Anton Friedrich Justus Thibaut

Anton Friedrich Justus Thibaut
Anton Friedrich Justus Thibaut
Nascimento	4 de janeiro de 1772 Hamelin
Morte	28 de março de 1840 (68 anos) Heidelberg
Sepultamento	Bergfriedhof (Heidelberg)
Cidadania	Reino de Hanôver
Filho(a)(s)	Karl Thibaut
Irmão(ã)(s)	Bernhard Thibaut
Alma mater	Universidade de Göttingen Universidade de Quiel Universidade de Conisberga
Ocupação	jurista, musicólogo, teórico musical, escritor
Empregador(a)	Universidade de Jena, Universidade de Heidelberg, Universidade de Quiel
Orientador(a)(es/s)	Immanuel Kant
Assinatura
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Anton Friedrich Justus Thibaut (Hameln, 4 de janeiro de 1772 - Heidelberg, 28 de março de 1840) foi um jurista alemão adepto do jusnaturalismo racional (ou iluminista). Thibaut defendia a necessidade de codificação nacional do direito alemão.

Vida

Estudou Direito em Göttingen, Kiel e Königsberg. Em 1796 foi qualificado como professor e após um período em Jena foi chamado em 1805 para ocupar a cadeira de professor de Direito Romano em Heidelberg. Entre 1805 bis 1807, e posteriormente em 1821, Thibaut ocupou o cargo de reitor da Universidade de Heidelberg. Ele também foi cidadão de honra da cidade de Heidelberg.

Dedicou-se especialmente a Pandectística (em alemão Pandekten ou Pandektenwissenschaft), uma escola jurídica que buscava, através da análise dos textos do Direito Romano, desenvolver cientificamente aquele sistema, extraindo dele princípios e deduzindo conceitos novos a partir da abstração de conceitos anteriores. Foi um dos protagonistas do episódio que ficou conhecido na Alemanha como disputa sobre codificação (em alemão: Kodifikationsstreit). A disputa versou sobre a necessidade de codificação do direito civil na Alemanha.

Influenciado pelas ideias legislativas da Revolução Francesa e pelas codificações napoleônicas, Thibaut defendeu a elaboração e adoção de um Código Civil para toda a nação alemã (vide Thibaut: Sobre a necessidade de um Direito Civil Geral para a Alemanha; em alemão: Notwendigkeit eines allgemeinen bürgerlichen Rechst für Deutschland),. O grande mérito desse trabalho foi o reconhecimento da importância política de uma codificação única para os territórios de língua alemã.

Seu opositor na disputa foi Friedrich Carl von Savigny que, por sua vez, convencido que o Direito não seria um produto da razão, mas antes do espírito do Povo (Volksgeist), rejeitou as ideias de codificação das leis civis (vide Savigny: Da vocação da nossa época para a legislação e a jurisprudência, em alemão: Vom Beruf unserer Zeit für Gesetzgebung und Rechtswissenschaft, 1814).

Na obra publicada em 1824, „Über Reinheit der Tonkunst“ (em tradução livre Sobre a pureza da arte dos tons) Thibaut se manifestou contra pretensos excessos na música sacra, que seriam manifestados em traços excessivamente operísticos, e defendeu a volta aos compositores clássicos renascentistas, como Giovanni Pierluigi da Palestrina, Tomás Luis de Victoria e Orlando di Lasso. Essa obra foi muito bem recebida e Thibaut é considerado uma figura importante para o movimento do Cecilianismo alemão.

Obras

• System des Pandektenrechts, 1803
• Über die Notwendigkeit eines allgemeinen bürgerlichen Rechts in Deutschland, 1814 (obra digital no endereço do Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte)
• Über Reinheit der Tonkunst, 1824
• Ueber Reinheit der Tonkunst. Zweyte, vermehrte Ausgabe. Heidelberg, im Verlag von J. C. B. Mohr. 1826.