Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) é uma associação nacional de entidades que representam os povos indígenas do Brasil.
A APIB nasceu durante o Acampamento Terra Livre de 2005, num momento em que as lideranças indígenas regionais começavam a se tornar notórias nacionalmente mas se encontravam ainda bastante dispersas e isoladas.[1] Os propósitos declarados na fundação eram:[2]
- Fortalecer a união dos povos indígenas, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país;
- Unificar as lutas dos povos indígenas, a pauta de reivindicações e demandas e a política do movimento indígena;
- Mobilizar os povos e organizações indígenas do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
Fazem parte da APIB a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), a Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (ARPIPAN), a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), a Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), a Grande Assembléia do Povo Guarani (ATY GUASSÚ) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Sua instância deliberativa superior é o Acampamento Terra Livre, uma reunião de lideranças indígenas realizada anualmente na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Possui uma Comissão Nacional Permanente, responsável pela aplicação dos planos da APIB, organiza o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas[2][3] e é parceira no Prêmio Culturas Indígenas.[4]
A APIB conquistou credibilidade e representatividade e tem se notabilizado na defesa dos direitos indígenas no país, atuando em inúmeras ações, demandas, protestos e conflitos. Segundo o cientista político Bruno Lima Rocha, a APIB "eleva o status desta luta, pois ao gerar a auto-representação, ultrapassa a condição de tutela e delegação indireta através de entidades como o Conselho Indigenista Missionário e as contradições permanentes na Fundação Nacional do Índio".[5] Entre outras participações, colaborou nos trabalhos da Cúpula dos Povos, realizada no Rio de Janeiro em 2012 paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável;[6] um de seus membros integra o comitê gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, junto com sete membros de entidades regionais;[7] e levou à ONU denúncias de violações de direitos humanos contra os povos indígenas brasileiros, urgindo que a comunidade internacional se pronunciasse e interferisse junto ao governo para resolver os problemas.[8] Em 2013 participou do início das negociações com a presidência para regularização dos processos de demarcação de terras indígenas, solicitando também a cessação das perseguições e crimes contra os índios, e a revogação de dispositivos legais contrários aos seus interesses, entre outras reivindicações.[9][10]
Referências
- ↑ Fulni-ô, Amazonir. "Pesquisa recupera história do movimento indígena no Brasil". UnB Ciência, 05/04/2011.
- ↑ a b APIB Arquivado em 25 de julho de 2013, no Wayback Machine.. APOINME.
- ↑ "Abertura do Acampamento Terra Livre 2009". 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais.
- ↑ Prêmio Culturas Indígenas. Parceiros Arquivado em 26 de julho de 2013, no Wayback Machine..
- ↑ Rocha, Bruno Lima. "Conflitos e direitos indígenas no Brasil atual". O Globo, 05/03/2013.
- ↑ Cúpula dos Povos. "Apib: indígenas brasileiros na Rio+20" Arquivado em 8 de maio de 2012, no Wayback Machine.. 03/02/2012
- ↑ Palma, Gabriel. "Governo cria comitê gestor de terras indígenas". Agência Brasil, 23/04/2013.
- ↑ "Governo FMI/Dilma-Lula foi denunciado na ONU pelos Povos Indígenas". Liga Operária, nov.2012.
- ↑ "Dilma recebe índios, mas líder do governo apoia manobra que ameaça direitos sobre suas terras". Instituto Humanitas, Unisinos, 12/07/2013.
- ↑ Secretaria-Geral da Presidência da República. "Dilma recebe lideranças indígenas e estabelece mesa de negociação permanente". 10/07/2013.