Alargamento da União Europeia

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Os territórios dos Estados-membros da União Europeia (Comunidade europeias pré-1993) animados em ordem de ingresso ao bloco. Os territórios fora da Europa não são mostrados.

O Alargamento da União Europeia é o processo de expansão da União Europeia (UE), através da adesão de novos Estados-membros. Este processo começou com os seis países originais, que fundaram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (antecessora da UE) em 1952. Desde então, a adesão da UE cresceu para 28 membros com a expansão mais recente é a Croácia em 30 de junho de 2013.

Atualmente, as negociações de adesão estão em andamento com vários estados. O processo de alargamento é por vezes referido como "integração europeia". No entanto, este termo também é usado para se referir à intensificação da cooperação entre os estados membros da UE conforme os governos nacionais permitem a harmonização progressiva das legislações nacionais.

Para aderir à União Europeia, um estado tem de cumprir certas condições econômicas e políticas chamadas critérios de Copenhague (depois da Cúpula de Copenhague em junho de 1993), que exigem um governo estável e democrático, que respeite o Estado de direito e as liberdades e instituições correspondentes. De acordo com o Tratado de Maastricht, cada Estado-membro atual e o Parlamento Europeu devem concordar com qualquer alargamento.

Pedidos de adesão[editar | editar código-fonte]

O artigo 49.º do Tratado de Maastricht (alterado) diz que qualquer Estado europeu que respeite os "princípios da liberdade, democracia, respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais, e o Estado de direito", pode candidatar-se à adesão à União. O Conselho Europeu de Copenhaga definiu as condições de adesão à União Europeia em Junho de 1993, os chamados Critérios de Copenhaga. Os Estados dos Balcãs Ocidentais tinham de assinar um Acordo de Estabilização e Associação antes de qualquer pedido e de ganhar o estatuto de candidato, e todos já o fizeram.

A prioridade de adesão é os países dos Balcãs Ocidentais, a Turquia e a Islândia, antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa não era possível que se houvesse mais de 27 Estados membros na UE, porém com a entrada em vigor desse tratado, novos membros podem ser considerados.

  Atuais Estados-membros
  Países candidatos
  Potenciais candidatos

A Croácia fez o seu pedido de adesão à UE em 2003. A Comissão Europeia recomendou torná-la candidata oficial em 18 de Junho de 2004. A negociações começaram em 2005. Fora aceito e assinado por todos os países membros a entrada da Croácia para o bloco. Em 2012, um referendo foi aprovado pela população croata, garantindo sua entrada para o grupo. A adesão ocorreu em 30 de junho de 2013.

A República da Macedônia se candidatou ao bloco em Janeiro de 2004. Em 2005, iniciaram-se as conversas entre o país e a União Europeia. Os Macedônios terão que resolver os problemas que ainda tem com a Grécia, quanto ao seu nome oficial, não aceito pelos gregos, além de problemas com os albaneses, por conta de grande parte de sua população ser de etnia albanesa. O governo macedônio pensava em poder juntar-se à união, entre 2010 e 2015, o que ainda não ocorreu.

A Turquia viu reconhecido o seu estatuto de candidata em 1999, é um membro associado desde 1963, mas as negociações não foram iniciadas graças uma complexa problemática relacionada a direitos humanos e o envolvimento militar em assuntos políticos turcos.[1] Muitos críticos na União Europeia questionam a entrada da Turquia, e se este é um país europeu ou não. A pressão dos Estados Unidos para que a Europa aceite a Turquia (aliado muçulmano dos Norte-Americanos) no bloco, mudou a opinião de muitos europeus e estes começaram a ver a soberania europeia ameaçada com essa intromissão nos assuntos internos e discordam da entrada da Turquia. Ao contrário de todos os outros países da UE que são cristãos, a Turquia é um país muçulmano, e isto tem sido alegado pelos turcos como o motivo pela sua não aceitação na União. No entanto, devido a situação religiosa na Europa atual, é muito improvável. Devido a todos estes factores, analistas políticos previam que a Turquia entrasse na União Europeia em 2015, enquanto outros preveem que entre somente em 2020 ou nem sequer entre.

A Islândia, formalizou em Julho de 2009 a sua candidatura, e caso as negociações sejam bem-sucedidas será realizado um referendo para que a adesão seja efetivada. A primeira-ministra Jóhanna Sigurðardóttir é uma das principais vozes favoráveis à integração na UE, que será seguida da pior crise orçamental da história do país.

Todos os outros países dos Balcãs Ocidentais são potenciais países candidatos: Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro e Sérvia, incluindo o Kosovo, no âmbito da Resolução 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A UE reafirmou repetidamente ao mais alto nível o seu compromisso para com a eventual adesão à UE dos países dos Balcãs Ocidentais, desde que estes cumpram os critérios de adesão.[2]

A Bósnia e Herzegovina oficializou sua candidatura em Bruxelas, capital da Bélgica, em fevereiro de 2016, porém, o país deverá passar por diversas reformas e ajustes sociais, políticos e econômicos, se quiser realmente ser aceito no bloco, a médio e longo prazo.

Se a dissolução das Antilhas Holandesas for em frente, haveria um pequeno alargamento (nos Países Baixos)nas Ilhas do Caribe. Os Países Baixos sugerem que a proposta do Tratado de Lisboa permite que as Antilhas Holandesas e Aruba optem pelo estatuto de regiões ultraperiféricas se assim quisessem [3] No entanto, isto está dependente do Tratado de Lisboa entrar em vigor.

O referendo em Maiote decretou que esse se transformasse em um departamento da França em 2011. O referendo foi realizado em 29 de março de 2009.[4] O resultado foi "sim" (95,2%).[5] Isso significa que haverá outro menor alargamento da União Europeia.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Hardman Reis, T. "A entrada da Turquia na União Europeia: Uma questão jurídica ou política?", Hardman Reis e Gomes Eduardo (Coord.) Direito Constitucional Europeu - Rumos da Integração, Ed. Juruá, Curitiba, 2005, p. 149
  2. Países candidatos e potenciais candidatos a ingressarem na União Europeia
  3. Ver artigo 293.º do Tratado de Lisboa.
  4. (em francês) «ENQUETE SUR LE FUTUR 101e DEPARTEMENT». 
  5. (sueco) «Mayottier vill vara fransmän».