André Gonçalves Pereira

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André Gonçalves Pereira
Ministro(a) de Portugal Portugal
Período VII Governo Constitucional
  • Ministro dos Negócios Estrangeiros

VIII Governo Constitucional

  • Ministro dos Negócios Estrangeiros
Dados pessoais
Nascimento 26 de julho de 1936
Morte 9 de setembro de 2019 (83 anos)

André Roberto Delaunay Gonçalves Pereira GOCGCIH (Lisboa, 26 de julho de 19369 de setembro de 2019) foi um professor de Direito e advogado português.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho do Prof. Doutor António Armando Gonçalves Pereira (Goa, Ilhas de Pangim, 22 de janeiro de 1901 — Lisboa, 30 de janeiro de 1983), Goês Católico, Advogado, e de sua mulher Viviane Marie Leontine Nicole Delaunay (Paris, 6 de dezembro de 1912 — 23 de novembro de 2009), Francesa. Tinha um irmão, também Jurista.

Estudou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou em Direito e prosseguiu estudos de mestrado e doutoramento, ambos sobre matérias de Direito Administrativo — a monografia do Curso Complementar (equivalente ao atual mestrado) incidiu sobre o direito dos municípios — Contribuição para uma teoria geral do direito municipal (1959)[1] —; e a tese de doutoramento sobre o ato administrativo — Erro e ilegalidade no acto administrativo (1962)[2]

Discípulo de Marcello Caetano, chegou a professor catedrático, em 1970[3]. Lecionou também em universidades estrangeiras, nomeadamente na Universidade do Rio de Janeiro, Universidade Complutense de Madrid e na Universidade Columbia.

Além de lições de temas de Direito Administrativo, foi coautor, com Fausto de Quadros, do manual Curso de Direito Internacional Público, considerado durante várias décadas uma obra de referência dessa disciplina, em língua portuguesa.

André Gonçalves Pereira era advogado desde 1959, sócio da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados — sociedade de advogados sucessora da Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados, escritório que Gonçalves Pereira fundou com Manuel Castelo-Branco e que se fundiu com o escritório espanhol Cuatrecasas, cuja fundação remonta ao ano de 1917, em Barcelona, por Pedro Cuatrecasas Buquet.

Entre as funções públicas que exerceu, foi representante de Portugal na Comissão Jurídica da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 1959 a 1966, e também representante português no Grupo de Reflexão que preparou a reforma do Tratado de Maastricht, em 1995; participou em vários organismos internacionais, como a UNESCO e o FMI.

Foi Ministro dos Negócios Estrangeiros nos VII e VIII governos constitucionais, dirigidos por Francisco Pinto Balsemão.

Foi administrador (não executivo) da Fundação Calouste Gulbenkian, nomeado em 2002, bem como de várias sociedades comerciais.

Casou, com 50 anos de idade, com Laura Teixeira Botelho Madeira (c. 1960), filha de Henrique Madeira e de sua mulher Maria Emília Teixeira Botelho de Moura Borges e irmã de José Justino Teixeira Botelho Madeira. Não teve descendência.

Morreu a 9 de setembro de 2019, vítima de doença prolongada.[4]

Funções governamentais exercidas[editar | editar código-fonte]

Condecorações[editar | editar código-fonte]

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Diogo Freitas do Amaral
Ministro dos Negócios Estrangeiros
VII e VIII Governos Constitucionais
1981 – 1982
Sucedido por
Vasco Futscher Pereira
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