Cronologia da história LGBT

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Está página é um índice cronológico de fatos marcantes relacionados aos direitos das pessoas LGBT nos últimos séculos.

12000 a.C.[editar | editar código-fonte]

  • Os registros arqueológicos mais antigos apontam para 12000 AC na Era Paleolítica onde algumas pinturas de caverna e centenas de "batons" fálicos foram encontrados na caverna de Gorge d'Enfer[1] em Dordonha na França. Entre os exemplares encontrados destaca-se um dildo duplo supostamente utilizado para em relações sexuais entre mulheres.

5000 a.C.[editar | editar código-fonte]

  • Outros registros arqueológicos apontam para 5000 AC na Era Mesolítica onde o homo erotismo está representado em uma rocha encontrada em Addara[carece de fontes?] na Sicília. Nessa inscrição em rocha, homens e mulheres dançam ao redor de duas figuras masculinas com ereção. Supõe-se que esse registro represente uma relação homo erótica.

Século XXVIII a.C.[editar | editar código-fonte]

  • Em registros que apontam para século XXVIII a.C. (2800 a.C. mas também citado em outros artigos com data de 2500 a.C.) um poeta desconhecido escreve a mais antiga epopeia preservada pela história, a Epopeia de Gilgamesh. A epopeia inclui a primeira história de amor homo erótico retratada pelos personagens Gilgamesh e Enkidu[2][3][4]

Século XXVI a.C..[editar | editar código-fonte]

  • No século XXVI a.C. (2600 a.C.) na tumba do faraó Niuserré na 5ª dinastia do império egípcio, os cabeleireiros e manicures da grande casa, Nyankh Khnom e Khom Hotep,[5][6] foram retratados numa pintura onde insinua-se um beijo homossexual entre homens. Segundo estudiosos da história do Egito há de se considerar que o beijo entre homens não têm, necessariamente, uma conotação homoerótica, sendo muitas vezes manifestados como uma relação de amizade em várias civilizações até os dias atuais, porém como aparecem representados como casal e com descendentes ao fundo (sem falar na atipicidade do beijo entre amigos em outros murais), acabam por gerar fortes indícios de divergência sexual.[7]

Século XX a.C.[editar | editar código-fonte]

  • A civilização Mochica da região dos Andes na América do Sul retratava a penetração per annum em 3% da coleção das cerâmicas coletadas pela Família Larco com datação estimada em 1000 a.C..[8][9] Há informações também de que várias esculturas em Ouro das civilizações pré-coloniais dos Andes que representavam a prática do homoerotismo foram derretidas com a chegada dos espanhóis no continente.[10]

Século VII a.C.[editar | editar código-fonte]

  • 630 A.c. - Aristocratas Dorianos da Grécia antiga assumem relações pederástas formais entre adultos nobres e homens adolescentes com o objetivo de educar a população e conter o crescimento populacional[carece de fontes?].

Os registros mais conhecidos da homossexualidade foram resgatados da história da Grécia e Esparta. Durante os séculos VII a.C. a VI a.C. a Grécia Antiga vivenciou grandes fatos históricos, representados através de sua arte onde a homossexualidade é abordada. Nesse período o poeta Álcman escreveu um coro às virgens onde muitos historiadores acreditam haver uma simbologia de homo erotismo entre mulheres; a poetisa Safo da Ilha de Lesbos, que alguns historiadores consideram como bissexual, escreve vários poemas que alcançam tanto homens como mulheres. Segundo o historiador grego Plutarco, Sólon, homem de estado, legislador e poeta lírico de Atenas mantinha relações homossexuais com Pisístrato. A homossexualidade também teve registros históricos reconhecidos de afeição e convivência nesse período.

As relações pederastas se espalharam pela Grécia antiga, influenciando os esportes, a literatura, a política, a filosofia, as artes e a comunidade causando, segundo alguns estudiosos, um grande florescimento cultural; também é considerara e valorização da beleza muscular e a nudez atlética nesse período, gerando obras de arte clássicas com alto grau de perfeição que influenciariam até o Renascimento a exemplo da obra de Michelangelo (que por sua vez influenciaria as visões eugênicas na busca por um ideal de suprassumo na busca pelo humano perfeito e por mera resultante uma boa semente na geração de uma tribo e etnos acima da média em proporção de bem nascidos e constituídos com impactos positivos para todas as áreas da civilização avançada e clássica).[11][12]

séc. VI a.C[editar | editar código-fonte]

séc. I a.C.[editar | editar código-fonte]

  • 45 a.C. a 140 d.C - Os textos do Antigo Testamento redigidos por diversos autores desconhecidos no período entre 45 a.C. e 140 d.C. e que são a origem da Bíblia e da Bíblia Hebraica, citam a homossexualidade em suas escrituras.[13] Entre os registros do antigo testamento, são reconhecidos os textos que consideram a homossexualidade como uma abominação (toeba), no caso a Lei da Santidade (Lv 18:22 e 20:13), originária dos cinco livros do Pentateuco que estipula a pena capital para ambos os culpados. No entanto, é apenas uma interpretação livre baseada na passagem referente a Sodoma, que condena a violação de estrangeiros por alguns habitantes locais. Outros registros do Antigo Testamento podem sugerir uma relação homo erótica, entre eles os casos de 'Davi e Jônatas', 'Isaque gostava de Esaú', em Gn 25:28 e 'Saul afeiçoou-se a Davi', em I Sm 16:21; contudo a opinião dos estudiosos sobre o assunto é que essas passagens expressam apenas uma relação de amizade entre eles.[14]

séc. I d.C[editar | editar código-fonte]

  • 54 d.C. - Nero torna-se imperador de Roma. Nero casou dois homens através de uma cerimônia legal com ao menos uma esposa concordando com as mesmas cerimônias de um César. Essa interpretação é alvo de críticas de estudiosos sobre o assunto.

séc. XIII[editar | editar código-fonte]

séc. XVI[editar | editar código-fonte]

  • 1553 - Portugal criminaliza a sodomia através da instalação da Inquisição e de mudanças no Código Penal de Portugal. A criminalização da sodomia é estendida às colônias de Portugal.[17] As Ordenações Afonsinas declaram que a sodomia é o mais torpe, sujo e desonesto pecado ante Deus e o mundo, impondo ao infrator que seja queimado até virar pó, para que não reste memória de seu corpo e sepultura.[18]
  • 1533 - Rei Henrique VIII, Inglaterra proclama todas as atividades sexuais não-reprodutivas como crime. Além da proibição de relações homossexuais, também foram proibidas a masturbação, o sexo anal e o sexo oral. A criminalização das relações "não naturais" foi introduzida através do "Buggery Act" de 1533. Há interpretações de que o "Buggery Act" não se aplicaria a relações homossexuais, contudo houve várias punições nesse sentido.[19]

séc. XVII[editar | editar código-fonte]

séc XVIII[editar | editar código-fonte]

  • 1791 - França descriminaliza a pederastia, termo utilizado para as relações homossexuais na França.[20]

séc. XIX[editar | editar código-fonte]

  • 1807- John Church, (1780-1835) é ordenado clérigo e se torna, segundo alguns historiadores, o primeiro reverendo na Inglaterra a celebrar cerimônias de casamemtos entre pessoas do mesmo sexo. Foi condenado a prisão, dez anos após, por crime de sodomia.
  • 1813 - Estado da Baviera, na Alemanha, descriminaliza a prática homossexual entre homens.
  • 1830 - Brasil descriminaliza a sodomia nas relações sexuais, inclusive entre homens. Todas as referências à sodomia foram removidas com a introdução do novo Código Penal do Império do Brasil, assinada por Dom Pedro I.[21]
  • 1860 - Índia (e Paquistão), então colônia da Inglaterra, criminalizam a homossexualidade através da Seção 377 do Código Penal Indiano
  • 1867 - o jurista alemão Karl-Heinrich Ulrichs(1805-1825) é demitido em função de sua homossexualidade e, então, começa sua vida como uns dos primeiros ativistas políticos em prol dos direitos dos homossexuais.
  • 1871 - Alemanha criminaliza a homossexualidade através do Parágrafo 175 do Código Criminal.
  • 1897 - Magnus Hirschfeld, médico alemão e homossexual assumido, funda junto com Eduard Oberg, Max Spohr e Franz Josef von Bülow, o Wissenschaftlich-humanitäres Komitee ("Comité Científico-Humanitário") cujo objectivo era defender os direitos dos homossexuais e revogar o parágrafo 175 da lei alemã, que penalizava as relações homossexuais. Lançara um ano antes um panfleto intitulado Sappho und Sokrates oder Wie erklärt sich die Liebe der Männer und Frauen zu Personen des eigenen Geschlechts? (Safo e Sócrates ou como explicar o amor de homens e mulheres por pessoas do seu mesmo sexo?) objetivando explicar cientificamente a homossexualidade como algo natural.

1900-1909[editar | editar código-fonte]

  • 1907 - Adolf Brand, lider ativista do Gemeinschaft der Eigenen, tentando reverter o Parágrafo 175, publica uma obra onde afirma que o chanceler imperial da Alemanha, o príncipe Bernhard von Bülow, seria homossexual. Brand é condenado a dezoito meses de prisão.

1910-1919[editar | editar código-fonte]

1920-1929[editar | editar código-fonte]

1930-1939[editar | editar código-fonte]

1940-1949[editar | editar código-fonte]

  • 1945 - Após a libertação dos presos dos campos de concentração pelas forças aliadas, os homossexuais lá internados não são libertados, mas obrigados a cumprir pena de acordo com as sentenças proferidas a partir do Parágrafo 175.

1950-1959[editar | editar código-fonte]

  • 1950 - Alemanha Oriental reverte parcialmente as emendas feitas pelos nazistas no Parágrafo 175.
  • 1951 - Bulgária descriminaliza a prática homossexual.
  • 1954 - Alan Turing, matemático britânico, comete suicídio devido a depressão causada pelo tratamento legalmente forçado contra sua assumida homossexualidade, uma terapia à base de estrogênio visando castração química, que tem como efeito colateral o desenvolvimento de seios.
  • 1954 - Derrick Sherwin Bailey publica The Problem of Homosexuality na Inglaterra, um trabalho produzido por ele juntamente com um pequeno grupo de clérigos anglicanos e de médicos, comissionado pela Igreja da Inglaterra. Esta obra subsequentemente serviu de instrumento moderador fundamental na reavaliação dos posicionamentos teológicos da igreja sobre a homossexualidade; abrindo o caminho para o importante relatório Wolfenden Report que seria publicado três anos depois.
  • 1957 é publicado o Wolfenden Report, também na Inglaterra, um relatório progressivista que dentro de uma década viria a se tornar peça-chave na descriminilização da homossexualidade tanto na Inglaterra como no País de Gales (o que mais tarde viria a influenciar inovações legislativas em outros países do Reino Unido, e além.
  • 1957 - África do Sul criminaliza qualquer acto erótico entre dois homens na presença de outras pessoas. Nessa altura as leis contra Sodomia herdadas do Reino Unido já eram especificamente definidas como sexo oral ou anal entre homens.

1960-1969[editar | editar código-fonte]

1970-1979[editar | editar código-fonte]

  • 1972 - Noruega descriminaliza a homossexualidade.
  • 15 de Dezembro de 1973 - A direcção da Associação Americana de Psiquiatria (American Psychiatric Association, APA) procede a uma votação no sentido de suprimir a homossexualidade da lista de doenças mentais. Treze dos quinze membros da direcção pronunciam-se favoravelmente. A decisão será contestada por muitos psiquiatras, que exigem a sua anulação ou a realização de um referendo.
  • Abril de 1974 - Um referendo interno promovido pela Associação Americana de Psiquiatria aprova com 58% dos votos a decisão da direcção em retirar a homossexualidade da lista de doenças mentais tomada no ano anterior.

1980-1989[editar | editar código-fonte]

  • 1982 - Portugal descriminaliza a homossexualidade.
  • 1982 - Nos Estados Unidos, o estado de Wisconsin torna-se o primeiro do país para proibir discriminação contra homosexuais.
  • 1988 - Israel descriminaliza a homossexualidade.
  • 1989 - Dinamarca institui uniões civis homossexuais que garantem os mesmos direitos presentes no casamento entre pessoas de sexo diferente.

1990-1999[editar | editar código-fonte]

  • 1991 - Hong Kong descriminaliza a homossexualidade.
  • 1992 - A Organização Mundial da Saúde deixa de considerar a homossexualidade como doença.
  • 1993 - Rússia revogada o artigo 121º do Código Penal, que criminalizava o sexo anal entre homens.
  • 1994 - Alemanha descriminaliza relacionamentos sexuais entre homens cancelando o Parágrafo 175.
  • 1995 - A Associação Japonesa de Psiquiatria deixa de considerar a homossexualidade como distúrbio mental.
  • 1995 - Os Talibãs tomam o poder no Afeganistão e criminalizam qualquer sexo fora do casamento, sendo vários homens executados por esta razão.

2000-2009[editar | editar código-fonte]

  • 2001 - Portugal institui a união civil para casais homosexuais, que vivem há mais de dois anos juntas (conhecida em Portugal como União de Facto).
  • 2001 - Países Baixos legalizam o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
  • 2001 - A Associação Chinesa de Psiquiatria deixa de considerar a homossexualidade como um distúrbio mental.
  • 2003 - Bélgica legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
  • 2003 - Arménia descriminaliza o sexo anal entre homens (lei herdada da URSS)
  • Maio de 2004 - Nos Estados Unidos, o estado do Massachusetts torna-se o primeiro do país a permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
  • 1 de Julho de 2004 - Cabo Verde deixa de criminalizar a homossexualidade com a adopção do novo código penal.[22]
  • Dezembro de 2004 - Nova Zelândia institui união civil para casais constituídos por pessoas do mesmo sexo.
  • 5 de Junho de 2005 - Suíça aprova em referendo nacional lei que institui uniões de facto entre homossexuais, com 58% de votos a favor. A legislação não permite a adopção de crianças ou a possibilidade de recorrer a técnicas de procriação medicamente assistida.
  • Junho de 2005 - Câmara Baixa do Parlamento do Canadá vota a favor do projecto de lei que legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Em Julho, o projecto é ratificado pelo Senado.
  • Junho de 2005 - Congresso espanhol aprova lei que abre o casamento civil a casais constituídos por pessoas do mesmo sexo, bem como a possibilidade de adopção de crianças.
  • 1 de Dezembro de 2005 - O Tribunal Constitucional da África do Sul declara que é inconstitucional negar o casamento a casais constituídos por pessoas do mesmo sexo e ordena o Parlamento a alterar a lei no prazo de um ano no sentido de permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
  • 2 de Dezembro de 2005 - O Parlamento belga vota na sua maioria a favor de um projecto de lei que permite a adopção de crianças por casais constituídos por pessoas do mesmo sexo.
  • Dezembro de 2005 - Celebram-se as primeiras uniões civis homossexuais no Reino Unido, na sequência de legislação aprovada em 2004.
  • Dezembro de 2006 - Portugal reconhece casais do mesmo sexo para efeitos de obtenção de nacionalidade (em União de Facto com cidadão português) e assistência a funcionários do estado (ADSE).
  • 15 de Setembro de 2007 - Portugal passa a ter a mesma Idade de consentimento para actos entre pessoas do mesmo sexo e do sexo oposto, passando o abuso sexual de menores a ser neutro em termos de orientação sexual. Os casais homossexuais, para efeitos do Código Penal, passam a ser equiparados aos casais heterossexuais (incluindo casados). O homicídio por orientação sexual passa a ser categorizado como Homicídio qualificado e passa a ser punível quem fundar organização ou desenvolver actividades de propaganda organizada que incitem à discriminação ou quem incitar à discriminação por orientação sexual.
  • 25 de Setembro de 2007 - O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, em palestra na Universidade de Columbia, nega a existência de homossexuais no seus país.[23] Em 1º de agosto de 2007 cinco homens foram executados numa praça em Mashad por adultério e sexo homossexual.[24]
  • 28 de Novembro de 2007 - Brasil - Convocada a "I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais" que acontecerá entre 8 e 11 de maio de 2008 em Brasília.[25]
  • 12 de dezembro de 2007 - Brasil - A presidente do supremo Tribunal Federal decide que o Sistema Único de Saúde - SUS não é obrigado a fazer cirurgia de mudança de sexo.[26]
  • 29 de julho de 2008 - Panamá - O presidente Martín Torrijos revoga o Artigo 12 do Decreto Nº 149 de 1949 que estabelecia uma pena três meses a um ano de prisão ou multa para quem praticasse a sodomia.[27]
  • 1º de maio de 2009 - A Suécia legaliza o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.[28]
  • Julho de 2009 - A Alta Corte da capital da Índia, Nova Déli, anula a Seção 377 do Código Penal Indiano que previa penalidades de até 10 anos de prisão para quem mantivesse uma relação homossexual.[29][30]

2010-2015[editar | editar código-fonte]

  • 15 de julho de 2010 - Argentina - O Senado da Argentina aprova a lei que autoriza o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo no país. A Argentina torna-se o décimo país no mundo e o primeiro país da América Latina a aceitar o casamento de pessoas do mesmo sexo.[31]
  • 15 de Março de 2011 - Portugal - Foi publicada a lei Nº7/2011 que simplifica o processo de mudança de nome e sexo legal. O processo passa a ser administrativo e passa a ser requerido fundamentalmente um "relatório que comprove o diagnóstico de perturbação de identidade de género, também designada como transexualidade, elaborado por equipa clínica multidisciplinar de sexologia clínica em estabelecimento de saúde público ou privado, nacional ou estrangeiro." [32]
  • 05 de Maio de 2011 - Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Com isso, homossexuais podem ter os mesmos direitos previstos na lei 9.278/1996, a lei de união estável, que considera como entidade familiar “a convivência duradoura, pública e contínua”.[33]
  • 26 de Junho de 2015 - Estados Unidos - A Suprema Corte dos Estados Unidos da América legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Os 13 estados que ainda proibiam não podem mais barrar os casamentos entre homossexuais, que passam a ser legalizados em todos os 50 estados americanos.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. J. Angulo Cuesta, M. García Diez (2006). «Diversity and meaning of Palaeolithic phallic male representations in Western Europe». Actas Urol Esp. 30 (3): 254-267. Consultado em 15 de dezembro de 2007 
  2. Desire, discord and death : approaches to ancient Near Eastern myth, Neal Walls, ASOR Books, v. 8
  3. (em inglês) «An Old Babylonian Version of the Gilgamesh Epic». Project Gutenberg eBook. 4 de julho de 2006. Consultado em 23 de dezembro de 2009  - uma tradução amplamente comentada de duas tábuas
  4. (em inglês) «The Epic of Gilgamesh». Academy for Ancient Texts. 7 de junho de 2006. Consultado em 23 de dezembro de 2009  - uma tradução das onze tábuas
  5. Saqqara South II - Mastabas and Tombs near the Pyramid of Unas
  6. Reeder, Greg (outubro de 2000). «Same-sex desire, conjugal constructs, and the tomb of Niankhkhnum and Khnumhotep». World Archaeology. 32 (2): 193–208 
  7. «Tumba de cabeleireiros atrai turistas gays no Egito». Redação Terra. 4 de dezembro de 2007 
  8. Mott, Luiz (1994). «Etno-História da Homossexualidade na América Latina» (PDF). Consultado em 15 de setembro de 2007 
  9. Guerra, F. (1971). The Pre-Columbian Mind. [S.l.]: Seminar Press. pp. 43–44 
  10. Larco Hoyo, R. (1965). Checan: Essay on Erotic Elements in Peruvian Art. [S.l.]: Nagel Publ 
  11. Devereaux, George, "Greek Pseudo-homosexuality and the Greek Miracle", Symbolae Osloenses, 13 (1967), pp.70-92
  12. William Armstrong Percy III, Pederasty and Pedagogy in Archaic Greece, passim
  13. http://www.triplov.org/ista/fatima_2003/francolino/francol_05.html O Antigo Testamento e a Sexualidade (V), Francolino J. Gonçalves, École Biblique et Archéologique Française, Jerusalém
  14. http://www.icmbrasil.org/index.htm?biblia_homo.htm~principal A Bíblia e a Homossexualidade
  15. «El primer homófobo». 31 de agosto de 2007. Consultado em 4 de outubro de 2007 
  16. «Genghis Khan's Code Published in Bilingual Edition». 31 de agosto de 2007. Consultado em 4 de outubro de 2007 
  17. «GLBTQ - Social Sciences - Brazil». 2004. Consultado em 10 de fevereiro de 2008 
  18. http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/afonsinas/l5pg53.htm e http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/afonsinas/l5pg54.htm Diz o texto das ordenações (Livro V, Título XVII - Dos que cometem pecado de sodomia): "Sobre todos os pecados, bem parece ser o mais torpe, sujo e desonesto o pecado de Sodomia, e não é achado um outro tão aborrecido ante a Deus e o mundo (…)Portanto mandamos que todo homem que tal pecado fizer, por qualquer guisa que ser possa, seja queimado e feito pelo fogo em pó, por tal que já nunca de seu e corpo e sepultura possa ser ouvida memória."
  19. «The LGBT Community in London». Consultado em 16 de dezembro de 2007 
  20. «"Pederasty" Decriminalized in France». 1998. Consultado em 16 de dezembro de 2007 
  21. James N. Green (2000). «Gays in the early 1900s in Brazil». Consultado em 15 de novembro de 2007 
  22. «Novo Código Penal entra em vigor em Cabo Verde». 2 de julho de 2004. Consultado em 4 de outubro de 2007 
  23. «No nosso país não há homossexuais». 25 de setembro de 2007. Consultado em 25 de setembro de 2007 
  24. «Presidente do Irã nega execuções de gays pois "não existe esse fenômeno no país""». 25 de setembro de 2007. Consultado em 25 de setembro de 2007 
  25. «Governo Lula convoca Conferência GLBT». 29 de novembro de 2007. Consultado em 29 de novembro de 2007 
  26. SUS não é obrigado a fazer cirurgia
  27. «República de Panamá - Ministerio de Salud - Decreto Ejecutivo Nº 332» (PDF). 29 de julho de 2008. Consultado em 13 de agosto de 2008 
  28. (em espanhol)Suécia legaliza o casamento gay
  29. (em inglês)«India media hails gay sex ruling». BBC. 3 de julho de 2009. Consultado em 3 de julho de 2009 
  30. «Tribunal na Índia derruba lei que proíbe sexo entre homossexuais». Folha Online. 2 de julho de 2009. Consultado em 3 de julho de 2009 
  31. «Após 14 horas de debate, Senado da Argentina aprova casamento gay». globo.com. 15 de julho de 2010. Consultado em 15 de julho de 2010 
  32. «PORTUGAL: Lei que regula mudança legal de nome e sexo publicada no Diário da República». PortugalGay.pt. 15 de março de 2011. Consultado em 21 de março de 2011 
  33. «BRASIL: Uniões entre pessoas do mesmo sexo reconhecidas legalmente». PortugalGay.pt. 5 de maio de 2011. Consultado em 24 de maio de 2011