Aleitamento materno em público
Aleitamento materno em público é a prática do aleitamento materno de bebês em um espaço público ou semi-público, na vista aberta do público em geral. As atitudes sociais e a proteção legal da prática variam amplamente. Tanto nos países em desenvolvimento, quanto numa série de países ocidentais, o aleitamento materno em público é comum e geralmente não é considerado como um problema. Nesses países, as leis protegem a mãe que está amamentando. Em muitas partes do mundo, incluindo a Austrália,[1] algumas partes dos Estados Unidos e da Europa, juntamente com alguns países da Ásia, as mulheres têm um direito legal expresso de amamentar em público e no local de trabalho.
Mesmo que a prática possa ser legal ou socialmente aceita, algumas mães podem, todavia, ser relutantes em expor as mamas em público para amamentar[2][3] devido às objeções reais ou potenciais por outras pessoas, por comentários negativos, ou por assédio.[4] Estima-se que cerca de 63% das mães em todo o mundo têm publicamente amamentado.[5] A mídia tem relatado uma série de incidentes em que os trabalhadores ou membros do público tenham se oposto ou proibido as mulheres de amamentar.[6] Algumas mães evitam a atenção negativa e optam por se amamentar em outro local. No entanto, algumas mães têm protestado contra seu tratamento, e se a prática é permitida por lei, elas têm tomado medidas legais ou se envolvido em protestos.[7] Os protestos têm incluído um boicote público da empresa ou organizando um "mamaço", em que grupos de mães que amamentam se reúnem no local onde a reclamação se originou e amamentam seus bebês ao mesmo tempo.[8] Em resposta, algumas empresas pediram desculpas e concordaram em realizar maior treinamento com seus funcionários.[9]
Atitudes por país
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[editar | editar código-fonte]No Brasil, alguns estados e municípios criaram leis para assegurar o direito das mães ao aleitamento materno em locais públicos e privados. Em dezembro de 2015, o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin sancionou uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que pune aquele que impedir uma mulher de amamentar com multa de aproximadamente R$ 510,00. Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.[10] Em 2015, uma lei semelhante à de São Paulo foi sancionada pelo prefeito do município do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. A lei prevê multas de R$ 2 mil a R$ 10 mil para empresas e funcionários que impedir as mães de amamentar seus filhos em qualquer local público ou privado.[11] No Rio Grande do Sul, também há uma lei semelhante proibindo qualquer tipo de constrangimento à amamentação em público.[12] Em Porto Alegre, são previstas multas ao estabelecimento que proibir as mães de amamentarem em suas instalações.[13] Atualmente, o Projeto de Lei 1654/19, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe assegurar a nível federal o direito ao aleitamento materno em público e propõe multas de cerca de R$ 1.996 para quem impedir as mães de amamentar em público.[14]
Referências
- ↑ «Breastfeeding in public - your legal rights». Australian Breastfeeding Association (em inglês). 1 de julho de 2011. Consultado em 2 de setembro de 2020
- ↑ Wolf, J.H. (2008). «Got milk? Not in public!». International breastfeeding journal. 3 (1): 11. PMC 2518137
. PMID 18680578. doi:10.1186/1746-4358-3-11
- ↑ Jordan, Tim, 1959-; Pile, Steve, 1961-; Open University. (2002). Social change. Oxford: Blackwell. OCLC 49238835
- ↑ Jordan, Tim; Pile editor-first2=Steve, eds. (2002). Social Change. [S.l.]: Blackwell. p. 233. ISBN 9780631233114
- ↑ Cox, Sue (2002). Breast Feeding With Confidence. United States: Meadowbrook Press. ISBN 0684040050
- ↑ «Places Moms Have Been Shamed For Breastfeeding». Huffington Post. 18 de setembro de 2012. Consultado em 28 de setembro de 2015
- ↑ «Dawn Holland, Breastfeeding Mom, Asked To Nurse In Applebee's Bathroom». Huffington Post. 18 de setembro de 2012. Consultado em 28 de setembro de 2015
- ↑ Mendes, Letícia (16 de fevereiro de 2014). «Mulheres realizam mamaço no MIS após mãe ser proibida de amamentar». G1. Consultado em 2 de setembro de 2020
- ↑ «Legoland Apologizes To Kelly Sabourin, Breastfeeding Mom Told To Move». 3 de fevereiro de 2012. Consultado em 28 de setembro de 2015
- ↑ «Lei assegura às mães direito a amamentar em locais públicos ou privados». Governo do Estado de São Paulo. 27 de dezembro de 2015. Consultado em 2 de setembro de 2020
- ↑ «Estabelecimento que proibir amamentação será multado no Rio». G1. 8 de julho de 2015. Consultado em 2 de setembro de 2020
- ↑ da Silva, Daiane Roldão. «PL sobre o aleitamento materno é aprovado por unanimidade». Agência de Notícias ALRS. Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Consultado em 2 de setembro de 2020
- ↑ «Câmara de Vereadores aprova lei que pune quem constranger mulher amamentando em Porto Alegre». GaúchaZH. 8 de março de 2016. Consultado em 2 de setembro de 2020
- ↑ Souza, Murilo (15 de maio de 2019). «Projeto garante o direito das mães de amamentar em público». Portal da Câmara dos Deputados. Câmara dos Deputados do Brasil. Consultado em 2 de setembro de 2020
