Aliança pelo Brasil

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Aliança pelo Brasil
"Nossa força é o Brasil!"
Aliança Pelo Brasil-logo.svg
Número eleitoral 38
Presidente Jair Bolsonaro[1]
Vice-presidente Flávio Bolsonaro[2]
Fundação 12 de novembro de 2019 (1 ano)
Sede Brasília, DF
Ideologia Bolsonarismo
Anticomunismo[3]
Liberalismo econômico[4]
Conservadorismo nacional[5]
Conservadorismo religioso[5]
Conservadorismo social[5]
Familialismo[5]
Militarismo[5]
Minarquismo[5]
Nacionalismo[5]
Populismo de direita[6][7]
Espectro político Extrema-direita[8]
Religião Cristianismo
Dividiu-se de Partido Social Liberal
Cores
Página oficial
www.aliancapelobrasil.org
Política do Brasil

Partidos políticos

Eleições

O Aliança pelo Brasil (APB) é uma organização política brasileira que pretende se transformar em partido político. Foi anunciada por Jair Bolsonaro, em 12 de novembro de 2019, durante o exercício do mandato de presidente do Brasil, ao declarar a sua saída do Partido Social Liberal (PSL), gerando uma cisão nesse partido.[9][10][11][12][13][14][15]

História

Inicialmente, tendo o objetivo de coletar assinaturas digitais para a criação da legenda, os organizadores do partido em formação se frustraram com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, apesar de ter autorizado o uso das assinaturas eletrônicas para a criação de partidos, o tribunal negou a possibilidade desse recurso ser utilizado no momento por falta de regulamentação.[16][17]

A Procuradoria-Geral da República (PGE) emitiu parecer na CONSULTA Nº 0601966-13.2018.6.00.0000 BRASÍLIA/DF formulada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen, sugerindo o uso de biometria e o uso de cartório de notas para reconhecimento de assinaturas, em substituição à conferência de assinaturas por servidor da justiça eleitoral. Isso poderia facilitar o processo, já que não demandaria a análise aprofundada da ficha pelo servidor, mas apenas uma conferência de sua existência. Por esse motivo os dirigentes da futura legenda iniciaram a coleta física de assinaturas. O procedimento de coleta de fichas com firmas reconhecidas foi orientado pelo advogado e ex-ministro do TSE, Admar Gonzaga Neto.[18][19]

Contudo, mesmo após as considerações da PGE e do tribunal eleitoral, o partido em formação esbarrou na burocracia do TSE, na homologação das assinaturas, além do grande número de assinaturas invalidadas. Até então, o TSE já havia recusado cerca de 40 mil assinaturas, contra 79 mil aceitas, de cerca de 250 mil que foram enviadas. Deste número total, somam-se as assinaturas que aguardam análise dos cartórios eleitorais ou as que estão em prazo de impugnação.[20][21]

Segundo o TSE, 77% das assinaturas recusadas correspondem a apoiadores filiados a algum partido político, pois não é permitido apoiar a criação de um partido estando filiado a outro, segundo as regras da legislação eleitoral. O TSE informou ainda que 7 assinaturas das que foram analisadas levavam título de eleitor de pessoas mortas, 6 delas ocorreram por erro na digitação do título de eleitor e, na outra, o apoiador faleceu após enviar a ficha de apoiamento, segundo Flavio Bolsonaro.[22][23][24][25]

Gilberto Kassab, presidente do Partido Social Democrático (PSD), desacreditou na possibilidade desde o início, mesmo sabendo que seu advogado de confiança estaria à frente da criação do partido Aliança pelo Brasil. Admar Gonzaga Neto também foi advogado da Dilma Roussef, nomeado ministro do Tribunal Superior Eleitoral por ela e não foi reconduzido ao cargo durante o governo Bolsonaro por ter agredido sua esposa em ambiente doméstico.[26][27][28][29]

Em fevereiro de 2020, Luiz Felipe Belmonte afirmou ao Estadão que foram coletadas mais de 1 milhão de assinaturas, mas elas não foram reconhecidas nos cartórios eleitorais. Um ano após o projeto ser lançado, o próprio Jair Bolsonaro admitiu diversas vezes, no final de 2020 e início de 2021, o fracasso no recolhimento das assinaturas necessárias para a criação do "Aliança Pelo Brasil" e, dado que tinha declarado que se "o Aliança pelo Brasil não decolar até março [de 2021], busco outro partido”, negocia para se filiar em outro partido já existente, entre os quais Progressistas (PP), PSL (no qual já era filiado), Republicanos, Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Patriota, Partido Liberal (PL) e, ultimamente o Partido da Mulher Brasileira (PMB).[30][31][32][33][34][35][36][37][38]

Ideologia

Ver artigo principal: Bolsonarismo

O estatuto, com a formalização dos princípios e valores, juntamente com o detalhamento da estrutura organizacional, foi divulgado em 26 de novembro de 2019. Tem sido identificado, pela maioria dos observadores e analistas políticos, como sendo de extrema-direita e nacionalista, embora alguns de seus membros vejam a Aliança pelo Brasil como apenas um movimento conservador tradicional de direita. Nas palavras de seu fundador, trata-se de um projeto de "partido conservador, que respeita todas as religiões, dá crédito aos valores familiares, defende a legítima defesa, defende a posse e o porte de arma com requisitos, o livre comércio com todo mundo, sem o viés ideológico". José Antônio Severo, escrevendo para a coluna Análise & Opinião, do Jornal Já, notou que o nome do partido lembra o da Aliança Renovadora Nacional (ARENA), da Ditadura militar brasileira. Já o jornal O Estado de S. Paulo apontou que o manifesto tem semelhanças com ideias defendidas por Olavo de Carvalho, apontado como "guru intelectual" de Jair Bolsonaro. Um dos autores do manifesto, Filipe G. Martins, foi aluno de Olavo de Carvalho.[39][40][41][8][42][43][44][45][46][47][48]

Referências

  1. «Bolsonaro será o presidente do partido Aliança pelo Brasil; Flávio assumirá a vice-presidência». O Globo. 21 de novembro de 2019. Consultado em 15 de dezembro de 2019 
  2. «Bolsonaro será presidente do Aliança pelo Brasil, e Flávio o primeiro vice». Gazeta do Povo. Consultado em 15 de dezembro de 2019 
  3. «Novo partido de Bolsonaro defende Deus, armas e oposição ao comunismo». Correio Braziliense. 21 de novembro de 2019. Consultado em 14 de março de 2020 
  4. «Bolsonaro, a MP da Liberdade Econômica e sua conversão em lei». Gazeta do Povo. Consultado em 14 de março de 2020 
  5. a b c d e f g «Novo partido se apresenta como 'sonho de pessoas leais a Bolsonaro'». O Estado de S. Paulo. 12 de novembro de 2019. Consultado em 13 de novembro de 2019 
  6. «Bolsonaro adere ao check-list populista». Valor Econômico. 26 de dezembro de 2019. Consultado em 14 de março de 2020 
  7. «Novo partido de Bolsonaro se aproxima ideologicamente de siglas conservadoras estrangeiras». Jornal O Globo. 1 de dezembro de 2019. Consultado em 14 de março de 2020 
  8. a b «Bolsonaro anuncia saída do PSL e seus planos de fundar sigla Aliança pelo Brasil». El País. 12 de novembro de 2019. Consultado em 13 de novembro de 2019 
  9. «Partidos em formação». www.tse.jus.br. Consultado em 18 de dezembro de 2019 
  10. «Estatuto Aliança Pelo Brasil» (PDF). https://www.aliancapelobrasil.com.br/. Consultado em 18 de dezembro de 2019 
  11. «Bolsonaro anuncia saída do PSL e confirma novo partido: Aliança pelo Brasil». UOL. 12 de novembro de 2019. Consultado em 12 de novembro de 2019 
  12. «Bolsonaro anuncia saída do PSL e criação do Aliança pelo Brasil». R7. 12 de novembro de 2019. Consultado em 12 de novembro de 2019 
  13. «Bolsonaro anuncia saída do PSL e criação de novo partido». G1. 12 de novembro de 2019. Consultado em 12 de novembro de 2019 
  14. «Entenda o racha entre Jair Bolsonaro e o PSL». G1. 18 de outubro de 2019. Consultado em 12 de novembro de 2019 
  15. «'Esquece o PSL, tá ok?', afirma Bolsonaro ao falar com apoiador no Palácio da Alvorada». G1. 8 de outubro de 2019. Consultado em 12 de novembro de 2019 
  16. «Com 3 dias, Aliança pelo Brasil tem 620 mil seguidores nas redes». Poder 360. 15 de novembro de 2019. Consultado em 16 de novembro de 2019 
  17. «Por 4 a 3, TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido, mas ainda terá de regulamentar». G1. Consultado em 22 de dezembro de 2019 
  18. «Detalhes do processo» 
  19. «Advogado de Bolsonaro diz a deputados que novo partido sai até fevereiro». UOL. Consultado em 12 de março de 2021 
  20. Módulo externo de consulta a partido político em formação - TSE. [S.l.]: Sistema de Apoiamento a Partido em Formação - TSE. Consultado em 12 de março de 2021 
  21. Mesmo sob ameaças de Bolsonaro, Aliança pelo Brasil consegue apenas 78 mil apoiamentos. [S.l.]: O Antagonista. Consultado em 12 de março de 2021 
  22. Filiação a outro partido explica 77% das assinaturas inválidas da Aliança de Bolsonaro. [S.l.]: Folha de S.Paulo. Consultado em 15 de março de 2020 
  23. Fichas inaptas para criar sigla partido de Bolsonaro superam as aprovadas. [S.l.]: UOL. Consultado em 15 de março de 2020 
  24. TSE detecta assinatura de mortos em lista de apoios do Aliança pelo Brasil. [S.l.]: EXAME. Consultado em 15 de março de 2020 
  25. Flávio Bolsonaro: mortos em lista da Aliança foi “erro de preenchimento”. [S.l.]: EXAME. Consultado em 15 de março de 2020 
  26. «Dilma põe no TSE dupla de advogados de sua campanha». Folha de S. Paulo. Consultado em 12 de março de 2021 
  27. «Mulher do ministro Admar Gonzaga, do TSE, denuncia à polícia agressão do marido contra ela». Metrópoles. Consultado em 12 de março de 2021 
  28. «Por que o advogado de Bolsonaro não foi reconduzido ao TSE». Consultado em 12 de março de 2021 
  29. «Aliança pelo Brasil deve ficar de fora da próxima eleição, diz Kassab». Exame. Consultado em 12 de março de 2021 
  30. «Aliança pelo Brasil admite que não vai participar das eleições em 2020». Consultado em 12 de março de 2021 
  31. «Bolsonaro inclui Partido da Mulher Brasileira no leque de legendas cotadas para se filiar». O Globo. 8 de março de 2021. Consultado em 12 de março de 2021 
  32. "Fracasso bolsonarista: Aliança pelo Brasil tem só 9% das assinaturas necessárias" (22/11/2020). Portal IG. Acessado em 14/02/2021.
  33. "Mais de um ano depois, Aliança pelo Brasil não saiu do papel". A Gazeta (24/01/2021). Acessado em 14/02/2021.
  34. "Bolsonaro fala em alternativa após fracasso em criar partido" (1 de fevereiro de 2021). Terra. Acessado em 14/02/2021.
  35. "Presidente admite fracasso na criação do Aliança pelo Brasil e tenta voltar ao PSL" (28 de agosto de 2020). Correio do Brasil. Acessado em 14/02/2021.
  36. "Bolsonaro já admite fracasso na criação de partido e busca alternativa" (24 de novembro de 2020). Correio do Brasil. Acessado em 14/02/2021.
  37. "Às vésperas de prazo-limite de Bolsonaro, o Aliança só conseguiu 13% das filiações necessárias". Coluna de Lauro Jardim em O Globo (14/02/2021). Acessado em 14/02/2021.
  38. "“Partido” de Bolsonaro fracassa: Aliança pelo Brasil filia apenas 13% do mínimo necessário de apoiadores". Revista Forum (14/02/2021). Acessado em 14/02/2021.
  39. «Número do Aliança pelo Brasil será 38, revela Bolsonaro». R7. 21 de novembro de 2019. Consultado em 22 de novembro de 2019 
  40. «Bolsonaro escolhe o número 38 para representar o Aliança pelo Brasil». Poder 360. 21 de novembro de 2019. Consultado em 22 de novembro de 2019 
  41. «"O problema não está na criação de mais partidos, mas na qualidade", diz advogada de Bolsonaro». O Antagonista. 15 de novembro de 2019. Consultado em 16 de novembro de 2019 
  42. Bernardo Mello Franco. «O partido do presidente». o Globo. Consultado em 16 de novembro de 2019 
  43. «O presidente e sua legenda». IstoÉ. Consultado em 16 de novembro de 2019 
  44. «Aliança pelo Brasil divulga estatuto do partido; leia as normas». Poder360. 26 de novembro de 2019. Consultado em 27 de novembro de 2019 
  45. «Bolsonaro promove assessor 'olavista' para cargo de chefia no Palácio Planalto». Istoé. Consultado em 20 de outubro de 2020 
  46. José Antônio Severo. «Bolsonaro funda partido e dá um salto no escuro». Jornal Já. Consultado em 29 de abril de 2020. Cópia arquivada em 30 de abril de 2020 
  47. «Planalto abriga "ideólogos" do Aliança pelo Brasil». O Estado de S. Paulo. 15 de dezembro de 2019. Consultado em 14 de março de 2020 
  48. «'Se continuar assim, mais seis meses e acabou', diz Olavo de Carvalho sobre governo Bolsonaro». O Globo. 17 de março de 2019. Consultado em 18 de março de 2019. Olavo reiterou que não se vê como guru do governo Bolsonaro e atacou a mídia.