Adesão da Turquia à União Europeia

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Processo de adesão da Turquia à UE
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Média da UE Turquia
PIB PPC (milhões $) 552 780 2 249 864
Área (km²) 165 048 783 562
População 18 583 598 80 417 526
Estatuto
Em negociação
Capítulos abertos: 16
Capítulos encerrados: 1

A Turquia fez o seu pedido de adesão à União Europeia (UE) a 14 de Abril de 1987. Desde 1963 (altura em que assinou o Acordo de Ancara[1]) que a Turquia tem tentado desenvolver relações mais estreitas, primeiro com a CEE (Comunidade Económica Europeia) e depois com a sua sucessora, a União Europeia.

No ano de 1995, a Turquia assinou um acordo de união aduaneira com a União Europeia e, a 12 de Dezembro de 1999, foi reconhecida oficialmente como candidata. Em 3 de Outubro de 2005, foram iniciadas as negociações formais para a plena adesão da Turquia à União Europeia.[2] No entanto, é provável que demorem, pelo menos, dez anos para estarem completas, principalmente devido a entraves por parte de alguns líderes europeus.[3]

História[editar | editar código-fonte]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

Desde de que surgiu como estado independente, logo depois da desintegração do Império Otomano, depois do final da Primeira Guerra Mundial, que a Turquia tem desenvolvido uma política de aproximação, tanto política como cultural, à civilização ocidental. O território, que atualmente corresponde ao estado turco, foi a base da civilização da era anterior até ao século XV da nossa era. A partir daí, a zona esteve sob domínio da cultura muçulmana, representada pelo Império Otomano, que chegou a ocupar grande parte da costa do mar Mediterrâneo, desde o norte de África até aos Balcãs, passando pelo Médio Oriente e chegando, num momento, até às "portas" de Viena.

Como resultado desta situação e com o passar dos séculos, a cultura ocidental e a religião cristã passaram a formar parte de uma minoria de cidadãos que convivia de maneira pacífica, numa região sobre domínio otomano na zona da Europa correspondente ao atual território turco. Mustafa Kemal Atatürk assumiu o controle do novo país, após o desaparecimento do império, introduzindo novas medidas revolucionárias, que mudaram num par de décadas vários costumes sociais, levando o país pelo caminho marcado pelas instituições de caráter ocidental.[4]

Reformas[editar | editar código-fonte]

Atatürk, iniciou uma série de reformas, com o intuito de aproximar a Turquia à realidade europeia. Sendo assim, substituiu o alfabeto árabe pelo alfabeto latino - o uso de vocabulário turco originário da Ásia Central e de países a norte da Turquia é favorecido em detrimento do legado persa e árabe - numa tentativa de encontrar uma linguagem mais próxima das suas origens. A língua turca deste período (turco otomano) perde parte da sua riqueza cultural. Muitos documentos do governo anterior a este período são ilegíveis para alguém que não tenha domínio sobre o turco otomano, já que estes são escritos com caracteres arábicos e possuem um enorme e rico vocabulário do persa e do árabe. Introduziu-se um novo código civil, inspirado no suíço. Instaurou-se um código de vestuário, proibindo o uso do fez, um chapéu muçulmano tradicional, e, nas mulheres, o véu. Foi incitado à população turca que adotasse os apelidos, em substituição do nome único de tradição árabe. Mustafa Kemal, em pessoa, adotou o apelido Atatürk (Pai dos turcos). A partir desse momento, os imames passaram a ser designados oficialmente pelo governo. Além disso, adotaram-se as maneiras e a moda europeia, introduziram-se reformas nas leis de género, chegando a conceder o direito de voto à mulher (até antes de alguns países "liberais" da Europa, como é o caso da França, que só adotou esta medida décadas depois), proclamou-se o domingo como dia de descanso, aboliu-se a poligamia, substitui-se o calendário muçulmano pelo calendário gregoriano e estabeleceu-se Ancara como capital do país.

Aproximação[editar | editar código-fonte]

UE TURK1.png

Apesar das reformas terem um caráter europeu, a população turca continua fiel à sua cultura e religião. As várias reformas implementadas já se enraizaram na população turca, especialmente na população das grandes cidades do país. As várias gerações têm seguido a linha política marcada por Atatürk e desenvolvido um sentimento cada vez maior de união com a Europa.[parcial?]

A aproximação cultural foi acompanhada por um aumento das relações comerciais e políticas. Atualmente a União Europeia é o principal parceiro comercial da Turquia. Desde a sua criação, nos anos de 1950, a UE passou por várias alargamentos que fizeram aumentar o seu número de membros desde os 6 originais até aos 28 atuais. A Turquia manifestou desde o começo dos anos 1960 o seu desejo de fazer parte deste grupo. Com o Acordo de Ancara de 1963 e o seu protocolo adicional de 1970, fixaram-se os objetivos fundamentais para associação e a instauração de uma união económica em três fases. Um dos objetivos principais do acordo, foi o de estabelecer a livre circulação de trabalhadores, que, no entanto, não se conseguiu concretizar, devido, em parte, a razões socioeconómicas.

Depois de décadas de conversações, o primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdoğan, impulsionou múltiplas medidas reformistas encaminhas especialmente para colocar o Estado turco em sintonia com os parâmetros impostos pela UE, para acolher a Turquia como um Estado de pleno direito dentro da União. Dentro das reformas destaca-se a abolição da pena de morte e um projeto gradual em relação aos direitos da população curda do leste do país.

Estas reformas, entre muitas outras, serviram para a Comissão Europeia aconselhar o Conselho da União Europeia a iniciar o processo de negociação para o ingresso da Turquia na UE. No entanto, ninguém sabe por quanto tempo se vão estender estas negociações e é provável que o ingresso do país na UE se dê apenas dez anos depois. Calcula-se que no momento da adesão definitiva, a população muçulmana da UE aumente dos 5% atuais para cerca de 20% da população total[carece de fontes?].

Para os otimistas, a Turquia tem importantes pontos a favor da sua entrada para a UE, principalmente porque a população do país sente-se maioritariamente europeia, embora as pesquisas mais recentes mostrem uma tendência contrária. Além disso, o ex-presidente turco Abdullah Gül, que tem um perfil europeu e favorável às reformas políticas e económicas da adesão da Turquia à UE. É considerado por alguns analistas como um feito positivo para o avanço do processo.

Por outro lado a economia turca cresceu a um ritmo superior a 5% por ano desde 2001. Trata-se do maior período de crescimento na história do país. Em 2006, a economia turca cresceu 6%. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a abertura de negociações dinamizaria a economia turca e impulsionaria o investimento estrangeiro. A Turquia, atualmente possui o maior índice de crescimento de toda a zona da OCDE, apenas a seguir ao Chile, e a adesão à UE iria responder ao interesse das duas partes, sem contar que a UE foi muito golpeada pela crise económica de 2008, e a Inclusão da Turquia na UE, revitalizaria a delicada economia da UE.

Em 2006, o presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso, disse que o processo de adesão da Turquia irá durar até 2021.[5] Em decorrencia da primavera Árabe, o governo turco tem sido questionada pelos membros da zona do euro por violar os direitos humanos.[6][7]

Cronologia[editar | editar código-fonte]

Data Nota
1951 18 de abril A Turquia assina o Tratado de Paris que cria a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). para além da Turquia, seis países fazem parte desta comunidade: República Federal Alemã, França, Itália, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo.
1959 31 de julho Pedido de adesão, por parte da Turquia, para membro da CEE.
1963 12 de setembro A Turquia assina o Acordo de Ancara.
1964 1 de dezembro O Acordo de Ancara entra em efeito.[4]
1970 23 de novembro Assinado um protocolo para a abolição das tarifas e quotas sobre os bens.
1980 – Parada nas negociações devido ao golpe de Estado de 1980.
1983 – Retoma das negociações após as eleições.
1987 14 de abril A Turquia apresenta formalmente a sua candidatura à CEE.
1989 18 de dezembro A Comissão Europeia recusa-se a iniciar imediatamente as negociações para a adesão da Turquia à CEE, citando que a má situação econômica e política da Turquia, as más relações com a Grécia e o conflito com o Chipre deveriam ser os primeiros objetivos a cumprir para se iniciar as negociações de adesão.
1995 6 de março Foi concluído o acordo de União Aduaneira com a UE.
1999 12 de dezembro O Conselho Europeu reconhece a Turquia como candidata à UE, e que está em pé de igualdade com outros candidatos.
2002 12 de dezembro O Conselho Europeu afirma que abriria o processo de negociação com a Turquia "sem demora" caso esta cumpra os critérios de Copenhaga.
2004 17 de dezembro A UE dá início às negociações de adesão da Turquia.
2005 3 de outubro Abertura de seis capítulos do acervo: Direito de Estabelecimento e Livre Prestação de Serviços, Direito das Sociedades, Serviços Financeiros, Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social, Estatísticas e Controle Financeiro.
2006 12 de junho Abertura e encerramento do capítulo Ciência e Investigação.
11 de dezembro A disputa pelo Chipre obriga a UE a congelar as conversações, sendo que nenhum capítulo seria encerrado até ser tomada uma resolução.[8]
2007 29 de março Abertura do capítulo Política Empresarial e Industrial.
25 de junho Abertura do capítulo Estatísticas e Controle Financeiro. A abertura do capítulo Política Econômica e Monetária foi bloqueada pelo presidente francês Nicolas Sarkozy.[9]
20 de dezembro Abertura dos capítulos Consumidores e Proteção da Saúde e Redes Transeuropeias.[10]
2008 19 de dezembro Abertura dos capítulos Livre Circulação de Capitais e Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social.[11]
2009 30 de junho Abertura do capítulo Fiscalidade.[12]
8 de dezembro Abertura do capítulo Ambiente.[13]
2010 30 de junho Abertura do capítulo Segurança dos Alimentos, Política Veterinária e Fitossanitária.

Estado das negociações[editar | editar código-fonte]

Capítulos do Acervo Situação inicial Situação atual[14][15][16] Início do processo Conclusão do processo Congelamento de capítulos Descongelamento de capítulos Capítulos abertos Capítulos encerrados
1. Livre Circulação de Mercadorias São necessários mais esforços Em geral, está alinhado com o acervo 16 de janeiro de 2006 24 de fevereiro de 2006 11 de dezembro de 2006[nota 1] – – –
2. Livre Circulação de Trabalhadores Muito difícil de adotar São necessários esforços consideráveis 19 de julho de 2006 11 de setembro de 2006 8 de dezembro de 2009[nota 2] – – –
3. Direito de Estabelecimento e Livre Prestação de Serviços Muito difícil de adotar Alinhamento na fase inicial 21 de novembro de 2005 20 de dezembro de 2005 11 de dezembro de 2006[nota 1] – – –
4. Livre Circulação de Capitais São necessários mais esforços São necessários mais esforços 25 de novembro de 2005 22 de dezembro de 2005 – – 19 de dezembro de 2008 –
5. Contratos Públicos Totalmente incompatível com o acervo São necessários mais esforços 7 de novembro de 2005 28 de novembro de 2005 – – – –
6. Direito das Sociedades São necessários esforços consideráveis Em geral, está alinhado com o acervo 21 de junho de 2006 20 de julho de 2006 – – 17 de junho de 2008 –
7. Direito da Propriedade Intelectual São necessários mais esforços Em geral, está alinhado com o acervo 6 de fevereiro de 2006 3 de março de 2006 – – 17 de junho de 2008 –
8. Política de Concorrência Muito difícil de adotar São necessários mais esforços 8 de novembro de 2005 2 de dezembro de 2005 – – – –
9. Serviços Financeiros São necessários esforços consideráveis São necessários mais esforços 29 de março de 2006 3 de maio de 2006 11 de dezembro de 2006[nota 1] – – –
10. Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social São necessários mais esforços São necessários mais esforços 12 de junho de 2006 14 de julho de 2006 – – 19 de dezembro de 2008 –
11. Agricultura e Desenvolvimento Rural Muito difícil de adotar São necessários mais esforços 5 de dezembro de 2005 26 de janeiro de 2006 11 de dezembro de 2006[nota 1] – – –
12. Segurança dos Alimentos, Política Veterinária e Fitossanitária Muito difícil de adotar São necessários mais esforços 9 de março de 2006 28 de abril de 2006 – – 30 de junho de 2010 –
13. Pescas Muito difícil de adotar São necessários mais esforços 24 de fevereiro de 2006 31 de março de 2006 11 de dezembro de 2006[nota 1] – – –
14. Política de Transportes São necessários esforços consideráveis São necessários mais esforços 26 de junho de 2006 28 de setembro de 2006 11 de dezembro de 2006[nota 1] – – –
15. Energia São necessários esforços consideráveis Em geral, está alinhado com o acervo 15 de maio de 2006 16 de junho de 2006 8 de dezembro de 2009[nota 2] – – –
16. Fiscalidade São necessários esforços consideráveis São necessários mais esforços 6 de junho de 2006 12 de julho de 2006 – – 30 de junho de 2009 –
17. Política Económica e Monetária São necessários esforços consideráveis Em geral, está alinhado com o acervo 16 de fevereiro de 2006 23 de março de 2006 25 de junho de 2007[nota 3][17] – – –
18. Estatísticas São necessários esforços consideráveis Em geral, está alinhado com o acervo 19 de junho de 2006 18 de julho de 2006 – – 25 de junho de 2007 –
19. Política Social e Emprego[18] São necessários esforços consideráveis São necessários mais esforços 8 de fevereiro de 2006 22 de março de 2006 – – – –
20. Política Empresarial e Industrial Não são esperadas grandes dificuldades Alinhamento completo 27 de março de 2006 5 de maio de 2006 – – 29 de março de 2007 –
21. Redes Transeuropeias São necessários esforços consideráveis Em geral, está alinhado com o acervo 30 de junho de 2006 29 de setembro de 2006 – – 19 de dezembro de 2007 –
22. Política Regional e Coordenação dos Instrumentos Estruturais São necessários esforços consideráveis São necessários mais esforços 11 de setembro de 2006 10 de outubro de 2006 25 de junho de 2007[nota 3][17] – – –
23. Sistema Judiciário e Direitos Fundamentais São necessários esforços consideráveis São necessários mais esforços 7 de setembro de 2006 13 de outubro de 2006 8 de dezembro de 2009[nota 2] – – –
24. Justiça, Liberdade e Segurança São necessários esforços consideráveis São necessários mais esforços 23 de janeiro de 2006 15 de fevereiro de 2006 8 de dezembro de 2009[nota 2] – – –
25. Ciência e Investigação Não são esperadas grandes dificuldades Em geral, está alinhado com o acervo 20 de outubro de 2005 14 de novembro de 2005 – – 12 de junho de 2006 12 de junho de 2006
26. Educação e Cultura São necessários mais esforços São necessários mais esforços 26 de outubro de 2005 16 de novembro de 2005 8 de dezembro de 2009[nota 2] – – –
27. Ambiente Totalmente incompatível com o acervo São necessários esforços consideráveis 3 de abril de 2006 2 de junho de 2006 – – 21 de dezembro de 2009[19] –
28. Consumidores e Proteção da Saúde São necessários mais esforços Em geral, está alinhado com o acervo 8 de junho de 2006 11 de julho de 2006 – – 19 de dezembro de 2007 –
29. União Aduaneira Não são esperadas grandes dificuldades Em geral, está alinhado com o acervo 31 de janeiro de 2006 14 de março de 2006 11 de dezembro de 2006[nota 1] – – –
30. Relações Externas Não são esperadas grandes dificuldades Em geral, está alinhado com o acervo 10 de julho de 2006 13 de setembro de 2006 11 de dezembro de 2006[nota 1] – – –
31. Política Externa de Segurança e Defesa São preciso mais esforços Em geral, está alinhado com o acervo 14 de setembro de 2006 6 de outubro de 2006 8 de dezembro de 2009[nota 2] – – –
32. Controlo Financeiro São necessários mais esforços Em geral, está alinhado com o acervo 18 de maio de 2006 30 de junho de 2006 – – 26 de julho de 2007 –
33. Disposições Financeiras e Orçamentais Não são esperadas grandes dificuldades São necessários mais esforços 6 de setembro de 2006 4 de outubro de 2006 25 de junho de 2007[nota 3][17] – – –
34. Instituições Nada a adotar Nada a adotar - – – – – –
35. Diversos Nada a adotar Nada a adotar – – – – – –
Progresso 33 de 33 33 de 33 17 de 33 0 de 17 13 de 33[20] 1 de 33[20][21]

Reações contrárias[editar | editar código-fonte]

A chanceler alemã, Angela Merkel, opõe-se à entrada da Turquia na União Europeia como membro de pleno direito, compartilhando a opinião da maioria dos alemães, que se opõe à entrada da Turquia, principalmente devido ao receio de aumento da imigração turca na Alemanha e da influência islâmica dentro da União Europeia. No entanto, após o início formal das negociações da entrada da Turquia na União Europeia e, uma vez em governo, Angela Merkel comprometeu-se a respeitar os compromissos adquiridos pelas instituições da União Europeia.[22]

O antigo presidente francês, Nicolas Sarkozy manifestou várias vezes a sua oposição à entrada da Turquia na União Europeia, defendendo que se concede à Turquia um estatuto de parceria privilegiada.[23][24]

Notas

  1. ↑ a b c d e f g h O Conselho da União Europeia congelou a abertura de oito capítulos devido à rejeição da Turquia em abrir os seus portos e aeroportos ao tráfego do Chipre em 2006.
  2. ↑ a b c d e f Alguns capítulos não passaram à fase seguinte do processo, porque foram bloqueados pelo Chipre.
  3. ↑ a b c Alguns capítulos não passaram à fase seguinte do processo, porque foram bloqueados pela França.

Referências

  1. ↑ «La Unión Europea y Turquía llegan a un acuerdo sobre las condiciones para negociar la adhesión» (em espanhol). El Mundo. 17 de Dezembro de 2004. Consultado em 22 de julho de 2011 
  2. ↑ «Chronology of Turkey-EU relations» (em inglês). Turkish Secretariat of European Union Affairs. Consultado em 28 de dezembro de 2010. Cópia arquivada em 15 de maio de 2007 
  3. ↑ «Fifty Years On, Turkey Still Pines to Become European» (em inglês). TIME. 8 de Setembro de 2009 
  4. ↑ a b Embassy of the Republic of Turkey (Washington, DC). «Turkey and EU» (em inglês). Turkishembassy.org. Cópia arquivada em 27 de setembro de 2007 
  5. ↑ «Interview with European Commission President Jose Manuel Barroso on BBC Sunday AM» (PDF) (em inglês). ec.europa.eu. Consultado em 13 de abril de 2007 
  6. ↑ «Turkey-EU relations exponentially decelerated especialy after Gezi Park protests». Consultado em 3 de maio de 2015 
  7. ↑ «Turkish Foreign Policy after Gezi Park Protests». academia.edu. Consultado em 3 de maio de 2015 
  8. ↑ «EU resumes Turkey accession talks». Europe (em inglês) 
  9. ↑ «Turkish Entry Into Europe Slowed by Sarkozy Move, New York Times» (em inglês). The New York Times 
  10. ↑ «Defying France». EU opens two more chapters for accession (em inglês). Zaman 
  11. ↑ «EU@UN - EU and Turkey: 5th meeting of the Accession Conference» (em inglês). Diplomatie.belgium.be 
  12. ↑ «Future enlargements - Policy - Homepage - Foreign Affairs, Foreign Trande and Devolopment Cooperation» (em inglês). EUobserver 
  13. ↑ «Enlargement/Turkey takes small step forward in EU membership talks» (em inglês). EUobserver 
  14. ↑ «Turkey 2010 Progress Report» (PDF) (em inglês). European Commission 
  15. ↑ «Turkey 2011 Progress Report» (PDF) (em inglês). European Commission 
  16. ↑ «Turkey 2012 Progress Report» (PDF) (em inglês). European Commission 
  17. ↑ a b c Ifri.org http://www.ifri.org/?page=detail-contribution&id=6044  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  18. ↑ incluindo anti-discriminação e oportunidades iguais tanto para os homens como para as mulheres.
  19. ↑ Euobserver.com http://euobserver.com/9/29116  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  20. ↑ a b Excluindo os capítulos 34 (Instituições) e 35 (Diversos) visto que esses não estão na legislação dos capítulos.
  21. ↑ (PDF) (em inglês). ec.europa.eu http://ec.europa.eu/enlargement/pdf/enlargement_process/accession_process/how_does_a_country_join_the_eu/negotiations_croatia_turkey/overview_negotiations_tr_en.pdf  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  22. ↑ Terra (5 de Outubro de 2006). «Posición de Merkel frente al posible ingreso de Turquía en la UE» (em espanhol). Terranoticias.terra.es 
  23. ↑ 20 minutos (13 de Novembro de 2007). «Sarkozy mantiene su negativa al ingreso de Turquía en la Unión Europea» (em espanhol). 20minutos.es 
  24. ↑ El Diario Montañés (6 de Abril de 2010). «Sarkozy, opuesto a la entrada de Turquía en la UE, recibe mañana a Erdogan» (em espanhol). Eldiariomontanes.es 
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