Antonio Faustino dos Santos

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Antonio Faustino dos Santos
Prefeito de Carapicuíba
Período 26 de Março de 1965
até 31 de Dezembro de 1969
Sucessor(a) Amós Meucci
Prefeito de Carapicuíba
Período 31 de Dezembro de 1978
até 1983
Antecessor(a) João Acácio de Almeida
Sucessor(a) Altino da Rocha Mendes
Dados pessoais
Nascimento 29 de julho de 1920 (101 anos)
Morte 28 de junho de 2005 (84 anos)
Carapicuíba
Profissão advogado e militar
Serviço militar
Lealdade Brasil
Serviço/ramo Exército Brasileiro
Anos de serviço ??-1964
Graduação segundo tenente
Unidade Quadro Auxiliar de Oficiais do Exército Brasileiro

Antonio Faustino dos Santos (29 de Julho de 1920 - Carapicuíba, 28 de junho de 2005) foi um militar e político brasileiro, 1º prefeito do município de Carapicuíba.[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Após ter ingressado no Exército Brasileiro e ter alcançado a patente de Segundo Tenente, Antonio Faustino dos Santos foi transferido para os aquartelamentos de Barueri. Em paralelo à vida militar, envolveu-se com o futebol, tendo sido presidente da Liga Barueriense de Futebol em 1958.[2] Faustino dos Santos presidiu a Casa do Sargento de São Paulo no biênio 1957-58, quando passou a se envolver no meio político.[3]

Política[editar | editar código-fonte]

Em 1958 concorreu ao cargo de deputado estadual pelo PSD nas Eleições estaduais em São Paulo em 1958.[4] Apesar de não ter sido eleito, continuou atuando na política barueriense e ingressou no Partido Socialista Brasileiro de Barueri. Após uma mal sucedida candidatura a prefeitura de Barueri em 1961, ingressou no movimento emancipatório de Carapicuíba e transferiu-se para o PSP (maior partido paulista e líder dos movimentos de emancipação). No PSP se tornou 1º subsecretário da Sigla.[5] [6]

Com a emancipação do município de Carapicuíba, o grupo de emancipadores se dividiu para a primeira eleição. Um grupo foi liderado pelo ex-prefeito de Barueri João Acácio de Almeida (militar como Faustino) e coube a Faustino a liderança dos emancipadores restantes. Com o Golpe de 1964, houve a ameaça do pleito não ser realizado. No entanto, ele foi adiado para 7 de março de 1965. Por ter se filiado a um partido de esquerda no início da década, Faustino dos Santos foi reformado compulsoriamente (com base no Ato Institucional n.º 1) pelo presidente Castello Branco em 31 de julho de 1964.[7] No entanto, ele pôde concorrer nas eleições. Numa disputa acirrada,Antonio Faustino dos Santos venceu João Acácio de Almeida (candidato do regime militar) por 1573 votos a 1502, tornando-se o primeiro prefeito eleito de Carapicuíba[8]

1ª Gestão (1965-1969)[editar | editar código-fonte]

Após eleito, Faustino dos Santos deu início a construção da máquina administrativa de Carapicuíba. Com a implantação do município, surgiram quatro estabelecimentos bancários no centro da nova cidade (superando a vizinha Barueri que, emancipada desde 1949, possuía apenas dois).[9]

Com o crescimento da metrópole de São Paulo, os prefeitos da região oeste (Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi e Santana de Parnaíba) se uniram na criação de um consórcio regional em 1967, tendo Carapicuíba participado da iniciativa.,[10] Apesar de ter se tornado posteriormente inócua, lançou as bases para futuras iniciativas como a Câmara Oeste (1998)[11] e o Cioeste-Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (2013).[12]

Em 1968 a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) iniciou a construção dos primeiros conjuntos habitacionais da cidade, através de parceria com a prefeitura.[13]

Entre Mandatos[editar | editar código-fonte]

Posteriormente Faustino dos Santos apresentou candidatura pelo MDB nas eleições de 1972. Seus adversários, ligados à Arena, denunciaram a cassação dos seus direitos com base na reforma compulsória ocorrida em 1964. Faustino teve a candidatura barrada pelo TSE (que usou a decisão de reforma para alegar direitos políticos cassados) e recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Naquela eleição acabou eleito João Acácio de Almeida, seu adversário em 1965, da Arena. Posteriormente, o TSE decidiu por 5 votos a 4 que Faustino dos Santos não poderia se candidatar por ter seus direitos políticos cassados por dez anos (em 1980 acabou anistiado e reintroduzido no Exército e aposentado como Capitão[14]). [15]

Quando a pena de cassação foi considerada extinta, concorreu ao cargo de deputado estadual nas Eleições estaduais em São Paulo em 1974. Em Carapicuíba enfrentou a concorrência do ex-prefeito Amós Meucci. Com isso, as duas candidaturas do MDB dividiram recursos e votos e acabaram não se elegendo.[16] Mesmo com a derrota, Faustino dos Santos conseguiu articular o MDB carapicuibano para se lançar candidato à prefeito nas eleições de 1976.

A Arena, do prefeito Acácio de Almeida, lançou três candidatos a prefeitura. O principal deles era o ex-prefeito de Barueri Carlos Capriotti. O MDB lançou, além da candidatura de Faustino dos Santos, a de Luiz Carlos Neves (futuro prefeito da cidade). A perseguição do prefeito Acácio de Almeida ao ex-prefeito e membro do MDB Amós Meucci monopolizou a campanha eleitoral. No pleito, realizado em 15 de novembro de 1976, Faustino dos Santos venceu com 10.776 votos enquanto que o segundo colocado Carlos Capriotti obteve 3.622. Com a vitória, Faustino dos Santos se tornou o primeiro prefeito reeleito em Carapicuíba.[17]

2ª Gestão (1977-1982)[editar | editar código-fonte]

A segunda gestão de Faustino dos Santos foi afetada pelos problemas advindos do crescimento desordenado de Carapicuíba.[18] Ao mesmo tempo, a gestão anterior não colaborou devidamente com a Cohab. Dessa forma, em 1978, haviam 160 mil pessoas vivendo nos conjuntos habitacionais da companhia em Carapicuíba sem pavimentação de vias, ligações de água, esgoto, eletricidade, postos de saúde, e linhas de ônibus regulares. Isso provocou protestos da população residente e acusações de corrupção de alguns vereadores contra o recém empossado diretor de obras da cidade (que processou os vereadores por calúnia e difamação).[19]

A resposta de Faustino a esses problemas desagradou boa parte da população, principalmente em relação à pavimentação. Até então, a prefeitura contratava empreiteiras para pavimentar as vias da cidade e cobrava valores módicos dos moradores (por puro populismo) e completava o restante. Com isso o caixa da cidade encontrava-se combalido em 1978. Assim, Faustino dos Santos resolveu cobrar valores mais altos dos moradores para a custear a pavimentação. A medida provocou críticas e protestos por parte da população.[20]

Em 1978 foi iniciado o projeto de um novo acesso viário à Rodovia Castello Branco. Com a construção do viaduto sobre os trilhos da Linha Oeste da Fepasa (atual viaduto Vereador Jorge Julian) pelo estado[21], Faustino projetou a futura Avenida Consolação-concluída apenas na gestão de Luiz Carlos Neves.[22]

Em 1982, resolvendo candidatar-se ao cargo de deputado estadual, Faustino teve que se desincompatibilizar, de acordo com a legislação eleitoral, assumindo o vice-prefeito, prof. Altino da Rocha Mendes, que administrou o município pelo espaço de menos de 4 meses.[1]

Após a prefeitura[editar | editar código-fonte]

Nas Eleições estaduais em São Paulo em 1982 Fuastino alcançou 20.283 votos, ficando em 91º lugar no PMDB (apenas os 42 primeiros se elegeram).[23]. Aos 60 anos, iniciou o curso de direito, graduando-se bacharel em 1983. Com isso, foi nomeado em 29 de março de 1983 pelo governo Montoro assessor jurídico do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (Fumefi)[24] Faustino exerceu o cargo no Fumefi até 16 de julho de 1986.[25] Posteriormente atuou como assessor jurídico comissionado da Fepasa na gestão Quércia.[26].

Após deixar o cargo, transferiu-se do PMDB (onde encontrava-se filiado desde os primórdios do partido na década de 1960) para o PFL e concorreu ao cargo de vereador em Carapicuíba. Nas eleições municipais de 1992 foi eleito parta a 7ª Legislatura com 448 votos, sendo o único membro do PFL na câmara. Sua atuação e articulação fizeram com que se tornasse presidente da Câmara Municipal no biênio 1995/1996.[27][28][29]

Após o final do mandato, deixou a vida pública e faleceu em Carapicuíba em 28 de junho de 2005.[26]

Referências

  1. a b «Prefeitos anteriores». Prefeitura de Carapicuíba. Consultado em 29 de janeiro de 2020 
  2. «Precária a situação da Liga Barueriense de Futebol». A Gazeta Esportiva, ano XXIX, edição 10185, página 23/republicado na Biblioteca Nacional-Hemeroteca Digital Brasileira. 1 de dezembro de 1958. Consultado em 30 de janeiro de 2020 
  3. «Nova diretoria da Casa do Sargento». A Gazeta Esportiva, ano XXVII, edição 9605, página 10/republicado na Biblioteca Nacional-Hemeroteca Digital Brasileira. 16 de fevereiro de 1957. Consultado em 30 de janeiro de 2020 
  4. Diário Político (8 de agosto de 1958). «Candidatos do PSD a postos legislativos». Diário da Noite, ano XXXIII, edição 10283, página 3/ republicado na Biblioteca Nacional-Hemeroteca Digital Brasileira. Consultado em 30 de janeiro de 2020 
  5. Nelson Veiga e Arnado Laganaro (1961). «Seis candidatos disputam a prefeitura de Barueri». Diário da Noite, ano XXXVI, edição 11074, página 23/ republicado na Biblioteca Nacional-Hemeroteca Digital Brasileira. Consultado em 29 de janeiro de 2020 
  6. «Acórdão nº 54404» (PDF). Diário Oficial do Estado de São Paulo, Caderno Executivo, página 63. 21 de janeiro de 1965. Consultado em 29 de janeiro de 2020 
  7. Paulo Affonso Martins de Oliveira (2000). «Atos Institucionais - Sanções Políticas» (PDF). Câmara dos Deputados do Brasil. Consultado em 29 de janeiro de 2020 
  8. Tribunal Superior Eleitoral (10 de março de 1965). «Ata final da Junta Apuradora das eleições de 7 de março de 1965 e de proclamação dos eleitos para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do Município de Carapicuíba» (PDF). Diário Oficial do Estado de São Paulo, Caderno Executivo, página 50. Consultado em 29 de janeiro de 2020 
  9. «Carapicuíba celebra seus 52 anos». Jornal Cidade de Barueri, edição 2290, página 7. 25 de março de 2017. Consultado em 30 de janeiro de 2020 
  10. «Zona Oeste tem conselho de prefeitos». Folha de S.Paulo, Ano XLVI, edição 13877, Seção Folha Ilustrada página 17. 14 de junho de 1967. Consultado em 30 de janeiro de 2020 
  11. Maximiliano Soriani (2 de março de 2017). «Vereadores articulam a retomada do projeto Câmara Oeste». Diário da Região (Osasco). Consultado em 17 de maio de 2019 
  12. «Institucional-Histórico». Cioeste. 2013. Consultado em 17 de maio de 2019 
  13. «Prefeitura garante apoio a favelados que perderam barracos na Marginal». Folha de S.Paulo, ano XLVIII, edição 14147, página 9. 10 de março de 1968. Consultado em 30 de janeiro de 2020 
  14. «Walter Pires anistia 142 oficiais e os inclui na reserva remunerada». Jornal do Brasil, ano XXXIX, edição 329, página 16/republicado pela Biblioteca Nacional-Hemeroteca Digital Brasileira. 6 de março de 1980. Consultado em 31 de janeiro de 2020 
  15. «5 a 4:inegibilidade sem prazo». Folha de S.Paulo, ano LIII, edição 16240, página 5. 6 de dezembro de 1973. Consultado em 29 de janeiro de 2020 
  16. «O TRE divulga os resultados finais da Capital». Folha de S.Paulo, ano LIV, edição 16691, página 8. 22 de novembro de 1974. Consultado em 30 de janeiro de 2020 
  17. TRE-SP. «Carapicuíba-Prefeito:Relação oficial dos candidatos que concorreram à eleição municipal de 1976». Fundação Seade. Consultado em 30 de janeiro de 2020 
  18. «Carapicuíba faz programa para festejar aniversário». Folha de S.Paulo, ano 59, edição 18620, página 16. 26 de março de 1980. Consultado em 31 de janeiro de 2020 
  19. «Vida precária no núcleo da Cohab em Carapicuíba». Folha de S.Paulo, ano LVII, edição 17945, 3º caderno, página 45. 21 de maio de 1978. Consultado em 31 de janeiro de 2020 
  20. Carta de Rubens Salvador Valneiro (2 de abril de 1979). «Vila Pobre, serviço caro». Folha de S.Paulo, ano 58, edição 18261, página 3. Consultado em 31 de janeiro de 2020 
  21. Durval Ferreira (4 de junho de 1977). «São Paulo: um grande metrô de superfície-Engenharia brasileira». Revista Manchete, Ano 25, edição 1311, página 134/republicado pela Biblioteca Nacional-Hemeroteca Digital Brasileira. Consultado em 31 de janeiro de 2020 
  22. «Em Barueri há queixas contra firma poluidora:estradas». Folha de S.Paulo, ano 57, edição 18031, página 27. 15 de agosto de 1978. Consultado em 31 de janeiro de 2020 
  23. «Apuração é concluída no tempo previsto». Folha de S.Paulo, ano 62 , edição 19594, página 7. 25 de novembro de 1982. Consultado em 31 de janeiro de 2020 
  24. «Deliberação Fumefi 57/83» (PDF). Diário Oficial do estado de São Paulo, Caderno Executivo I, página 20. 9 de setembro de 1983. Consultado em 31 de janeiro de 2020 
  25. Secretaria dos Negócios Metropolitanos (17 de julho de 1986). «Resolução SNM 78/86» (PDF). Diário Oficial do estado de São Paulo, Caderno Executivo I, página 22. Consultado em 31 de janeiro de 2020 
  26. a b Marcos Neves (2011). «Projeto de lei 665». Asssembléia Legislativa de São Paulo. Consultado em 31 de janeiro de 2020 
  27. TRE-SP. «Carapicuíba- Vereador Eleito:Relação dos candidatos eleitos no Município em 1992». Fundação Seade. Consultado em 31 de janeiro de 2020 
  28. «Legislaturas». Câmara Municipal de Carapicuíba. Consultado em 31 de janeiro de 2020 
  29. «Galeria dos Presidentes». Câmara Municipal de Carapicuíba. Consultado em 31 de janeiro de 2020 

Precedido por
1º Prefeito de Carapicuíba
1965 - 1969
Sucedido por
Amós Meucci
Precedido por
João Acácio de Almeida
4º Prefeito de Carapicuíba
1978 - 1983
Sucedido por
Altino da Rocha Mendes


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