António Duarte Silva

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António Duarte Silva
António Duarte Silva
Ministro(a) de Portugal
Período XII Governo Constitucional
Partido Partido Social Democrata

António Baptista Duarte Silva (Figueira da Foz, São Julião da Figueira da Foz, 5 de maio de 1941 - França, 1 de abril de 2011) foi um político português. Ocupou diversos cargos em governos portugueses.[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Licenciado em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa em 1966 e pós-graduado em Mecânica Aplicada pelo Imperial College em 1970. Exerceu o cargo de Professor Assistente do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, 1967 a 1979, acumulando a docência na Academia Militar entre 1974 a 1979.

Em 1984 é nomeado Presidente do Conselho de Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo SA.

Cavaco Silva nomeia-o Ministro da Agricultura e Ministro do Mar no 12º Governo Constitucional, ocupando essas funções entre 1994 e 1995. Nessa qualidade e nos derradeiros dias do último Governo de Cavaco Silva, Duarte Silva deu luz verde para o corte de 11 por cento da área de montado da Herdade da Vargem Fresca, em Benavente de forma a viabilizar a construção de um empreendimento turístico em terrenos adquiridos pelo Grupo Espírito Santo.[2] Poucos meses depois, com o Governo PS já empossado, esta autorização foi revogada pelo novo titular da pasta da Agricultura, Gomes da Silva, quando uma parte dos sobreiros já havia sido cortada.[3]

Câmara Municipal da Figueira da Foz[editar | editar código-fonte]

Entre 1998 e 2001 assume a Presidência da Assembleia Municipal da Figueira da Foz pelo PSD.

Em 2002 candidata-se às eleições autárquicas locais, sendo eleito Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz com o apoio do PSD. Sucede a Santana Lopes (PSD) no cargo.

Após quatro anos de mandato candidata-se novamente pelo PSD tendo como lema "Eu Cumpro". A 22 de Dezembro de 2004 foi feito 147.º Sócio Honorário do Ginásio Clube Figueirense.[4] É reeleito para um segundo mandato a 9 de outubro de 2005, nas Eleições Autárquicas, obtendo 15.428 votos.[5][6] A Câmara Municipal da Figueira da Foz durante os mandatos de Duarte Silva endividou-se, e Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios[7] apresenta uma liquidez negativa de 30,5 milhões de euros, a quarta maior do país no final de 2007.

Em maio de 2008 é constituído arguido pela Polícia Judiciária de Coimbra por alegada prática dos crimes de participação económica em negócio, prevaricação e abuso de poder. O motivo para a acção judicial: a venda de dois terrenos camarários para a construção de um apartotel na ponte do Galante "e os sucessivos aumentos de quatro para 16 pisos do edifício".[6] Outros processos judiciais envolvem a equipa municipal liderada por Duarte Silva: são também arguidos dois técnicos do Urbanismo e dois Vereadores do Executivo, Paulo Pereira Coelho[8] No início de 2009 o PSD indica Duarte Silva como candidato à Câmara Municipal da Figueira da Foz.[9] As eleições locais realizadas a 11 de outubro de 2009 ditam a derrota de Duarte Silva, obtendo 29% dos votos expressos e perdendo a maioria na Câmara Municipal da Figueira da Foz.[10]

Funções governamentais exercidas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «SOL - Morreu Duarte Silva, antigo ministro de Cavaco Silva». Semanário Sol. Sol.sapo.pt 
  2. «Ex-ministro Costa Neves confirma despacho mas recusa-se a comentar». Lusa. Dossiers.publico.pt. Consultado em 1 de julho de 2009 [ligação inativa]
  3. «Portucale pediu cinco vezes para cortar sobreiros». Jornal Público. Ultimahora.publico.clix.pt. Consultado em 1 de julho de 2009 [ligação inativa]
  4. (PDF). Ginasiofigueirense.com http://www.ginasiofigueirense.com/media/socios_honorarios2.pdf  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  5. «ANMP - Municípios». www.anmp.pt. Consultado em 1 de julho de 2009 
  6. a b «Duarte Silva arguido no caso do Galante - JN». Jornal de Notícias. Jn.sapo.pt. Consultado em 1 de julho de 2009 
  7. «Dinheiro Digital». SAPO. Diariodigital.sapo.pt. Consultado em 1 de julho de 2009 
  8. «Arguidos na Câmara da Figueira». www.ofigueirense.com. 3 de abril de 2009. Consultado em 1 de julho de 2009. Arquivado do original em 19 de novembro de 2011 
  9. «Distrital do PSD garante que "Duarte Silva é claramente o melhor candidato pelo PSD"». www.ofigueirense.com. 20 de fevereiro de 2009. Consultado em 1 de julho de 2009 [ligação inativa]
  10. www.ionline.pt


Precedido por
Álvaro Barreto
Ministro da Agricultura
XII Governo Constitucional
Sucedido por
Fernando Gomes da Silva


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