André Ventura

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André Ventura
André Ventura
Presidente do CHEGA
Período 9 de abril de 2019 até a atualidade
Deputado da Assembleia da República pelo Distrito de Lisboa
Período 25 de outubro de 2019 até a atualidade
Legislatura XIV da República Portuguesa
Dados pessoais
Nome completo André Claro Amaral Ventura
Nascimento 15 de janeiro de 1983 (38 anos)
Algueirão, Algueirão - Mem Martins, Sintra, Portugal
Nacionalidade Portuguesa
Alma mater Universidade Nova de Lisboa
Partido PSD (2001-2018)
CHEGA (2019-)
Religião Catolicismo Romano
Profissão Professor de Direito

André Claro Amaral Ventura (Algueirão, Sintra, 15 de janeiro de 1983)[1] é um político, professor universitário e comentador desportivo português.

Nas eleições autárquicas de 2017, foi candidato do PSD à Câmara Municipal de Loures, onde perdeu, mas foi eleito vereador. Em 2018 renuncia o cargo. Atualmente, é deputado na Assembleia da República Portuguesa e presidente do Partido CHEGA. Em fevereiro de 2020, apresentou a sua candidatura à presidência da república, no qual ficou em terceiro lugar.[2]

Define-se como "liberal economicamente, nacionalista culturalmente e conservador em questões de costumes" e como um "político antissistema". As suas posições políticas são vistas por parte da comunicação social portuguesa, assim como por alguns políticos e comentadores políticos, como de extrema-direita, sendo assim considerado o primeiro deputado dessa índole com um lugar na Assembleia da República desde a Revolução dos Cravos.[3] Muitas das suas declarações sobre temas sociais são categorizadas pelos mesmos como anticiganistas, islamofóbicas, xenofóbicas, e machistas.

Educação e Juventude

André Ventura, filho de um pequeno comerciante, dono de uma loja de bicicletas,[4] e de uma empregada de escritório, é oriundo de uma zona suburbana. Aos quatorze anos tornou-se um católico entusiasta, batizou-se, fez a primeira comunhão e o crisma. Quis ser padre e frequentou o Seminário de Penafirme, seminário menor do Patriarcado de Lisboa, mas não prosseguiu a formação eclesiástica, por se ter apaixonado.[5][6] Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, e obteve a avaliação final de 19 valores.[7] Defendeu em 2013 a tese de doutoramento em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Cork, na Irlanda, financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, na qual criticou o "populismo penal" e "estigmatização de minorias", revelando preocupação com a "expansão dos poderes policiais".[8][9]

Carreira

Lecionou na Universidade Autónoma de Lisboa, de 2013 até 2019, e na Universidade Nova de Lisboa, de 2016 até 2018.[10] Foi consultor na Caiado Guerreiro, Sociedade de Advogados, de 2018 até 2019, e comentador desportivo no canal de televisão CMTV, da entidade Cofina, de 2014 até 2020.[10] É também inspetor da Autoridade Tributária, mas com licença sem vencimento desde 2014.[11]

Também foi consultor na empresa Finpartner, na qual trabalhou de 2019 a 2020, acumulando por 9 meses com o salário de cargo político.[12][10][13] Em maio de 2020, na consequência de uma polémica com o futebolista Ricardo Quaresma, que descreveu o discurso de André Ventura como "populismo racista",[14] advindo de uma proposta de André Ventura para um "plano de confinamento específico para a comunidade cigana" (que tinha "a intenção de combater a propagação do SARS-CoV-2")[15], é dispensado como comentador na CMTV,[16] acumulando o vencimento por esse cargo com o salário de cargo político até dia 31 do mesmo mês.[10][13]

Em junho de 2015, afirmou que provavelmente seria candidato pelo PSD à Câmara Municipal de Sintra, o que acabou por não se concretizar.[17]

Em 2016, criou, com Rui Pereira, antigo ministro da Administração Interna, e o antigo futebolista António Simões, um movimento de apoio à recandidatura de Luís Filipe Vieira à liderança do Sport Lisboa e Benfica.[18] Em julho de 2016, na sequência do atentado em Nice, André Ventura afirmou no Facebook defender "a redução drástica da presença islâmica na União Europeia".[19]

Inicio da atividade política

Em abril de 2017, foi escolhido pelo PSD para liderar a candidatura à Câmara Municipal de Loures nas eleições autárquicas desse mesmo ano, enfrentando o candidato do PCP, Bernardino Soares.[17] Apesar de ter perdido, foi eleito vereador, renunciando em 2018.[20]

Numa entrevista, em julho de 2017, em resposta às declarações de André Ventura acerca dos povos ciganos, José Pinto Coelho, do PNR, escreve "Infelizmente, ao que parece, alguns dos 'meus' ainda andam pelos partidos do sistema".[21] Ventura, de seguida afirmou "repudiar veementemente o apoio da extrema-direita".[22] No decurso da mesma campanha, André Ventura fez várias afirmações polémicas sobre a comunidade cigana do concelho de Loures, tendo passado a ser alvo de uma queixa-crime apresentada pela candidatura do Bloco de Esquerda a Loures, encabeçada por Fabian Figueiredo.[23][24] Acabou acusado por José Pinto Coelho de roubar o discurso do PNR.[25] Em outubro de 2017, Ventura afirmou estar pronto a disputar a liderança do PSD, caso mais ninguém avançasse contra Rui Rio.[26]

A 9 de abril de 2019, fundou o partido político CHEGA, e, a 12 de abril de 2019, associou-se à Coligação Basta! para as Eleições Parlamentares Europeias de 2019. Não conseguindo eleger qualquer Eurodeputado, a coligação foi dissolvida a 30 de julho de 2019.[27] Concorreu às Eleições Legislativas Portuguesas de 2019 pelo CHEGA, como cabeça de lista pelo círculo eleitoral de Lisboa, acabando por ser eleito como o primeiro deputado do partido por si fundado.[28][29] Afirma ter posições "liberais economicamente, nacionalistas culturalmente e conservadoras em questões de costumes".[30]

Deputado na Assembleia da República

André Ventura, foi eleito deputado pelo circuito de Lisboa. Defende ser "a voz do cidadão comum" e um "político antissistema". Em setembro de 2020, apresentou uma proposta da diminuição do número de deputados de 230 para 100, declarada inconstitucional pela Comissão de Assuntos Constitucionais.[31] Em novembro, abdica destas propostas para acompanhar o PSD.[32] Em janeiro de 2020, propôs a diminuição de 5 a 7,5% nos salários dos deputados.[33]

Em dezembro de 2019, foi apresentado na Assembleia da República um projeto de lei da sua autoria para descriminalizar o abuso sexual de menores dos 14 aos 18 anos.[34] Posteriormente, Ventura defende-se numa publicação na sua página do Facebook como não sendo intencional, e que havia sido "no máximo um lapso qualquer na transcrição do projeto que seguiu para os serviços do Conselho Superior de Magistratura ou da Assembleia da República".[34]

Ventura defendeu o movimento All Lives Matter, contrário ao movimento Black Lives Matter, depois da morte do cidadão norte-americano George Floyd. Em junho de 2020, organizou uma contramanifestação um dia após terem sido anunciadas concentrações antirracistas em homenagem ao ator Bruno Candé, vítima de um homicídio premeditado, sob o lema "Portugal não é racista" e afirmando que a contramanifestação "é de tudo menos de supremacia branca".[35][36]

Ventura esteve presente numa manifestação do Movimento Zero, em frente da Assembleia da República.[37] Foi o único político a discursar, alegadamente sem ter pedido aos dirigentes dos sindicatos, recebendo uma chuva de aplausos.[37] A manifestação foi, além disso, marcada pelo uso do gesto OK, também utilizado por supremacistas brancos e organizações de extrema-direita.[37]

Em novembro de 2020, foi multado em mais de 400 euros pela discriminação das comunidades ciganas.[38] Em dezembro do mesmo ano, foi condenado a pagar 3370 euros por discriminação étnica na forma de assédio.[39] André Ventura, posteriormente numa conferência de imprensa na Assembleia da República afirmou, que não pagaria a multa, por esta, segundo Ventura "limitar a liberdade de expressão de um cidadão, de um deputado da nação e líder político".[40][41]

Ventura criticou na Assembleia da República a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, pela libertação de presos para aliviar as cadeias, com as transmissões de Covid-19, dizendo que o diploma era uma "infâmia".[42]

André Ventura criticou o Estado de Emergência de 17 de dezembro de 2020, dizendo ser um "estado de caos sobre um estado de caos" que "vai destruindo a vida dos portugueses sem planeamento".[43]

No dia 22 de dezembro de 2020, pediu a suspensão temporária do mandato de deputado, para se candidatar às eleições presidenciais portuguesas de 2021,[44] sendo esta suspensão impedida pela Assembleia da República a 29 de dezembro de 2020.[45] No dia 31 de dezembro de 2020, após a decisão da maioria dos grupos parlamentares de não autorizar a suspensão de mandato, André Ventura avançou com uma intimação contra a Assembleia da República e Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia, no Supremo Tribunal Administrativo.[46][47][48][49]

Candidatura à Presidência da República Portuguesa em 2021

Entrega das assinaturas para a oficialização da candidatura à Presidência da República.

No dia 8 de fevereiro de 2020, André Ventura anunciou a sua candidatura à presidência da república nas eleições de 2021, em Portalegre.[50][51][52]

André Ventura convidou a atriz Maria Vieira para ser a sua mandatária presidencial junto das comunidades portuguesas no estrangeiro[53] e escolheu Patrícia Sousa Uva (ex-membro da direção nacional do CHEGA) para mandatária nacional. Posteriormente, com a demissão da ex-mandatária, Ventura convidou então Rui Paulo Sousa, 7.º vogal da direção nacional, para mandatário nacional.[54]

No dia 18 de dezembro de 2020, André Ventura entregou 10 250 assinaturas no Tribunal Constitucional, para a formalização da sua candidatura a Belém.[55][56] No dia 30 de dezembro de 2020, a candidatura de André Ventura foi aceite pelo Tribunal Constitucional.[57]

No início da campanha eleitoral portuguesa, a presidente do partido francês Rassemblement National, Marine Le Pen, confirmou que iria a Lisboa para a apoiar a candidatura presidencial de André Ventura.[58][59]

Durante a mesma campanha, André Ventura fez um comentário relativamente à aparência física da candidata Marisa Matias, considerando que esta "não está muito bem em termos de imagem, de performance. Assim com os lábios muito vermelhos como se fosse uma coisa de brincar".[60][61] Este comentário foi amplamente considerado machista, causando uma "onda de indignação".[62][63] Assim, foi criado o movimento #vermelhoembelem, no qual várias figuras públicas demonstraram a sua oposição às declarações de André Ventura, pintando os seus lábios de vermelho e publicando mensagens nos órgãos de comunicação social e nas redes sociais, incluindo o apoio imediato da candidata Ana Gomes.[64][65][66][67] Em resposta, o candidato sugeriu a campanha "dos lábios negros de luto, pela situação do país", mencionando a situação pandémica e a corrupção.[68][69][70]

A sua campanha presidencial foi objeto de vários protestos antifascistas.[71][72][73][74] Após os protestos em na baixa de Coimbra, onde as "habituais palavras de ordem" foram utilizadas por uma maioria de mulheres—"25 de Abril sempre, fascismo nunca mais", "racistas, fascistas, machistas não passarão" e "ninguém atura o facho do Ventura", em declarações aos jornalistas André Ventura responde que não se mostrou surpreendido, afirmando que a candidatura já tinha tido conhecimento de que estariam a ser organizados algumas atividades deste tipo, e admitiu fazer queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e à PSP.[75] André Ventura acusou a candidata Marisa Matias e o Bloco de Esquerda de espionagem e que declarou que "[n]o caso da manifestação de Serpa, nós temos a informação de que quem pediu e organizou a manifestação se chama Alberto Manuel da Cunha Matos. Este senhor foi nomeado funcionário do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, em novembro de 2019, e terá sido este senhor que tratou dos procedimentos da manifestação que, supostamente, seria da etnia cigana ou da ‘antifas’, em Serpa". Ventura mostrou aos jornalistas uma imagem de uma carrinha branca que, segundo o próprio, está registada em nome do Bloco de Esquerda e tem estado em vários locais da campanha. Numa reação na rede social Twitter, o candidato disse que não são as "manifestações ruidosas" que o vão impedir de continuar a lutar, apontado o "Bloco de Esquerda como cabecilha".[75]

No dia 21 de janeiro de 2021, numa ação de campanha no distrito de Setúbal, um grupo de manifestantes, alguns deles de etnia cigana, e alegados apoiantes de Ana Gomes, arremessaram objetos, como uma pedra, caixas de pastilhas, entre outros, a André Ventura e a sua comitiva, gritando várias palavras de ordem e afirmando que "Setúbal é terra antifascista".[76][77][78][77] O que resultou em um detido e uma carga policial pelo corpo de intervenção da Polícia de Segurança Pública para dispersar os manifestantes. Ventura saiu ileso.[79] Em declarações à Agência Lusa, o comandante distrital da PSP de Setúbal, Viola Silva, garantiu que a polícia tudo fez para evitar a escaldada de violência "A entrada do candidato correu mais ou menos bem. Foram só arremessados alguns ovos - não sei se vocês repararam ou se já lá estavam dentro. Na saída, como prevíamos, foram arremessadas pedras e objetos metálicos cortantes, tudo objetos que, se acertassem em alguém, podiam matar".[80][81][82] Após o sucedido os candidatos Tiago Mayan, Ana Gomes e Marisa Matias condenaram a violência que saiu dos protestos.[77] O líder da oposição Rui Rio, condenou a atuação dos manifestantes, e defendeu a atuação da polícia.[83][84] No final da noite, em Évora, André Ventura, lamentou o episódio de violência de que a sua comitiva foi alvo por parte de manifestantes, em Setúbal, defendendo que, "em democracia, vence-se com argumentos, não com pedras", agradecendo o trabalho à polícia, que considerou ter atuado para "repor a ordem pública", e à sua própria equipa de segurança privada, adiantando "estar bem", só com a perna esquerda dorida pela repentina entrada no carro.[85]

Resultado Final

Discurso de André Ventura na noite eleitoral de 2021.

A 24 de janeiro de 2021 tiveram lugar as Eleições presidenciais portuguesas de 2021, nas quais André Ventura garantiu o terceiro lugar, com quase 500 000 mil votos.[86] Na campanha eleitoral o candidato havia afirmado que, caso ficasse atrás da candidata Ana Gomes, demitir-se-ia da presidência do CHEGA.[87] Tendo em conta que tal sucedeu, Ventura anunciou a demissão da presidência da direção nacional do partido, assim como a sua recandidatura, no início do seu discurso. [88] André Ventura felicitou Marcelo Rebelo de Sousa pela vitória mas pediu ao Presidente da República "rutura" com o que foi o anterior mandato.[89] Ventura realçou que a sua candidatura teve mais votos que as candidaturas do PCP, Bloco de Esquerda e Iniciativa Liberal juntos, tendo salientado especialmente o facto de ter ficado à frente do candidato apoiado pelo PCP no Alentejo, uma região com um eleitorado tradicionalmente comunista.[90] Para além de considerar que o Chega é a verdadeira alternativa, frisou: "Esmagámos a extrema-esquerda em Portugal" e assegurou que no futuro não haverá um governo sem o Chega.[91]

Resultados Eleitorais

Eleições Legislativas

Data Líder Cl. Votos % Circulo

eleitoral

Status Ref
2019 André Ventura 9.º 67.502
1,35 / 100,00
Lisboa Eleito [92]

Eleições Presidenciais

Data Candidato Cl. Votos 1.ª Volta Ref
2021 André Ventura 3.º 496.653
11,90 / 100,00
[93]
Obs: 99,91% votos apurados

Temas controversos

Alguns temas frequentemente abordados pelo deputado André Ventura têm suscitado bastante mediatismo nos órgãos de comunicação social, por abordarem temas polémicos e considerados tabu,[94][95] sendo as suas declarações muitas vezes conotadas com anticiganismo,[96][97] islamofobia,[98][99][100] xenofobia,[101][102] e machismo.[103][104][105][106]

População cigana

Em 2017, enquanto candidato à Câmara Municipal de Loures, pelo PSD, André Ventura afirmou que existia para com algumas minorias étnicas, em Portugal, "uma excessiva tolerância", dizendo ainda que, no caso concreto da "etnia cigana", estes "ocupam espaços ilegalmente e ninguém faz nada".[107] Disse ainda que estas comunidades têm um "problema de integração" e que a "maioria não se quer integrar".[108]

População islâmica

Em 2017, após os atentados de Orlando e Nice, André Ventura afirmou que "este tipo de terrorismo que vimos em Orlando ou em Nice obriga-nos a um olhar diferente sobre as comunidades islâmicas na Europa", sugerindo uma "redução drástica da presença islâmica na União Europeia".[109] Em 2018, após o atentado de Estrasburgo, recuperou as declarações anteriores, considerando que a Europa voltava a estar "ensanguentada pelo terrorismo fundamentalista", considerando que "o problema da presença massiva de islâmicos na Europa é precisamente o controlo da radicalização e a diferenciação entre os que estão por bem e os que estão para nos converter ou destruir".[110] Em 3 de novembro de 2020, O CHEGA entregou na Assembleia da República um projeto de resolução, recomendando ao Governo a criação de uma “equipa especial” para vigiar a comunidade muçulmana em Portugal, "especialmente no que respeita aos movimentos conotados com o radicalismo e fundamentalismo islâmico, nas suas várias vertentes”.[111]

Obras

  • Introdução à Fiscalidade, e-book, Lisboa (2017)
  • Justiça, Corrupção e Jornalismo (coautoria com Miguel Fernandes), Vida Económica (2015)
  • A Nova Justiça Internacional, Chiado Editora, Lisboa (2015)
  • A Nova Administração Pública (inclui a nova Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas anotada), Quid Juris, Lisboa (2014)
  • A Reforma do IRC (com António Carlos dos Santos), Vida Económica, Lisboa (2014)
  • Lições de Direito Fiscal, Chiado Editora, Lisboa (2014)
  • Lições de Direito Penal, Volume I, UAL / Instituto de Direito Público / Chiado Editora (2013), Montenegro, com 2.ª ed. revista, pela Chiado Editora, Lisboa (2008)
  • A Última Madrugada do Islão, Chiado Editora, Lisboa (2009)

Referências

  1. «Dados biográficos no site da Assembleia da República». Consultado em 28 de outubro de 2019. Cópia arquivada em 30 de outubro de 2019 
  2. Renascença (24 de janeiro de 2021). «André Ventura fala em "noite histórica" e coloca lugar à disposição dos militantes do Chega - Renascença». Rádio Renascença. Consultado em 25 de janeiro de 2021 
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