Alto Representante-Geral do Mercado Comum do Sul

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Alto Representante-Geral do Mercosul
Residência Montevidéu, Uruguai
Designado por Conselho do Mercado Comum
Duração 3 anos
Criado em 2010
Primeiro titular Samuel Pinheiro Guimarães
Último titular Dr. Rosinha
Abolido em 2017

O Alto Representante-Geral do Mercado Comum do Sul (ARGM) foi um órgão do Mercado Comum do Sul (Mercosul). O cargo é exercido durante o período de três anos, renováveis por apenas mais uma vez. Parte do Conselho do Mercado Comum (CMC), foi criado a partir da Decisão CMC n.° 63/10. Tem a função de proposição política para o funcionamento e desenvolvimento da integração, além de coordenação dos trabalhos de observação eleitoral e do plano de ação do Estatuto da Cidadania do MERCOSUL e representação em reuniões com outras organizações internacionais. O cargo foi inaugurado pelo embaixador brasileiro e ex-secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, que exerceu-o de 2011 a 2012. O último incumbente foi o ex-presidente do Parlamento do Mercosul (2008-2009) Doutor Rosinha.[1][2][3]

Para 2017, teve um orçamento aproximado de 531 mil dólares estadunidenses.[4]

Em junho de 2017, o Ministro de Relações Exteriores do Paraguai Eladio Loizaga, anunciou que, no lugar de designar um novo Alto Representante por seu país, propôs eliminar o cargo por «sobreposição de funções». Assim, o Grupo Mercado Comum ordenou ao Grupo de Análise Institucional do Mercosul a elaboração de uma norma para a supressão do cargo. A medida foi criticada pelo último titular, Dr. Rosinha, e pelo uruguaio Daniel Caggiani, vice-presidente do Parlamento do Mercosul.[4][5]

Em julho de 2017, mediante a decisão 6/17 do CMC, foi extinto o cargo. A administração dos recursos materiais e financeiros e algumas funções foram transferidas à Secretaria do Mercosul. A resolução foi ratificada pelos presidentes do organismo numa reunião realizada na cidade de Mendoza, Argentina.[5]

Lista incumbentes[editar | editar código-fonte]

Em sua história, o cargo foi exercido por três brasileiros.[6]

Mandato Incumbente Estado-parte propositor Início do mandato Fim do mandato
1 Samuel Pinhero Posse SAE.jpg Samuel Pinheiro Guimarães  Brasil 19 de janeiro de 2011 28 de junho de 2012
Silver - replace this image male.svg Ivan Ramalho 30 de junho de 2012 24 de fevereiro de 2015
2 Dr rosinha.jpg Dr. Rosinha  Brasil 25 de fevereiro de 2015 31 de janeiro de 2017

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Dr. Rosinha é o novo alto representante-geral do Mercosul». Folha de S. Paulo. Consultado em 4 de março de 2015. 
  2. Mercosul. «Alto Representante-Geral do MERCOSUL». Consultado em 4 de março de 2015. 
  3. Agência Brasil. «Ex-deputado Doutor Rosinha assume cargo de alto representante do Mercosul». Opera Mundi. Consultado em 4 de março de 2015. 
  4. a b «El Mercosur decide suprimir la figura de su Alto Representante General». Barcelona: La Vanguardia. 6 de junho de 2017 
  5. a b «Mercosur finalmente eliminó figura de alto representante». ABC. 24 de julho de 2017 
  6. «Mercosur designará un nuevo Alto Representante». Parlamento del Mercosur. 24 de fevereiro de 2015 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]