Lista de universidades de Portugal

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A seguinte é uma lista das instituições de ensino superior, de matriz civil e do subsistema universitário, criadas[1] ou reconhecidas[2] pelo Governo Português e habilitadas a conferir graus académicos[3] em Portugal.

A Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro estabelece a organização do ensino superior. De acordo com este diploma legal, as instituições de ensino superior universitário dividem-se em:

Para ver as instituições de outros âmbitos deve consultar as seguintes listas:

Instituições de educação superior Subsistema[4]
Universitário Politécnico
Matriz[4] Civil Instituições universitárias Instituições politécnicas
Militar Instituições militares universitárias e politécnicas
Policial Instituições policiais universitárias e politécnicas

As denominações oficiais são as constantes dos respectivos diplomas de criação ou reconhecimento e dos respetivos Estatutos publicados no Diário da República.

Instituição Sede principal[5] Região Natureza[4] Fundação Tipo
Universidade Aberta[6] Lisboa Estremadura Universidade 1988 Pública, não presencial
Universidade dos Açores[7] Ponta Delgada Açores Universidade 1976 Pública
Universidade do Algarve[8] Faro Algarve Universidade 1976 Pública
Universidade de Aveiro[9] Aveiro Beira Litoral Universidade 1973 Pública
Universidade da Beira Interior[10] Covilhã Beira Baixa Universidade 1986 Pública
Universidade de Coimbra[11] Coimbra Beira Litoral Universidade 1290 Pública
Universidade de Évora[12] Évora Alto Alentejo Universidade 1973[13] Pública
Universidade de Lisboa[14][15] Lisboa Estremadura Universidade 1910 Pública
Universidade da Madeira[16] Funchal Madeira Universidade 1988 Pública
Universidade do Minho[17] Braga Minho Universidade 1973 Pública
Universidade Nova de Lisboa[18] Lisboa Estremadura Universidade 1973 Pública
Universidade do Porto[19] Porto Douro Litoral Universidade 1911 Pública
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro[20] Vila Real Trás-os-Montes e Alto Douro Universidade 1986 Pública
Instituto Superior Miguel Torga[21]

(Instituto público intermunicipal para efeitos legais[22])

Coimbra Beira Litoral Outras instituições de ensino universitário 1936 Público, Intermunicipal

(Entidade pública instituidora: Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra)

ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa[23] Lisboa Estremadura Instituto Universitário 1972 Público
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões[24] Lisboa Estremadura Universidade 1985 Privada
Universidade Católica Portuguesa[25] Lisboa Estremadura Universidade 1967 Privada[26], Católica
Universidade Europeia[27] Lisboa Estremadura Universidade 2013 Privada
Universidade Fernando Pessoa[28] Porto Douro Litoral Universidade 1996 Privada
Universidade Lusíada[29] Lisboa Estremadura Universidade 1986 Privada
Universidade Lusíada - Norte[30][31]

Dependências autónomas para efeitos legais[32]:

  • Universidade Lusíada - Norte - Porto[33]
  • Universidade Lusíada - Norte - Vila Nova de Famalicão[34]
Porto Douro Litoral Universidade 2015 Privada
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias[35] Lisboa Estremadura Universidade 1987 Privada
Universidade Lusófona do Porto[36] Porto Douro Litoral Universidade 2005 Privada
Universidade Portucalense Infante D. Henrique[37] Porto Douro Litoral Universidade 1986 Privada
ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida[38] Lisboa Estremadura Instituto Universitário 1962 Privado
Instituto Universitário de Ciências da Saúde[39] Paredes Douro Litoral Instituto Universitário 1982 Privado
Instituto Universitário da Maia - ISMAI[40] Maia Douro Litoral Instituto Universitário 1990 Privado
Escola Superior Artística do Porto[41] Porto Douro Litoral Outras instituições de ensino universitário 1986 Privada
Escola Superior Gallaecia[42] Vila Nova de Cerveira Minho Outras instituições de ensino universitário 1995 Privada
Atlântica - Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e Engenharia[43] [44] [45] Oeiras Estremadura Outras instituições de ensino universitário 1996 Privada
Escola Universitária Vasco da Gama[46] Coimbra Beira Litoral Outras instituições de ensino universitário 2001 Privada
Instituto Universitário Egas Moniz[47] Almada Estremadura Outras instituições de ensino universitário 1987 Privado
Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Almada[48] Almada Estremadura Outras instituições de ensino universitário Privado
Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu[49] Viseu Beira Alta Outras instituições de ensino universitário Privado
Instituto Superior de Gestão[50] Lisboa Estremadura Outras instituições de ensino universitário 1978 Privado
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes[51] Portimão Algarve Outras instituições de ensino universitário 2004 Privado
Instituto Superior de Serviço Social do Porto[52] Matosinhos Douro Litoral Outras instituições de ensino universitário 1956 Privado

Ver também[editar | editar código-fonte]

Fontes[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. No caso das instituições públicas. Cf. n.º 1 do artigo 31.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
  2. No caso das instituições privadas. Cf. n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
  3. Os graus académicos são conferidos pelas instituições de ensino superior, conforme dispõe o artigo 14.º da Lei de Bases do Sistema Educativo.
  4. a b c Conceito adotado nos diplomas legais.
  5. Conceito adotado na lei.
  6. Estatutos da Universidade Aberta.
  7. Estatutos da Universidade dos Açores.
  8. Estatutos da Universidade do Algarve.
  9. Estatutos da Universidade de Aveiro.
  10. Estatutos da Universidade da Beira Interior.
  11. Estatutos da Universidade de Coimbra.
  12. Estatutos da Universidade de Évora.
  13. Criada em 1973, como Instituto Universitário de Évora, pelo Decreto-Lei n.º 402/73, de 11 de agosto, e convertida em universidade pelo Decreto-Lei n.º 482/79, de 14 de dezembro.
  14. A atual Universidade de Lisboa resulta da fusão da antiga Universidade de Lisboa, criada por Decreto de 22 de março de 1911, publicado no Diário do Governo de 24 de março de 1911, com a Universidade Técnica de Lisboa, criada pelo Decreto n.º 19 081, de 2 de dezembro de 1930, passando também a englobar o Estádio Universitário de Lisboa (até então uma estrutura na dependência directa do Ministério da Educação e Ciência). A fusão foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 266-E/2012, de 31 de dezembro de 2012, tendo sido concretizada com a tomada de posse do primeiro reitor, António Cruz Serra, em 25 de julho de 2013.
  15. Estatutos da Universidade de Lisboa.
  16. Estatutos da Universidade da Madeira.
  17. Estatutos da Universidade do Minho.
  18. Estatutos da Universidade Nova de Lisboa.
  19. Estatutos da Universidade do Porto.
  20. Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
  21. Reconhecido pela Portaria n.º 15/90, de 9 de janeiro, conjugada com o Decreto Lei n.º 12/98, de 24 de janeiro.
  22. «SPRC contra o que se está a passar no ISMT». Notícias de Coimbra. 10 de janeiro de 2018. Consultado em 18 de abril de 2018 
  23. Estatutos do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
  24. Estatutos da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
  25. Estatutos da Universidade Católica Portuguesa.
  26. Quanto à natureza jurídica da Universidade Católica Portuguesa, cf.o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República Portuguesa emitido no processo n.º 65/95, publicado na 2.ª série do Diário da República de 29 de Agosto de 1996, pp. 12156 a 12164.
  27. Estatutos da Universidade Europeia
  28. Estatutos da Universidade Fernando Pessoa.
  29. Estatutos da Universidade Lusíada.
  30. Resultante da fusão da Universidade Lusíada do Porto com a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão. Cf. Despacho n.º 2349/2015 (2.ª série), de 6 de março, e Aviso n.º 8947/2015 (2.ª série), de 13 de agosto.
  31. Estatutos da Universidade Lusíada - Norte.
  32. «Rede atual de Estabelecimentos do Ensino Superior» 
  33. «DGEEC. Universidade Lusíada - Norte - Porto» 
  34. «DGEEC. Universidade Lusíada - Norte - Vila Nova de Famalicão» 
  35. Estatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
  36. Estatutos da Universidade Lusófona do Porto.
  37. Estatutos da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
  38. Estatutos do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, e Aviso 720/2013 (2.ª série), de 16 de janeiro, publicitando o registo da alteração de denominação.
  39. Decreto-Lei n.º 57/2015, de 20 de abril.
  40. Decreto-Lei n.º 6/2014, de 14 de janeiro, que reconheceu o Instituto Universitário da Maia, e a Portaria n.º 146/2014, de 17 de julho, que aprovou os seus Estatutos.
  41. Estatutos da Escola Superior Artística do Porto.
  42. Estatutos da Escola Superior Gallaecia.
  43. Estatutos da Universidade Atlântica.
  44. Universidade Atlântica reconvertida em estabelecimento universitário não integrado pelo Despacho n.º 6006/2016 (2.ª série), de 5 de maio.
  45. Registo de denominação publicado pelo Aviso n.º 4774/2017 (2.ª série), de 3 de maio.
  46. Estatutos da Escola Universitária das Artes de Coimbra.
  47. Estatutos do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz.
  48. Estatutosdo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.
  49. Estatutos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.
  50. Estatutos do Instituto Superior de Gestão.
  51. Estatutos do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.
  52. Estatutos do Instituto Superior de Serviço Social do Porto.