Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Logo da Apib

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) é uma associação nacional de entidades que representam os povos indígenas do Brasil.

Origem

A APIB nasceu durante o Acampamento Terra Livre de 2005, num momento em que as lideranças indígenas regionais começavam a se tornar notórias nacionalmente mas se encontravam ainda bastante dispersas e isoladas. Os propósitos declarados na fundação eram:

• fortalecer a união dos povos indígenas, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país;
• unificar as lutas dos povos indígenas, a pauta de reivindicações, demandas e a política do movimento indígena;
• mobilizar os povos e organizações indígenas do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.

Lideranças da APIB são recebidas pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e outros oficiais do governo em 16 de julho de 2012. Os indígenas protestam contra a Portaria 303, considerada uma ameaça à integridade das terras indígenas.

O Acampamento Terra Livre é a mobilização nacional, realizada todo ano, a partir de 2004, para tornar visível a situação dos direitos indígenas e reivindicar do Estado Brasileiro o atendimento das suas demandas e reivindicações. A APIB é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasi. Conquistou credibilidade e representatividade e tem se notabilizado na defesa dos direitos indígenas no país, atuando em inúmeras ações, demandas, protestos e conflitos. Segundo o cientista político Bruno Lima Rocha, a APIB "eleva o status desta luta, pois ao gerar a auto-representação, ultrapassa a condição de tutela e delegação indireta através de entidades como o Conselho Indigenista Missionário e as contradições permanentes na Fundação Nacional do Índio".

Entre outras participações, colaborou nos trabalhos da Cúpula dos Povos, realizada no Rio de Janeiro em 2012 paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável; um de seus membros integra o comitê gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, junto com sete membros de entidades regionais; e levou à ONU denúncias de violações de direitos humanos contra os povos indígenas brasileiros, urgindo que a comunidade internacional se pronunciasse e interferisse junto ao governo para resolver os problemas. Em 2013 participou do início das negociações com a presidência para regularização dos processos de demarcação de terras indígenas, solicitando também a cessação das perseguições e crimes contra os índios, e a revogação de dispositivos legais contrários aos seus interesses, entre outras reivindicações.

Membros

Fazem parte da APIB:

• Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) que surgiu em 1989, tendo representações nos estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
• Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME).
• Conselho do Povo Terena, constituído em 2012, e se localiza no estado do Mato Grosso do Sul.
• Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU).
• Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) organização indígena que congrega coletivos do povo guarani das Regiões Sul e Sudeste do Brasil.
• Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE)
• Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPIN Sul), organização que desde 2006 articula o movimento indígena da região Sul e buscar unir os povos indígenas Kaingang, Xokleng, Xetá e descendentes de Charrua.

Controvérsias

Em 2017, durante a COP23 em Bonn, na Alemanha, uma de suas então líderes, Sônia Guajajara, relatou que a participação da entidade no evento, foi possível graças ao financiamento de ONGs internacionais como a Fundação Ford, dos EUA, acentuando a hipótese da APIB estar envolvida com interesses de empresários estrangeiros acerca das reservas florestais brasileiras.

Ver também

• Povos indígenas do Brasil
• Movimento indígena no Brasil

Ligações externas

• Página oficial
• Carta da APIB às Nações Unidas sobre a situação dos Povos Indígenas do Brasil^{[ligação inativa]}.