Antônio Carlos Cintra do Amaral

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Antônio Carlos Cintra do Amaral
Nascimento 11 de novembro de 1932
Olinda, PE
Morte 21 de outubro de 2015 (82 anos)
São Paulo, SP
Nacionalidade brasileiro
Ocupação Jurista

Antônio Carlos Cintra do Amaral (Olinda, 11 de novembro de 1932São Paulo, 21 de outubro de 2015) foi um jurista, parecerista, doutrinador, professor e escritor brasileiro.[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Antônio Carlos bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife. A sua trajetória pessoal e profissional abrange duas fases distintas. Sobrinho de dois políticos e ex-governadores do Estado, Barbosa Lima – que mais tarde foi Senador da República por vários Estados – e Barbosa Lima Sobrinho – deputado constituinte em 1946 e Presidente da Associação Brasileira de Imprensa duas vezes, a última delas por quase 30 anos –, Antônio Carlos Cintra do Amaral dedicou-se, de início, à vida pública e ao magistério universitário. Foi Chefe do Gabinete do Prefeito do Recife, Secretário Assistente do Governo do Estado, candidato a Vice-Prefeito do Recife em 1963 e Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura do Recife. Ocupou o cargo de Consultor Jurídico do Estado e lecionou Sociologia como Professor-Assistente na Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Pernambuco. Perseguido após o golpe de 1964, foi preso duas vezes, o que o forçou a emigrar para São Paulo, onde reiniciou sua vida em janeiro de 1966. Essa fase foi por ele narrada em livro sob o título “Desvio de Rota”, publicado em 2006.

Em São Paulo, dedicou-se a estudos e atividades profissionais em Direito Administrativo e Econômico. Entre 1972 e 1974, participou da elaboração dos primeiros Regulamentos de Licitações e Contratações de empresas estatais (Empresa Municipal de Urbanização – EMURB e Companhia do Metrô de São Paulo). Integrou as equipes de coordenação dos cursos de especialização em Direito Tributário, com o Prof. Geraldo Ataliba, e em Direito Administrativo com o Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello, ambos na PUC/SP, onde lecionou Direito Econômico de 1973 a 1983. Em dezembro de 1977, obteve o título de Mestre em Direito Administrativo com a dissertação “Extinção do Ato Administrativo”, publicada pela Editora Revista dos Tribunais no ano seguinte, com prefácio de Geraldo Ataliba. Ampliada e atualizada, foi ela recentemente (2008) republicada pela Editora Fórum, de Belo Horizonte, com prefácio de Celso Antônio Bandeira de Mello e o título “Teoria do Ato Administrativo”.

Em agosto de 2013, foi declarado Anistiado Político pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que reconheceu a perseguição política por ele sofrida e apresentou-lhe pedido de desculpas formal, em nome do Estado Brasileiro.

Livros publicados[editar | editar código-fonte]

Antônio Carlos Cintra do Amaral escreveu vários estudos e artigos publicados em revistas jurídicas, além de comentários que divulgou periodicamente no site do Centro de Estudos sobre Licitações e Contratos, desde outubro de 1999 a 2015. São dele, ainda, os seguintes livros:

Livros jurídicos:

  • Extinção do Ato Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978
  • Licitações nas Empresas Estatais. São Paulo: McGraw Hill do Brasil, 1979
  • Licitação para Concessão de Serviço Público. São Paulo: Malheiros, 1995
  • Ato Administrativo, Licitações e Contratos Administrativos. 1ª ed., 2ª tir., São Paulo: Malheiros, 1996
  • Comentando as Licitações Públicas. Rio de Janeiro: Temas & Ideias, 2002
  • Concessão de Serviço Público. 2ª ed. rev. , atual. e ampl. , São Paulo: Malheiros, 2002 – 1ª ed. em 1996
  • Teoria do Ato Administrativo. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008
  • O Positivismo Jurídico. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010
  • Licitação e Contrato Administrativo - Estudos, Pareceres e Comentários. 3ª ed., Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010 - 1ª ed. em 2008
  • Concessão de Serviços Públicos - Novas Tendências. São Paulo: Quartier Latin, 2012

Livros não jurídicos:

Referências

Antônio Carlos Cintra do Amaral - História

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Site:

www.cintradoamaral.com.br

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