Lista de empresas estatais do Brasil

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Esta é um lista das empresas estatais do Brasil, nos níveis federal, estadual e municipal.

Estatais do governo federal[editar | editar código-fonte]

Empresas estatais do Governo Federal, conforme o Ministério do Planejamento da República Federativa do Brasil[1][2][3][4][5][6]

Seq Nome da Empresa Sigla Órgão Status Criação Const Tranf
1 5283 Participações Ltda. 5283 PARTICIPAÇÕES Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 25/11/1999 25/11/1999
2 Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. AMAZUL Ministério da Defesa Dependente do Tesouro 01/02/2013 16/08/2013
3 Brasilian American Merchant Bank BAMB Ministério da Fazenda Grupo Banco do Brasil[7] 05/07/1973 26/02/1974
4 Banco do Brasil Agência Viena/Áustria BB AG Ministério da Fazenda Grupo Banco do Brasil[8] 28/01/1980 28/01/1980
5 BB Administradora de Cartões de Crédito S.A. BB CARTÕES Ministério da Fazenda Grupo Banco do Brasil[9] 25/09/1987 29/09/1987
6 BB Administradora de Consórcios S.A. BB CONSÓRCIOS Ministério da Fazenda Grupo Banco do Brasil[10] 12/12/2003 12/12/2003
7 BB COR Participações S.A. BB COR Ministério da Fazenda Grupo Banco do Brasil Seguridade[11] 17/12/2012 20/12/2012
8 BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. BB CORRETORA Ministério da Fazenda Grupo Banco do Brasil Seguridade[12] 30/06/1987 30/06/1987
9 BB Gestão de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. BB DTVM Ministério da Fazenda Grupo Banco do Brasil[13] 15/05/1986 04/06/1986
10 BB ELO CARTÕES Participações S.A. BB ELO CARTÕES Ministério da Fazenda Grupo Banco do Brasil[14] 24/05/2002 24/05/2002
11 BB Banco de Investimento S.A. BB INVESTIMENTOS Ministério da Fazenda Grupo Banco do Brasil[15] 30/09/1988 03/10/1988
12 BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil BB LAM Ministério da Fazenda Grupo Banco do Brasil[16] 03/04/1987 17/07/1987
13 BB Leasing Company Limited - Ilhas Cayman BB LEASING Ministério da Fazenda Grupo Banco do Brasil[17] 17/12/1981 17/12/1981
14 BB Seguridade Participações S.A. BB SEGURIDADE Ministério da Fazenda Grupo Banco do Brasil Seguridade[18] 17/12/2012 20/12/2012
15 BB Seguros Participações S.A. BB SEGUROS Ministério da Fazenda Grupo Banco do Brasil Seguridade[19] 02/09/2009 02/09/2009
16 Bear Insurance Company Limited BEAR Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS[20] 18/04/1997 22/04/1997
17 BESC Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. BESCVAL Ministério da Fazenda Grupo Banco do Brasil[21] 03/05/1971 03/05/1971 30/08/2000
18 Nossa Caixa Capitalização S.A. BNC CAPITALIZAÇÃO Ministério da Fazenda Grupo Banco do Brasil[22] 03/08/2004 03/08/2004
19 BNDES Limited Londres/UK BNDES LIMITED Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Grupo BNDES[23] 18/02/2009 02/02/2009
20 BNDES Participações S.A. BNDESPAR Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Grupo BNDES[24] 29/06/1982 30/06/1982
21 Braspetro Oil Services Company BRASOIL Ministério de Minas e Energia Grupo BRASPETRO[25] 28/01/1977 03/02/1977
22 Brasoil Oil Services Company Nigeria Limited BRASOIL NIGERIA Ministério de Minas e Energia Grupo BRASPETRO[26] 30/09/1999 30/09/1999
23 Breitener Energética S.A. BREITENER Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 13/12/2001 13/01/2001 12/02/2010
24 Breitener Jaraqui S.A. BREITENER JARAQUI Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 10/05/2005 10/05/2005
25 Breitener Tambaqui S.A. BREITENER TAMBAQUI Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 10/05/2005 10/05/2005
26 Baixada Santista Energia Ltda. BSE Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 23/03/1999 23/03/1999
27 Caixa Participações S.A. CAIXAPAR Ministério da Fazenda Grupo C.E.F.[27] 28/10/2008 31/03/2009
28 Companhia Brasileira de Trens Urbanos CBTU Ministério das Cidades Dependente do Tesouro 22/02/1984 15/03/1984
29 Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. CEITEC Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Dependente do Tesouro 07/11/2008 15/04/2009
30 Cordoba Financial Services GmbH (Viena/Austria[28]) CFS Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 14/12/2005 14/12/2005 25/11/2008
31 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Ministério da Integração Nacional Dependente do Tesouro 16/07/1974 22/10/1974
32 Companhia Nacional de Abastecimento CONAB Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Dependente do Tesouro 12/04/1990 19/12/1991
33 Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. CONCEIÇÃO Ministério da Saúde Dependente do Tesouro 26/07/1960 26/07/1960
34 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM Ministério de Minas e Energia Dependente do Tesouro 15/08/1969 08/01/1970
35 Companhia de Recuperação Secundária (Incorporada pela Petrobrás[29]) CRSEC Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 01/06/2001 15/06/2012
36 Downstream Participações Ltda. DOWNSTREAM Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS[30] 21/11/2000 21/11/2000
37 Empresa Brasil de Comunicação S.A EBC Presidência da República Dependente do Tesouro 24/10/2007 31/10/2007
38 Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH Ministério da Educação Dependente do Tesouro 15/12/2011 28/12/2011
39 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Dependente do Tesouro 07/12/1972 14/02/1975
40 Empresa de Pesquisa Energética EPE Ministério de Minas e Energia Dependente do Tesouro 16/08/2004 16/08/2004
41 Petrobras Negócios Eletrônicos S.A. e‐PETRO Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 12/04/2002 12/04/2002
42 Empresa de Planejamento e Logística S.A. EPL Presidência da República Dependente do Tesouro 04/05/2012 08/08/2012
43 Estação Transmissora de Energia S.A. ETE Ministério de Minas e Energia Grupo ELETROBRAS 10/11/2008 10/11/2008
44 Agência Especial de Financiamento Industrial FINAME Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Grupo BNDES[31] 02/09/1966 21/06/1971
45 Petrobras Gás S.A. GASPETRO Ministério de Minas e Energia Grupo GASPETRO 26/02/1974 24/03/1976
46 Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA Ministério da Educação Dependente do Tesouro 02/09/1970 16/07/1971
47 Indústria Carboquímica Catarinense S.A.(Em Liquidação) ICC (Em Liquidação) Ministério de Minas e Energia Grupo GASPETRO 16/06/1969 04/07/1969
48 Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL Ministério da Defesa Dependente do Tesouro 14/07/1975 21/01/1976
49 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Dependente do Tesouro 01/12/1971 31/08/1988
50 Innova S.A. INNOVA Ministério de Minas e Energia Vendida pela Petrobrás[32] 28/04/1997 28/04/1997
51 Eólica Mangue Seco 2 Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. MANGUE SECO 2 Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 12/02/2010 12/02/2010
52 Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Dependente do Tesouro 16/12/1975 16/12/1975
53 Petrobras America Inc. (Houston/Texas) PAI Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS[33] 17/11/1987 29/12/1987
54 Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. PB‐LOG Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS[34] 21/11/2000 21/11/2000
55 Petroleo Brasileiro Nigeria Limited PBN Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS[35] 15/10/1997 15/10/1997
56 Petrobras Comercializadora de Energia Ltda. PCEL Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 16/05/2002 16/05/2002
57 Petrobras Bolivia Inversiones y Servicios S.A. PEBIS Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS[36] 13/10/2000 13/10/2000
58 Petrobras Colombia Limited PEC Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS[37] 02/07/1984 02/07/1984
59 Petrobras Europe Limited PEL Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS[38] 04/05/2001 04/05/2001
60 Petrobras Middle East B.V. PEMID Ministério de Minas e Energia Grupo BRASPETRO[39] 01/07/2004 01/07/2004
61 Petrobras Tanzânia LTD. PETAN Ministério de Minas e Energia Grupo BRASPETRO[40] 28/05/2004 28/05/2005
62 Petrobras Finance Limited PFL Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS[41] 25/10/2001 25/10/2001
63 Petrobras International Braspetro B.V. Sucursal Angola PIB ANG Ministério de Minas e Energia Grupo BRASPETRO 22/01/2003 22/01/2003
64 Petrobras International Braspetro B.V. Sucursal Colombia PIB COL Ministério de Minas e Energia Grupo BRASPETRO 01/01/2003 01/01/2003
65 Petrobras International Finance Company PIFCo Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS[42] 24/09/1997 24/09/1997
66 Petrobras México, S. DE R.L. DE C.V. PM Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS[43] 31/03/2005 31/03/2005
67 Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré‐Sal Petróleo S.A. PPSA Ministério de Minas e Energia Vínculos jurídicos com PETROBRAS[44] 01/08/2013 12/11/2013
68 Petrobras Participaciones, S.L. PPSL Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS[45] 30/09/2002 30/09/2002
69 Petrobras Singapore Private Limited PSPL Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS[46] 06/04/2006 06/04/2006
70 Telebras Copa S.A. TELEBRÁS COPA Ministério das Comunicações Grupo TELEBRAS[47] 07/11/2012 07/02/2013
71 Termobahia S.A. TERMOBAHIA Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 07/08/1998 07/08/1998
72 Termomacaé Ltda. TERMOMACAÉ Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 15/10/1997 15/10/1997
73 Termomacaé Comercializadora de Energia Ltda. TERMOMACAÉ COMERCIALIZADORA Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 26/06/2006 26/06/2006
74 Transpetro International B.V. TI B.V. Ministério de Minas e Energia Grupo TRANSPETRO 15/09/2011 15/09/2011
75 Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. TRENSURB Ministério das Cidades Dependente do Tesouro 17/04/1980 25/04/1980
76 VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. VALEC Ministério dos Transportes Dependente do Tesouro 27/02/1987 08/07/1988
77 Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. ABGF Ministério da Fazenda SETOR PRODUTIVO ESTATAL 30/08/2012 01/04/2013
78 ATIVOS S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros ATIVOS S.A. Ministério da Fazenda Grupo Banco do Brasil[48] 31/10/2002 31/10/2002
79 BBTUR Viagens e Turismo Ltda. BB TURISMO Ministério da Fazenda Grupo Banco do Brasil[49] 31/03/1982 08/11/1982
80 Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais CASEMG Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SETOR PRODUTIVO ESTATAL 06/09/1957 06/09/1957 26/05/2000
81 Companhia Docas do Ceará CDC Secretaria de Portos SETOR PRODUTIVO ESTATAL 23/07/1964 23/07/1964
82 Companhia Docas do Pará CDP Secretaria de Portos SETOR PRODUTIVO ESTATAL 10/02/1967 06/09/1967
83 Companhia Docas do Rio de Janeiro CDRJ Secretaria de Portos SETOR PRODUTIVO ESTATAL 28/02/1967 09/07/1973
84 Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo CEAGESP Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SETOR PRODUTIVO ESTATAL 31/01/1969 31/05/1969 02/01/1998
85 Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. CEASAMINAS Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SETOR PRODUTIVO ESTATAL 20/10/1970 10/05/1971 26/05/2000
86 Casa da Moeda do Brasil CMB Ministério da Fazenda SETOR PRODUTIVO ESTATAL 19/06/1973 20/09/1973
87 BB Tecnologia e Serviços BBTS Ministério da Fazenda SETOR PRODUTIVO ESTATAL 18/07/1974 18/07/1974
88 Companhia das Docas do Estado da Bahia CODEBA Secretaria de Portos SETOR PRODUTIVO ESTATAL 10/07/1975 17/02/1977
89 Companhia Docas do Rio Grande do Norte CODERN Secretaria de Portos SETOR PRODUTIVO ESTATAL 27/08/1969 03/02/1970
90 Companhia Docas do Espírito Santo CODESA Secretaria de Portos SETOR PRODUTIVO ESTATAL 09/09/1982 21/02/1983
91 Companhia Docas do Estado de São Paulo CODESP Secretaria de Portos SETOR PRODUTIVO ESTATAL 15/09/1980 01/10/1980
92 Companhia Docas do Maranhão CODOMAR Ministério dos Transportes SETOR PRODUTIVO ESTATAL 28/12/1973 04/03/1974
93 Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social DATAPREV Ministério da Previdência Social SETOR PRODUTIVO ESTATAL 04/11/1974 10/03/1975
94 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT Ministério das Comunicações SETOR PRODUTIVO ESTATAL 20/03/1969 20/03/1969
95 Empresa Gestora de Ativos EMGEA Ministério da Fazenda SETOR PRODUTIVO ESTATAL 22/06/2001 26/06/2001
96 Empresa Gerencial de Projetos Navais EMGEPRON Ministério da Defesa SETOR PRODUTIVO ESTATAL 09/06/1982 28/06/1982
97 Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia HEMOBRÁS Ministério da Saúde SETOR PRODUTIVO ESTATAL 02/12/2004 28/03/2005
98 Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO Secretaria de Aviação Civil SETOR PRODUTIVO ESTATAL 12/12/1972 31/05/1973 03/01/2003
99 Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO Ministério da Fazenda SETOR PRODUTIVO ESTATAL 13/10/1970 12/04/1995
100 Telecomunicações Brasileiras S.A. TELEBRÁS Ministério das Comunicações Grupo TELEBRAS 11/07/1972 09/11/1972
101 Amazonas Distribuidora de Energia S.A. AmE Ministério de Minas e Energia Grupo ELETROBRAS 13/11/1997 23/12/1997 04/02/1998
102 Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. AmGT Ministério de Minas e Energia Grupo ELETROBRAS 04/04/2013 04/04/2013
103 Boa Vista Energia S.A. BVENERGIA Ministério de Minas e Energia Grupo ELETROBRAS 13/11/1997 23/12/1997 04/02/1998
104 Companhia Energética de Alagoas CEAL Ministério de Minas e Energia Grupo ELETROBRAS 08/04/1959 17/08/1960 08/01/1998
105 Centro de Pesquisas de Energia Elétrica CEPEL Ministério de Minas e Energia Grupo ELETROBRAS 25/01/1974 25/01/1974
106 Companhia Energética do Piauí CEPISA Ministério de Minas e Energia Grupo ELETROBRAS 01/12/1959 08/08/1962 08/01/1998
107 Centrais Elétricas de Rondônia S.A. CERON Ministério de Minas e Energia Grupo ELETROBRAS 04/11/1968 01/12/1969 08/01/1998
108 Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE Ministério de Minas e Energia Grupo ELETROBRAS 26/12/1996 28/07/1997 30/11/1998
109 Companhia Hidro Elétrica do São Francisco CHESF Ministério de Minas e Energia Grupo ELETROBRAS 03/10/1945 15/03/1948
110 Companhia de Eletricidade do Acre ELETROACRE Ministério de Minas e Energia Grupo ELETROBRAS 20/08/1968 20/08/1968 08/01/1998
111 Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRAS Ministério de Minas e Energia Grupo ELETROBRAS 25/04/1961 13/06/1962
112 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. ELETRONORTE Ministério de Minas e Energia Grupo ELETROBRAS 30/07/1973 20/06/1973
113 Eletrobras Termonuclear S.A. ELETRONUCLEAR Ministério de Minas e Energia Grupo ELETROBRAS 18/12/1975 18/12/1975
114 Eletrobras Participações S.A. ELETROPAR Ministério de Minas e Energia Grupo ELETROBRAS 29/01/1996 29/01/1996
115 ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. ELETROSUL Ministério de Minas e Energia Grupo ELETROBRAS 23/04/1969 23/12/1968
116 FURNAS Centrais Elétricas S.A. FURNAS Ministério de Minas e Energia Grupo ELETROBRAS 28/02/1957 28/02/1957
117 Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. TSBE Ministério de Minas e Energia Grupo ELETROSUL[50] 19/12/2011 19/12/2011
118 Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. TSLE Ministério de Minas e Energia Grupo ELETROBRAS[51] 20/06/2012 20/06/2012
119 Uirapuru Transmissora de Energia S.A. UIRAPURU Ministério de Minas e Energia Grupo ELETROBRAS 27/10/2004 11/11/2004
120 Araucária Nitrogenados S.A. ARAUCÁRIA Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 13/09/2010 13/09/2010
121 Arembepe Energia S.A. AREMBEPE Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 23/01/2007 23/01/2007
122 Petrobras Distribuidora S.A. BR Ministério de Minas e Energia Grupo BR Distribuidora 27/07/1971 12/11/1971
123 Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco CITEPE Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 14/07/2006 14/07/2006
124 Energética Camaçari Muricy I S.A. ECM 1 Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 22/01/2007 22/01/2007
125 Fronape International Company FIC Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 10/04/1996 11/09/1998
126 Gás Brasiliano Distribuidora S.A. GÁS BRASILIANO GBD Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 09/03/1999 09/03/1999
127 Liquigás Distribuidora S.A. LIQUIGÁS Ministério de Minas e Energia Grupo BR Distribuidora 21/12/2004 21/12/2004
128 Petrobras Biocombustível S.A. PBIO Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 03/03/2008 16/06/2008
129 Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 03/10/1953 02/04/1954
130 Companhia Petroquímica de Pernambuco PETROQUÍMICASUAPE Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 11/04/2006 11/04/2006
131 Petrobras International Braspetro B.V. PIB BV Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 27/08/2002 05/09/2002
132 Petrobras Netherlands B.V. PNBV Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 07/05/2001 07/05/2001
133 Stratura Asfaltos S.A. STRATURA ASFALTOS Ministério de Minas e Energia Grupo BR Distribuidora[52] 03/06/1972 13/06/1972
134 Transportadora Associada de Gás S.A. TAG Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 15/01/2002 15/01/2002
135 Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia‐Brasil S.A. TBG Ministério de Minas e Energia Grupo GASPETRO[53] 18/04/1997 18/04/1997
136 Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO Ministério de Minas e Energia Grupo TRANSPETRO 12/06/1998 30/06/1998
137 Banco da Amazônia S.A. BASA Ministério da Fazenda Setor Financeiro 09/07/1942 01/08/1942
138 Banco do Brasil S.A. BB Ministério da Fazenda Grupo Banco do Brasil 12/10/1808 12/10/1808
139 Banco do Nordeste do Brasil S.A. BNB Ministério da Fazenda Setor Financeiro 19/07/1952 18/01/1954
140 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Setor Financeiro 20/06/1952 21/06/1971
141 Caixa Econômica Federal CAIXA Ministério da Fazenda Grupo C.E.F. 12/1/1861 12/08/1969
142 Financiadora de Estudos e Projetos FINEP Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Setor Financeiro 24/07/1967 24/07/1967
143 Rio Branco Transmissora de Energia S.A. RBTE Ministério de Minas e Energia Grupo ELETRONORTE[54] ??? 21/07/2009 28/02/2011
144 Refinaria Abreu e Lima S.A. RNEST Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS ??? ??? ???
145 SFE - Sociedade Fluminense de Energia Ltda. SFE Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS 19/08/1998 ??? ???
146 Companhia Locadora de Equipamentos Petrolíferos (Incorporada pela Petrobras[55]) CLEP Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS ??? ??? ???
147 Termoaçu S.A. (Incorporada pela Petrobras[56]) TERMOAÇU Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS ??? ??? ???
148 Termoceará Ltda. (Incorporada pela Petrobras[57]) TERMOCEARÁ Ministério de Minas e Energia Grupo PETROBRAS ??? ??? ???

Empresas binacionais como o Alcântara Cyclone Space e a Usina Hidrelétrica de Itaipu não estão nesta lista, mas estão debaixo da responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério de Minas e Energia respectivamente, e ambas estão sob supervisão do Ministério das Relações Exteriores.

Estatais dos Governos Estaduais[editar | editar código-fonte]

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Empresas estatais dos Governos Estaduais, subdividida por Estado:

Acre[editar | editar código-fonte]

Alagoas[editar | editar código-fonte]

Amapá[editar | editar código-fonte]

Amazonas[editar | editar código-fonte]

Bahia[editar | editar código-fonte]

Ceará[editar | editar código-fonte]

Distrito Federal[editar | editar código-fonte]

Espírito Santo[editar | editar código-fonte]

  • Espírito Santo (estado) Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A (BANDES)
  • Espírito Santo (estado) Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (CETURB - GV)
  • Espírito Santo (estado) Companhia Espíritossantense de Saneamento S/A (CESAN)
  • Espírito Santo (estado) Banco do Estado do Espírito Santo S/A (BANESTES)
  • Espírito Santo (estado) BANESTES Seguros S/A

Goiás[58][editar | editar código-fonte]

  • Goiás Companhia Energética de Goiás Participações (CELGPAR)
  • Goiás Companhia Energética de Goiás Geração e Transmissão (CELGG&T)
  • Goiás Companhia Energética de Goiás Distribuição (CELGD)
  • Goiás Saneamento de Goiás S.A. (SANEAGO)
  • Goiás Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás (GOIASPARCERIAS)
  • Goiás Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (CODEGO)
  • Goiás Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO)
  • Goiás Agência Goiana de Habitação S.A. (AGEHAB)
  • Goiás Agência de Fomento de Goiás S.A. (GOIASFOMENTO)
  • Goiás Metrobus Transporte Coletivo S.A. (METROBUS)
  • Goiás Agência Goiana de Gás Canalizado S.A. (GOIASGAS)
  • Goiás Centrais de Abastecimento do Estado de Goiás S.A. (CEASA)

Minas Gerais[editar | editar código-fonte]

Pará[editar | editar código-fonte]

  • Pará Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA)
  • Pará Banco do Estado do Pará (BANPARÁ)
  • Pará Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (PRODEPA)

Paraíba[editar | editar código-fonte]

Paraná[editar | editar código-fonte]

Rio de Janeiro[editar | editar código-fonte]

Rio Grande do Sul[editar | editar código-fonte]

Rio Grande do Norte[editar | editar código-fonte]

Roraima Roraima[editar | editar código-fonte]

Atuais
Nome da empresa Sigla Tipo Criação Referência
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima ADERR
Agência de Desenvolvimento do Estado de Roraima DESENVOLVE RR Sociedade de economia mista
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima CAERR Sociedade de economia mista 4 de março de 1969
Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA Sociedade de economia mista
Departamento Estadual de Trânsito de Roraima DETRAN-RR Autarquia
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima FEMARH Fundação pública
Instituto de Amparo a Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima IACTI
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima IPEM-RR Autarquia 16 de maio de 2003 (Lei Estadual n° 372)
Instituto de Previdência do Estado de Roraima IPER Autarquia 31 de dezembro de 1991
Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima ITERAIMA Autarquia
Junta Comercial do Estado de Roraima JUCERR Autarquia 20 de junho de 1975 (Decreto Territorial n° 114)
Universidade Estadual de Roraima UERR 10 de novembro de 2005
Universidade Virtual de Roraima UNIVIRR
Privatizadas/extintas
Nome da empresa Sigla Tipo Criação Referência
Companhia Energética de Roraima CERR Sociedade de economia mista
Fundação de Educação Superior de Roraima FESUR Fundação pública

Santa Catarina Santa Catarina[editar | editar código-fonte]

Atuais
Nome da empresa Sigla Tipo Criação Referência
Administração do Porto de São Francisco do Sul APSFS Autarquia
Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina BADESC Sociedade de economia mista 8 de novembro de 1973 (Lei Estadual n° 4.950) [59]
Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina ARESC Autarquia 11 de agosto de 2015 (Lei Estadual n° 16.673)
Besc S/A Corretora de Seguros e Administradora de Bens BESCOR Sociedade de economia mista 1972
Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina CEASA/SC Sociedade de economia mista 29 de setembro de 1976
Centrais Elétricas de Santa Catarina CELESC Sociedade de economia mista 9 de dezembro de 1955 (Decreto Estadual n° 22)
Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina CIASC Empresa pública 13 de julho de 1987
Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola CEPA Empresa pública 22 de junho de 2005
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento CASAN Sociedade de economia mista 1970
Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina CODESC Sociedade de economia mista 30 de abril de 1975 (Lei Estadual n° 5.089)
Companhia de Gás de Santa Catarina SCGÁS Sociedade de economia mista 1994
Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina COHAB/SC Sociedade de economia mista 12 de julho de 1965 (Lei Estadual n° 3.698)
Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina CIDASC Sociedade de economia mista 28 de fevereiro de 1979 (Lei Estadual n° 5.516)
Departamento Estadual de Infraestrutura DEINFRA Autarquia 30 de janeiro de 2003 (Lei Complementar n° 244) [60]
Departamento Estadual de Trânsito e Segurança Viária DETRAN Autarquia
Departamento de Transportes e Terminais DETER Autarquia 1986
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina EPAGRI Empresa pública 1991
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina FAPESC Fundação pública
Fundação Catarinense de Cultura FCC Fundação pública
Fundação Catarinense de Educação Especial FCEE Fundação pública
Fundação Catarinense de Esporte FESPORTE Fundação pública
Fundação Escola de Governo ENA Fundação pública 2009
Fundação do Meio Ambiente FATMA Fundação pública
Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina IGP 31 de janeiro de 2005 (Emenda Constitucional n° 39)
Instituto de Metrologia de Santa Catarina IMETRO/SC Autarquia
Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina IPREV Autarquia
Junta Comercial do Estado de Santa Catarina JUCESC Autarquia
Santa Catarina Turismo SANTUR Sociedade de economia mista
Sapiens Parque SAPIENS PARQUE Sociedade de economia mista
SC Participações e Parcerias SCPAR Sociedade de economia mista
Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC Fundação pública

São Paulo São Paulo[editar | editar código-fonte]

Atuais
Nome da empresa Sigla Tipo Criação Referência
Agência de Desenvolvimento Paulista[nota 1] DESENVOLVE SP Sociedade de economia mista 16 de julho de 2001 (Lei Estadual n° 10.853) [63]
Agência Metropolitana da Baixada Santista AGEM Autarquia 23 de dezembro de 1998 (Lei Complementar n° 853) [64]
Agência Metropolitana de Campinas AGEMCAMP Autarquia 23 de setembro de 2003 (Lei Complementar n° 946) [65]
Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo ARSESP Autarquia 7 de dezembro de 2007 (Lei Complementar n° 1.025) [66]
Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transporte do Estado de São Paulo ARTESP Autarquia 14 de janeiro de 2002 (Lei Complementar n° 914) [67]
Caixa Beneficente da Polícia Militar CBPM Autarquia 2 de outubro de 1974 (Lei Estadual n° 452) [68]
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS Autarquia 6 de outubro de 1969 (Decreto-lei) [69]
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo[nota 2] CETESB Sociedade de economia mista 24 de julho de 1968 (Decreto n° 50.079) [70]
Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo[nota 3] CODASP Sociedade de economia mista 29 de outubro de 1987 (Decreto n° 27.507) [72]
Companhia Docas de São Sebastião Sociedade de economia mista
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU Sociedade de economia mista
Companhia Energética de São Paulo CESP Sociedade de economia mista
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo CEAGESP Sociedade de economia mista
Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB-SP Sociedade de economia mista
Companhia do Metropolitano de São Paulo METRÔ Sociedade de economia mista
Companhia Paulista de Obras e Serviços CPOS Sociedade de economia mista
Companhia Paulista de Parcerias CPP Sociedade de economia mista
Companhia Paulista de Securitização CPSEC Sociedade de economia mista
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM Sociedade de economia mista
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo PRODESP Sociedade de economia mista
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP Sociedade de economia mista
Companhia de Seguros do Estado de São Paulo COSESP Sociedade de economia mista
Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo DAESP Autarquia
Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE Autarquia
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo DETRAN-SP Autarquia
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DER-SP Autarquia
Desenvolvimento Rodoviário S.A. DERSA Sociedade de economia mista
Empresa Metropolitana de Águas e Energia EMAE Sociedade de economia mista
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos EMTU Sociedade de economia mista
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano EMPLASA Sociedade de economia mista
Faculdade de Medicina de Marília FAMEMA Autarquia
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto FAMERP Autarquia
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FAPESP Fundação pública
Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente Fundação Casa Fundação pública
Fundação para Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo Fundação Florestal Fundação pública
Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE Fundação pública
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo Fundação Itesp Fundação pública
Fundação Oncocentro de São Paulo Oncocentro Fundação pública
Fundação Padre Anchieta Fundação pública
Fundação Parque Zoológico de São Paulo Zoológico-SP Fundação pública
Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo SP-PREVCOM Fundação pública
Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel FUNAP Fundação pública
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Fundação Procon-SP Fundação pública
Fundação para o Remédio Popular FURP Fundação pública
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEADE Fundação pública
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu HC Botucatu Autarquia
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto HC USP-RP Autarquia
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo HC USP-SP Autarquia
Imprensa Oficial de São Paulo Sociedade de economia mista
Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE Autarquia
Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo IMESC Autarquia
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo IPESP Autarquia
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo IPEM-SP Autarquia
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares IPEN Autarquia
Instituto de Pesquisas Tecnológicas IPT Sociedade de economia mista
Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP Autarquia
Memorial da América Latina Fundação pública
Pró-Sangue Fundação pública
São Paulo Previdência SPPREV Autarquia 1º de junho de 2007 (Lei Complementar n° 1.010)
Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades[nota 4] SUTACO Autarquia
Superintendência de Controle de Endemias SUCEN Autarquia
Universidade Estadual de Campinas UNICAMP Autarquia
Universidade Estadual Paulista UNESP Autarquia
Universidade de São Paulo USP Autarquia
Privatizadas/extintas
Nome da empresa Sigla Tipo Criação Referência
Banco do Estado de São Paulo BANESPA Sociedade de economia mista 14 de janeiro de 1909
Banco Nossa Caixa[nota 5] Nossa Caixa Sociedade de economia mista 1917
Companhia Paulista de Eventos e Turismo CPETUR Empresa pública 1º de julho de 2009 (Lei Estadual n° 13.560) [77]
Eletricidade de São Paulo S.A. ELETROPAULO Sociedade de economia mista 1981
Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador[nota 6] CERET Fundação pública 3 de janeiro de 1979 (Lei Estadual n° 1.933) [78]

Sergipe Sergipe[editar | editar código-fonte]

Atuais
Nome da empresa Sigla Tipo Criação Referência
Administração Estadual do Meio Ambiente ADEMA Autarquia 12 de outubro de 1978 (Lei Estadual n° 2.181) [79]
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe AGRESE Autarquia 28 de agosto de 2009 (Lei Estadual n° 6.661) [80]
Banco do Estado de Sergipe[nota 7] BANESE Sociedade de economia mista 13 de novembro de 1961 (Lei Estadual n° 1.068)
Companhia de Desenvolvimento Industrial de Recursos Minerais de Sergipe CODISE Sociedade de economia mista
Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação COHIDRO Sociedade de economia mista 13 de abril de 1983
Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas[nota 8] CEHOP Sociedade de economia mista 9 de abril de 1991 (Lei Estadual n° 2.960) [81]
Companhia de Saneamento de Sergipe DESO Sociedade de economia mista 25 de agosto de 1969 (Decreto-Lei Estadual nº 109)
Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe DER/SE Autarquia 6 de junho de 1949 (Lei Estadual n° Lei nº 149)
Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe DETRAN/SE Autarquia 27 de fevereiro de 1987
Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe EMDAGRO Empresa pública
Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe PRONESE Empresa pública
Empresa Sergipana de Turismo EMSETUR Empresa pública
Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação EMGETIS Empresa pública
Fundação Aperipê de Sergipe FUNDAP/SE Fundação pública
Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe FAPITEC/SE Fundação pública
Fundação Estadual da Saúde do Sergipe FUNESA Fundação pública
Fundação Hospitalar de Saúde do Sergipe FHS Fundação pública
Fundação Renascer do Estado de Sergipe[nota 9] RENASCER Fundação pública 9 de abril de 1991 (Lei Estadual n° 2.960) [81]
Fundação de Saúde Parreiras Horta FSPH Fundação pública
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe SERGIPEPREVIDÊNCIA Autarquia
Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe IPESAÚDE Autarquia
Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe ITPS Autarquia
Junta Comercial do Estado de Sergipe JUCESE Autarquia
Sergipe Energias Renováveis e Gás SERGÁS Sociedade de economia mista
Serviços Gráficos de Sergipe SEGRASE Empresa pública
Privatizadas/extintas
Nome da empresa Sigla Tipo Criação Referência
Administração dos Estádios Estaduais de Sergipe ADESE Autarquia
Agência Reguladora de Serviços Concedidos do Estado de Sergipe ASES Autarquia 10 de outubro de 1998 (Lei Estadual n° 3.973)
Central de Abastecimento do Estado de Sergipe[nota 10] CEASA Sociedade de economia mista 1973
Centro de Hemoterapia de Sergipe HEMOSE Autarquia
Companhia Agrícola de Sergipe[nota 11] COMASE Sociedade de economia mista 1965
Companhia de Processamento de Dados de Sergipe PRODASE Sociedade de economia mista
Departamento de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe[nota 12] DEAGRO Autarquia 2004
Departamento de Edificações Públicas[nota 13] DEP Autarquia
Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe[nota 14] DEHIDRO Autarquia 26 de agosto de 2004 (Lei Estadual n° 5.415)
Departamento de Transportes Hidroviários de Sergipe DTH Autarquia
Empresa Administradora de Portos de Sergipe SERGIPORTOS Empresa pública
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Sergipe EMATER/SE Empresa pública
Empresa Energética de Sergipe[nota 15] ENERGIPE Sociedade de economia mista 3 de junho de 1959 (Lei Estadual n° 943)
Empresa de Pesquisas Agropecuárias de Sergipe[nota 16] EMPEASE Empresa pública 27 de fevereiro de 1987 (Lei Estadual n° 2.608)
Fundação de Assuntos Fundiários do Estado de Sergipe[nota 17] FUNDASE Fundação pública 9 de abril de 1984 (Lei Estadual n° 2.477)
Fundação de Desenvolvimento Comunitário de Sergipe FUNDESE Fundação pública
Fundação Estadual de Assistência à Mulher PROMULHER Fundação pública
Fundação Estadual de Cultura FUNDESC Fundação pública
Fundação Estadual de Cultura e Patrimônio Histórico FUNDEPAH Fundação pública
Fundação Estadual do Desporto FUNDESP Fundação pública
Fundação Estadual de Planejamento, Pesquisa e Estatística[nota 18] FUNDEPLAN Fundação pública
Fundação Estadual de Desenvolvimento de Recursos Humanos FUNDERH Fundação pública
Fundação Hospitalar de Sergipe[nota 19] HOSPITASE Fundação pública
Fundação Instituto de Planejamento, Ciência e Tecnologia FIPLANTEC Fundação pública
Instituto de Estudos Econômicos e Sociais Aplicados IESAP Autarquia
Sergipe Minerais S.A. SEMISA Sociedade de economia mista 21 de novembro de 1974
Superintendência da Agricultura e Produção[nota 20] SUDAP Autarquia 30 de dezembro de 1969 (Decreto-Lei Estadual n° 251)
Superintendência de Obras Públicas SUDOPE Autarquia

Tocantins Tocantins[editar | editar código-fonte]

Atuais
Nome da empresa Sigla Tipo Criação Referência
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins ADAPEC/TOCANTINS Autarquia 10 de dezembro de 1998 (Lei Estadual n° 1.027) [84]
Agência de Fomento do Estado do Tocantins FOMENTO-TO Sociedade de economia mista 22 de fevereiro de 2002 (Lei Estadual n° 1.298) [85]
Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins[nota 21] AEM-TO Autarquia 27 de dezembro de 2013 (Lei Estadual n° 2.812) [86]
Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos[nota 22] ATR Autarquia 2 de janeiro de 2007 (Lei Estadual n° 1.758) [87]
Agência Tocantinense de Saneamento[nota 23] ATS Autarquia 11 de janeiro de 2011 (Lei Estadual n° 2.425) [88]
Agência Tocantinense de Transportes e Obras[nota 24] AGETO Autarquia 26 de fevereiro de 2016 (Medida Provisória n° 6) [89]
Banco do Empreendedor do Tocantins[nota 25] BEM Autarquia 2 de janeiro de 2015 (Medida Provisória n° 1) [90]
Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins TerraPalmas Sociedade de economia mista 8 de agosto de 2012 (Lei Estadual n° 2.616)
Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins DETRAN-TO Autarquia 17 de outubro de 1991 (Lei Estadual n° 308)
Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins REDESAT Fundação pública 10 de novembro de 2011 (Lei Complementar n° 77)
Instituto Natureza do Tocantins[nota 26] NATURATINS Autarquia 26 de julho de 1996 (Lei Estadual n° 858) [91]
Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins RURALTINS Autarquia 21 de abril de 1989 (Lei Estadual n° 20) [92]
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins[nota 27] IGEPREV-TO Autarquia 10 de fevereiro de 2004 (Lei Estadual n° 1.434) [93]
Instituto de Terras do Estado do Tocantins INTERTINS Autarquia 27 de outubro de 1989 (Lei Estadual n° 87) [94]
Junta Comercial do Estado do Tocantins JUCETINS Autarquia 23 de janeiro de 1989 (Lei Estadual n° 7) [95]
Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor PROCON-TO 19 de maio de 1992 (Decreto n° 5.685)
Universidade Estadual do Tocantins[nota 28] UNITINS Autarquia 14 de julho de 2016 (Lei Estadual n° 3.124)
Privatizadas/extintas
Nome da empresa Sigla Tipo Criação Referência
Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins[nota 29] AD-TOCANTINS Autarquia 3 de maio de 1996 (Lei Estadual n° 830) [96]
Agência de Desenvolvimento Turístico do Estado do Tocantins[nota 30] ADTUR Autarquia 5 de dezembro de 2005 (Lei Estadual n° 1.630)
Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação AGETEC Autarquia 2 de janeiro de 2015 (Medida Provisória n° 1) [90]
Agência Tocantinense de Notícias[nota 31] ATN Autarquia 24 de junho de 2013 (Lei Estadual n° 2.729)
Banco do Estado do Tocantins BANETINS Sociedade de economia mista 18 de maio de 1989 (Lei Estadual n° 46) [97]
Companhia Administradora da ZPE/Tocantins Sociedade de economia mista 30 de novembro de 1989 (Lei Estadual n° 102)
Companhia de Armazéns Gerais e Silos do Estado do Tocantins CASETINS Sociedade de economia mista 21 de abril de 1989 (Lei Estadual n° 22) [98]
Companhia de Comunicação do Estado do Tocantins[nota 32] COMUNICATINS Sociedade de economia mista 16 de maio de 1989 (Lei Estadual n° 42) [99]
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins[nota 33] CODETINS Sociedade de economia mista 23 de janeiro de 1989 (Lei Estadual n° 6) [101]
Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins[nota 34] CELTINS Sociedade de economia mista 9 de março de 1989 (Lei Estadual n° 15) [103]
Companhia de Mineração do Tocantins MINERATINS Sociedade de economia mista 29 de junho de 1989 (Lei Estadual n° 60) [104]
Companhia de Saneamento do Tocantins[nota 35] SANEATINS Sociedade de economia mista 25 de abril de 1989 (Lei Estadual n° 33) [105]
Escola Técnica de Saúde do Tocantins ETSUS-Tocantins 19 de agosto de 2002 (Decreto n° 1.564)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins[nota 36] FAPT Fundação pública 2011 (Lei Complementar) [106]
Fundação Cultural do Estado do Tocantins[nota 37] FUNCULT Fundação pública 4 de abril de 2002 (Lei Estadual n° 1.311) [107]
Fundação de Medicina Tropical do Tocantins[nota 38] FUNTROP Fundação pública 6 de setembro de 2001 (Lei Estadual n° 1.243) [108]
Fundação das Nações Indígenas do Tocantins[nota 39] FUNATINS Fundação pública 21 de abril de 1989 (Lei Estadual n° 27) [110]
Fundação Pioneiros Mirins de Apoio à Infância e à Juventude[nota 40] PIONEIROS MIRINS Fundação pública 20 de fevereiro de 1991 (Lei Estadual n° 258)
Fundação Santa Rita de Cássia[nota 41] Fundação pública 18 de maio de 1989 (Lei Estadual n° 43)
Instituto Dom Alano Marie Du Noday Autarquia 29 de março de 1996 (Lei Estadual n° 826) [113]
Superintendência Lotérica do Estado do Tocantins LOTINS Autarquia 25 de julho de 1989 (Lei Estadual n° 66)

Estatais dos Governos Municipais (lista incompleta)[editar | editar código-fonte]

Empresas estatais dos municípios do Brasil:

Referências

  1. [1]
  2. [2]
  3. [3]
  4. [4]
  5. [5]
  6. [6]
  7. [7]
  8. [8]
  9. [9]
  10. [10]
  11. [11]
  12. [12]
  13. [13]
  14. [14]
  15. [15]
  16. [16]
  17. [17]
  18. [18]
  19. [19]
  20. [20]
  21. [21]
  22. [22]
  23. [23]
  24. [24]
  25. [25]
  26. [26]
  27. [27]
  28. [28]
  29. [29]
  30. [30]
  31. [31]
  32. [32]
  33. [33]
  34. [34]
  35. [35]
  36. [36]
  37. [37]
  38. [38]
  39. [39]
  40. [40]
  41. [41]
  42. [42]
  43. [43]
  44. [44]
  45. [45]
  46. [46]
  47. [47]
  48. [48]
  49. [49]
  50. [50]
  51. [51]
  52. [52]
  53. [53]
  54. [54]
  55. [55]
  56. [56]
  57. [57]
  58. «Estrutura Administrativa do Estado de Goiás» 
  59. Leis Estaduais. «LEI ORDINÁRIA Nº 4950, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1973». Consultado em 20 de novembro de 2017 
  60. «LEI COMPLEMENTAR Nº 244, de 30 de janeiro de 2003» (PDF). Consultado em 20 de novembro de 2017 
  61. Governo de São Paulo (28 de julho de 2009). «Serra dá início às operações da Nossa Caixa Desenvolvimento». Consultado em 13 de novembro de 2017 
  62. Governo de São Paulo (16 de julho de 2012). «Agência de Fomento Paulista agora é Desenvolve SP». Consultado em 13 de novembro de 2017 
  63. Assembleia Legislativa de São Paulo (16 de julho de 2001). «LEI N. 10.853, DE 16 DE JULHO DE 2001». Consultado em 13 de novembro de 2017 
  64. Assembleia Legislativa de São Paulo (23 de dezembro de 1998). «LEI COMPLEMENTAR Nº 853, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998». Consultado em 13 de novembro de 2017 
  65. Assembleia Legislativa de São Paulo (23 de setembro de 2003). «LEI COMPLEMENTAR Nº 946, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003». Consultado em 13 de novembro de 2017 
  66. Assembleia Legislativa de São Paulo (7 de dezembro de 2017). «LEI COMPLEMENTAR Nº 1.025, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007». Consultado em 14 de novembro de 2017 
  67. Assembleia Legislativa de São Paulo (14 de janeiro de 2002). «LEI COMPLEMENTAR Nº 914, DE 14 DE JANEIRO DE 2002». Consultado em 14 de novembro de 2017 
  68. Assembleia Legislativa de São Paulo (2 de outubro de 1974). «LEI Nº 452, DE 02 DE OUTUBRO DE 1974». Consultado em 14 de novembro de 2017 
  69. Assembleia Legislativa de São Paulo (6 de outubro de 1969). «DECRETO-LEI DE 6 DE OUTUBRO DE 1969». Consultado em 14 de novembro de 2017 
  70. Assembleia Legislativa de São Paulo (24 de julho de 1968). «DECRETO N. 50.079, DE 24 DE JULHO DE 1968». Consultado em 14 de novembro de 2017 
  71. CODASP. «Nossa história». Consultado em 14 de novembro de 2017 
  72. Assembleia Legislativa de São Paulo (29 de outubro de 1987). «DECRETO N. 27.507, DE 29 DE OUTUBRO DE 1987». Consultado em 14 de novembro de 2017 
  73. Assembleia Legislativa de São Paulo (7 de junho de 2017). «DECRETO Nº 62.001, DE 07 DE JUNHO DE 2016». Consultado em 14 de novembro de 2017 
  74. Assembleia Legislativa de São Paulo (19 de janeiro de 1917). «DECRETO N. 2.765, DE 19 DE JANEIRO DE 1917». Consultado em 13 de novembro de 2017 
  75. Governo de São Paulo (1 de julho de 2009). «Nossa Caixa, há 90 anos o banco dos brasileiros de São Paulo». Consultado em 13 de novembro de 2017 
  76. Globo.com (27 de março de 2007). «Banco do Brasil compra Nossa Caixa por R$ 5,38 bilhões». Consultado em 13 de novembro de 2017 
  77. Assembleia Legislativa de São Paulo (1 de julho de 2009). «LEI Nº 13.560, DE 01 DE JULHO DE 2009». Consultado em 13 de novembro de 2017 
  78. Assembleia Legislativa de São Paulo (1 de julho de 2009). «LEI Nº 1.933, DE 03 DE JANEIRO DE 1979». Consultado em 14 de novembro de 2017 
  79. «LEI Nº 2.181 DE 12 DE OUTUBRO DE 1978» (PDF). Consultado em 10 de novembro de 2017 
  80. «LEI Nº 6.661 DE 28 DE AGOSTO DE 2009» (PDF). Consultado em 10 de novembro de 2017 
  81. a b c d e f g h «LEI 2.960 de 09 de abril de 1991» (PDF). Consultado em 10 de novembro de 2017 
  82. Folha de S.Paulo (4 de dezembro de 1997). «Energipe é privatizada com ágio recorde». Consultado em 10 de novembro de 2017 
  83. Didaticativa. «Histórico da Companhia». Consultado em 10 de novembro de 2017 
  84. «LEI Nº 1027, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  85. «LEI Nº 1.298, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  86. «LEI Nº 2.812, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  87. «LEI Nº 1.758, DE 2 DE JANEIRO DE 2007». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  88. «LEI Nº 2.425, DE 11 DE JANEIRO DE 2011». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  89. «MEDIDA PROVISÓRIA Nº 6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  90. a b Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) (2 de janeiro de 2015). «MEDIDA PROVISÓRIA No 1, de 2 de janeiro de 2015» (PDF). Consultado em 9 de novembro de 2017 
  91. «LEI Nº 858, DE 26 DE JULHO DE 1996». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  92. «LEI Nº 020, DE 21 DE ABRIL DE 1989». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  93. «LEI Nº 1.434, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  94. «LEI Nº 87, DE 27 DE OUTUBRO DE 1989». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  95. «LEI Nº 007, DE 23 DE JANEIRO DE 1989». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  96. «LEI Nº 830, DE 03 DE MAIO DE 1996». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  97. «LEI Nº 046, DE 18 DE MAIO DE 1989». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  98. «LEI Nº 022, DE 21 DE ABRIL DE 1989». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  99. «LEI Nº 042, DE 16 DE MAIO DE 1989». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  100. Governo do Tocantins (18 de dezembro de 2013). «Liquidação da Codetins é efetivada com publicação no DOE desta terça». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  101. «LEI Nº 006, DE 23 DE JANEIRO DE 1989». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  102. Araguaína Notícias (3 de abril de 2014). «Após período de intervenção, Grupo Energisa assumirá comando da Celtins». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  103. «LEI Nº 015, DE 09 DE MARÇO DE 1989». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  104. «LEI Nº 060, DE 29 DE JUNHO DE 1989». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  105. «LEI Nº 033, DE 25 DE ABRIL DE 1989». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  106. Governo do Estado do Tocantins (31 de março de 2011). «Governo do Estado cria Fundação de Amparo à Pesquisa». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  107. «LEI Nº 1.311, DE 04 DE ABRIL DE 2002». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  108. «LEI Nº 1.243, DE 06 DE SETEMBRO DE 2001». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  109. «LEI Nº 100, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  110. «LEI Nº 027, DE 21 DE ABRIL DE 1989». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  111. Jornal do Tocantins (21 de outubro de 2017). «Programa Pioneiros Mirins é oficialmente extinto». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  112. «LEI Nº 815, DE 08 DE JANEIRO DE 1996». Consultado em 9 de novembro de 2017 
  113. «LEI Nº 826, DE 29 DE MARÇO DE 1996». Consultado em 9 de novembro de 2017 

Notas

  1. A Agência de Fomento do Estado de São Paulo, criada em 2001, foi rebatizada como Nossa Caixa Desenvolvimento (NCD) em 2009[61] e finalmente renomeada como Desenvolve SP em 2012.[62]
  2. O Centro Tecnológico de Saneamento Básico (CETESB), criado em 1968, incorporou a Superintendência de Saneamento Ambiental (SUSAM), entidade criada em 17 de abril de 1970, pelo Decreto-lei n° 232, originando a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, que teve sua denominação alterada para Companhia Ambiental do Estado de São Paulo em 8 de maio de 2009, pela Lei Estadual n° 13.542.
  3. A Companhia Geral de Imigração e Colonização do Brasil (CGICB), criada em 1928 por acionistas da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, foi rebatizada como Companhia de Agricultura, Imigração e Colonização (CIC) em 1934. Manteve-se como empresa privada até 1961, quando passou a ser estatal, vinculada à Secretaria de Agricultura.[71] Em 1987, foi finalmente renomeada como Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (CODASP).
  4. A Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (SUTACO), criada pelo Decreto-lei n° 256, de 29 de maio de 1970, foi extinta como autarquia em 2016.[73]
  5. A Caixa Econômica do Estado de São Paulo (CEESP), criada pelo Decreto n° 2.765, de 19 de janeiro de 1917,[74] e até então uma autarquia, foi transformada em sociedade de economia mista pela Lei Estadual n° 10.430, de 16 de dezembro de 1971, originando o Banco Nossa Caixa S.A.. Em novembro de 2000, com a privatização do BANESPA, assumiu a posição de banco oficial do Estado de São Paulo. [75] O Nossa Caixa foi vendido ao Banco do Brasil em novembro de 2008.[76]
  6. A Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador (CERET) foi extinta em 2016.
  7. Criado como Banco de Fomento Econômico do Estado de Sergipe (BANFESE), teve sua denominação alterada para Banco do Estado de Sergipe (BANESE) em 1967.
  8. A Companhia de Habitação Popular de Sergipe (COHAB-SE) foi rebatizada como Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (CEHOP) em 1991.
  9. A Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM) foi rebatizada como Fundação Renascer do Estado de Sergipe (RENASCER) em 1991.
  10. A Central de Abastecimento do Estado de Sergipe (CEASA) foi extinta em 9 de abril de 1991, pela Lei Estadual n° 2.960.[81]
  11. A Companhia Agrícola de Sergipe (COMASE) foi extinta em 1991.
  12. O Departamento de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (DEAGRO) foi extinto em 2008.
  13. O Departamento de Edificações Públicas (DEP) foi extinto em 9 de abril de 1991, pela Lei Estadual n° 2.960.[81]
  14. O Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (DEHIDRO) foi extinto em 2 de janeiro de 2008, pela Lei Estadual n° 6.332.
  15. A Empresa Energética de Sergipe (ENERGIPE) foi privatizada em dezembro de 1997,[82] sendo adquirida pelo Grupo Energisa.[83]
  16. A Empresa de Pesquisas Agropecuárias de Sergipe (EMPEASE) foi extinta em 1991.
  17. A Fundação de Assuntos Fundiários do Estado de Sergipe (FUNDASE) foi extinta em 9 de abril de 1991, pela Lei Estadual n° 2.960.[81]
  18. A Fundação Estadual de Planejamento, Pesquisa e Estatística (FUNDEPLAN) foi extinta em 9 de abril de 1991, pela Lei Estadual n° 2.960.[81]
  19. A Fundação Hospitalar de Sergipe (HOSPITASE) foi extinta em 9 de abril de 1991, pela Lei Estadual n° 2.960.[81]
  20. A Superintendência da Agricultura e Produção (SUDAP) foi extinta em 9 de abril de 1991, pela Lei Estadual n° 2.960. [81]
  21. O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Tocantins (IPEM-TO), criado pela Lei Estadual n° 998, de 14 de junho de 1998, foi rebatizado como Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) em 2013.
  22. A Agência de Serviços Públicos Delegados do Tocantins (ASTINS), criada pela Lei Estadual n° 1.198, de 14 de dezembro de 2000, foi rebatizada como Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Tocantins (ARESTO) em 2001 (Decreto n° 1.223) e finalmente renomeada como Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) em 2007.
  23. A Autarquia de Saneamento do Estado do Tocantins (AGUATINS), criada pela Lei Estadual n° 2.301, de 12 de março de 2010, foi rebatizada como Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) em 2011.
  24. O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins (DERTINS), criado pela Lei Estadual n° 982, de 28 de maio de 1998, foi rebatizado como Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (AGETRANS) em 2013 (Lei Estadual n° 2.732), retornou para DERTINS em 2015 (Medida Provisória n° 1) e, finalmente, renomeado como Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO) em 2016.
  25. O Instituto Social Divino Espírito Santo (PRODIVINO), criado pela Lei Estadual n° 983, de 29 de maio de 1998, foi rebatizado como Banco do Empreendedor do Tocantins (BEM) em 2015.
  26. A Fundação Natureza do Tocantins (NATURATINS), criada pela Lei Estadual n° 29, de 21 de abril de 1989, foi rebatizada como Instituto Natureza do Tocantins em 1996.
  27. O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS), criado pela Lei Estadual n° 72, de 31 de julho de 1989, foi rebatizado como Instituto de Previdência do Estado do Tocantins em 1999 (Lei Estadual n° 1.106) e finalmente renomeado como Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGEPREV) em 2004.
  28. A Universidade do Tocantins (UNITINS), criada pelo Decreto n° 252, de 21 de fevereiro de 1990, foi rebatizada como Fundação Universidade do Tocantins em 1996 (Lei Estadual n° 873). Até então uma fundação pública, foi renomeada como Universidade Estadual do Tocantins em 2016, tornando-se uma autarquia.
  29. A Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-TOCANTINS) foi extinta em 2 de janeiro de 2007, pela Lei Estadual n° 1.756.
  30. A Agência de Desenvolvimento Turístico do Estado do Tocantins (ADTUR) foi incorporada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) em 2 de janeiro de 2015, através da Medida Provisória n° 1.
  31. A Agência Tocantinense de Notícias (ATN) foi incorporada à Secretaria da Comunicação Social (Secom) em 2 de janeiro de 2015, através da Medida Provisória n° 1.
  32. A Companhia de Comunicação do Estado do Tocantins (COMUNICATINS) foi extinta em 1996 e substituída pelo Instituto Dom Alano Marie Du Noday.
  33. Primeiro órgão da Administração Indireta de Tocantins a ser criado, a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (CODETINS) teve autorizada sua extinção pela Lei Estadual n° 895, de 28 de fevereiro de 1997. Foi reativada pela Lei Estadual n° 2.330, de 30 de março de 2010 e definitivamente extinta em 2013.[100]
  34. A Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (CELTINS) manteve-se estatal por um período muito curto, sendo criada em março de 1989 e privatizada em setembro do mesmo ano. Atualmente é controlada pelo Grupo Energisa.[102]
  35. Criada a partir do desmembramento da Saneamento de Goiás (SANEAGO), a Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS) foi privatizada em 1998 e atualmente é controlada pela BRK Ambiental.
  36. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (FAPT) foi incorporada à Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em 2 de janeiro de 2015, através da Medida Provisória n° 1.
  37. A Fundação Cultural do Estado do Tocantins (FUNCULT) foi fundida à Secretaria Para Promoção Cultural, originando a Secretaria da Cultura em 2 de janeiro de 2015, através da Medida Provisória n° 1.
  38. A Fundação de Medicina Tropical do Tocantins (FUNTROP) foi extinta em 2 de setembro de 2013, pela Lei Complementar n° 87.
  39. A Fundação das Nações Indígenas do Tocantins (FUNATINS) teve curtíssima duração, sendo criada em abril de 1989 e extinta em 23 de novembro do mesmo ano, pela Lei Estadual n° 100.[109]
  40. A Organização dos Pioneiros Mirins, criada em 20 de fevereiro de 1991 pela Lei Estadual n° 258, foi desativada em 1991 e retomada em 1995. Passou a ser denominada Fundação Pioneiros Mirins, alterando posteriormente para Instituto Pioneiros Mirins de Apoio à Criança e ao Adolescente e, mais tarde, Superintendência do Programa Pioneiros Mirins, perdurando até 2014. Após três anos de inatividade, foi formalmente extinta em outubro de 2017, com a Medida Provisória n° 42.[111]
  41. A Fundação Santa Rita de Cássia foi extinta em 8 de janeiro de 1996, pela Lei Estadual n° 815.[112]