Anfilófio Botelho Freire de Carvalho

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Antilófilo de Carvalho
Antilófilo de Carvalho
Presidente da Província de Alagoas
Período 7 de outubro de 1885
até 26 de março de 1886
Antecessor(a) Pedro Leão Veloso Filho
Sucessor(a) Geminiano Brasil de Oliveira Góis
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 1 de março de 1892
até 3 de abril de 1895
Antecessor(a) Joaquim Francisco de Faria
Sucessor(a) Joaquim Antunes de Figueiredo Junior
Deputado federal pela Bahia
Período 1º: 1891-1892
2º: 1897-1899
Dados pessoais
Nome completo Anfilófio Botelho Freire de Carvalho
Nascimento 16 de julho de 1850
Salvador, Província da Bahia
Morte 15 de novembro de 1903 (53 anos)
Rio de Janeiro, Distrito Federal
Progenitores Mãe: Josefa Botelho Freire de Carvalho
Pai: Panfílio Manuel Freire de Carvalho
Alma mater Faculdade de Direito do Recife
Cônjuge Jovina Dutra Freire de Carvalho
Profissão Magistrado, Abolicionista e Político

Anfilófio Botelho Freire de Carvalho, mais conhecido como Anfilófio de Carvalho[nota 1] (Salvador, 16 de julho de 1850Rio de Janeiro, 15 de novembro de 1903) foi um magistrado, abolicionista e político brasileiro que presidiu a província de Alagoas, de 7 de outubro de 1885 a 26 de março de 1886 e também foi ministro do Supremo Tribunal Federal.

Constituição brasileira de 1891, página da assinatura de Anfilófio Botelho Freire de Carvalho (primeira assinatura). Acervo Arquivo Nacional

Primeiros anos e carreira na magistratura[editar | editar código-fonte]

Era filho de Panfílio Manuel Freire de Carvalho, comerciante, e de Josefa Botelho Freire de Carvalho. Em Salvador fez os primeiros estudos no Colégio 2 de Julho[nota 2], de propriedade de seu tio Joaquim Antônio de Oliveira Botelho, que também era professor na Faculdade de Medicina.[1]

Mais tarde transferiu-se para o Colégio Sebrão e, contando somente dezesseis anos de idade, ingressou na Faculdade de Direito do Recife (1866) onde manifestou os ideais abolicionistas como vários de seus colegas e se formou em três anos.[1]

Em 1869 foi nomeado Inspetor Geral de Aulas, durante o governo de Francisco Gonçalves Martins, barão de São Lourenço, sendo co-responsável pela edição de uma revista de Instrução, em 1870.[2]

Era casado com Jovina D’Utra Freire de Carvalho e oficial da Imperial Ordem da Rosa por decreto de 10 de novembro de 1877.[3]

Deu início à sua carreira jurídica no ministério público, nomeado Promotor na comarca de Santo Amaro. Ingressa na magistratura em 1871, como juiz municipal e de órfãos de Feira de Santana; quatro anos depois era feito juiz de direito de Xique-Xique, servindo ainda em Monte Santo, ainda na Bahia, e depois em Areias (São Paulo), São João da Barra (Rio de Janeiro) e finalmente na cidade natal, onde ocupou a 2ª Vara Cível da capital baiana entre 17 de abril de 1886 a 5 de maio do ano seguinte.[1] Transferiu-se, a pedido, para a Vara Comercial, em 1887.[3]

Juiz dos escravos[editar | editar código-fonte]

Durante sua magistratura na Capital da Bahia, Anfilófio de Carvalho torna-se um aliado tácito das campanhas abolicionistas empreendidas por Francisco Carigé; este, percorrendo as senzalas e identificando escravos em situação de ilegalidade, tomando por base a lei de 7 de novembro de 1831 (Lei Feijó), que vedava o tráfico vindo de fora do Império.[1]

Segundo Luís Anselmo da Fonseca, sua nomeação “marcou uma era nova para a história da lei de 7 de novembro na província da Bahia", pois "chegou perto de 200 o número dos africanos ressuscitados para a liberdade pelo Dr. Anfilófio Botelho, no espaço de 9 meses".[1]

Dentre suas providências estava a publicação de uma sentença, com o claro objetivo de estimular outros escravos em situação análoga a procurarem advogados abolicionistas que fizessem valer seu direito à liberdade.[1]

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Foi deputado provincial pelo Partido Conservador, entre 1873-1877, ano em que ocupa a função de Chefe de Polícia[nota 3].[1] Nomeado presidente provincial de Alagoasem setembro de 1885, ocupou o cargo até fevereiro de 1886, quando retorna à capital baiana.[1]

Foi Deputado Federal Constituinte, em 1891, quando manifestou-se pela liberdade religiosa e separação entre estado e a Igreja, apesar de professar a fé católica: "Sou católico, apostólico romano (...) Creio em todos os dogmas definidos pela Santa Sé, creio em todas as verdades reveladas, aceito todos os sacramentos instituídos pela autoridade de Nosso Senhor Jesus Cristo; mas assim como quero que a minha Igreja seja colocada em perfeita igualdade com as demais confissões, assim também não admito que contra ela se estabeleça , em nome da liberdade de consciência, um sistema de exceção, de negação daquela mesma liberdade de consciência [...] quero, em suma, um regime de direito comum e plena liberdade religiosa", uma postura que foi combatida pela entidade religiosa, cujos membros conservadores defendiam a manutenção dos privilégios de fé oficial.[4] Renunciou em razão de sua nomeação para o STF.[3]

Ministério no Supremo Tribunal, últimos anos[editar | editar código-fonte]

Nomeado Ministro do Supremo Tribunal por decreto de 1 de fevereiro de 1892, assumiu em 1 de março de 1892 e aposentou-se por decreto de 3 de abril de 1895.[3]

Em 1900 integrou a Comissão governamental nomeada para a revisão do Código Civil; faleceu três anos depois, na capital do país de então, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.[3]

Notas e referências

Notas

  1. Seu prenome, originalmente, grafava-se Amphilophio.
  2. Embora haja hoje, na capital baiana, um colégio com este nome, não é a mesma instituição.
  3. Durante o governo de Henrique Pereira de Lucena, Barão de Lucena, também abolicionista.

Referências

  1. a b c d e f g h Silva, Ricardo Tadeu Caires (Curitiba, 2007). Caminhos e Descaminhos da Abolição: Escravos, senhores e direitos nas últimas décadas da escravidão (Bahia, 1850-1888) (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Paraná  Verifique data em: |ano= (ajuda);
  2. Antonietta d´Aguiar Nunes (15 de março de 2008). «Fundamentos e Políticas Educacionais: História, Memória e Trajetória Da Educação na Bahia». Publicatio.Soc Vol. 16, No 2. Consultado em 4 de dezembro de 2014.  line feed character character in |publicado= at position 15 (ajuda)
  3. a b c d e Institucional (s/d). «Biografia dos Ministros». STF. Consultado em 4 de dezembro de 2014.  Verifique data em: |data= (ajuda)
  4. Israel Silva dos Santos (2011). «Catolicismo: identidade e significado no Brasil do século XIX» (PDF). Anpuh. Consultado em 4 de dezembro de 2014. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Pedro Leão Veloso Filho
Presidente da província de Alagoas
18851886
Sucedido por
Geminiano Brasil de Oliveira Góis
Precedido por
Joaquim Francisco de Faria
Ministro do Supremo Tribunal Federal
1 de março de 18923 de abril de 1895
Sucedido por
Joaquim Antunes de Figueiredo Junior