Ali Mazloum

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Ali Mazloum (São Paulo, 13 de março de 1960), é um juiz federal brasileiro desde 1992. Antes de ingressar na magistratura, foi delegado da Polícia Civil de São Paulo e promotor de Justiça do Estado. É professor universitário e autor de obras e artigos jurídicos.

Nascido no bairro da Penha em São Paulo, é filho de Mohamad Hussein Mazloum e Khadige abou Mourad, imigrantes muçulmanos libaneses que chegaram ao Brasil na década de 1950. Começaram a vida como mascates, vendendo roupas de cama nas ruas paulistanas[1]. De família numerosa com oito irmãos, cinco deles atuando na área jurídica[2], tiveram uma infância difícil , marcada pelo trabalho precoce aos 10 anos de idade, para ajudar os pais, conciliado com estudos em escolas públicas da periferia de São Paulo e depois Guarulhos, cidade esta onde a família estabeleceu-se desde o ano de 1963[carece de fontes?]. Após concluir o segundo grau, formando-se como Técnico em Edificações Prediais, iniciou os estudos universitários em Arquitetura e Urbanismo, interrompendo o curso nos semestres finais para dedicar-se aos estudos em Direito. [carece de fontes?]

Propostas[editar | editar código-fonte]

No exercício da judicatura, Ali Mazloum foi autor das seguintes propostas:

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- Em 1999 lançou a proposta de se incluir juízes de primeiro grau na composição do Conselho Nacional de Justiça, então em fase de gestação e sem tal representação, o que foi defendido pioneiramente em artigo intitulado "Juízes sob fogo cruzado" (jornal Correio Braziliense, caderno Direito & Justiça, 12.7.1999, replicado pela Revista Ajufe n. 62, 1999). A ideia ganhou adesão de diversas associações de classe da magistratura, acabando por conformar a atual composição do CNJ, integrada por três juízes de primeiro grau (Federal, Trabalhista e Estadual).[carece de fontes?]

- É idealizador da proposta que criou, no âmbito da Justiça Federal, as Varas Federais Especializadas no combate à lavagem de dinheiro, em cada uma das capitais dos Estados brasileiros, tendo integrado a Comissão instituída pelo Conselho da Justiça Federal, presidida pelo então ministro do STJ Gilson Dipp, em 2002, para o aperfeiçoamento do combate à lavagem de dinheiro, nos termos da Portaria nº 098, de 04 de setembro de 2002, da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.[carece de fontes?]

- Em 2003, ao lado do então Assessor Especial da Presidência da República, Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, e do deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, encaminhou proposta de mudança legislativa que previa a destinação de recursos recolhidos de penas alternativas para o Fundo de Erradicação da pobreza.[carece de fontes?]

- Em 2009, o Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução 63/2009, encampou para todo o país novo modelo de tramitação de inquéritos policiais, diretamente entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, nos moldes do modelo instituído por Mazloum na 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo em 2003.

- Instituiu novas práticas processuais pelo chamado "Processo-Cidadão", reduzindo o tempo de duração do processo para 10 meses, gerando redução de custos, sendo o modelo inserido pelo CNJ no Banco de Boas Práticas Judiciárias de 2010.

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- Em 2015, o magistrado inovou mais uma vez ao instituir o uso do aplicativo WhatsApp como ferramenta de comunicação processual, permitindo que diversos atos pudessem ser praticados à distância, o que provocou grande impacto na mídia nacional e internacional, chegando o Yahoo Notícias de abril daquele ano a informar que a justiça brasileira era a primeira no mundo a implementar dessa forma referida tecnologia, tendo a matéria "viralizado" nas redes sociais da internet.[1][3]

- Estágio Virtual. Em setembro de 2015, instituiu o website Blog Federal, pelo qual lançou projeto pioneiro de transmissão de audiências via Streaming, permitindo a estudantes de Direito a realização remota de Estágio Curricular Supervisionado. Em dois meses, o blog teve quase dois milhões de acesso.

- Audiência Virtual para advogados. Pelo Blog Federal também passou-se a transmitir para advogados da causa as respectivas audiências, quando impedidos do comparecimento pessoal, o que contribuiu na efetividade do princípio do contraditório e da ampla defesa dos acusados.

Ali Mazloum
Ali Mazloum, juíz titular da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo

Vida Acadêmica[editar | editar código-fonte]

Em 1987, graduou-se em Direito pelo Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (FIG-Unimesp). É especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UNB); pós-graduado em Processo Penal Constitucional – Devido Processo Legal, pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP - São Paulo); Pós-graduado – curso extensão Direitos Fundamentais: Conceito, Eficácia e Perspectivas, pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP); Mestrado em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Mestre pela Universidade Clássica de Lisboa/Portugal em Ciências jurídico-criminais; Pós-graduação em Administração de Empresas - MBA - área de Gestão - Shopping Center Management Program, pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER).

Livros publicados[editar | editar código-fonte]

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É autor de “Crimes do Colarinho Branco: Objeto Jurídico e Provas Ilícitas”, editora Síntese, 1999; “Noções de Direito para Jornalistas: Guia Prático” (colaborador) – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, 2001; “Tratado Temático de Processo Penal” (colaborador), Editora Juarez de Oliveira, 2002; “Liderança, Caminho para a Prosperidade: uma visão islâmica de liderança”, Célebre Editora, 2006; “Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional”, Célebre Editora, 2007; "Reserva de Jurisdição: os limites do juiz na investigação criminal", Editora Matrix, 2016.

Vida Profissional[editar | editar código-fonte]

É juiz federal titular da 7ª Vara Criminal de São Paulo; professor de Direito Penal e Processo Penal na pós-graduação da FIG-Unimesp; professor de Direito Constitucional no curso de graduação da FIG-Unimesp desde 1996; coordenador de projetos sociais da ONG Instituto Amigos do Islam, que atua em ajuda humanitária na Grande São Paulo.

Na 7ª Vara Federal Criminal é autor do modelo de práticas e posturas processuais chamado “Processo-Cidadão”, pelo qual a celeridade, economia e racionalidade do processo judicial são otimizados, reduzindo-se a duração de um processo para menos de um ano, gerando substancial redução de custos. O modelo foi inserido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Banco de Boas Práticas Judiciárias de 2010.

Processo Judicial[editar | editar código-fonte]

Em 2003, foi acusado pelo Ministério Público Federal de envolvimento "peculiar" em uma quadrilha na chamada operação Anaconda (investigação policial), da Polícia Federal. Tornou-se ele próprio réu em uma ação criminal e ficou afastado de seu cargo por cerca de dois anos.

Retornou à 7ª Vara Criminal Federal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o absolveu das acusações. [carece de fontes?]

Ali Mazloum foi alvo de [2] acusações [4][5][6][7]. Depois da absolvição, várias ações cíveis criminais foram abertas contra os responsáveis pelas acusações, dentre eles delegados federais e membros do Ministério Público Federal. Vários órgãos foram condenados por danos morais causados ao juiz.[3][4][carece de fontes?]

Retomada da toga[editar | editar código-fonte]

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[carece de fontes?] Quando reassumiu o trabalho, Mazloum empenhou-se para mudar o Judiciário brasileiro, marcado pela morosidade, altos custos e burocracia. Passou a implantar na 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo mudanças na cultura processual entre os servidores e usuários do serviço público. Os prazos de tramitação do processo foram reduzidos para menos de um ano[carece de fontes?]. O método passou a ser seguido por outras varas criminais da Justiça Federal e da Justiça de vários Estados da federação[carece de fontes?]. Na 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, por exemplo, o prazo para julgar os novos casos caiu para apenas seis meses. [carece de fontes?]

Alguns casos polêmicos[editar | editar código-fonte]

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Foi autor da sentença que condenou o atual deputado federal Protógenes Queiroz por abusos cometidos durante as investigações da Operação Satiagraha. Pela oportunidade de avaliar um caso envolvendo um delegado da Polícia Federal condenouo, em novembro de 2010, por violação de sigilo funcional, a pena de 3 anos e 11 meses de detenção, transformada em prestação de serviços na ala de queimados de um hospital, além de decretar a perda de seu cargo de delegado federal.

Na investigação que envolveu o então delegado da Polícia Federal determinou buscas na sede da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no Rio de Janeiro. [carece de fontes?]

Em outro episódio, enviou solicitação de medidas urgentes ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), relacionados com a prática de investigações internas e secretas[8]. A Corregedoria fez investigações no aludido conselho, que redundaram na adoção de medidas internas de controle.[carece de fontes?]

Em 2010, desenvolveu a tese de que o crime de ocultação de cadáver relacionado com os crimes da ditadura militar tem natureza permanente, não sendo alcançado pela anistia[9][10]. Ou seja, o delito continua sendo perpetrado enquanto o cadáver não for localizado. Isso reacendeu a esperança de milhares de brasileiros e familiares de desaparecidos políticos que lutam contra a impunidade dos militares responsáveis pelos sequestros, maus-tratos e mortes.

O raciocínio serviu para que Ali Mazloum, juiz da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, rejeitasse pedido do Ministério Público Federal de arquivamento de inquérito que apurava crime de ocultação de cadáver praticado contra Flávio Carvalho Molina, militante de esquerda preso em 1971 por agentes do DOI/CODI-SP.

A tese de Ali Mazloum é hoje encampada pelo Ministério Público Federal em várias investigações abertas no Rio de Janeiro, no Pará e em Brasília. [carece de fontes?] No caso de São Paulo, o juiz federal entendeu pela possível participação de agentes militares na concretização do crime, dentre eles o então ex-senador Romeu Tuma (chefe do DOPS em agosto de 1978 que teria manifestado conhecimento sobre a morte de Flávio), que gozava de prerrogativa de foro e, por isso, determinou na ocasião o encaminhamento dos autos ao STF.[carece de fontes?]

“Havendo dentre os possíveis autores do delito um senador da República, cabe ao Supremo Tribunal Federal deliberar a respeito e promover o encaminhamento dos autos para o procurador geral da República, se entender necessário”, afirmou o juiz.[carece de fontes?] O Senador faleceu e o caso continua sem solução nos gabinetes da Procuradoria-Geral da República.

Em 2003, determinou a prisão e depois condenou o empresário do combustível Ari Natalino, dono da Petroforte, que mantinha ligações com ANP, Petrobrás, Banco Rural e diversos políticos, dentre eles o ex-deputado federal Pedro Correa. No curso das investigações sobre esse relacionamento (segundo semestre de 2003), familiares de Natalino também foram condenados e alvo de investigações, inclusive contrabando de cigarros. O juiz autorizou buscas e apreensões na casa de Aline Correa, filha de Pedro Correa, determinou quebra de sigilo bancário dos envolvidos em variados bancos, especificamente em contas do Banco Rural. Porém, antes que obtivesse os resultados das investigações (informações das buscas, quebra de sigilo bancário dos numerários que passavam pelas contas do Banco Rural, etc.), o juiz foi alvo de acusações que o afastaram do caso. Tais investigações foram estranhamente abortadas na época (2003). Depois de alguns anos, vários personagens do caso aparecem citados no chamado escândalo do mensalão, com condenação de ex-dirigentes da ANP, do Banco Rural, ex-deputado Pedro Correra, dentre outros.

Paridade de armas[editar | editar código-fonte]

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O juiz Ali Mazloum defende a democratização do processo criminal, como no simbolismo do processo na representação cênica de uma sala de audiências. Para o juiz, o órgão acusador não deve ter assento ao lado do juiz, no mesmo plano, com destaque maior que a defesa, representada pelo advogado. Este senta-se na parte baixa ao lado do acusado. O juiz baixou portaria na 7ª Vara Federal Criminal, colocando acusação e defesa em pé de igualdade.[5] [carece de fontes?] Isso fez com que integrantes do Ministério Público Federal ingressassem com diversas medidas contra o juiz, inclusive representações.

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[carece de fontes?] Para ele, o acusador não deve ser confundido com uma espécie de braço direito de quem vai julgar a causa criminal[11].


Referências

  1. https://www.conjur.com.br/2011-dez-22/entrevista-ali-mazloum-juiz-vara-federal-sao-paulo
  2. https://www.conjur.com.br/2011-dez-22/entrevista-ali-mazloum-juiz-vara-federal-sao-paulo
  3. Ali (23 de abril de 2015). «Blog do Claudio Tognolli». Ali. Consultado em 10 de junho de 2015 
  4. http://www.stj.jus.br/webstj/processo/Justica/detalhe.asp?numreg=200401507668&pv=010000000000&tp=51
  5. Mendes, Gilmar. "Acompanhamento Processual". STF, 29/09/2006. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2289855
  6. Mendes, Gilmar. "Acompanhamento Processual". STF,13/12/2006. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2314289
  7. Mendes, Gilmar. "Acompanhamento Processual". STF, 14/09/2005. disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2225572
  8. Jurídico, Consultor. "MPF manteve investigação em segredo durante 5 anos". Consultor Jurídico, 16/07/2009. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2009-jul-16/mpf-sp-manteve-segredo-investigacao-baseada-carta-anonima
  9. Estado, Agência. "Juiz pede ação contra Tuma por ocultação de cadáver". Estadão, 27/05/2010. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,juiz-pede-acao-contra-tuma-por-ocultacao-de-cadaver,557548,0.htm
  10. Jurídico, Consultor. "Decisão pode abrir brecha contra Lei da Anistia". Consultor Jurídico, 29/05/2010. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2010-mai-29/decisao-abrir-brecha-apuracao-crimes-ditadura-militar
  11. Lúcia, Cármem. "Acompanhamento processual". STF, 11/04/2012. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4111765

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Justiça condena Protógenes por quebra de sigílo da Satiagraha