Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

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Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
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Bandeira oficial da União Europeia
Federica Mogherini 2014.jpg
No cargo
Federica Mogherini (Itália)

desde Agosto de 2014
Criado em Maio de 1999
Primeiro titular Jürgen Trumpf (Alemanha)

O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, é a designação dada no Tratado de Lisboa ao cargo de alta responsabilidade da União Europeia anteriormente designado como Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum. O seu detenter é o principal coordenador da Política Externa e de Segurança Comum na União Europeia. A posição é atualmente detida pela italiana Federica Mogherini como a estreante no cargo desde dezembro de 2009, quando entrou em vigor o Tratado de Lisboa. Tem a sua sede no Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia.

O cargo foi criado pelo Tratado de Amesterdão e o seu titular, em conjunto com o órgão chefiado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros que preside o Conselho da União Europeia, representa o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. A administração de Bill Clinton alegou que, em Maio de 2000, Solana cumpriu o desejo de Henry Kissinger de ter um número de telefone para falar com a Europa ("Para quem telefono se quiser ligar para a Europa?" - Henry Kissinger).

Papel[editar | editar código-fonte]

Sempre que for acordada política externa entre os Estados-membros da UE, o Alto Representante pode intervir nessa área, negociando em nome dos Estados-Membros. O representante coordena o trabalho dos Representantes Especiais, bem como outras funções, tais como a de coordenador anti-terrorista. Ele faz relatórios e propostas para o Conselho, como Secretário-Geral, o Alto Representante analisa e prepara a maior parte das decisões antes de serem apresentadas para serem decididas.

No início, foi decidido que o Secretário-Geral do Conselho iria desempenhar a função. Isto significava que o Secretário-Geral da época, Jürgen Trumpf, foi o primeiro Alto Representante, embora ele tenha apenas servido poucos meses. O cargo foi expandido-se rapidamente, com várias funções combinadas com a função de Alto Representante:

Lista dos Altos Representantes[editar | editar código-fonte]

Redefinição pelo Tratado de Lisboa[editar | editar código-fonte]

De acordo com o Tratado de Lisboa, o cargo de Alto Representante será fundido com o de Comissário Europeu para as Relações Externas sob um novo título de Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Alguns meios de comunicação têm chamado o cargo como "Ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia", reflectindo sobre o que teria sido formalmente chamado na defunta Constituição Europeia: "Ministro dos Negócios Estrangeiros da União".[2] O ministro também seria um vice-presidente da Comissão e presidente do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, na sua configuração. Embora o ministro tenha poderes para formular propostas, ele só pode representar a União nas matérias em que existe uma política acordada entre todos os Estados-membros. O cargo seria apoiado por um Serviço de Ação Externa, o que ajudará a nova concepção de Alto Representante para gerar consenso na União Europeia e aplicar esse consenso, quando atingido.[3]

Esta combinação de postos tem sido vista como um aprofundar da resposta à pergunta de Kissinger: "A criação de um Alto Representante para a política externa, ou, melhor ainda, um Ministro dos Negócios Estrangeiros, seria uma grande mudança em comparação com a situação atual. Tratar-se-ia de colocar um fim à dupla tarefa que existe entre a função atual do Sr. Javier Solana, e a que foi feita, no âmbito da Comissão, pela Sra. Benita Ferrero-Waldner, responsável pela ajuda externa da UE. Uma e outra são a mesma pessoa, portanto, para lidar com os problemas e responder às chamadas telefónicas do famoso Henry Kissinger: "Eu quero falar com a Europa." - Valéry Giscard d'Estaing, em 5 de julho de 2007.[4]

Em Agosto de 2009, o ex-Comissário das Relações Externas Chris Patten foi favorável ao trabalho da ratificação so Tratado de Lisboa juntamente com o ex-chanceler austríaco Wolfgang Schüssel, o Comissário para o Alargamento da UE Olli Rehn e o ex-secretário-geral da NATO, Jaap de Hoop Scheffer.[5]

Em novembro de 2009 Catherine Ashton foi designada para estrear o cargo após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.[6]

Referências

  1. Nomeado Secretário-Geral do Conselho da União Europeia em 1994
  2. Honor Mahony: EU leaders scrape treaty deal at 11th hour, EU Observer, 23 June 2007
  3. The Minister for Foreign Affairs
  4. Valéry Giscard d'Estaing: Quelques réponses (4), no seu blog, 5 de julho de 2007.
  5. Patten in frame to be first EU foreign minister, Financial Times, 2009-08-05
  6. «Van Rompuy e Catherine Ashton, novas caras na UE». Consultado em 19 de novembro de 2009. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]