Lista de primeiros-ministros do Brasil

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Esta é uma lista de primeiros-ministros do Brasil, que durante dois períodos na história política do país dirigiram o gabinete em um sistema parlamentar de governo. O primeiro sistema parlamentar foi criado pelo imperador D. Pedro II, em 1847, mantido durante os últimos 42 anos do período imperial. A segunda ocasião em que um sistema parlamentar foi posto em prática ocorreu durante o governo do presidente João Goulart em 1961, devido a uma emenda constitucional aprovada por seus adversários antes do início de seu mandato. Esta segunda experiência parlamentar foi de curta duração, sendo o sistema de governo presidencial restaurado em um plebiscito nacional de 1963.

Governo parlamentar no Brasil Império (1847–1889)[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Gabinetes do Império

Entre 1847 e 1889 o titular do cargo foi oficialmente denominado "Presidente do Conselho de Ministros", referido pela imprensa normalmente como "Presidente do Gabinete". Pela Constituição Política do Império do Brasil, o chefe do Poder Executivo era o Imperador.[1]

O cargo de Presidente do Conselho de Ministros foi criado pelo decreto nº 523, em 20 de julho de 1847, sendo que este regime parlamentarista jamais foi inserido na Constituição imperial.[2] Os gabinetes ministeriais que existiram de 1840 até 1847 não contavam com a figura do Presidente do Conselho. O número de ministros era pequeno, para os padrões brasileiros atuais, eram 6 os ministérios, sendo que, em 1860, foi criado o sétimo ministério pelo Decreto Legislativo n. 1.067 de 28 de julho de 1860, a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.[3]

A duração do Gabinete dependia do respaldo que o mesmo tinha na Câmara dos Deputados e do apoio do Imperador.[4] Se a Câmara dos Deputados se incompatibilizasse com o Gabinete, cabia ao Imperador ou dissolver o gabinete ou dissolver a Câmara.[4] Houve 32 gabinetes neste período parlamentarista do império brasileiro, de 1847 a 1889, com a presença da figura do presidente do Conselho de Ministros.[4] A média de duração de cada Gabinete era menos de 2 anos.[5] [6]

O Senado era composto por senadores vitalícios nomeados pelo Imperador, depois de eleitos em lista tríplice.[1]

  Partido Conservador
  Partido Liberal
  Liga Progressista
Nome Imagem Investidura Partido Duração Referências
1 Manuel Alves Branco Manuel Alves Branco.jpg 20 de julho de 1847 Liberal 232 dias [7] [8]
2 José Carlos Pereira de Almeida Torres
Visconde de Macaé
Visconde de Macaé2.jpg 8 de março de 1848 84 dias [9] [10]
[11] [12]
3 Francisco de Paula Sousa e Melo Francisco de Paula Sousa e Melo by AS Sisson (Paula Sousa).png 31 de maio de 1848 121 dias [13] [14] [15]
4 Pedro de Araújo Lima
Visconde de Olinda
Pedro de araujo lima.jpg 29 de setembro de 1848 Conservador 1 anos e 7 dias [16] [17] [18]
5 José da Costa Carvalho
Visconde de Monte Alegre
Jose da Costa Carvalho.jpg 6 de outubro de 1849 2 anos e 218 dias [19] [20] [21]
6 Joaquim José Rodrigues Torres Viscondedeitaborai.gif 11 de maio de 1852 1 anos e 118 dias [22] [23]
7 Honório Hermeto Carneiro Leão
Marquês do Paraná
Marques de parana 01.jpg 6 de setembro de 1853 2 anos e 363 dias [24]
8 Luís Alves de Lima e Silva
Marquês de Caxias
Marquis of caxias.jpg 3 de setembro de 1856 243 dias [25] [26]
9 Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda
Marquis of Olinda by Sisson.jpg 4 de maio de 1857 1 anos e 222 dias [16] [17]
[18] [27]
10 Antônio Paulino Limpo de Abreu
Visconde de Abaeté
Visconde de abaete.jpg 12 de dezembro de 1858 241 dias [28] [29]
[30] [31]
11 Ângelo Moniz da Silva Ferraz Barão Uruguaiana.jpg 10 de agosto de 1859 1 anos e 204 dias [32] [33]
12 Luís Alves de Lima e Silva
Marquês de Caxias
Marquis of caxias c 1860.jpg 2 de março de 1861 1 anos e 83 dias [34] [35]
13 Zacarias de Góis Zacarias.jpg 24 de maio de 1862 Liga Progressista 6 dias [36] [37]
14 Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda
Marquis of Olinda 1860.jpg 30 de maio de 1862 1 anos e 230 dias [16] [17] [18]
15 Zacarias de Góis Zacarias.jpg 15 de janeiro de 1864 229 dias [38] [39]
16 Francisco José Furtado Francisco José Furtado.jpg 31 de agosto de 1864 Liberal 254 dias [40] [41]
17 Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda
Pedro de Araújo Lima (marquês de Olinda).jpg 12 de maio de 1865 1 anos e 83 dias [16] [17] [18]
18 Zacarias de Góis Zacarias.jpg 3 de agosto de 1866 1 anos e 348 dias [36]
19 Joaquim José Rodrigues Torres
Visconde de Itaboraí
Joaquim José Rodrigues Torres 2.jpg 16 de julho de 1868 Conservador 2 anos e 75 dias [42] [43]
20 José Antônio Pimenta Bueno
Visconde de São Vicente
Jose antonio pimenta bueno.jpg 29 de setembro de 1870 159 dias [44] [45]
21 José Maria da Silva Paranhos
Visconde do Rio Branco
Visconde do Rio Branco 1879.jpg 7 de março de 1871 4 anos e 110 dias [46] [47]
22 Luís Alves de Lima e Silva
Duque de Caxias
Luís Alves de Lima e Silva.jpg 25 de junho de 1875 2 anos e 194 dias [48] [49]
23 João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu Visconde sinimbu 1878.jpg 5 de janeiro de 1878 Liberal 2 anos e 83 dias [50] [51]
24 José Antônio Saraiva Antonio Saraiva 00.jpg 28 de março de 1880 1 anos e 299 dias [52]
25 Martinho Álvares da Silva Campos Martinho Álvares da Silva Campos.jpg 21 de janeiro de 1882 163 dias [53] [54]
26 João Lustosa da Cunha Paranaguá
Visconde de Paranaguá
2nd Marquis of Paranagua 1885.jpg 3 de julho de 1882 325 dias [55] [56] [57]
27 Lafayette Rodrigues Pereira Lafayette Rodrigues Pereira.jpg 24 de maio de 1883 1 anos e 13 dias [58] [59]
28 Manuel Pinto de Sousa Dantas Sousa Dantas.jpg 6 de junho de 1884 334 dias [60] [61]
[62] [63]
29 José Antônio Saraiva Consº. Saraiva. Fallecido na Bahia em 21 de Julho de 1895.jpg 6 de maio de 1885 106 dias [64]
30 João Maurício Wanderley
Barão de Cotejipe
Baron of cotegipe 1870.JPG 20 de agosto de 1885 Conservador 2 anos e 203 dias [65] [66]
31 João Alfredo Correia de Oliveira João Alfredo Correia de Oliveira.jpg 10 de março de 1888 1 anos e 89 dias [67] [68]
32 Afonso Celso de Assis Figueiredo
Visconde de Ouro Preto
Afonso Celso de Assis Figueiredo (Visconde de Ouro Preto) c 1889.jpg 7 de junho de 1889 Liberal 161 dias [69] [70]

Governo parlamentar no Brasil República (1961–1963)[editar | editar código-fonte]

Durou de 8 de setembro de 1961 a 24 de janeiro de 1963, portanto um ano, quatro meses e dezesseis dias exatos, quando João Goulart era o Presidente do Brasil.[71] Após 24 de janeiro de 1963, foi restabelecido o regime presidencialista, que se estende até a atualidade.[72]

Nome Imagem Investidura Partido político Duração Referências
1 Tancredo Neves Tancredo Neves.jpg 8 de setembro de 1961 Partido Social
Democrático

PSD
307 dias [73] [74]
2 Francisco Brochado da Rocha Brochado-rocha.jpg 12 de julho de 1962 68 dias [75] [76] [77]
3 Hermes Lima Hermes Lima.jpg 18 de setembro de 1962 Partido Trabalhista
Brasileiro

PTB
128 dias [78] [79]
[80] [81]

Referências

  1. a b Constituição Imperial de 1824
  2. «Decreto nº 523, de 20 de Julho de 1847». Câmara dos Deputados. Consultado em 12 de setembro de 2013. 
  3. «Decreto nº 523, de 20 de Julho de 1847». Ministério da Agricultura. Consultado em 12 de setembro de 2013. 
  4. a b c «O Parlamentarismo». Multi Rio. Consultado em 16 de setembro de 2013. 
  5. PEDROSO, Tabajara, História do Brasil, Saraiva e Cia., Sp, 1947.
  6. CABRAL, Oswaldo Rodrigues, Organizado por Sara Regina Poyares dos Reis, A História da Política em Santa Catarina Durante o Império, 4 Volumes. Florianópolis : Editora da UFSC, 2004.
  7. «Manoel Alves Branco». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013. 
  8. «Manuel Alves Branco». http://www.brasilescola.com. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  9. «José Carlos Pereira de Almeida Torres». http://buratto.org. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  10. «José Carlos Pereira de Almeida Torres». http://www.senado.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  11. Barão de Vasconcelos. «Archivo Nobiliarchico Brasileiro» (PDF). Consultado em 11 de setembro de 2013. 
  12. BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Typographia Nacional, Rio de Janeiro, 1893.
  13. «Francisco de Paula Souza e Melo». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013. 
  14. «Francisco de Paula Souza e Melo». Câmara dos Deputados. Consultado em 11 de setembro de 2013. 
  15. AMARAL, Tancredo do, A História de São Paulo ensinada pela biographia dos seus vultos mais notáveis. Alves & Cia. Editores, 1895, 353 pp.
  16. a b c d «Pedro de Araújo Lima». História Brasileira. Consultado em 11 de setembro de 2013. 
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  19. «José da Costa Carvalho, 1º barão, visconde e marquês de Monte Alegre». http://www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  20. «José da Costa Carvalho». Câmara dos Deputados. Consultado em 11 de setembro de 2013. 
  21. MACEDO, Joaquim Manuel de, Anno biographico brazileiro (v.1), Typographia e litographia do imperial instituto artístico, Rio de Janeiro, 1876.
  22. «Joaquim José Rodrigues Torres». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013. 
  23. Dicionário das Famílias Brasileiras, de Carlos Eduardo Barata e AH Cunha Bueno e Almanak Laemmert (1844-1889)
  24. «Honório Hermeto Carneiro Leão». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013. 
  25. «Duque de Caxias». Educação UOL. Consultado em 11 de setembro de 2013. 
  26. «Duque de Caxias». http://www.e-biografias.net. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  27. Almanak Laemmert de 1856, Rio de Janeiro, pg. 46.
  28. VASCONCELOS, José Smith de; VASCONCELOS, Rodolfo Smith de (1918). Archivo nobiliarchico brasileiro (Lausanne: Imprimerie La Concorde). pp. 26–27. 
  29. «Antônio Paulino Limpo de Abreu». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013. 
  30. «Antonio Paulino Limpo de Abreu (Visconde de Abaeté)». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 11 de setembro de 2013. 
  31. «Antônio Paulino Limpo de Abreu». http://www2.camara.leg.br. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  32. BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento Blake. Diccionario bibliographico brazileiro. 7 vols, 1883.
  33. «Angelo Moniz da Silva Ferraz». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  34. «Duque de Caxias». http://www.infoescola.com. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  35. «Biografia resumida de Duque de Caxias». http://web.cip.com.br. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
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  37. «Zacarias de Góes Vasconcellos». http://www.histedbr.fae.unicamp.br. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  38. «Zacarias de Góis e Vasconcelos». http://www.brasilescola.com. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  39. Cabral, Oswaldo Rodrigues: A História da Política em Santa Catarina Durante o Império. Edição em 4 volumes, organizada por Sara Regina Poyares dos Reis. Florianópolis : Editora da UFSC, 2004.
  40. «Francisco José Furtado». http://www.senado.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  41. The Encyclopedia Americana (1920) (em inglês)
  42. «Biografia de Visconde de Itaboraí - Joaquim José Rodrigues Torres». http://www.genealogiafreire.com.br. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  43. MACEDO, Joaquim Manuel de, Anno biographico brazileiro (v.1), Typographia e litographia do imperial instituto artístico, Rio de Janeiro, 1876.
  44. «José Antônio Pimenta Bueno, marquês de São Vicente». http://www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 12 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  45. «José Antônio Pimenta Bueno». http://www.senado.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  46. «José Maria da Silva Paranhos». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  47. «Visconde do Rio Branco (José Maria da Silva Paranhos)». http://basilio.fundaj.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  48. «Luís Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias - Patrono do Exército». http://www4.al.sp.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  49. «25 de Agosto (Dia do Soldado) - Duque de Caxias». http://www.velhosamigos.com.br. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  50. «João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  51. «João Lins Vieira Cansanção de Sinimbú». http://www.senado.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  52. «José Antônio Saraiva». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  53. «Martinho Álvares da Silva Campos». http://www2.camara.leg.br. Consultado em 12 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  54. «Martinho Álvares da Silva Campos». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  55. «João Lustosa da Cunha Paranaguá». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  56. «João Lustosa da Cunha, segundo marquês de Paranaguá». http://www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 12 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
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  59. «Lafayette Rodrigues Pereira». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  60. «Manuel Pinto de Sousa Dantas». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  61. «Manuel Pinto de Sousa Dantas». http://www.brasilescola.com. Consultado em 12 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
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  63. «Manuel Pinto de Sousa Dantas, o Senador Dantas». http://www.projetomemoria.art.br. Consultado em 12 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  64. «José Antônio Saraiva». http://www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 12 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  65. «João Maurício Wanderley, barão de Cotejipe». http://www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 12 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  66. «João Maurício Wanderley». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  67. «João Alfredo Correia de Oliveira». http://www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 12 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  68. «João Alfredo Corrêa de Oliveira». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  69. «Afonso Celso de Assis Figueiredo». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  70. VASCONCELOS, 1918, p. 324.
  71. «A experiência parlamentar no Brasil entre os anos de 60 e 64». http://www.pesquisedireito.com. Consultado em 16 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  72. «Parlamentarismo (2): João Goulart e o plebiscito de 1963». http://educacao.uol.com.br. Consultado em 21 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  73. «Tancredo de Almeida Neves». http://www.brasilescola.com. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  74. «Tancredo de Almeida Neves». http://www.mg.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  75. «Brochado da Rocha». http://educacao.uol.com.br. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  76. «Brochado da Rocha». http://cpdoc.fgv.br. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  77. «Francisco de Paula Brochado da Rocha». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  78. «Hermes Lima». http://www.stf.jus.br. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  79. «Hermes Lima». http://educacao.uol.com.br. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  80. «Hermes Lima». http://cpdoc.fgv.br. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)
  81. «Hermes Lima». http://www.academia.org.br. Consultado em 11 de setembro de 2013.  Ligação externa em |work= (Ajuda)

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Amaral, Tancredo do (1895). A História de São Paulo ensinada pela biographia dos seus vultos mais notáveis (São Paulo: Alves & Cia. Editores). 
  • BARATA, Carlos Eduardo de Almeida
    CUNHA BUENO, Antonio Henrique Bittencourt da (1999). Dicionário das Famílias Brasileiras 1 (Rio de Janeiro: Cau Editora). ISBN 978-03-30-45998-3.
     
  • Blake, Augusto Victorino Alves Sacramento (1893). Diccionario bibliographico brazileiro (Rio de Janeiro: Typographia Nacional).  Parâmetro desconhecido |volumes= ignorado (|volume=) (Ajuda)
  • Cabral, Oswaldo Rodrigues (2004). A História da Política em Santa Catarina Durante o Império. Organizado por Sara Regina Poyares dos Reis (Florianópolis: Editora da UFSC).  Parâmetro desconhecido |volumes= ignorado (|volume=) (Ajuda)
  • Laemmert, Eduard e Heinrich (1856). Almanak Laemmert 1 (Rio de Janeiro: Livraria Universal e a Tipografia Laemmert/Casa Laemmert & Co). 
  • Macedo, Joaquim Manuel de (1876). Anno biographico brazileiro 1 (Rio de Janeiro: Typographia e litographia do Imperial Instituto Artístico). 
  • Pedroso, Tabajara (1947). História do Brasil (São Paulo: Saraiva e Cia.). 
  • The Encyclopedia Americana Corporation (1920). George Edwin Rines, : . The Encyclopedia Americana (em inglês) (Nova Iorque: Scholastic Library Publishing). 
  • Vasconcelos, José Smith de (1918). Archivo nobiliarchico brasileiro (Lausana: La Concorde). 

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]