Al Qal'a dos Beni Hammad

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Características da Filosofia do Direito [1]

O estudo em tela, qual seja os objetivos do estudo da filosofia do direito, tem como gêneses a própria filosofia, que esta enraizada, no próprio nascimento da ciência jurídica uma vez que, os primeiros advogados que na época não tinham esta atribuição eram todos filósofos, que criaram inúmeros institutos do nosso direito moderno como: a retórica, as práticas dialéticas de persuasão e outros institutos e expressões jurídicas.

Neste diapasão, podemos ter indícios do quanto à filosofia e a filosofia do direito, influenciam até hoje nosso ordenamento jurídico e nossas práticas processuais e advocatícias, apesar da resistência de alguns acadêmicos de direito.

Com a finalidade de saber os princípios fundamentais do instituto jurídico chamado direito é necessário recorrer ao estudo da filosofia do direito, nesse diapasão explica [1] Xavier Hervada: “a filosofia do direito tem, em relação a ciência do direito, uma função fundamentadora”

A filosofia do direito insere na ciência que estuda os fenômenos jurídicos um gama de conhecimentos metacientíficos fundamentais, que por si só, o estudo cientifico, não seria possível e  capaz de produzir, que são fundamentais para o conhecimento da realidade jurídica da sociedade.  Ou seja, o direito e capaz de produzir finalidades e incapaz de conhecer o significado desses valores.

Referindo-se ao texto [2] Ronald Dworkin aborda a necessidade de recorrer à filosofia do direito:

(...) dois juristas podem discordar se em 1954, na questão da segregação, a corte suprema estava seguindo princípios já estabelecidos ou criando novas leis; e a controvérsia entre eles pode redundar na discussão sobre o que são os princípios e o que significa aplicá-los. Não há clareza quanto ao modo de resolver controvérsias conceituais como essas; elas certamente extrapolam as técnicas costumeiras dos juristas na prática do direito.      

Assim, ensina [3] Miguel Reale, o juiz pode nos dizer se uma relação jurídica está ou não de acordo com a lei, mas não é capaz de definir o que é o direito ou qual é o critério do justo, pois os juristas raciocinam tomando por pressupostos a vigência das regras jurídicas. 

Um dos objetivos mais importantes que encontram resguardo na filosofia do direito e a problematização, o jurista atuante nunca deve se contentar com imposições controversas, a essência do advogado e a contestação dos institutos arraigados, ele deve sempre buscar a legitimação das coisas, deve viabilizar o amadurecimento das normas jurídicas, é tirar os atuantes do direito da posição de comodismo.

A necessidade de problematizar é confirmada por Cretella Junior  de forma taxativa direta: “problematizar o Direito – eis o objetivo da filosofia do Direito”. Este objetivo não deve ser buscado e sim alcançado.

Assim, problematizar é instigar a investigação daqueles institutos que nos causas incomodo e viram dogmas, com um fim maior, que é instigar a ciência do direito a evoluir.

Alem de problematizar o outro objetivo da filosofia do direito é investigar conceitualmente o direito, quais sejam, através do método investigativo e de observação inerente a toda ciência.  Assim, como em qualquer outra ciência, o método investigativo tem o escopo de desvendar o sentido de cada elemento, assim também é no direito.

Através deste método, o jurista, que, se, em situação controvérsia de um instituto deve problematizado o mesmo, com a finalidade de elucidar e trazer evolução eficaz ao direito INVESTIGAR CONCEITUALMENTE tal instituto e trazer respostas acerca destes fatos jur[2] ídicos.

Nesse sentido o nobre doutrinador [5] Nader em sua obra filosofia do direito faz a seguinte advertência: “A cultura Jusfilosófica somente prospera no espírito afeito à reflexão e aberto aos grandes temas de que envolvam a natureza e o homem”.

Assim, a reflexão trás novos pensamentos ao direito, evoluindo o pensamento do jurista e engrandecendo os elementos de justiça, buscando cada vez mais um contentamento geral da sociedade quanto ao direito.    

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Pix.gif al Qal'a de Beni Hammad *
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Património Mundial da UNESCO

Kalaa des Beni Hammad.2.jpg
Minarete da mesquita de al Qal'a
País  Argélia
Tipo Cultural
Critérios (iii)
Referência 102
Região** Estados Árabes
Coordenadas 35° 49' 6" N 4° 47' 13" E
Histórico de inscrição
Inscrição 1980  (4ª sessão)
Extensão 150 ha (1,5 km²)
* Nome como inscrito na lista do Património Mundial.
** Região, segundo a classificação pela UNESCO.

Al Qal'a de Beni Hammad - (em inglês: Al Qal'a of Beni Hammad)-(em francês: La Kalâa des Béni Hammad)-(em espanhol: alâa de los Béni-Hammad)-(em árabe: قلعة بني حماد) - é um sítio arqueológico localizado a 36 km a nordeste da cidade de M'Sila, na Argélia[3] . Constituí-se do conjunto das ruínas, da reconhecida, como a primeira cidade-fortificada islâmica.

Erguida a mil metros de altitude, no flanco sudoeste das esplêndidas paisagens das montanhas Djebel Maâdid, no ano de 1007, pelo Emir Hamadita Hammad ibn Bologhine, filho de Bologhine ibn Ziri (sendo este considerado o fundador da atualmente denominada Argel), dando sequência ao domínio da dinastia dos Emires Hamaditas na região. A cidade-fortificada se tornou a capital do reino da dinastia Hamadita e foi abandonada pelos emires em 1090, na primeira invasão hilaliana, e, posteriormente, parcialmente destruída em 1152, pelos Almóadas.

Ainda assim, suas ruínas, se constituem em um dos mais significativos, preservados, originais e complexos conjuntos de edifícios, construções (os vestígios das muralhas que protegiam a cidade tem 7 km de extensão) e monumentos nos primórdios da ascensão da religião e cultura islâmica no norte da África, e, principalmente, pelas escavações arqueológicas já realizadas, descobre-se o seu elevado planejamento urbano, arquitetônico e refinamento artístico, testemunhos do elevado grau alcançado pela civilização hamadita, erguendo, no século XI, a maior cidade islâmica e uma das mais exuberantes de sua época[4] .

Por ser tão única, especial e inovadora, veio a influenciar a arquitetura árabe pelos séculos seguintes, sendo que seu planejamento urbanístico, arquitetônico e o refinamento veio a ser copiado em outras localidades: nas regiões de Magrebe, Andaluzia e na Sicília, quando estas estiveram sob o domínio dos mouros do norte da África.

As ruínas da cidade, protegidas por sete km de muralhas (parcialmente destruídas em 1152), ainda conservam grande parte de enormes e magníficas construções, destacando-se uma grande mesquita, o seu minarete e uma série de palácios. A mesquita, passados onze séculos, é ainda a segunda maior da Argélia, a primeira é Mansourah. Essa mesquita em Al Qal'a de Beni Hammad apresenta os mesmos aspetos arquitetônicos e representações morfológicas da Grande Mesquita de Cairuão, outro importante monumento religioso islâmico da região do Magrebe.

As ruínas dos palácios comprovam o grande planejamento e refinamento da civilização hamadita. O palácio dos emires hamaditas é um complexo de três residências, sendo elas, com requintes, separadas por vários jardins e cisternas>[5] .

Patrimônio Mundial - UNESCO[editar | editar código-fonte]

Em 1980, o Comitê do Patrimônio Mundial, órgão executivo da WHC - World Heritage Convention (Convenção do Patrimônio Mundial)[6] da UNESCO, em sua quarta (4ª) sessão [7] , homologou a inscrição, declarando e incluindo Al Qal'a of Beni Hammad na Lista do Patrimônio Mundial na Argélia - Região Estados Árabes, justificando "que o sítio é o mais significativo e espetacular vestígio da, agora desaparecida, civilização hamadita. Que veio a influenciar toda a arquitetura, concepção artística e urbanística árabe nos séculos seguintes".

Maquette de Kalaa de Beni Hammad.jpg

Referências

  1. Hervada, Xavier (2008). Lições propedêuticas de filosofia do direito (São Paulo: Martim fontes). 
  2. Dworkin, Ronald (2002). O império do direito (São Paulo: Martins). p. 23. 
  3. UNESCO-WHC - Al Qal'a de Beni Hammad - descrição - Al Qal'a of Beni Hammad - ('em inglês') ; La Kalâa des Béni Hammad ('em francês'). Visitadas em 31 de março de 2016
  4. UNESCO-WHC - cito texto - "It was the first capital of the Hammadid emirs and enjoyed great splendour" ('em inglês'). Visitada em 30 de março de 2016
  5. Governo da Argélia - Al Qal'a of Beni Hammad - ('em inglês'). Visitada em 31 de março de 2016
  6. UNESCO-WHC (Convenção do Patrimônio Mundial) - página oficial - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitadas em 26 de março de 2016
  7. UNESCO-WHC - 4ª sessão (texto oficial) - (realizada de 1 a 5 de setembro de 1980 - Paris, França) - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitadas em 25 de março de 2016

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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