Alfredo Nascimento

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Alfredo Nascimento
Alfredo Nascimento.jpg
Deputado Federal pelo  Amazonas
Período 1 de fevereiro de 2015
até atualidade
Ministro dos Transportes do  Brasil
Período 1ª gestão: 15 de março de 2004
até 31 de março de 2006
2ª gestão: 29 de Março de 2007
até 31 de março de 2010
3ª gestão: 1 de janeiro de 2011 a 6 de julho de 2011[1]
Antecessor(a) 1ª gestão: Anderson Adauto Pereira
2ª gestão: Paulo Sérgio Passos
3ª gestão: Paulo Sérgio Passos
Sucessor(a) 1ª gestão: Paulo Sérgio Passos
2ª gestão: Paulo Sérgio Passos
3ª gestão: Paulo Sérgio Passos
Senador pelo  Amazonas
Período 1 de fevereiro de 2007
até 29 de março de 2007 (licenciou-se)
1 de abril de 2010 (retornou)
até 31 de dezembro de 2010 (licenciou-se)
7 de julho de 2011
até 1º de fevereiro de 2015
Prefeito de Bandeira de Manaus.svgManaus
Período 1 de janeiro de 1997
até 11 de março de 2004
(2 mandatos consecutivos)
Antecessor(a) Eduardo Braga
Sucessor(a) Luís Alberto Carijó
Vice-Governador do  Amazonas
Período 1 de janeiro de 1995
até 31 de dezembro de 1996
Antecessor(a) Francisco Garcia
Sucessor(a) -
Secretário de Estado da Fazenda do  Amazonas
Período 1995
Superintendente de Estado da Saúde do  Amazonas
Período 1995-1996
Secretário Municipal de Economia e Finanças de Bandeira de Manaus.svgManaus
Período 1993-1994
Vida
Nascimento 5 de maio de 1952 (64 anos)
Martins,  Rio Grande do Norte
Dados pessoais
Esposa Francisca Leonia de Morais Pereira
Partido Partido da República
Profissão Empresário
linkWP:PPO#Política

Alfredo Pereira do Nascimento, ou simplesmente Alfredo Nascimento (Martins, 5 de maio de 1952), é um empresário e político brasileiro, ex-prefeito de Manaus, ex-Senador e ex-Ministro dos Transportes por três oportunidades nos governos de Lula e Dilma Rousseff, atualmente Deputado Federal pelo Estado do Amazonas, filiado ao PR.

Carreira[editar | editar código-fonte]

Secretarias[editar | editar código-fonte]

Alfredo Nascimento é formado em letras e matemática pela Universidade Federal do Amazonas, especialista em administração de pessoal, de materiais e auditoria em recursos humanos pela Fundação Getúlio Vargas. Seu primeiro cargo público foi como Secretário Extraordinário da Prefeitura de Manaus, 1983. Foi também Secretário Municipal de Administração entre 1984 e 1986. Foi nomeado Secretário de Estado de Administração do Amazonas em 1987. Assumiu a prefeitura de Manaus em 1988 como interventor durante seis meses nomeado pelo governador Amazonino Mendes, no lugar do prefeito Manoel Henriques Ribeiro.[2] Depois disso, voltou a assumir por diversas vezes cargos de secretário tanto no governo estadual quanto na prefeitura de Manaus: Secretário de Estado da Fazenda em 1989, Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Processamento de Dados do Estado entre 1989 e 1990, Presidente do Conselho de Administração do Banco do Estado do Amazonas também entre 89 e 90, Superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa) de 1990 a 1991, Secretário Municipal de Economia e Finanças de Manaus de 1993 a 1994, Superintendente de Estado da Saúde entre 1995 e 1996 e Secretário de Estado da Fazenda em 1995.[3][4]

Ministérios e cargos eletivos[editar | editar código-fonte]

Filiado ao antigo PPB, elegeu-se vice-governador em 1994, na chapa encabeçada por Amazonino Mendes. Permanece no cargo até 1996, quando foi eleito prefeito de Manaus. Foi reeleito em 2000, já pelo PL, partido que depois se tornou o PR, do qual ainda hoje Nascimento é uma das principais lideranças. Faltando pouco mais de dez meses para encerrar seu segundo mandato na prefeitura, é convidado pelo presidente Lula a assumir o Ministério dos Transportes. Para assumir o posto no Governo Federal, renunciou ao cargo de prefeito em 11 de março de 2004.[5]

Elegeu-se Senador em 2006, mas logo se licenciou para reassumir o Ministério dos Transportes. Sua vaga no senado foi assumida pelo 1º suplente, João Pedro, do PT. Em 31 de março de 2010 deixou o Senado para concorrer ao cargo de governador do Amazonas, mas acabou derrotado já no primeiro turno por Omar Aziz.[6]

Impeachment de Dilma[editar | editar código-fonte]

Apesar de ter sido ministro em governos do PT em três diferentes momentos, Alfredo Nascimento posicionou-se favorável a admissibilidade do processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Acabou por renunciar à presidência nacional do PR, cargo que ocupava desde 2010, para poder dar o voto favorável ao processo, já que na época a orientação da bancada do partido era de voto contrário a abertura do Impeachment.[7]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota afirmando ter ficado decepcionado com o voto do ex-ministro. O jornal Folha de S.Paulo publicou que o governo entendeu que ele teria votado movido pelo sentimento de vingança pelo fato de ter sido exonerado do cargo de ministro dos Transportes pela presidente Dilma Rousseff após acusações de irregularidades, o que é negado por Nascimento e seus aliados.[8] Após sair do ministério, indignado com a falta de apoio da presidente Dilma, Alfredo Nascimento disse que não era "lixo". "O meu partido não é lixo para ser varrido da administração", afirmou em agosto de 2011.

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Superfaturamento[editar | editar código-fonte]

Em 6 de Julho de 2011, Alfredo Nascimento renunciou ao Ministério dos Transportes após denúncias sobre um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta. A crise se agravou após suspeitas de que seu filho, o arquiteto Gustavo Morais Pereira, tenha enriquecido ilicitamente em razão do cargo do pai. No fim de semana anterior, a revista Veja havia relatado que representantes do PR, partido de Nascimento e da maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras. O jornal O Globo também apontou suposto enriquecimento ilícito de Gustavo. Segundo o jornal, dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%. O Ministério Público Federal do Amazonas passou a investigar suposto elo entre a empresa de Gustavo e empresa que recebeu verba do ministério.

Logo após as primeiras denúncias, Nascimento pediu abertura de uma comissão de sindicância para apurar os fatos. Também determinou o afastamento da cúpula do ministério e a suspensão por 30 dias de todas licitações dos órgãos envolvidos nas supostas irregularidades. Parlamentares da Câmara e do Senado chegaram a aprovar requerimentos para que o ministro fosse ao Congresso dar explicações sobre as denúncias. Estes requerimentos foram propostos pelos próprios deputados do PR, como estratégia para mostrar que Alfredo Nascimento estava disposto a dar sua versão sobre as acusações.[9]

Em 2013, Nascimento comemorou a conclusão das investigações conduzidas pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre as denúncias que afastaram o parlamentar do Ministério. Para Gurgel, não havia indícios de envolvimento dele e nem do deputado Valdemar Costa Neto, preso e condenado no Mensalão, nas irregularidades encontradas nas licitações e contratos na pasta pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria Geral da União. O deputado repetiu na tribuna que não era "lixo" e disse ter se sentido "envergonhado" desde as denúncias que o fizeram deixar a pasta.

No entanto, posteriormente, a procuradoria mudou sua posição e, em Novembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal autorizou a instalação de inquérito para investigar as supostas irregularidades cometidas por Nascimento durante sua passagem pelo Ministério dos Transportes. O pedido foi aceito pelo ministro Edson Fachin. Segundo a PGR, que solicitou a abertura de inquérito, há indícios de irregularidades na contratação de empresas "inexistentes" pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela Valec, empresa pública responsável pelo planejamento econômico e administrativo de engenharia de estradas de ferro. O deputado alegou que as empresas têm autonomia para contratar fornecedoras de mão de obra terceirizada e que não houve irregularidade.[10]

Improbidade Administrativa[editar | editar código-fonte]

Em Setembro de 2015 o juiz Ronnie Frank Torres Stone condenou Alfredo Nascimento e o ex-secretário Municipal de Administração de Manaus Silvio Romano Benjamin Júnior por improbidade administrativa pela contratação de servidores municipais sem concurso público durante a gestão de Nascimento à frente da prefeitura da capital do Amazonas, entre 2001 e 2004.

Com a decisão, o deputado e o ex-secretário ficam inelegíveis por cinco anos e devem pagar indenização no valor de R$ 80 mil por danos morais coletivos. O magistrado determinou, ainda, que ambos paguem multa civil correspondente a dez vezes o valor da última remuneração, corrigidos monetariamente, mas sem estipular valor na decisão. De acordo com a ação, ingressada pelo Ministério Público do Amazonas em 2005, "Constatou-se que, no ano de 2005, mais de 45% dos servidores municipais eram contratados por excepcional interesse público e que a admissão dessas pessoas foi feita sem a observância dos ditames constitucionais e legais. Um relatório preliminar aponta que 14.580 pessoas foram contratadas entre os exercícios de 1997 e 2003 de forma irregular". O parlamentar alega que a contratação ocorreu por meio da Lei Federal 10.628/2002 e da Lei Municipal 336/96. Os acusados recorreram da sentença.[11]

Alfredo Nascimento já havia sido acusado por improbidade administrativa em 2004. De acordo com denúncia feita em 5 de fevereiro daquele ano pela procuradora-geral substituta Noeme Tobias de Souza, ele não listou entre seus bens, na declaração enviada ao Tribunal Regional Eleitoral em 1996 (primeira eleição para prefeito) e 2000 (reeleição), a empresa Vulcanização Tarumã Ltda, que já foi a principal prestadora de serviços de recauchutagem de pneus para as empresas de transporte coletivo do município de Manaus e pertencia a sua esposa, Francisca Leônia do Nascimento, e ao irmão dela, Francisco Rodrigues de Morais.

O caso chegou à Promotoria da Fazenda Pública do Ministério Público por meio de representação do então vereador Francisco Praciano, em 2001. Na ação, Praciano pedia a suspensão dos direitos políticos ou a perda da função de Nascimento. Até 2000, Francisca tinha 80% das ações da empresa. A informação deveria constar nas declarações de bens do então prefeito reeleito, já que ele e Francisca são casados em comunhão de bens.[12]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

Precedido por
Eduardo Braga
Prefeito de Manaus
1997 — 2004
Sucedido por
Luís Alberto Carijó
Precedido por
Anderson Adauto Pereira
Ministro dos Transportes do Brasil
2004 — 2006
Sucedido por
Paulo Sérgio Passos
Precedido por
Paulo Sérgio Passos
Ministro dos Transportes do Brasil
2007 — 2010
Sucedido por
Paulo Sérgio Passos
Precedido por
Paulo Sérgio Passos
Ministro dos Transportes do Brasil
2011
Sucedido por
Paulo Sérgio Passos
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