Apátrida

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Um apátrida é o indivíduo que não é titular de qualquer nacionalidade, ou seja, é uma pessoa que não é considerado nacional por qualquer Estado.[1]

Esta condição ocorre, por exemplo, quando um Estado deixa de existir e não é substituído por nenhuma outra entidade ou o Estado ocupante não reconhece determinado grupo de pessoas como seus nacionais. São também apátridas as pessoas pertencentes a minorias étnicas nascidas no território de Estados cujas leis não atribuem nacionalidade a tais grupos. Podem ser apátridas, também, os indivíduos nascidos em Estados em que vigora o jus sanguinis e cujos pais são nacionais de países que só reconhecem o jus soli. Outras pessoas podem tornar-se apátridas ainda se submetidas à pena de banimento.

A partir de 1936, os judeus e cidadãos não-germânicos na Alemanha passaram a ser reconhecidos como apátridas em decorrência ao Nazismo.[2] Os bidunes do Koweit são também considerados apátridas pelas autoridades do Estado.[3]

É importante ressaltar que o direito à nacionalidade compõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu Artigo XV, sendo a sua violação atentado à dignidade da pessoa humana.

Apátridas célebres[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. super.abril.com.br/ Apátridas - As pessoas de lugar nenhum
  2. Tucci Carneiro, Maria Luiza. «Na trilha dos judeus refugiados do Nazismo». Morashá. Consultado em 13 de julho de 2016. 
  3. Kholaif, Dahlia (12 de dezembro de 2014). «Kuwait's stateless offered nationality not their own» (em inglês). Middle East Eye. 

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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