Arma não letal

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Um instrutor da Marinha norte-americana demonstra o uso do spray de pimenta

Arma não letal ou armas menos letais (do inglês less-lethal round) é um instrumento desenvolvido com o fim de provocar situações extremas às pessoas atingidas, fazendo com que sofram dor ou incômodo forte o bastante para interromperem um comportamento violento, mas de forma que tal interrupção não provoque riscos à vida desta pessoa em condições normais de utilização.

Exemplos são o gás lacrimogênio, balas de borracha,munição de Bean Bag, bastões, canhões de água, gás/spray de pimenta e armas de eletrochoque.

A denominação "arma não letal" é assim definida porque seu objetivo não é matar, e se fosse chamada de "menos letal" ou "menos que letal", como alguns preferem, o agente da lei poderia se sentir no direito de matar. Daí a opção prefencial pelo termo não letal.

Seu uso está previsto na doutrina do "uso progressivo da força", onde esta deve ser utilizada somente quando indispensável e na medida mínima necessária para fazer cessar a hostilidade. Em seu 8° Congresso em Havana, realizado em 1990, a ONU recomenda fortemente esse tipo de tecnologia, visando sempre preservar vidas. Se as polícias só tivessem ao seu dispor armas de fogo, conter qualquer manifestação ou tumulto mais violento provocaria sempre uma carnificina.

Entretanto, devem ser entendidas dentro do conceito de "arma intermediária", ou seja, um complemento, e não um substituto, da arma de fogo na atividade policial.

Mortes e ferimentos por armas "não letais"[editar | editar código-fonte]

Ferimentos[editar | editar código-fonte]

Balas de borracha e munição de Bean Bag[editar | editar código-fonte]

Os principais ferimentos que podemos ter com a utilização deste tipo de equipamento pode trazer grandes riscos a saúde, entre eles, a cegueira quando o individuo é atingido na face por um disparo deste armamento, pode também causar um traumatismo craniano dependendo de como for utilizado e a distancia de utilização. Também quando com a pressão maior que a devida, este tipo de munição pode quebrar ossos.[1][2]

Porretes, cassetetes, tonfas, bastões e similares[editar | editar código-fonte]

Este tipo de equipamento pode causar ferimentos leves como hematomas e desmaios temporários, porem também pode levar a problemas de maior gravidade como fratura de ossos, hemorragias e se utilizado de maneira abusiva pode causar o rompimento de órgãos e traumatismo craniano. Na traumatologia forense existe um tipo de fratura chamada de "fratura do cassetete" que é uma fratura que ocorre quando alguns ossos do braço são quebrados em uma tentativa da vitima de se defender de golpes de cassetetes e porretes.[3][4]

Sprays de pimenta[editar | editar código-fonte]

Os riscos da utilização de sprays de pimenta vem principalmente da inalação do produto, que pode causar irritação das mucosas da garganta e assim causar um sufocamento e assim causar a morte, já para pessoas com alergias a pimentas o risco de sufocamento pode ser dobrado, tendo em vista que uma pequena inalação pode provocar uma irritação e obstrução da garganta. Outro risco é a cegueira causada por exposição excessiva.[5]

Armas de choque[editar | editar código-fonte]

O risco de armas de choque como tasers e sparks está principalmente para pessoas com problemas cardíacos pré-existentes tendo em vista que quando o circuito voltaico envolve o corpo da vitima pode causar uma arritmia cardíaca o que pode levar o individuo a óbito.[6]

Gás lacrimogênio[editar | editar código-fonte]

O risco do gás lacrimogênio está na inalação prolongada o que pode levar o individuo a morte, outros riscos estão em quando o gás é utilizado em formato de granada, que pode ferir por seus estilhaços.[7]

Mortes[editar | editar código-fonte]

  • Em 4 de maio de 2020 Giovanni López morreu após ser agredido por tonfas, o uso de cassetetes causou um traumatismo craniano, o motivo da agressão foi a recusa ao uso de máscaras de proteção contra COVID-19;[8]
  • Em 18 de março de 2018 Roberto Laudísio Curti de 21 anos, morreu após ser atingido por uma taser disparada pela policia de Sydney;[9]
  • Em 14 de outubro de 2007 Robert Dziekański foi morto após ser atingido por uma arma de choque em um aeroporto;[10]
  • No Canadá mortes por uso de tasers foram investigadas e foi criado um mapa com mais de 30 vitimas deste equipamento;[11]
  • Em 21 de março de 2013 um gari foi morto em Belém após inalar gás lacrimogênio em um protesto;[7]
  • Durante a ditadura militar brasileira era comum ocorrerem mortes por espancamento utilizando tonfas e cassetetes;[12]
  • Em 2006 três pessoas ficaram cegas após serem atingidas por uma munição de Bean Bag na Hungria, em 2013, após anos lutando contra a depressão e o trauma sofrido em 2006, uma das vitimas cometeu suicídio;[13]
  • Em 2013 um homem de 95 anos foi morto por um tiro de Bean Bag na cabeça, o tiro foi disparado por um policial de Ilinois nos Estados Unidos;[14]
  • Em 2019 um jovem chamado Dilan Cruz foi assassinado na Colômbia após ser atingido na cabeça por um tiro de Bean Bag durante um protesto;[15]
  • Em 2012 um jovem residente de Guariba foi morto pela policia, a autópsia revelou que ele teve um enfarte após inalar spray de pimenta;[16]
  • Em 2020 um homem negro foi morto em Nova Iorque após uso do spray de pimenta, o homem inalou a substancia após ser detido pela policia (já algemado);[17]
  • Em 2018 a explosão de uma bomba de gás lacrimogênio causou a morte de 17 jovens em Caracas;[18]
  • Em 2020 policias da Brigada Militar mataram jovens com golpes de cassetete e estrangulamento em Porto Alegre;[19]
  • Em São Paulo um jovem foi agredido por cassetetes, a agressão causou tonturas no jovem que ao tentar se apoiar acabou caindo de um penhasco e morrendo;[20]
  • Em Campo Grande, durante uma perseguição policial, um jovem pilotando uma moto recebeu uma tonfada que desequilibrou-o da moto e assim causando um acidente letal para o motociclista.[21]

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Existem diversas evidências que mostram que o uso de armas não letais pode matar, ou ainda causar danos irreversíveis ao ser humano atingido. Regiões sensíveis como: cabeça, pescoço, olhos, abdome, e região urogenital, são especialmente vulneráveis a lesões severas se atingidas por arma não letal.[22]

O uso das chamadas armas não letais é controverso. [23]

Referências

  1. «Witness calls for change after APD fires less-lethal round, leaving 20-year-old in critical condition». kvue.com (em inglês). Consultado em 4 de maio de 2021 
  2. «Perícia mostra que estudante de 18 anos morto na Colômbia foi ferido por policial». GZH. 29 de novembro de 2019. Consultado em 4 de maio de 2021 
  3. Bonaccorso, Norma. «Traumatologia Forense» (PDF) 
  4. «Fratura do Cassetete ou Fratura Isolada da Ulna.». Dr Ricardo Kaempf - Cirurgia de Mão e Microcirurgia. 20 de janeiro de 2018. Consultado em 4 de maio de 2021 
  5. Vesaluoma, Minna; Müller, Linda; Gallar, Juana; Lambiase, Alessandro; Moilanen, Jukka; Hack, Tapani; Belmonte, Carlos; Tervo, Timo (1 de julho de 2000). «Effects of Oleoresin Capsicum Pepper Spray on Human Corneal Morphology and Sensitivity». Investigative Ophthalmology & Visual Science (em inglês) (8): 2138–2147. ISSN 1552-5783. Consultado em 4 de maio de 2021 
  6. «Wayback Machine» (PDF). web.archive.org. 9 de setembro de 2008. Consultado em 4 de maio de 2021 
  7. a b «Morre em Belém (PA) gari que inalou gás lacrimogêneo em protesto» 
  8. «Lo que sabemos de caso Giovanni López, detenido en Ixtlahuacán». www.milenio.com (em espanhol). Consultado em 4 de maio de 2021 
  9. «Corpo de brasileiro morto na Austrália só deve ser liberado em duas semanas». BBC News Brasil. 22 de março de 2012. Consultado em 4 de maio de 2021 
  10. «Robert Dziekanski inquiry could find RCMP misconduct». The Georgia Straight (em inglês). 14 de janeiro de 2009. Consultado em 4 de maio de 2021 
  11. «Maps of deaths from tasers on Canadá» 
  12. Chuquel, Luane Flores; Canabarro, Ivo Dos Santos (20 de dezembro de 2018). «A PRÁTICA ESCANCARADA DA TORTURA: AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DURANTE A DITADURA CIVIL MILITAR BRASILEIRA». Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais (2). 18 páginas. ISSN 2526-0111. doi:10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2018.v4i2.4692. Consultado em 4 de maio de 2021 
  13. «A gumilövedék helye megmarad (em Húngaro)» 
  14. «Autopsy: Bean bag rounds fired by police killed Park Forest man, 95 (em Inglês)» 
  15. «Perícia mostra que estudante de 18 anos morto na Colômbia foi ferido por policial». GZH. 29 de novembro de 2019. Consultado em 4 de maio de 2021 
  16. Franca, Do G1 Ribeirão e (4 de abril de 2012). «Jovem morre após uso de spray de pimenta pela PM em Guariba, SP». Ribeirão e Franca. Consultado em 4 de maio de 2021 
  17. «Um detido afro-americano morreu devido ao spray de pimenta nos EUA». www.trt.net.tr. Consultado em 4 de maio de 2021 
  18. «Tumulto gerado por bomba de gás lacrimogêneo deixa 17 mortos em festa na Venezuela». BBC 
  19. «PMs viram réus por espancamento e morte de jovem durante abordagem em Porto Alegre». GZH. 8 de julho de 2020. Consultado em 5 de maio de 2021 
  20. «Jovem Morre Após Ser Agredido Com Cassetete Se Desequilibrar e Cair» 
  21. «PM afasta policiais envolvidos em morte de jovem na Grande SP» 
  22. Haar, Rohini J; Iacopino, Vincent; Ranadive, Nikhil; Dandu, Madhavi; Weiser, Sheri D (5 de dezembro de 2017). «Death, injury and disability from kinetic impact projectiles in crowd-control settings: a systematic review». BMJ Open. 7 (12). ISSN 2044-6055. PMC 5736036Acessível livremente. PMID 29255079. doi:10.1136/bmjopen-2017-018154 
  23. Projeto de lei proíbe uso de balas de borracha em manifestações. Por Thaisa Barcelo. Observatório da Imprensa, 16 de outubro de 2013

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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