de 2009[17] | – |
| 28. Consumidores e Proteção da Saúde | São necessários mais esforços | Em geral, está alinhado com o acervo | 8 de junho de 2006 | 11 de julho de 2006 | – | – | 19 de dezembro de 2007 | – |
| 29. União Aduaneira | Não são esperadas grandes dificuldades | Em geral, está alinhado com o acervo | 31 de janeiro de 2006 | 14 de março de 2006 | 11 de dezembro de 2006[C 1] | – | – | – |
| 30. Relações Externas | Não são esperadas grandes dificuldades | Em geral, está alinhado com o acervo | 10 de julho de 2006 | 13 de setembro de 2006 | 11 de dezembro de 2006[C 1] | – | – | – |
| 31. Política Externa de Segurança e Defesa | São preciso mais esforços | Em geral, está alinhado com o acervo | 14 de setembro de 2006 | 6 de outubro de 2006 | 8 de dezembro de 2009[C 2] | – | – | – |
| 32. Controlo Financeiro | São necessários mais esforços | Em geral, está alinhado com o acervo | 18 de maio de 2006 | 30 de junho de 2006 | – | – | 26 de julho de 2007 | – |
| 33. Disposições Financeiras e Orçamentais | Não são esperadas grandes dificuldades | São necessários mais esforços | 6 de setembro de 2006 | 4 de outubro de 2006 | 25 de junho de 2007[C 3] [15] | – | – | – |
| 34. Instituições | Nada a adotar | Nada a adotar | - | – | – | – | – | – |
| 35. Diversos | Nada a adotar | Nada a adotar | – | – | – | – | – | – |
| Progresso | 33 de 33 | 33 de 33 | 17 de 33 | 0 de 17 | 13 de 33[18] | 1 de 33[18] [19] |
Reações contrárias[editar | editar código-fonte]
A chanceler alemã, Angela Merkel, opõe-se à entrada da Turquia na União Europeia como membro de pleno direito, compartilhando a opinião da maioria dos alemães, que se opõe à entrada da Turquia, principalmente devido ao receio de aumento da emigração turca na Alemanha e da influência islâmica dentro da União Europeia. No entanto, após o início formal das negociações da entrada da Turquia na União Europeia e, uma vez em governo, Angela Merkel comprometeu-se a respeitar os compromissos adquiridos pelas instituições da União Europeia.[20]
O antigo presidente francês, Nicolas Sarkozy manifestou várias vezes a sua oposição à entrada da Turquia na União Europeia, defendendo que se concede à Turquia um estatuto de parceria privilegiada.[21] [22]
Notas[editar | editar código-fonte]
- ↑ a b c d e f g h O Conselho da União Europeia congelou a abertura de oito capítulos devido à rejeição da Turquia em abrir os seus portos e aeroportos ao tráfego do Chipre em 2006
- ↑ a b c d e f Alguns capítulos não passaram à fase seguinte do processo, porque foram bloqueados pelo Chipre.
- ↑ a b c Alguns capítulos não passaram à fase seguinte do processo, porque foram bloqueados pela França.
Referências
- ↑ La Unión Europea y Turquía llegan a un acuerdo sobre las condiciones para negociar la adhesión (em espanhol) El Mundo (17 de Dezembro de 2004). Visitado em 22 de julho de 2011.
- ↑ Chronology of Turkey-EU relations (em inglês) Turkish Secretariat of European Union Affairs. Visitado em 28 de dezembro de 2010. Cópia arquivada em 15 de maio de 2007.
- ↑ Fifty Years On, Turkey Still Pines to Become European (em inglês) TIME (8 de Setembro de 2009).
- ↑ a b Embassy of the Republic of Turkey (Washington, DC). Turkey and EU (em inglês) Turkishembassy.org. Cópia arquivada em 27 de setembro de 2007.
- ↑ Interview with European Commission President Jose Manuel Barroso on BBC Sunday AM (PDF) (em inglês) ec.europa.eu. Visitado em 13 de abril de 2007.
- ↑ EU resumes Turkey accession talks (em inglês) Europe.
- ↑ Turkish Entry Into Europe Slowed by Sarkozy Move, New York Times (em inglês) The New York Times.
- ↑ Defying France (em inglês) EU opens two more chapters for accession Todayszaman.com. Zaman}}
- ↑ EU@UN - EU and Turkey: 5th meeting of the Accession Conference (em inglês) Diplomatie.belgium.be.
- ↑ Future enlargements - Policy - Homepage - Foreign Affairs, Foreign Trande and Devolopment Cooperation (em inglês) Euobserver.com.
- ↑ Enlargement/Turkey takes small step forward in EU membership talks (em inglês) Euobserver.com.
- ↑ [1] (PDF) ec.europa.eu.
- ↑ [2] (PDF) ec.europa.eu.
- ↑ [3] (PDF) ec.europa.eu.
- ↑ a b c [4] Ifri.org.
- ↑ incluindo anti-discriminação e oportunidades iguais tanto para os homens como para as mulheres.
- ↑ [5] Euobserver.com.
- ↑ a b Excluindo os capítulos 34 (Instituições) e 35 (Diversos) visto que esses não estão na legislação dos capítulos.
- ↑ [6] (PDF) (em inglês) ec.europa.eu.
- ↑ Terra (5 de Outubro de 2006). Posición de Merkel frente al posible ingreso de Turquía en la UE (em espanhol) Terranoticias.terra.es.
- ↑ 20 minutos (13 de Novembro de 2007). Sarkozy mantiene su negativa al ingreso de Turquía en la Unión Europea (em espanhol) 20minutos.es.
- ↑ El Diario Montañés (6 de Abril de 2010). Sarkozy, opuesto a la entrada de Turquía en la UE, recibe mañana a Erdogan (em espanhol) Eldiariomontanes.es.
