Antonio Palocci

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Antonio Palocci
Antonio Palocci
Ministro-chefe da Casa Civil do Brasil Brasil
Período 1 de janeiro de 2011
até 7 de junho de 2011
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Carlos Eduardo Esteves Lima
Sucessor(a) Gleisi Hoffmann
Deputado Federal por São Paulo São Paulo
Período 1.º - 1 de fevereiro de 1999
a 31 de março de 2000
2.º - 1 de fevereiro de 2007
até 1 de janeiro de 2011
Ministro da Fazenda do Brasil Brasil
Período 1 de janeiro de 2003
27 de março de 2006
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Pedro Sampaio Malan
Sucessor(a) Guido Mantega
Prefeito de Ribeirão Preto BandeiraRibeiraoPreto.svg
Período 1.º - 1 de janeiro de 1993
a 31 de março de 1996
2.º - 1 de janeiro de 2001
a 31 de março de 2002
Antecessor(a) Welson Gasparini (1.º)
Luiz Roberto Jábali (2.º)
Sucessor(a) Luiz Roberto Jábali (1.º)
Gilberto Maggioni (2.º)
Deputado Estadual de São Paulo São Paulo
Período 1 de fevereiro de 1990
a 31 de março de 1992
Vereador de Ribeirão Preto BandeiraRibeiraoPreto.svg
Período 1 de fevereiro de 1988
a 31 de março de 1989
Vida
Nascimento 4 de outubro de 1960 (56 anos)
Ribeirão Preto,  São Paulo
Dados pessoais
Partido PT
Profissão Político

Antonio Palocci Filho (Ribeirão Preto, 4 de outubro de 1960) é um médico e político brasileiro, membro do Partido dos Trabalhadores, nacionalmente famoso por ter ocupado o cargo de ministro da Fazenda no governo Lula até 27 de março de 2006, quando foi substituído pelo então presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega. Exerceu, desde 1 de janeiro até 7 de junho de 2011, o cargo de Ministro-chefe da Casa Civil do Brasil, escolhido pela Presidente Dilma Rousseff, onde pediu demissão por denúncias de improbidade administrativa, tendo sido, mais tarde, condenado. É filho do artista plástico Antonio Palocci e de Antônia de Castro (Dona Toninha Palocci), que foi militante na década de 1980 da organização trotskista Convergência Socialista.

Formou-se na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Na juventude, militou em diversas correntes radicais de esquerda, destacando-se a sua participação na Libelu, corrente trotskista. Foi cofundador do Partido dos Trabalhadores e presidente do PT-São Paulo (1997-1998).

Como servidor da Secretaria de Saúde do estado, criou o ambulatório de saúde do trabalhador. Também chefiou a diretoria regional de vigilância sanitária (Anvisa). Aos 28 anos, depois de ocupar cargos em associações de classe, sindicatos e na Central Única dos Trabalhadores (CUT), disputou seu primeiro cargo eletivo como vereador. Palocci nunca perdeu uma eleição. Cogitou-se que ele seria o candidato do PT ao governo de São Paulo em 2010. No entanto, não se candidatou e foi coordenador da campanha de Dilma Rousseff.

Em 3 de novembro de 2016, o juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e Palocci tornou-se réu da Operação Lava Jato.[1]

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Em 1988 foi eleito vereador de Ribeirão Preto. Em 1990 interrompeu o mandato para assumir o cargo de deputado estadual. Ficou apenas dois anos no cargo pois venceu a eleição para a prefeitura de Ribeirão Preto, em 1992.

Em 1995 recebeu pela Unicef o prêmio "criança e paz", por destacar-se na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Recebeu também, o prêmio Juscelino Kubitschek, em 1996, junto com a prefeitura de São Paulo pelo trabalho de apoio às micro e pequenas empresas. Novamente, em 2002, teve seu trabalho reconhecido pelo Sebrae recebendo o prêmio Mário Covas. Em 2002, recebeu a homenagem de "Amigo do Livro" da Câmara Brasileira do Livro, por sua ação nesta área como prefeito (criou um programa que abriu 80 bibliotecas em Ribeirão Preto e aumentou o índice de leitura de 2 para 9,7 livros lidos por habitante/ano). Em 2004, recebeu pela segunda vez o diploma de Amigo do Livro, ao promover a desoneração fiscal do livro no Brasil.

Em 1998 foi eleito deputado federal deixando o cargo em 2000 depois de ser eleito novamente para a prefeitura de Ribeirão Preto, cargo do qual se licenciou em 2002 para se dedicar a campanha presidencial de Lula e depois para coordenar a equipe de transição governamental e assumir o cargo de Ministro da Fazenda, para o qual foi nomeado no ano seguinte.

Foi um dos ministros mais influentes do governo Lula e, segundo seus críticos, exageradamente austero para um político de esquerda. Outros políticos acusam Palocci de incoerência, pois quando deputado, era conhecido por fazer exigências supostamente incompatíveis com a economia do país - as mesmas exigências que, como ministro, passou a barrar sistematicamente que manteve o país economicamente estável.

O cargo de coordenador da campanha eleitoral de Lula, que Palocci exerceu em 2002, era antes ocupado pelo prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado[2] meses antes da eleição.

Acusações de corrupção[editar | editar código-fonte]

Várias foram as acusações sem que, porém, nenhuma delas tenha ainda resultado em condenação. Em 2005 Antonio Palocci Filho se viu envolvido no escândalo do Mensalão, após ser acusado por Rogério Buratti, seu ex-secretário na primeira gestão como prefeito em Ribeirão Preto, de receber entre 2001 e 2004 R$ 50 mil mensais de propina da empresa Leão&Leão, que seria favorecida em licitações da prefeitura. O dinheiro seria usado para abastecer um caixa dois de candidatos do PT. Palocci negou ter recebido dinheiro de empreiteiras e criticou a divulgação das informações pelo Ministério Público. Mas a quebra de sigilo telefônico de Buratti, feita pela CPI dos Bingos mostra que ele fez diversas ligações para Palocci em 2004, quando ele já era ministro. Palocci nega ter conversado com Buratti. Em junho de 2007, Buratti retirou as acusações contra Palocci. O fato causou a indignação do delegado responsável, porém as investigações continuam, uma vez que existem outras provas documentais e testemunhais.

Devido a sua considerada boa atuação como Ministro da Fazenda, tendo a simpatia até de setores da oposição, as investigações sobre Palocci foram relegadas a segundo plano apesar da gravidade das denúncias. Alguns políticos chegaram a levantar a hipótese de convocar o ministro para uma das CPIs que investigavam os escândalos.

Quando prefeito, Palocci foi acusado de fraudar licitação para a compra de cestas básicas, que deveria incluir a compra de uma lata de molho de tomate peneirado com ervilha - especificidade que gerou suspeita de fraude e favorecimento. O caso foi posteriormente arquivado pelo STF.

Seu assessor Buratti apareceu associado, em 2004, a uma suposta exigência feita por Waldomiro Diniz, ex-assessor da Casa Civil, para a renovação de contrato entre a empresa GTech e a Caixa Econômica Federal. A GTech também acusa Buratti de extorsão, que este fazia em nome de Antonio Palocci Filho.

Denúncia da PGR[editar | editar código-fonte]

Em 25 de fevereiro de 2008 a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Palocci ao Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra de sigilo bancário no episódio envolvendo o caseiro Francenildo Costa. Também foram denunciados o ex-presidente da Caixa, Jorge Mattoso, o ex-assessor de imprensa de Palocci e jornalista da revista Época, Marcelo Netto.[2]

Com essa denúncia, o deputado Palocci passou a réu na acusação de ter ordenado a quebra de sigilo bancário do caseiro ao Mattoso. Com isso, Palocci foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal e correu o risco de perder seus direitos políticos e a possibilidade de candidatura a mandatos futuros. O julgamento no STF ocorreu em agosto de 2009[3] e Palocci foi inocentado.

Operação Lava Jato[editar | editar código-fonte]

Indiciamento e prisão[editar | editar código-fonte]

Indiciado pela PF[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Operação Lava Jato

A Polícia Federal em 2015 abriu inquérito para investigar Antônio Palocci pelo recebimento de R$ 2 milhões para campanha de Dilma Rousseff do ano de 2010. A medida foi tomada por ordem do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato em Curitiba.[4]

Prisão[editar | editar código-fonte]

Em 26 de setembro de 2016 foi preso pela Polícia Federal do Brasil, a pedido desta e autorizada pelo juiz federal Sérgio Moro, na 35ª fase da Lava Jato, batizada de "Omertà".[5] Também foram presos seus ex-assessores Juscelino Dourado e Branislav Kontic, que atuavam como operadores e laranjas.[6] Nesta mesma operação a Justiça Federal decretou o bloqueio de R$ 128 milhões em contas bancárias do ex-ministro,[7] mas foram localizados aproximadamente R$ 61,7 milhões,[8] sendo R$ 30 milhões da empresa Projeto Consultoria Empresarial Financeira, que pertence ao ex-ministro e os outros 31 milhões em contas de investimento.[9]

Em 5 de outubro de 2016, o ministro Félix Fischer do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), negou liberdade ao ex-ministro Antonio Palocci, mantendo a decisão do juiz Sérgio Moro, de prisão preventiva.[10][11]

Mencionado em depoimentos[editar | editar código-fonte]

Monica Moura[editar | editar código-fonte]

Em abril de 2016, Monica Moura, mulher do publicitário João Santana, ambos presos na Lava Jato, disse em depoimento a procuradores federais de Brasília em tentativa de acordo de delação premiada, que o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci e o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto teriam desempenhado o mesmo papel nas últimas campanhas presidenciais. Os dois teriam indicado a ela executivos de empresas para contribuir em dinheiro. De acordo com a Monica, são recursos que não passaram por contas oficiais do PT, sem serem declarados à Justiça Eleitoral.[12]

Delcídio Amaral[editar | editar código-fonte]

Em março de 2016, Delcídio acusou em delação premiada os ex-ministros Antonio Palocci, Erenice Guerra, e Silas Rondeau, de envolvimento num esquema de R$ 45 milhões.[13]

Saída do ministério[editar | editar código-fonte]

Palocci é acusado de chefiar um esquema de corrupção da época em que era prefeito de Ribeirão Preto - SP. Através da cobrança de "mesadas" de até 50 mil reais mensais de empresas que prestavam serviços à prefeitura, o ex-ministro da fazenda alimentava os cofres do seu partido, o PT, com dinheiro ilícito. Nada, porém, foi provado até este momento.

Em 27 de março de 2006 Palocci foi demitido pelo presidente Lula do cargo de ministro da Fazenda. Sua situação ficou insustentável a partir da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa, testemunha de acusação contra Palocci no caso da casa do lobby, mansão alugada pela chamada "República de Ribeirão Preto" para servir de sede para reuniões de lobistas e encontros com prostitutas, conforme investigações da CPI dos Bingos.

Francenildo declarou ter visto o então ministro frequentando a mansão para reuniões de lobistas acusados de interferir em negócios de seu interesse no governo Lula, para partilhar dinheiro além de abrigar festas animadas por garotas de programa. Seu depoimento na CPI foi cancelado por uma liminar expedida pelo STF, a pedido do senador Tião Viana (PT do Acre).

O caso envolveu diversos níveis hierárquicos dentro da estrutura do Ministério da Fazenda. Segundo apura a Polícia Federal, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, teria recebido ordem - sem amparo judicial - do gabinete do ministro para verificar se havia algo suspeito na conta do caseiro. Descoberto alguns depósitos em dinheiro acima da normalidade da conta, o assessor de comunicação do ministro Palocci, Marcelo Netto, vazou o extrato do caseiro para a revista Época, do grupo Globo de Comunicações, no intuito de desmoralizá-lo. Com a matéria de capa na edição de 19 de março, a revista insinuou que estes pagamentos poderiam estar sendo feitos por membros da oposição, numa alusão de que Francenildo poderia estar sendo pago para mentir. O COAF (órgão subordinado ao ministro) abriu um processo contra Francenildo por lavagem de dinheiro.

Após uma semana de desmentidos, acusações da oposição, protelamento de depoimentos e com a pressão dos meios de comunicação e da opinião pública, Lula alegou "quebra de confiança" e pediu o afastamento do seu mais importante ministro, último homem de sua estrita confiança que ainda permanecia no governo. Assumiu o cargo o presidente do BNDES, Guido Mantega. Saíra também Jorge Mattoso, que foi indiciado pela Polícia Federal, além de parte do segundo escalão do ministério.

Palocci enfrenta indiciamentos por suspostos crimes investigados na sua gestão como prefeito de Ribeirão Preto.

Em maio de 2010, Palocci sofreu seis ações populares que atestam propaganda irregular em 2001 em sua segunda gestão na cidade de Ribeirão Preto. Após duas ações movidas pelo deputado federal Fernando Chiarelli, o juiz André Carlos de Oliveira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, julgou o caso, que reuniu todas as sentenças, e condenou Palocci a devolver R$ 413,2 mil aos cofres públicos, além de outros R$ 500 mil de suplementação de verba gastos com empreiteiras, valores não corrigidos monetariamente, mas a defesa afirmou que recorrerá da sentença.[14]

Eleições de 2010[editar | editar código-fonte]

Um grupo do PT paulista ventilou o nome de Palocci como alternativa ao de Dilma Rousseff para a presidência da República em 2010.[15][16]. Ele também foi ventilado para a disputa do Governo do Estado de São Paulo.

Palocci teve papel de destaque na eleição para presidência da República de Dilma Rousseff, como membro da coordenação nacional da campanha. Ele foi citado como um dos principais ministros no próximo governo. Seu papel de destaque na tríplice liderança da equipe de transição confirmou esta tese.[16].

Governo Dilma[editar | editar código-fonte]

Palocci, membro e líder da equipe de transição, foi indicado para assumir o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência, cargo que assumiu em 1 de janeiro de 2011. No novo governo Palocci continua a ser acusado de novos escândalos, agora de enriquecimento ilícito. No dia 7 de junho de 2011 Palocci pediu demissão do cargo que ocupava no governo.[17] Renunciou também ao cargo de conselheiro da Petrobras.[18]

Referências

  1. Samuel Nunes e José Vianna (3 de novembro de 2016). «Moro aceita denúncia e ex-ministro Antônio Palocci vira réu na Lava Jato». G1. Globo.com. Consultado em 4 de novembro de 2016 
  2. a b «Promotor diz que Celso Daniel foi morto porque 'sabia demais'». Terra. Consultado em 20 de dezembro de 2015 
  3. «Folha Online - Brasil - Presidente do STF diz que julgamento de Palocci no caso Francenildo ocorrerá em agosto». Folha de S.Paulo. 22 de junho de 2009. Consultado em 20 de dezembro de 2015 
  4. «PF abre inquérito contra Palocci na Lava Jato». Estadão. 15 de junho de 2015. Consultado em 10 de novembro de 2015 
  5. «Preso na 35ª fase da Operação Lava Jato, Antônio Palocci chega a Curitiba». G1. Globo.com. 26 de setembro de 2016. Consultado em 26 de setembro de 2016 
  6. «Ex-ministro Antonio Palocci é preso em nova fase da Operação Lava Jato». UOL. 26 de setembro de 2016. Consultado em 26 de setembro de 2016 
  7. «Moro decreta bloqueio de até R$ 128 milhões da conta de Palocci». 26 de setembro de 2016. Consultado em 26 de setembro de 2016 
  8. Cleide Carvalho (30 de setembro de 2016). «Valor bloqueado do ex-ministro Palocci chega a R$61,7 milhões». O Globo. Globo.com. Consultado em 3 de outubro de 2016 
  9. «Justiça bloqueia mais R$ 31 milhões de Palocci e empresa de consultoria». G1. Globo.com. Consultado em 3 de outubro de 2016 
  10. Humberto Trezzi (5 de outubro de 2016). «Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a Antônio Palocci». Zero Hora. Consultado em 6 de outubro de 2016 
  11. «Juiz nega pedido de liberdade de Palocci e de ex-assessor preso na Lava Jato». Ultimo Segundo. iG. 5 de outubro de 2016 
  12. Thiago Herdy (24 de abril de 2016). «Palocci intermediava caixa dois, diz Monica Moura». O Globo. Consultado em 24 de abril de 2016 
  13. Redação (15 de março de 2016). «Revista afirma que Erenice Guerra, Palocci e Silas Rondeau estariam envolvidos em desvio de R$ 45 milhões. Advogado contesta a reportagem». Metropoles. Consultado em 13 de junho de 2016 
  14. Henrique, Brás. (19 de maio de 2010). Palocci é condenado a devolver R$ 400 mil a Ribeirão Preto. O Estado de S. Paulo, acesso em 19 de maio de 2010
  15. «Folha Online - Brasil - Mônica Bergamo: PT de SP já defende Palocci como plano B a Dilma em 2010 - 21/08/2009». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 20 de dezembro de 2015 
  16. a b Folha de S.Paulo. «Palocci abre as portas do empresariado para Dilma». Consultado em 20 de março de 2010 
  17. «Após suspeitas, Palocci pede demissão e deixa governo». Terra. Consultado em 7 de junho de 2011 
  18. «Palocci renuncia ao cargo de conselheiro da Petrobras». Brasil Econômico. 10 de junho de 2011. Consultado em 10 de junho de 2011. Antonio Palocci, que deixou o cargo de ministro-chefe da Casa Civil nesta semana, decidiu renunciar da função de membro do Conselho de Administração da Petrobras. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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