António de Sousa Franco

António de Sousa Franco
António de Sousa Franco
Ministro(a) de Portugal
Período	V Governo Constitucional Ministro das Finanças XIII Governo Constitucional Ministro das Finanças
2.º Presidente do Partido Social Democrata
Período	1978
Antecessor(a)	Francisco Sá Carneiro
Sucessor(a)	José Menéres Pimentel
Dados pessoais
Nascimento	21 de setembro de 1942 Oeiras
Morte	9 de junho de 2004 (61 anos) Matosinhos
Partido	Partido Social Democrata (1974-1980), Acção Social Democrata Independente e Frente Republicana e Socialista (coligação) (1980-1985), independente afecto ao Partido Socialista (1985-2004)
Profissão	Jurista

António Luciano Pacheco de Sousa Franco GCC • GCSE (Oeiras, 21 de setembro de 1942 — Matosinhos, 9 de junho de 2004) foi um jurista e político português.

Vida

Filho de António de Sousa Franco e de sua mulher Maria de Jesus Pacheco, licenciou-se em Direito e doutorou-se em Ciências Jurídico-Económicas. Tornou-se professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1980. Destacou-se no ensino das disciplinas de Finanças Públicas e Direito Financeiro, Direito da Economia e Direito Comunitário. De 1979 a 1985 foi presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Assumiu o cargo de secretário de Estado das Finanças, em 1976. Em 1974 tinha aderido ao Partido Social Democrata, do qual foi líder interino, entre 1977 e 1978, devido à ausência de Francisco Sá Carneiro.

Abandonou o PSD na cisão que deu origem à Acção Social Democrata Independente, em 1979. No mesmo ano integrou o governo de Maria de Lurdes Pintasilgo, como ministro das Finanças, e foi o primeiro presidente da Comissão Parlamentar de Integração Europeia.

Embora nunca aderindo ao Partido Socialista, passou a alinhar com ele como independente a partir de 1985, voltando a assumir o Ministério das Finanças no primeiro governo do Socialista António Guterres, de 1995 a 1999.

Em 1986 tomou posse como presidente do Tribunal de Contas, a convite de Miguel Cadilhe, ministro das Finanças do primeiro governo de Cavaco Silva.

Em 2004 foi cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu, falecendo no Hospital Pedro Hispano, devido a um ataque cardíaco na lota de Matosinhos durante uma acção de campanha conturbada. Em sua honra foi estabelecido o Prémio Professor António Sousa Franco, destinado a galardoar trabalhos inéditos na área do Direito Comunitário.

Casou em Coimbra, Sé Velha, com a Dr.ª Maria Matilde Pessoa de Magalhães Figueiredo (Lisboa, São Domingos de Benfica, 8 de Julho de 1943), Oficial da Ordem Nacional do Mérito de França a 5 de Maio de 1990, uma sobrinha materna de António Sérgio.

Condecorações

• Cavaleiro de Grã-Cruz da Ordem do Mérito da República Italiana de Itália (18 de Julho de 1990)
• Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo de Portugal (9 de Junho de 1995)
• Grã-Cruz da Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico de Portugal (24 de Junho de 2005, a título póstumo)

Funções governamentais exercidas

• V Governo Constitucional de Portugal
  • Ministro das Finanças
• XIII Governo Constitucional de Portugal
  • Ministro das Finanças

Funções partidárias exercidas

• Presidente do Partido Social Democrata

Ver também

• V Governo Constitucional de Portugal
• XIII Governo Constitucional de Portugal

Referências

Precedido por Francisco Sá Carneiro	Presidente do PSD (interino) 1978	Sucedido por José Menéres Pimentel
Precedido por Manuel Jacinto Nunes (como ministro das Finanças e do Plano)	Ministro das Finanças V Governo Constitucional 1979 – 1980	Sucedido por Aníbal Cavaco Silva (como ministro das Finanças e do Plano)
Precedido por Eduardo Catroga	Ministro das Finanças XIII Governo Constitucional 1995 – 1999	Sucedido por Joaquim Pina Moura