Aliado importante extra-OTAN

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  Estados Unidos
  Aliados importantes extra-OTAN

Aliado importante extra-OTAN,[1][2][3] importante aliado não-OTAN,[4][5] ou simplesmente aliado extra-OTAN[6][7][8][9][10][11] (em inglês: Major non-NATO ally, MNNA) é uma designação dada pelo governo dos Estados Unidos para aliados que possuem relações de trabalho com as Forças Armadas dos Estados Unidos, mas que não são membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) criada no ano de 1949 durante a Guerra Fria. Tal condição não confere automaticamente um pacto de defesa mútua com os Estados Unidos, é também não confere um pacto de defesa mútua com os Países membros plenos da (OTAN) mas confere uma variedade de vantagens militares e financeiras que de outra forma não poderiam ser adquiridos por esses países sem a designação ou adesão à OTAN.

História[editar | editar código-fonte]

Prayut Chan-o-cha, comandante-em-chefe do Exército Real Tailandês, em Arlington, Virginia, 6 de Junho, 2013

A designação foi criada em 1989 quando a seção 2350a (Sam Nunn Amendment) foi adicionada ao Título 10 (Forças Armadas) do Código dos Estados Unidos pelo Congresso.[12] Isso estipula que os acordos de pesquisa e desenvolvimento cooperativo poderiam ser promulgados com aliados extra-OTAN pelo Secretário de Defesa com a concordância do Secretário de Estado. Os primeiros com a designação foram Austrália, Coreia do Sul, Egito, Israel, e Japão.

Em 1996, aliados importantes extra-OTAN receberam benefícios financeiros e militares adicionais quando a seção 2321k foi adicionada ao Título 22 (Relações Exteriores) do Código dos EUA (também conhecida como seção 517 do Foreign Assistance Act de 1961), a qual conferiu aos aliados extra-OTAN muitas das mesmas isenções do Arms Export Control Act que eram atribuídas aos membros da OTAN. Isso também autorizou ao Presidente em designar uma nação como "aliado importante extra-OTAN" trinta dias após notificar o Congresso.[13] Quando promulgado, o estatuto designou os primeiros cinco países como aliados extra-OTAN e adicionou Jordânia e Nova Zelândia para a lista.

A cooperação militar e estratégica com a Nova Zelândia sofreu uma reversão após o desarranjo da aliança ANZUS em 1984 sobre a entrada de navios nucleares. A designação da Nova Zelândia como um importante aliado extra-OTAN refletiu o aquecimento das relações entre os dois. Em junho de 2012, a Nova Zelândia assinou um arranjo de parceria com a OTAN amplamente fortalecendo e consolidando relações.

Quando o Congresso promulgou em setembro de 2002 a Foreign Relations Authorization Act para FY 2003, isso requeriu que Taiwan seja "tratado como se estivesse sendo designado um aliado importante extra-OTAN."[14] Apesar de algumas dúvidas iniciais sobre a percebida intrusão do Congresso dentro da autoridade em relações exteriores do Presidente, a administração Bush subsequentemente submeteu uma carta ao Congresso em 29 de agosto de 2003, designando Taiwan como um aliado importante extra-OTAN.[14]

Secretário de Defesa Jim Mattis encontra com o Presidente do Egito Abdel Fattah el-Sisi durante um encontro tido no Pentágono, em 5 de abril de 2017

Outros países têm sido aventados como futuros aliados importantes extra-OTAN. Seguindo a anexação da Crimeia pela Rússia, membros do Congresso dos Estados Unidos propuseram, em 2014, designar a Ucrânia, Moldova, e Geórgia como aliados importantes extra-OTAN.[15][16] Durante uma cúpula em Camp David em 2015 com os estados do Conselho de Cooperação do Golfo, a administração Obama considerou designar Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, Omã e Catar como aliados extra-OTAN.[17] Em maio de 2015, o presidente dos EUA, Barack Obama, declarou sua intenção de fazer a Tunísia um aliado extra-OTAN enquanto hospedava sua contraparte tunisiana, Beji Caid Essebsi, na Casa Branca em visita oficial.

A designação de certos países como aliados extra-OTAN não ocorreu sem controvérsia. Os parlamentares Ted Poe (do Partido Republicano, pelo Texas) e Rick Nolan (do Partido Democrata, pelo Minesota) introduziram o projeto de lei H.R. 3000 para revogar a posição do Paquistão como um aliado extra-OTAN, citando esforços inadequados de contraterrorismo, a proteção de Osama bin Laden e o apoio paquistanês para o Talibã.[18]

Em 2017, o general Joseph Dunford, chefe do Estado-Maior Conjunto acusou o Inter-Services Intelligence (ISI) do Paquistão de ter laços com grupos terroristas.[19] A Reuters reportou que "possíveis repostas da administração Trump que sendo discutidas incluem expandir o ataque de drones dos EUA e talvez eventualmente revogar a designação do Paquistão como um aliado importante extra-OTAN."[20]

Em 31 de julho de 2019, o presidente dos Estados Unidos Donald Trump designou o Brasil como aliado importante extra-OTAN após receber visita de Estado do presidente brasileiro Jair Bolsonaro.[21][22][23]

Benefícios[editar | editar código-fonte]

Nações nomeadas como aliadas extra-OTAN são elegíveis para os seguintes benefícios:[24]

Países designados[editar | editar código-fonte]

Os seguintes países foram designados com aliados importantes extra-OTAN dos Estados Unidos (em ordem de seu apontamento):[25][26]

Nomeados por George H. W. Bush[editar | editar código-fonte]

Soldados sul-coreanos e um oficial do Exército dos EUA monitoram a Zona Desmilitarizada da Coreia em 2008.

Nomeados por Bill Clinton[editar | editar código-fonte]

Nomeados por George W. Bush[editar | editar código-fonte]

Nomeados por Barack Obama[editar | editar código-fonte]

Nomeados por Donald Trump[editar | editar código-fonte]

Major Strategic Partner[editar | editar código-fonte]

Em dezembro de 2014, o Congresso dos EUA aprovou o US—Israel Major Strategic Partner Act.[41] Essa nova categoria está um degrau acima da classificação de "aliado importante extra-OTAN" e adicionou benefícios quanto à defesa, à energia e ao fortalecimento de cooperação em negócios e acadêmicos.[42] O projeto de lei adicionalmente pede para os Estados Unidos aumentarem seu estoque reserva de guerra em Israel para 1,8 bilhão de dólares estadunidenses.[43]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Comissão na Tunísia investiga crimes da ditadura». Gazeta do Povo 
  2. «Tunísia cria Comissão da Verdade para investigar crimes da ditadura - 30/05/2015 - Mundo - Folha de S.Paulo». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 12 de outubro de 2016 
  3. «Política: o que os países da Conmebol tem a ver com os Estados Unidos». Trivela. 3 de junho de 2016 
  4. «EUA concedem privilégios especiais ao Afeganistão como seu aliado fora da Otan». VEJA.com. 7 de julho de 2012 
  5. «Instituto João Goulart». www.institutojoaogoulart.org.br. Consultado em 12 de outubro de 2016 
  6. «Folha de S.Paulo - Aliada dos EUA: Argentina pede para entrar na Otan». www1.folha.uol.com.br. 9 de julho de 1999. Consultado em 12 de outubro de 2016 
  7. «A INSERÇÃO DA ARGENTINA NA OTAN». www.reservaer.com.br. Consultado em 12 de outubro de 2016 
  8. Informe MERCOSUL numero 7 : 2000-2001 (Subregional Integration Report Series MERCOSUR = Informes Subregionales de Integración MERCOSUR = Série Informes Subregionais de Integraçao MERCOSUL; 7). [S.l.]: BID-INTAL. ISBN 9789507381157 
  9. Bernal-Meza, Raúl (1 de junho de 1998). «As relações entre Argentina, Brasil, Chile e Estados Unidos: política exterior e Mercosul». Revista Brasileira de Política Internacional. 41 (1): 90–108. ISSN 0034-7329. doi:10.1590/S0034-73291998000100005 
  10. «Adital - Implicações geopolíticas da entrada da Colômbia à Otan». Consultado em 12 de outubro de 2016. Arquivado do original em 13 de outubro de 2016 
  11. Braziliense, Correio. «Otan pretende fazer reunião de emergência sobre crise na Ucrânia». Correio Braziliense 
  12. Title 10, section 2350a of U.S. Code Arquivado em 2012-07-21 no Wayback Machine.
  13. a b 22 U.S.C. § 2321k
  14. a b c Shirley Kan (Dezembro de 2009). Taiwan: Major U.S. Arms Sales Since 1990. [S.l.]: DIANE Publishing. 52 páginas. ISBN 978-1-4379-2041-3 
  15. H.R. 5782 - Ukraine Freedom Support Act of 2014
  16. «US Congress passes Russia sanctions, arms for Ukraine». Yahoo News. 14 de Dezembro de 2014. Consultado em 14 de Maio de 2015 
  17. Toosi, Nahal (14 de Maio de 2015). «U.S. may raise Arab states to 'major' ally status». Politico. Consultado em 14 de Maio de 2015 
  18. «CONGRESSMEN POE AND NOLAN INTRODUCE BILL REVOKING PAKISTAN'S MNNA STATUS». Consultado em 31 de Julho de 2017 
  19. "General Dunford: Pakistan intelligence has links to 'terrorists'". Al-Jazeera. October 4, 2017.
  20. "Mattis says will try to work with Pakistan 'one more time'". Reuters. October 3, 2017.
  21. «Trump says he intends to designate Brazil as 'maybe a NATO ally'». Reuters. Consultado em 19 de Março de 2019 
  22. «Trump says he intends to designate Brazil a non-NATO ally». CNN. Consultado em 19 de Março de 2019 
  23. «Status militar do Brasil nos EUA é marco, mas pode ser inócuo». Folha de S.Paulo. Consultado em 19 de Março de 2019 
  24. «Major Non-NATO Ally (MNNA)». globalsecurity.org. 15 de Setembro de 2012. Consultado em 24 de Julho de 2018 
  25. «Code of Federal Regulations - Title 22 - Foreign Relations - § 120.32Major non-NATO ally.». United States Government Publishing Office. Consultado em 4 de fevereiro de 2017 
  26. «22 USC 2321k: Designation of major non-NATO allies». United States Government Publishing Office. Consultado em 4 de fevereiro de 2017 
  27. a b c d e «U.S. declares Afghanistan major non-NATO ally to ensure the nation gets defense aid beyond 2014 troop withdrawal - Daily Mail Online». Mail Online. 7 de Julho de 2012. Consultado em 20 de Maio de 2016 
  28. Scott Stearns (7 de julho de 2012). «Afghanistan Designated Major US Ally During Clinton Visit to Kabul». Voanews.com. Consultado em 31 de janeiro de 2014 
  29. «Overview of U.S. Policy Toward South America and the President's Upcoming Trip to the Region». Consultado em 20 de Maio de 2016 
  30. «Bahrain Joins Iran in Opposing Strike». Fox News. Associated Press. 18 de Agosto de 2002. Consultado em 7 de Julho de 2012 
  31. «Bush 'upgrades' Philippines». CNN. 20 de Maio de 2003. Consultado em 7 de Julho de 2012 
  32. Despeignes, Peronet (20 de Outubro de 2003). «U.S. wants APEC agenda to include security issues». USA Today. Consultado em 7 de Julho de 2012 
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  37. «{{webarchive |url=https://web.archive.org/web/20120825180829/http://www.state.gov/secretary/rm/2012/08/196675.htm |data=25 de Agosto de 2012 }}». Consultado em 20 de março de 2019. Arquivado do original em 25 de agosto de 2012 
  38. «Designation of Tunisia as a Major Non-NATO Ally». U.S. Department of State. Consultado em 20 de Maio de 2016. Arquivado do original em 24 de abril de 2016 
  39. «Message to the Congress on Designating Brazil as a Major Non-NATO Ally». Casa Branca (em inglês). 8 de maio de 2019 
  40. Donald Trump notifica Congresso dos EUA sobre tornar Brasil aliado extra-Otan, G1, 8 de maio de 2019
  41. «Congress enshrines Israel in a new class of ally». The Jerusalem Post - JPost.com. Consultado em 20 de Maio de 2016 
  42. «US Congress passes Israel strategic partnership bill». The Times of Israel. Consultado em 20 de Maio de 2016 
  43. «US Congress passes Israel strategic partnership bill». Consultado em 20 de Maio de 2016