Lista de transportadoras aéreas proibidas na União Europeia

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A Lista de transportadoras aéreas proibidas na União Europeia é uma lista negra que inclui as companhias aéreas de países com preocupações de segurança, devido aos padrões de manutenção e supervisão regulatória pobres, alegados por parte da União Europeia (UE).

As companhias aéreas que estão aqui listados estão proibidos:

  • todas as operações na UE, ou
  • sua operação é sujeita a restrições na UE.

Atual lista negra[editar | editar código-fonte]

A primeira versão da lista, foi publicado em 2006, sobre a base jurídica da regulamentação no. 474/2006 da Comissão Europeia, publicado em 22 de março do ano fez. Para reforçar a segurança aérea na Europa, a Comissão Europeia, após consultar as autoridades de segurança de aviação dos Estados-membros da União Europeia, decidiu proibir as companhias aéreas, consideradas não seguras, para operar no espaço aéreo europeu. Estas companhias são indicadas em um documento na página oficial da Comissão Europeia Transportes - Segurança aérea.[1] Uma 1° lista lá inclui todas as companhias aéreas proibidas de operar na Europa. Uma 2° lista inclui as companhias aéreas com limitações de operação na Europa sob condições específicas.

A versão atual da lista é publicado no Jornal Oficial da União Europeia do 5 de dezembro de 2013.

Procedimento legal[editar | editar código-fonte]

O processo pelo qual a transportadora aérea está na lista negra é definida no Regulamento (CE) n º 2111/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu. Trata-se de consulta entre as agências reguladoras dos Estados-Membros, as instituições da União Europeia, as autoridades responsáveis pela supervisão regulamentar da transportadora aérea em causa, bem como a própria transportadora. Antes de ser listado, cada transportadora aérea tem o direito de recurso. A lista está sujeita a revisão periódica.

Lista das transportadoras aéreas[editar | editar código-fonte]

País Companhias aéreas proibidas Ccomentário
 Afghanistan
todas
 Angola
todas, salvo TAAG Linhas Aéreas de Angola
TAAG Linhas Aéreas de Angola está sujeito a restrições de acordo com o anexo B
 Benin
todas
 Republic of the Congo
todas
 Democratic Republic of the Congo
todas
 Djibouti
todas
 Equatorial Guinea
todas
 Eritrea
todas
 Gabon
todas, salvo Air Affaires Gabon
Air Affaires Gabon está sujeito a restrições de acordo com o anexo B
 Ghana
todas
 Indonesia
todas, salvo Airfast Indonesia, Garuda Indonesia, Mandala Airlines, Republic Express Airlines e Indonesia AirAsia
 Kazakhstan
todas, salvo Air Astana
Air Astana está sujeito a restrições de acordo com o anexo B
 Kyrgyzstan
todas, salvo Kyrgyzstan Air Company
Kyrgyzstan Air Company está sujeito a restrições de acordo com o anexo B
 Liberia
todas
 Mozambique
todas
 Nepal
todas
 Philippines
todas, salvo Philippine Airlines
 São Tomé and Príncipe
todas
 Sierra Leone
todas
 Sudan
todas
 Suriname
Blue Wing Airlines
 Swaziland
todas
 Zambia
todas

Anexo B: Lista das transportadoras aéreas de que as operações estão sujeitas a restrições operacionais na UE[editar | editar código-fonte]

Anexo B da lista negra da UE abrange as companhias aéreas que são restritas a apenas algumas aeronaves que operam na UE. As transportadoras aéreas constantes do anexo B podem ser autorizadas a exercer direitos de tráfego se utilizarem aeronaves fretadas com tripulação de uma transportadora aérea, que não seja objecto de proibição de operação, desde que as normas de segurança relevantes sejam cumpridas. Ela inclui os seguintes companhias aéreas, com a licença companhia aérea tendo sido emitidos nos respectivos países:

País de operador Companhias Aéreas restritas Aviões permitidas País de registo da aeronave Comentários
 Angola TAAG Linhas Aéreas de Angola 5 Boeing 777 registados D2-TED,-TEE,-TEF,-TEG,-TEH; 4 Boeing 737-700 regostados D2-TBF,-TBG,-TBH,-TBJ  Angola
 Comoros Comores Air Services 1 Let LET L-410 registado D6-CAM  Comoros
 Gabon Air Affaires Gabon 1 Bombardier Challenger 600 registado TR-AAG, 1 British Aerospace BAe 125 registado ZS-AFG  Gabon/
 South Africa
 Ghana Airlift International 2 Douglas DC-8 registados 9G-TOP,-RAC  Ghana
 Iran Iran Air 14 Airbus A300 registados EP-IBA,-IBB,-IBC,-IBD,-IBG,-IBH,-IBI,-IBJ,-IBM,-IBN,-IBO,-IBS,-IBT,-IBV; 8 Airbus A310 registados EP-IBX,-IBZ,-ICE,-ICF,-IBK,-IBL,-IBP,-IBQ; 1 Boeing 737 registado EP-AGA  Iran Iran Air está autorizada a operar na União Europeia utilizando as aeronaves especificadas e nas condições estabelecidas no considerando (69) Regulamento (UE) no 590/2010, JO L 170 de 6.7.2010, p 15..
 Madagascar Air Madagascar 2 Boeing 737-300 registados 5R-MFH,-MFI; 2 ATR 72 registados 5R-MJE,-MJF; 2 ATR 42 registados 5R-MJG,-MVT; 3 Twin Otter registados 5R-MGC,-MGD,-MGF  Madagascar
 North Korea Air Koryo 2 Tupolev Tu-204 registados P-632,-633  North Korea

Referências

  1. Lista de companhias aéreas proibidas na UE, Pagina oficial da Comissão Europeia, recuperado 9 de abril 2014

Ligações externos[editar | editar código-fonte]