Adesão da Turquia à União Europeia

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Processo de adesão da Turquia à UE
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Média da UE Turquia
PIB PPC (milhões $) 552 780 1 040 275 (est. 2009)
Área (km²) 165 048 783 562
População 18 583 598 72 561 31 (2009)
Estatuto
Candidato
Capítulos abertos: 13
Capítulos encerrados: 1

A Turquia fez o seu pedido de adesão à União Europeia (UE) a 14 de Abril de 1987. Desde 1963 (altura em que assinou o Acordo de Ancara[1]) que a Turquia tem tentado desenvolver relações mais estreitas, primeiro com a CEE (Comunidade Económica Europeia) e depois com a sua sucessora, a União Europeia.

No ano de 1995, a Turquia assinou um acordo de união aduaneira com a União Europeia e, a 12 de Dezembro de 1999, foi reconhecida oficialmente como candidata. Em 3 de Outubro de 2005, foram iniciadas as negociações formais para a plena adesão da Turquia à União Europeia.[2] No entanto, é provável que demorem, pelo menos, dez anos para estarem completas, principalmente devido a entraves por parte de alguns líderes europeus.[3]

História[editar | editar código-fonte]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

Desde de que surgiu como estado independente, logo depois da desintegração do Império Otomano, depois do final da Primeira Guerra Mundial, que a Turquia tem desenvolvido uma política de aproximação, tanto política como cultural, à civilização ocidental. O território, que atualmente corresponde ao estado turco, foi a base da civilização da era anterior até ao século XV da nossa era. A partir daí, a zona esteve sob domínio da cultura muçulmana, representada pelo Império Otomano, que chegou a ocupar grande parte da costa do mar Mediterrâneo, desde o norte de África até aos Balcãs, passando pelo Médio Oriente e chegando, num momento, até às "portas" de Viena.

Como resultado desta situação e com o passar dos séculos, a cultura ocidental e a religião cristã passaram a formar parte de uma minoria de cidadãos que convivia de maneira pacífica, numa região sobre domínio otomano na zona da Europa correspondente ao atual território turco. Mustafa Kemal Atatürk assumiu o controlo do novo país, após o desaparecimento do império, introduzindo novas medidas revolucionárias, que mudaram num par de décadas vários costumes sociais, levando o país pelo caminho marcado pelas instituições de caráter ocidental.[4]

Reformas[editar | editar código-fonte]

Atatürk, iniciou uma série de reformas, com o intuito de aproximar a Turquia à realidade europeia. Sendo assim, substituiu o alfabeto árabe pelo alfabeto latino - o uso de vocabulário turco originário da Ásia Central e de países a norte da Turquia é favorecido em detrimento do legado persa e árabe - numa tentativa de encontrar uma linguagem mais próxima das suas origens. A língua turca deste período (turco otomano) perde parte da sua riqueza cultural. Muitos documentos do governo anterior a este período são ilegíveis para alguém que não tenha domínio sobre o turco otomano, já que estes são escritos com caracteres arábicos e possuem um enorme e rico vocabulário do persa e do árabe. Introduziu-se um novo código civil, inspirado no suíço. Instaurou-se um código de vestuário, proibindo o uso do fez, um chapéu muçulmano tradicional, e, nas mulheres, o véu. Foi incitado à população turca que adotasse os apelidos, em substituição do nome único de tradição árabe. Mustafa Kemal, em pessoa, adotou o apelido Atatürk (Pai dos turcos). A partir desse momento, os imames passaram a ser designados oficialmente pelo governo. Além disso, adotaram-se as maneiras e a moda europeia, introduziram-se reformas nas leis de género, chegando a conceder o direito de voto à mulher (até antes de alguns países "liberais" da Europa, como é o caso da França, que só adotou esta medida décadas depois), proclamou-se o domingo como dia de descanso, aboliu-se a poligamia, substitui-se o calendário muçulmano pelo calendário gregoriano e estabeleceu-se Ancara como capital do país.

Aproximação[editar | editar código-fonte]

UE TURK1.png

Apesar das reformas terem um caráter europeu, a população turca continua fiel à sua cultura e religião. As várias reformas implementadas já se enraizaram na população turca, especialmente na população das grandes cidades do país. As várias gerações têm seguido a linha política marcada por Atatürk e desenvolvido um sentimento cada vez maior de união com a Europa.[parcial?]

A aproximação cultural foi acompanhada por um aumento das relações comerciais e políticas. Atualmente a União Europeia é o principal parceiro comercial da Turquia. Desde a sua criação, nos anos de 1950, a UE passou por várias alargamentos que fizeram aumentar o seu número de membros desde os 6 originais até aos 28 atuais. A Turquia manifestou desde o começo dos anos 1960 o seu desejo de fazer parte deste grupo. Com o Acordo de Ancara de 1963 e o seu protocolo adicional de 1970, fixaram-se os objetivos fundamentais para associação e a instauração de uma união económica em três fases. Um dos objetivos principais do acordo, foi o de estabelecer a livre circulação de trabalhadores, que, no entanto, não se conseguiu concretizar, devido, em parte, a razões socioeconómicas.

Depois de décadas de conversações, o primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdoğan, impulsionou múltiplas medidas reformistas encaminhas especialmente para colocar o Estado turco em sintonia com os parâmetros impostos pela UE, para acolher a Turquia como um Estado de pleno direito dentro da União. Dentro das reformas destaca-se a abolição da pena de morte e um projeto gradual em relação aos direitos da população curda do leste do país.

Estas reformas, entre muitas outras, serviram para a Comissão Europeia aconselhar o Conselho da União Europeia a iniciar o processo de negociação para o ingresso da Turquia na UE. No entanto, ninguém sabe por quanto tempo se vão estender estas negociações e é provável que o ingresso do país na UE se dê apenas dez anos depois. Calcula-se que no momento da adesão definitiva, a população muçulmana da UE aumente dos 5% atuais para cerca de 20% da população total[carece de fontes?].

Para os otimistas, a Turquia tem importantes pontos a favor da sua entrada para a UE, principalmente porque a população do país sente-se maioritariamente europeia, embora as pesquisas mais recentes mostrem uma tendência contrária. Além disso, o ex-presidente turco Abdullah Gül, que tem um perfil europeu e favorável às reformas políticas e económicas da adesão da Turquia à UE. É considerado por alguns analistas como um feito positivo para o avanço do processo.

Por outro lado a economia turca cresceu a um ritmo superior a 5% por ano desde 2001. Trata-se do maior período de crescimento na história do país. Em 2006, a economia turca cresceu 6%. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a abertura de negociações dinamizaria a economia turca e impulsionaria o investimento estrangeiro. A Turquia, atualmente possui o maior índice de crescimento de toda a zona da OCDE, apenas a seguir ao Chile, e a adesão à UE iria responder ao interesse das duas partes, sem contar que a UE foi muito golpeada pela crise económica de 2008, e a Inclusão da Turquia na UE, revitalizaria a delicada economia da UE.

Em 2006, o presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso, disse que o processo de adesão da Turquia irá durar até 2021.[5] Em decorrencia da primavera Árabe, o governo turco tem sido questionada pelos membros da zona do euro por violar os direitos humanos.[6][7]

Cronologia[editar | editar código-fonte]

Data Nota
1951 18 de abril A Turquia assina o Tratado de Paris que cria a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). para além da Turquia, seis países fazem parte desta comunidade: República Federal Alemã, França, Itália, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo.
1959 31 de julho Pedido de adesão, por parte da Turquia, para membro da CEE.
1963 12 de setembro A Turquia assina o Acordo de Ancara.
1964 1 de dezembro O Acordo de Ancara entra em efeito.[4]
1970 23 de novembro Assinado um protocolo para a abolição das tarifas e quotas sobre os bens.
1980 Parada nas negociações devido ao golpe de Estado de 1980.
1983 Retoma das negociações após as eleições.
1987 14 de abril A Turquia apresenta formalmente a sua candidatura à CEE.
1989 18 de dezembro A Comissão Europeia recusa-se a iniciar imediatamente as negociações para a adesão da Turquia à CEE, citando que a má situação econômica e política da Turquia, as más relações com a Grécia e o conflito com o Chipre deveriam ser os primeiros objetivos a cumprir para se iniciar as negociações de adesão.
1995 6 de março Foi concluído o acordo de União Aduaneira com a UE.
1999 12 de dezembro O Conselho Europeu reconhece a Turquia como candidata à UE, e que está em pé de igualdade com outros candidatos.
2002 12 de dezembro O Conselho Europeu afirma que abriria o processo de negociação com a Turquia "sem demora" caso esta cumpra os critérios de Copenhaga.
2004 17 de dezembro A UE dá início às negociações de adesão da Turquia.
2005 3 de outubro Abertura de seis capítulos do acervo: Direito de Estabelecimento e Livre Prestação de Serviços, Direito das Sociedades, Serviços Financeiros, Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social, Estatísticas e Controle Financeiro.
2006 12 de junho Abertura e encerramento do capítulo Ciência e Investigação.
11 de dezembro A disputa pelo Chipre obriga a UE a congelar as conversações, sendo que nenhum capítulo seria encerrado até ser tomada uma resolução.[8]
2007 29 de março Abertura do capítulo Política Empresarial e Industrial.
25 de junho Abertura do capítulo Estatísticas e Controle Financeiro. A abertura do capítulo Política Econômica e Monetária foi bloqueada pelo presidente francês Nicolas Sarkozy.[9]
20 de dezembro Abertura dos capítulos Consumidores e Proteção da Saúde e Redes Transeuropeias.[10]
2008 19 de dezembro Abertura dos capítulos Livre Circulação de Capitais e Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social.[11]
2009 30 de junho Abertura do capítulo Fiscalidade.[12]
8 de dezembro Abertura do capítulo Ambiente.[13]
2010 30 de junho Abertura do capítulo Segurança dos Alimentos, Política Veterinária e Fitossanitária.

Estado das negociações[editar | editar código-fonte]

Capítulos do Acervo Situação inicial Situação atual[14][15][16] Início do processo Conclusão do processo Congelamento de capítulos Descongelamento de capítulos Capítulos abertos Capítulos encerrados
1. Livre Circulação de Mercadorias São necessários mais esforços Em geral, está alinhado com o acervo 16 de janeiro de 2006 24 de fevereiro de 2006 11 de dezembro de 2006[nota 1]
2. Livre Circulação de Trabalhadores Muito difícil de adotar São necessários esforços consideráveis 19 de julho de 2006 11 de setembro de 2006 8 de dezembro de 2009[nota 2]
3. Direito de Estabelecimento e Livre Prestação de Serviços Muito difícil de adotar Alinhamento na fase inicial 21 de novembro de 2005 20 de dezembro de 2005 11 de dezembro de 2006[nota 1]
4. Livre Circulação de Capitais São necessários mais esforços São necessários mais esforços 25 de novembro de 2005 22 de dezembro de 2005 19 de dezembro de 2008
5. Contratos Públicos Totalmente incompatível com o acervo São necessários mais esforços 7 de novembro de 2005 28 de novembro de 2005
6. Direito das Sociedades São necessários esforços consideráveis Em geral, está alinhado com o acervo 21 de junho de 2006 20 de julho de 2006 17 de junho de 2008
7. Direito da Propriedade Intelectual São necessários mais esforços Em geral, está alinhado com o acervo 6 de fevereiro de 2006 3 de março de 2006 17 de junho de 2008
8. Política de Concorrência Muito difícil de adotar São necessários mais esforços 8 de novembro de 2005 2 de dezembro de 2005
9. Serviços Financeiros São necessários esforços consideráveis São necessários mais esforços 29 de março de 2006 3 de maio de 2006 11 de dezembro de 2006[nota 1]
10. Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social São necessários mais esforços São necessários mais esforços 12 de junho de 2006 14 de julho de 2006 19 de dezembro de 2008
11. Agricultura e Desenvolvimento Rural Muito difícil de adotar São necessários mais esforços 5 de dezembro de 2005 26 de janeiro de 2006 11 de dezembro de 2006[nota 1]
12. Segurança dos Alimentos, Política Veterinária e Fitossanitária Muito difícil de adotar São necessários mais esforços 9 de março de 2006 28 de abril de 2006 30 de junho de 2010
13. Pescas Muito difícil de adotar São necessários mais esforços 24 de fevereiro de 2006 31 de março de 2006 11 de dezembro de 2006[nota 1]
14. Política de Transportes São necessários esforços consideráveis São necessários mais esforços 26 de junho de 2006 28 de setembro de 2006 11 de dezembro de 2006[nota 1]
15. Energia São necessários esforços consideráveis Em geral, está alinhado com o acervo 15 de maio de 2006 16 de junho de 2006 8 de dezembro de 2009[nota 2]
16. Fiscalidade São necessários esforços consideráveis São necessários mais esforços 6 de junho de 2006 12 de julho de 2006 30 de junho de 2009
17. Política Económica e Monetária São necessários esforços consideráveis Em geral, está alinhado com o acervo 16 de fevereiro de 2006 23 de março de 2006 25 de junho de 2007[nota 3][17]
18. Estatísticas São necessários esforços consideráveis Em geral, está alinhado com o acervo 19 de junho de 2006 18 de julho de 2006 25 de junho de 2007
19. Política Social e Emprego[18] São necessários esforços consideráveis São necessários mais esforços 8 de fevereiro de 2006 22 de março de 2006
20. Política Empresarial e Industrial Não são esperadas grandes dificuldades Alinhamento completo 27 de março de 2006 5 de maio de 2006 29 de março de 2007
21. Redes Transeuropeias São necessários esforços consideráveis Em geral, está alinhado com o acervo 30 de junho de 2006 29 de setembro de 2006 19 de dezembro de 2007
22. Política Regional e Coordenação dos Instrumentos Estruturais São necessários esforços consideráveis São necessários mais esforços 11 de setembro de 2006 10 de outubro de 2006 25 de junho de 2007[nota 3][17]
23. Sistema Judiciário e Direitos Fundamentais São necessários esforços consideráveis São necessários mais esforços 7 de setembro de 2006 13 de outubro de 2006 8 de dezembro de 2009[nota 2]
24. Justiça, Liberdade e Segurança São necessários esforços consideráveis São necessários mais esforços 23 de janeiro de 2006 15 de fevereiro de 2006 8 de dezembro de 2009[nota 2]
25. Ciência e Investigação Não são esperadas grandes dificuldades Em geral, está alinhado com o acervo 20 de outubro de 2005 14 de novembro de 2005 12 de junho de 2006 12 de junho de 2006
26. Educação e Cultura São necessários mais esforços São necessários mais esforços 26 de outubro de 2005 16 de novembro de 2005 8 de dezembro de 2009[nota 2]
27. Ambiente Totalmente incompatível com o acervo São necessários esforços consideráveis 3 de abril de 2006 2 de junho de 2006 21 de dezembro de 2009[19]
28. Consumidores e Proteção da Saúde São necessários mais esforços Em geral, está alinhado com o acervo 8 de junho de 2006 11 de julho de 2006 19 de dezembro de 2007
29. União Aduaneira Não são esperadas grandes dificuldades Em geral, está alinhado com o acervo 31 de janeiro de 2006 14 de março de 2006 11 de dezembro de 2006[nota 1]
30. Relações Externas Não são esperadas grandes dificuldades Em geral, está alinhado com o acervo 10 de julho de 2006 13 de setembro de 2006 11 de dezembro de 2006[nota 1]
31. Política Externa de Segurança e Defesa São preciso mais esforços Em geral, está alinhado com o acervo 14 de setembro de 2006 6 de outubro de 2006 8 de dezembro de 2009[nota 2]
32. Controlo Financeiro São necessários mais esforços Em geral, está alinhado com o acervo 18 de maio de 2006 30 de junho de 2006 26 de julho de 2007
33. Disposições Financeiras e Orçamentais Não são esperadas grandes dificuldades São necessários mais esforços 6 de setembro de 2006 4 de outubro de 2006 25 de junho de 2007[nota 3][17]
34. Instituições Nada a adotar Nada a adotar -
35. Diversos Nada a adotar Nada a adotar
Progresso 33 de 33 33 de 33 17 de 33 0 de 17 13 de 33[20] 1 de 33[20][21]

Reações contrárias[editar | editar código-fonte]

A chanceler alemã, Angela Merkel, opõe-se à entrada da Turquia na União Europeia como membro de pleno direito, compartilhando a opinião da maioria dos alemães, que se opõe à entrada da Turquia, principalmente devido ao receio de aumento da emigração turca na Alemanha e da influência islâmica dentro da União Europeia. No entanto, após o início formal das negociações da entrada da Turquia na União Europeia e, uma vez em governo, Angela Merkel comprometeu-se a respeitar os compromissos adquiridos pelas instituições da União Europeia.[22]

O antigo presidente francês, Nicolas Sarkozy manifestou várias vezes a sua oposição à entrada da Turquia na União Europeia, defendendo que se concede à Turquia um estatuto de parceria privilegiada.[23][24]

Notas

  1. a b c d e f g h O Conselho da União Europeia congelou a abertura de oito capítulos devido à rejeição da Turquia em abrir os seus portos e aeroportos ao tráfego do Chipre em 2006.
  2. a b c d e f Alguns capítulos não passaram à fase seguinte do processo, porque foram bloqueados pelo Chipre.
  3. a b c Alguns capítulos não passaram à fase seguinte do processo, porque foram bloqueados pela França.

Referências

  1. «La Unión Europea y Turquía llegan a un acuerdo sobre las condiciones para negociar la adhesión» (em espanhol). El Mundo. 17 de Dezembro de 2004. Consultado em 22 de julho de 2011. 
  2. «Chronology of Turkey-EU relations» (em inglês). Turkish Secretariat of European Union Affairs. Arquivado desde o original em 15 de maio de 2007. Consultado em 28 de dezembro de 2010. 
  3. «Fifty Years On, Turkey Still Pines to Become European» (em inglês). TIME. 8 de Setembro de 2009. 
  4. a b Embassy of the Republic of Turkey (Washington, DC). «Turkey and EU» (em inglês). Turkishembassy.org. Arquivado desde o original em 27 de setembro de 2007. 
  5. «Interview with European Commission President Jose Manuel Barroso on BBC Sunday AM» (PDF) (em inglês). ec.europa.eu. Consultado em 13 de abril de 2007. 
  6. «Turkey-EU relations exponentially decelerated especialy after Gezi Park protests». Consultado em 3 May 2015. 
  7. «Turkish Foreign Policy after Gezi Park Protests». academia.edu. Consultado em 3 May 2015. 
  8. «EU resumes Turkey accession talks». Europe (em inglês). 
  9. «Turkish Entry Into Europe Slowed by Sarkozy Move, New York Times» (em inglês). The New York Times. 
  10. «Defying France». EU opens two more chapters for accession (em inglês). Zaman. 
  11. «EU@UN - EU and Turkey: 5th meeting of the Accession Conference» (em inglês). Diplomatie.belgium.be. 
  12. «Future enlargements - Policy - Homepage - Foreign Affairs, Foreign Trande and Devolopment Cooperation» (em inglês). EUobserver. 
  13. «Enlargement/Turkey takes small step forward in EU membership talks» (em inglês). EUobserver. 
  14. «Turkey 2010 Progress Report» (PDF) (em inglês). European Commission. 
  15. «Turkey 2011 Progress Report» (PDF) (em inglês). European Commission. 
  16. «Turkey 2012 Progress Report» (PDF) (em inglês). European Commission. 
  17. a b c . Ifri.org http://www.ifri.org/?page=detail-contribution&id=6044.  Falta o |titulo= (Ajuda)
  18. incluindo anti-discriminação e oportunidades iguais tanto para os homens como para as mulheres.
  19. . Euobserver.com http://euobserver.com/9/29116.  Falta o |titulo= (Ajuda)
  20. a b Excluindo os capítulos 34 (Instituições) e 35 (Diversos) visto que esses não estão na legislação dos capítulos.
  21. (PDF) (em inglês). ec.europa.eu http://ec.europa.eu/enlargement/pdf/enlargement_process/accession_process/how_does_a_country_join_the_eu/negotiations_croatia_turkey/overview_negotiations_tr_en.pdf.  Falta o |titulo= (Ajuda)
  22. Terra (5 de Outubro de 2006). «Posición de Merkel frente al posible ingreso de Turquía en la UE» (em espanhol). Terranoticias.terra.es. 
  23. 20 minutos (13 de Novembro de 2007). «Sarkozy mantiene su negativa al ingreso de Turquía en la Unión Europea» (em espanhol). 20minutos.es. 
  24. El Diario Montañés (6 de Abril de 2010). «Sarkozy, opuesto a la entrada de Turquía en la UE, recibe mañana a Erdogan» (em espanhol). Eldiariomontanes.es.