António de Spínola

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António de Spínola
Fotografia oficial do Presidente António de Spínola.
14Presidente da República Portuguesa
Período 15 de maio de 1974
a 30 de setembro de 1974
Antecessor(a) Américo Thomaz
Sucessor(a) Francisco da Costa Gomes
Presidente da Junta de Salvação Nacional
Período 25 de abril de 1974
a 30 de setembro de 1974
Sucessor(a) Francisco da Costa Gomes
Governador da Guiné Portuguesa
Período 20 de maio de 1968
a 6 de agosto de 1973
Antecessor(a) Arnaldo Schulz
Sucessor(a) José Manuel Bettencourt Rodrigues
Dados pessoais
Nome completo António Sebastião Ribeiro de Spínola
Nascimento 11 de abril de 1910
Estremoz, Reino de Portugal
Morte 13 de agosto de 1996 (86 anos)
Lisboa, Portugal
Primeira-dama Maria Helena Martin Monteiro de Barros Spínola (1913-2002)
Profissão Militar
Assinatura Assinatura de António de Spínola
Serviço militar
Serviço/ramo Forças Armadas (Exército)
Anos de serviço 1920 - 1974; 1981
Patente General (Efetivo); Marechal de Campo (Honorificos)
Comandos 345 do Batalhão de Cavalaria, Governador Militar da Guiné-Bissau, Movimento das Forças Armadas
Condecorações Grande-Oficial e Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, Oficial e Comendador da Ordem Militar de Avis

António Sebastião Ribeiro de Spínola GCTEGOTEComA (Estremoz, Santo André, 11 de abril de 1910[1]Lisboa, Ajuda, 13 de agosto de 1996) foi um militar e político português, décimo quarto presidente da República Portuguesa e o primeiro após o 25 de Abril de 1974.

Infância e juventude[editar | editar código-fonte]

Nascido a 11 de abril de 1910, na freguesia de Santo André em Estremoz, filho de António Sebastião Spínola e de sua mulher Maria Gabriela Alves Ribeiro, natural da freguesia da , concelho do Funchal, filha dum galego, estabelecido como comerciante no Funchal.[2]

Em 1917, em plena Primeira Guerra Mundial, António foi enviado para a casa dos avós paternos em Porto da Cruz, na Ilha da Madeira, regressando ao continente no ano seguinte, para terminar os estudos em Lisboa.[3]

Em 1920, fica órfão de mãe, o que levou o pai a matricula-lo a ele e ao irmão no Colégio Militar, em Lisboa, onde esteve até 1928.[3]

Aos 18 anos, ingressou na Escola Politécnica de Lisboa, onde completou os estudos preparatórios militares, seguindo-se, em 1930, a Escola do Exército, escolhendo o curso de Cavalaria. Nascia, então, a sua paixão pelos cavalos, tendo participado em várias provas hípicas.[3]

Carreira militar[editar | editar código-fonte]

Em 1933, foi colocado no Regimento de Cavalaria n.º 7 como instrutor. Entre 1939 e 1943, tornou-se ajudante de campo do Comando da Guarda Nacional Republicana.[3]

Germanófilo, partiu em 1941 para a frente russa como observador das movimentações da Wehrmacht, no início do cerco a Leninegrado, onde já se encontravam voluntários portugueses incorporados na Blaue Division. Em outubro de 1944, reingressou na GNR e no ano seguinte é mobilizado para o para ilha de São Miguel.[3]

A 23 de Janeiro de 1948 foi feito Oficial da Ordem Militar de São Bento de Avis, tendo sido elevado a Comendador da mesma Ordem a 16 de Maio de 1959.[4]

Em junho do ano seguinte, foi promovido a major, regressando ao Regimento de Cavalaria da GNR como adjunto do comando. Entre agosto de 1956 e fevereiro de 1957, prestou serviço, em acumulação, na Direção da Arma de Cavalaria.[3]

Guerra do Ultramar e Governador da Guiné[editar | editar código-fonte]

General Spínola inaugura o Memorial do B. CAÇ. 2884, na Guiné em 1969.

Em 1961, em carta dirigida a Salazar, voluntaria-se para a Guerra Colonial, em Angola. Notabilizou-se no comando do Batalhão de Cavalaria n.º 345, entre 1961 e 1963.

Foi nomeado governador militar da Guiné-Bissau em 1968, convite feito, pessoalmente, pelo presidente do Conselho, Oliveira Salazar, e de novo em 1972, no auge da Guerra Colonial, nesse cargo, o seu grande prestígio tem origem numa política de respeito pela individualidade das etnias guineenses e à associação das autoridades tradicionais à administração, ao mesmo tempo que continuava a guerra por todos os meios ao seu dispor que iam da diplomacia secreta (encontro secreto com Léopold Sédar Senghor presidente do Senegal) e incursões armadas em países vizinhos (ataque a Conakri, Operação Mar Verde). Durante esse período, nasceu o mito de Spínola, o líder determinado e corajoso, onde cultivou uma imagem muito peculiar — de monóculo, pingalim e luvas —, tornou-se uma figura pública, conhecido da opinião pública nacional e internacional.[3]

Enquanto governador, consolidou, assim, a sua ideia de que a guerra não poderia ser ganha militarmente, mas sim no campo político, a aplicação da sua linha estratégica passava pelo estabelecimento de contacto com o PAIGC, e algumas concessões políticas, que punham em causa a política colonial do regime. A proibição, em meados de 1972, dos contactos tendo em vista a resolução política da guerra na Guiné levou a que, no ano seguinte, Spínola não aceitasse a terceira recondução no cargo de governador. Regressou a Lisboa em 1973, tendo a 6 de julho de 1973, sido condecorado com a Grande-Oficial da Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.[4][3]

Regresso á metrópole[editar | editar código-fonte]

Em Novembro de 1973, regressado à metrópole, foi convidado por Marcello Caetano, para a pasta do ultramar, cargo que recusou, por não aceitar a intransigência governamental face às colónias.

Em janeiro de 1974, toma posse como vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. O seu livro Portugal e o Futuro, publicado em fevereiro, acabaria por acelerar o processo conspirativo do movimento dos capitães, ao questionar a política colonial do regime. Em março do mesmo ano, foi demitido, juntamente com o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Francisco da Costa Gomes, por não ter comparecido dias antes à cerimónia de solidariedade da «brigada do reumático» para com o regime.[3]

25 de abril de 1974[editar | editar código-fonte]

Na noite do golpe militar de 25 de abril de 1974, Spínola foi nomeado presidente da Junta de Salvação Nacional, no plano dos capitães, autores do golpe, o cargo de Presidente da República estava reservado a Francisco da Costa Gomes, mas acabaria por ser António de Spínola a ocupá-lo. Várias razões conduziram a essa situação: a colaboração que Spínola desenvolvera com os capitães durante o processo conspirativo; o facto de ter sido ele a receber, no dia 25 de abril de 1974, a rendição do presidente do Conselho, Marcello Caetano, e a aclamação popular que se seguiu, a Spínola, que era já uma figura pública. Acresce que Costa Gomes informara não estar disposto para as funções de Presidente da República.

Spínola deixara claro o seu projeto político no livro Portugal e o Futuro: uma solução federativa de tipo referendário para o problema colonial e uma transição de cunho presidencialista, sem sobressaltos no domínio económico-social. No entanto, a concretização dessas propostas implicava a neutralização do Movimento das Forças Armadas cujos militares defendiam o fim imediato da guerra e a concessão da independência aos territórios coloniais.[3]

Presidência da República[editar | editar código-fonte]

Retrato oficial do Presidente António de Spínola, por Francisco Lapa. Museu da Presidência da República.

António de Spínola toma posse do cargo de Presidente da República em 15 de maio de 1974, no Palácio Nacional de Queluz. No dia seguinte, deu posse ao I Governo Provisório, presidido por um homem da sua confiança, Adelino da Palma Carlos, escolha que não agradou a alguns setores do MFA.[3]

A reunião do Conselho de Estado de 8 de julho, onde foram derrotadas por unanimidade as propostas do primeiro-ministro, Palma Carlos, de reforço dos poderes presidenciais e de adiamento das eleições, marcou um momento fundamental na Presidência de Spínola. No dia seguinte, o primeiro-ministro pediu a demissão, argumentando não poder transigir com o clima de indefinição que se vivia. Spínola perdeu um dos seus mais fortes aliados, e as divergências com o MFA aprofundaram-se.[3]

É então escolhido o general Vasco Gonçalves para o cargo de primeiro-ministro do II Governo Provisório e no mesmo dia, Otelo Saraiva de Carvalho foi nomeado comandante-adjunto do COPCON e comandante da Região Militar de Lisboa.[3]

Em 27 de julho, depois de pressões várias, Spínola anunciou na televisão o reconhecimento do direito à autodeterminação e à independência dos povos das colónias.

Crescentemente isolado, Spínola apelou à «maioria silenciosa» com o objetivo de convocar uma manifestação de apoio ao Presidente, por forma a poder decretar o estado de sítio e a concentrar o poder nas suas mãos. Spínola fez um segundo apelo na televisão para que a «maioria silenciosa do povo português reaja contra o comunismo». Na madrugada de 18 para 19 de setembro, foram colados cartazes nas principais artérias de Lisboa, convidando para uma manifestação de apoio ao Presidente da República.[3]

Em 26 de setembro, realizou-se no Campo Pequeno uma tourada organizada pela Liga dos Combatentes. O Presidente da República foi aplaudido e o primeiro-ministro vaiado. No final, nas imediações do Campo Pequeno, registaram-se incidentes entre manifestantes. Spínola estava confiante no sucesso da manifestação de 28 de setembro, mas os seus planos acabaram por sair gorados.[3]

Spínola procurava apoios para decretar o estado de sítio. A Comissão Coordenadora do MFA resistia. Foram momentos de grande tensão que se prolongaram no dia 29 na reunião do Conselho de Estado: a proposta do Presidente da República de declarar o estado de sítio não foi aceite. No dia seguinte, 30 de setembro de 1974, António de Spínola convocou de novo o Conselho de Estado e, numa comunicação transmitida em direto pela rádio e pela televisão, apresentou a sua demissão do cargo de Presidente da República.[3]

Após a Presidência e morte[editar | editar código-fonte]

António de Spínola, na década de 90.

Após a demissão do cargo de Presidente da República e descontente com o rumo dos acontecimentos em Portugal após a Revolução dos Cravos (designadamente pela profunda viragem à esquerda, à qual eram afectos muitos militares, e pela perspectiva de independência plena para as colónias), envolve-se na tentativa de golpe de estado de direita da Intentona do 11 de Março de 1975, falha o golpe e Spínola é obrigado a fugir para a Espanha (depois para o Brasil) . No exílio, funda e presidiu[5] ao MDLP.[6][7]

A clarificação política que se seguiu ao 25 de Novembro de 1975 permitiria o seu regresso a Portugal, o que veio a ocorrer em 1976.[3]

Reintegrado nas Forças Armadas (de onde havia sido expulso) na situação de reserva em 1978, tendo dezembro de 1981, sido promovido ao posto de marechal, por decisão do Conselho da Revolução, tendo-se recusado a receber o bastão de marechal, tendo aceitado o bastão em só em 1991 .

Não obstante, a sua importância no início da consolidação do novo regime democrático foi reconhecida oficialmente a 5 de Fevereiro de 1987, pelo então Presidente Mário Soares, que o designou Chanceler das Antigas Ordens Militares Portuguesas, tendo-lhe também condecorado com a Grã-Cruz da Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito (a segunda maior insígnia da principal ordem militar portuguesa), pelos «feitos de heroísmo militar e cívico e por ter sido símbolo da Revolução de Abril e o primeiro Presidente da República após a ditadura» a 13 do mesmo mês e ano.[4] A 20 de Março de 1989 foi feito Excelentíssimo Senhor Grã-Cruz da Real Ordem de Isabel a Católica de Espanha.[8]

A 13 de agosto de 1996, Spínola morre aos 86 anos, vítima de embolia pulmonar, no Hospital Militar de Belém, na freguesia da Ajuda, em Lisboa, onde estava internado há meses.[2]O seu funeral, decorreu na Basilica da Estrela, com honras militares e com a presença do presidente da Guine Bissau, Nino Vieira.[9]

Está sepultado na Cripta dos Marechais do Cemitério do Alto de São João.

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Casou a 18 de agosto de 1932, na Igreja dos Anjos, registrado na 8.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, com Maria Helena Martin Monteiro de Barros, filha do general Monteiro de Barros, antigo combatente na Flandres e comandante-geral da GNR. Por uma doença cardíaca de Maria Helena, o casal não teve filhos.[2][10]

O Sonho de regressar ao Poder[editar | editar código-fonte]

Spínola tencionava voltar ao poder eliminando todos os seus adversários políticos, pelo menos segundo o livro "Aufdeckung einer Verschwörung - die Spínola Aktion", de Günther Wallraff[11] que afirma ter-se infiltrado no MDLP como um potencial fornecedor de armas ao movimento, afirmando trabalhar para Franz Josef Strauss, então líder da União Social-Cristã na Baviera. Spínola ter-se-á mesmo encontrado com Walraff com o fim de negociar a compra de armamento, a quem terá dito que já tinha vários pontos de apoio no Alentejo e que estava prestes a tomar o poder.[12]

Homenagem[editar | editar código-fonte]

A Câmara Municipal de Lisboa homenageou o antigo Presidente da República Portuguesa, atribuindo o seu nome a uma grande artéria da urbe, nas freguesias de Marvila e S. João de Brito.[13]

Condecorações[editar | editar código-fonte]

Condecorações Nacionais[14][editar | editar código-fonte]

Principais obras[editar | editar código-fonte]

  • Por Uma Guiné Melhor (1970);
  • Linha de Acção (1971);
  • No Caminho do Futuro (1972);
  • Por Uma Portugalidade Renovada (1973);
  • Portugal e o Futuro (1974);
  • Ao Serviço de Portugal (1976);
  • País sem Rumo - Contributo para a História de uma Revolução (1978).

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Bap. Lisboa, Santa Justa, 18 de Agosto de 1910.
  2. a b c «Livro de registo de casamentos da 8.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa (03-07-1932 a 31-12-1932)». digitarq.arquivos.pt. Arquivo Nacional da Torre do Tombo. p. 37, assento 37 
  3. a b c d e f g h i j k l m n o p q «MPR - António de Spínola». www.museu.presidencia.pt. Consultado em 29 de setembro de 2022 
  4. a b c «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "António Sebastião Ribeiro de Spínola". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 22 de fevereiro de 2015 
  5. Redacção Quidnovi, com coordenação de José Hermano Saraiva, História de Portugal, Dicionário de Personalidades, Volume X, Ed. QN-Edição e Conteúdos,S.A., 2004
  6. «Centro de Documentação 25 de Abril». www1.ci.uc.pt 
  7. «Ministério da Justiça» (PDF). 74.125.77.132 [ligação inativa]
  8. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "António Sebastião Ribeiro de Spínola". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 22 de fevereiro de 2015 
  9. «Diário Noticias» (PDF). 15 de agosto de 1996 
  10. Imagens, História Em (22 de dezembro de 2020). «História em Imagens: Primeira-Dama de Portugal: Maria Helena Spínola». História em Imagens. Consultado em 29 de setembro de 2022 
  11. Günter Wallraff: Aufdeckung einer Verschwörung - die Spínola Aktion" ("A Descoberta de uma conspiração, a acção Spínola", ed. Bertrand, 1976)
  12. «Quando Spínola quis invadir Portugal com ajuda do Brasil». www.publico.pt , Público Online, recuperado 29 de abril 2014
  13. Comissão Municipal de Toponímia, Toponimia lx António Spínola, Abril de 2010.
  14. «ENTIDADES NACIONAIS AGRACIADAS COM ORDENS PORTUGUESAS - Página Oficial das Ordens Honoríficas Portuguesas». www.ordens.presidencia.pt. Resultado da busca de "António Sebastião Ribeiro Spinola". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 20 de dezembro de 2020 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Fotobiografias do Século XX, Fotobiografia de António de Spínola, Círculo de Leitores.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Arnaldo Schulz
Governador da Guiné Portuguesa
19681973
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José Manuel Bettencourt Rodrigues
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Américo Thomaz
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1974
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