Anocracia

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Anocracia é um regime de governo com características inerentes de instabilidade política e ineficácia governamental, também sendo definida como uma junção de democracia com ditadura ou como uma "mistura de democracia com traços autocráticos".[1][2] Este tipo de regime é particularmente suscetível ao surgimento de conflitos armados e mudanças inesperadas ou adversas de liderança.[3]

O número de regimes anocráticos aumentaram ao decorrer do tempo, tendo o crescimento mais notável após o fim da Guerra Fria.[3] Durante o período de 1989 a 2013, o número de anocracias aumentou de 30 para 53.[4]

Características[editar | editar código-fonte]

Direitos humanos[editar | editar código-fonte]

Devido a instabilidade dos regimes anocráticos, violações dos direitos humanos são significativamente mais elevadas do que em regimes democráticos.[5][6][7] De acordo com a Human Rights Risk Atlas 2014 da Maplecroft, oito dos dez piores países que violam os direitos humanos são anocracias.[8][9] Além disso, o relatório categoriza as atuais anocracias como "risco" ou "risco extremo" aos direitos humanos.[8]

A alta correlação entre regimes anocráticos e violações dos direitos humanos denota a progressão não-linear de um país na transição de uma anocracia para uma democracia.[10][11][12][13] Em geral, violações dos direitos humanos diminuem consideravelmente quando um determinado limiar da democracia é alcançado.[6][14] Entretanto, abusos dos direitos humanos tendem a permanecer inalterados ou até mesmo aumentar em países que estão transitando de uma autocracia para uma anocracia.[7][15][16]

Violência[editar | editar código-fonte]

Estatísticas mostram que as anocracias são dez vezes mais propensas a experienciar conflitos internos do que as democracias e duas vezes mais que as autocracias.[17] O aumento da violência e conflito é causado pela instabilidade do regime anocrático, que incluem a presença de elites divididas, desigualdade e disputas violentas que ameaçam a legitimidade da ordem social em curso, fazendo com que a elite governante recorra a repressão política e terrorismo de Estado em uma taxa muito mais elevada do que regimes democráticos ou autoritários.[10][18][19] Isto leva a altos níveis de violação da integridade da vida,[10][18][20] que incluem genocídio patrocinado pelo Estado, execuções extrajudiciais e tortura.[10][15][16][18][20][21]

Referências

  1. Gandhi, Jennifer; Vreeland, James (June 2008). «Political Institutions and Civil War: Unpacking Anocracy». Journal of Conflict Solutions. 52 (3): 401–425. doi:10.1177/0022002708315594  Verifique data em: |data= (ajuda)
  2. Fearon, James; Laitan, David (February 2003). «Ethnicity, Insurgency, and Civil War». American Political Science Review. 97  Verifique data em: |data= (ajuda)
  3. a b Marshall, Monty G.; Cole, Benjamin R. (July 23, 2014). Global Report 2014 - Conflict, Governance, and State Fragility (PDF). Center for Systemic Peace. [S.l.: s.n.]  Verifique data em: |data= (ajuda)
  4. Marshall, Monty (6 June 2014). «Polity IV Project: Political Regime Characteristics and Transitions, 1800-2013»  Verifique data em: |data= (ajuda)
  5. Vreeland, James Raymond (2008). «The Effect of Political Regime on Civil War: Unpacking Anocracy.». Journal of Conflict Resolution. 52 (3): 401–425. JSTOR 27638616. doi:10.1177/0022002708315594 
  6. a b Davenport, Christian; Armstrong, David A. (2004). «Democracy and the Violation of Human Rights: A Statistical Analysis from 1976 to 1996». American Journal of Political Science. 48 (3): 538–554. JSTOR 1519915. doi:10.1111/j.0092-5853.2004.00086.x 
  7. a b Landman, Todd (July 2005). «The Political Science of Human Rights». British Journal of Political Science. 35 (3): 549–572. JSTOR 4092244. doi:10.1017/s0007123405000293  Verifique data em: |data= (ajuda)
  8. a b «Maplecroft 2014 Global Risk Analytics». Maplecroft 
  9. Gates, Sara (4 December 2014). «The 10 Worst Countries For Human Rights». The Huffington Post  Verifique data em: |data= (ajuda)
  10. a b c d Fein, Helen (February 1995). «Life Integrity Violations and Democracy in the World, 1987». Human Rights Quarterly. 7 (1): 170–191. doi:10.1353/hrq.1995.0001  Verifique data em: |data= (ajuda)
  11. Zanger, Sabine (March 2000). «A Global Analysis of the Effect of Political Regime Changes on Life Integrity Violations, 1977-93». Journal of Peace Research. 37 (2): 213–233. JSTOR 424921. doi:10.1177/0022343300037002006  Verifique data em: |data= (ajuda)
  12. Davenport, Christian (1996). «"Constitutional Promises" and Repressive Reality: A Cross-National Time-Series Investigation of Why Political and Civil Liberties are Suppressed» (pdf). Journal of Politics. 58 (3): 627–54. doi:10.2307/2960436 
  13. Gartner, S S; Regan, P M (1996). «Threat and repression: the non-linear relationship between government and opposition violence». Journal of Peace Research. 33 (3): 273–288. JSTOR 425316. doi:10.1177/0022343396033003003 
  14. Dahl, Robert (1966). Political Opposition in Western Democracies. [S.l.]: Yale University Press. ISBN 9780300094787 
  15. a b Regan, Patrick M.; Henderson, Errol A. (2002). «Democracy, Threats and Political Repression in Developing Countries: Are Democracies Internally Less Violent?». Third World Quarterly. 23 (1): 119–136. JSTOR 3993579. doi:10.1080/01436590220108207 
  16. a b King, John (1998). «Repression, Domestic Threat, and Interactions in Argentina and Chile». Journal of Political and Military Sociology. 25 (2): 1–27 
  17. Gehem, M.; Marten, P.; Schellekens, M. (2014). «Balancing on the Brink: Vulnerability of states in the Middle East and North Africa». Hague: The Hague Centre for Strategic Studies. 3 (23) 
  18. a b c Lichbach, Mark (1984). «Regime Change and the Coherence of European Governments». American Political Science Review 
  19. Gibney, Mark. Wood, Reed M. (2010) The Political Terror Scale (PTS): A Re-Introduction and a Comparison to CIRI."Human Rights Quarterly, Volume 32, Issue 2, 367-400. Retrieved from «Archived copy» (PDF). Consultado em 25 de novembro de 2014. Arquivado do original (PDF) em 4 de julho de 2012 
  20. a b Poe, Steven C; Tate, C. Neal; Keith, Linda Camp (1999). «Repression of the Human Right to Personal Integrity Revisited: A Global Cross-National Study Covering the Years 1976-1993». International Studies Quarterly. 43 (2): 291–313. doi:10.1111/0020-8833.00121 
  21. Spirer, H. F. (1990). «Violations of Human Rights—How Many?». American Journal of Economics and Sociology. 49 (2): 199–210. doi:10.1111/j.1536-7150.1990.tb02272.x