República de Arcaque

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Արցախի Հանրապետություն
Artsakhi Hanrapetut’yun

República de Arcaque
Bandeira da República de Arcaque
Brasão de armas da República de Arcaque
Bandeira da República de Arcaque Brasão de armas da República de Arcaque
Hino nacional: Ազատ ու Անկախ Արցախ (arménio)
Arcaque Livre e Independente

Localização

Localização de Arcaque
Capital Stepanakert
Língua oficial Armênio
Governo República Presidencialista (não reconhecida)
 - Presidente Bako Sahakyan
Independência do Azerbaijão 
 - Referendo 10 de dezembro de 1991 
 - Proclamação 6 de janeiro de 1992 
 - Reconhecimento 3 não-membros da ONU 
Área  
 - Total 1 145 838 km² 
População  
 - Censo 2010 141 400 hab. 
Moeda Dram arménio
Fuso horário UTC+4
 - Verão (DST) UTC+5
Cód. ISO .nkr.am
Cód. telef. ++374 47
Website governamental nkrusa.org

Mapa

A República de Arcaque, também denominada República de Artsach ou República de Artsakh[1] (em armênio: Արցախի Հանրապետություն; transl.: Arts'akhi Hanrapetut'yun),[2][1] ou simplesmente Arcaque, comumente conhecido pelo seu antigo nome de República do Nagorno-Karabakh[nota 1] ( /nəˌɡɔːrn kɑːrəˈbɑːk/) entre 1991 e 2017, é uma república independente de facto, localizada na região do Nagorno-Karabakh (ou região de Arcaque, em armênio: Արցախ), na Transcaucásia, a cerca de 270 quilômetros a oeste da capital do Azerbaijão, Baku. Reconhecido pela ONU como parte do Azerbaijão, Arcaque controla a maior parte do território do antigo Oblast Autônomo do Nagorno-Karabakh e algumas áreas circundantes, dando-lhe uma fronteira com a Armênia, a oeste, e com o Irã, ao sul.[5]

A região predominantemente armênia do Nagorno-Karabakh se tornou motivo de disputa entre a Armênia e o Azerbaijão quando os dois países se tornaram independentes do Império Otomano, em 1918. Depois que a União Soviética tomou o controle da área, em 1923, formou-se o Oblast Autônomo do Nagorno-Karabakh (OANK), dentro da República Socialista Soviética do Azerbaijão, por decisão de Josef Stalin. Nos últimos anos da União Soviética a região voltou a ser palco de conflitos entre armênios e azeris, o que culminou com a Guerra do Nagorno-Karabakh, que durou de 1988 até 1994.

Em 10 de dezembro de 1991, à medida que a União Soviética entrava em colapso, um referendo foi realizado no OANK e na região vizinha de Shahumian, que teve como resultado uma declaração de independência do Azerbaijão, e a formação da República de Arcaque. O país permanece sem reconhecimento de qualquer organização internacional ou país, inclusive da Armênia.[6]

Desde o cessar-fogo de 1994, a maior parte do Nagorno-Karabakh e diversas regiões do Azerbaijão ao seu redor permanecem sob o controle conjunto de tropas armênias e das forças armadas de Arcaque. Representantes dos governos da Armênia e do Azerbaijão têm mantido negociações de paz desde então, mediadas pelo Grupo de Minsk.

História[editar | editar código-fonte]

A região de Nagorno-Karabakh é parte da área geográfica chamada "Karabakh". O nome desta parte do país é composto por duas palavras em azeri: "qara" (preto) e "bakh" (jardim).

Nagorno-Karabakh é um enclave de população armênia cristã encravado no Azerbaijão (país majoritariamente/maioritariamente islâmico) onde, entre 1987 e 1988 deflagrou um conflito extremamente sangrento. Este conflito foi ainda mais atiçado devido ao progrom massivo antiarménio organizado pela cidade de Sumgait no Azerbaijão, no final de fevereiro de 1988 - a primeira explosão de violência étnica nesta antiga república soviética. Em novembro de 1991, esperando debelar aquelas contestações armênias, o parlamento daquele país aboliu o estatuto de autonomia da região. Como resposta, os armênios de Nagorno-Karabakh realizaram um referendo em 10 de dezembro de 1991, no qual a esmagadora maioria da população votou pela independência. A comunidade azeri local boicotou o referendo.[6]

Esses acontecimentos conduziram a ações violentas contra armênios que viviam em Baku e por todo o Azerbaijão e de azerbaijanos residentes na Armênia. Como resultado, uma vasta maioria de azerbaijanos da Armênia e armênios no Azerbaijão (excepto Nagorno-Karabakh) viram-se obrigados a fugir para os países de origem. Uma guerra entre a Armênia e o Azerbaijão seguiu-se aos eventos de violência civil. As ações militares foram fortemente influenciadas pela inspiração militar russa. As vitórias das ofensivas armênias nos anos seguintes proporcionaram-lhe o controle de grande parte do território,[5] até que em 12 de maio de 1994 foi negociado um acordo de cessar-fogo que permanece em vigor ainda hoje.

Atualmente, o território é de facto um estado independente autoproclamado como República de Arcaque. Está fortemente dependente da República da Armênia e usa a sua moeda, o dram. Os sucessivos governos armênios têm resistido à pressão interna de unir Arcaque àquele país, temendo as represálias do Azerbaijão e da comunidade internacional, que considera o território parte do Azerbaijão. As políticas armênias e de Arcaque estão tão intimamente ligadas que um antigo primeiro-ministro da República de Arcaque, Robert Kocharian, tornou-se primeiro-ministro (1997) e depois presidente armênio (de 1998 a 2008).[7]

Em setembro de 2004 realizaram-se conversações entre os presidentes da Arménia e do Azerbaijão, mas a disputa por esse território continua e o futuro permanece incerto.

Em 20 de fevereiro de 2017, foi realizado outro referendo constitucional, que obteve 87,6% dos votos a favor — de uma participação de 76% da população total do território — para a implantação de uma nova constituição. Esta constituição, entre outras mudanças, aprovou um modelo de governo semi-presidencialista e mudou o nome oficial da "República de Nagorno-Karabakh" para a "República de Arcaque".[8][9][10] O novo nome implica numa reivindicação das áreas controladas além do antigo Oblast Autônomo de Nagorno-Karabakh. O referendo é visto como uma resposta aos conflitos de Nagorno-Karabakh em 2016.[11]

Símbolos nacionais[editar | editar código-fonte]

A bandeira nacional deriva da bandeira da Arménia com a adição de um padrão branco. Simboliza a população da região e a herança Arménia, e Nagorno-Karabakh como um enclave da Arménia. O padrão assemelha-se também aos padrões dos tapetes arménios.

O brasão de armas consiste de uma águia coroada. No peito da águia está um escudo com um panorama de uma cadeia montanhosa sobre uma bandeira da República de Arcaque disposta verticalmente. Sobre isto estão as duas cabeças de pedra; "Avó e Avô" (Տատիկ և Պապիկ, Tatik yev Papik) do monumento Nós Somos As Nossas Montanhas em Stepanakert, a capital da República de Arcaque. A águia segura nas patas vários produtos agrícolas como trigo e uvas. O desenho completa-se por uma fita circular com a inscrição "Lernayin Gharabaghi Artsakh Hanrapetoutioun" ("República Arcaque do Carabaque Montanhoso") em língua arménia oriental.

Política[editar | editar código-fonte]


  Território controlado pela República de Arcaque.

  Reivindicado por Arcaque, mas controlado pelo Azerbaijão.

A da República de Arcaque é uma democracia semi-presidencial, desde o referendo de 2017. O presidente é eleito para um mandato de cinco anos, podendo ser reeleito para um segundo mandato. O parlamento tem o poder de descontinuar o mandato presidencial em um voto de desconfiança que tem que ser aprovado por um terço dos parlamentares e depois confirmado por maioria simples. Por outro lado, o presidente tem o direito de dissolver o parlamento em períodos de risco à segurança nacional e guerra.[8]

A Assembleia Nacional da República de Arcaque é uma legislatura unicameral, possui 33 membros eleitos para um mandato de cinco anos.[12]

Subdivisões[editar | editar código-fonte]

Mapa das subdivisões da República de Arcaque. 1: Shahumyan; 2: Mardakert; 3: Askeran; 4: Martuni; 5: Hadrut; 6: Shushi; 7: Kashatagh. (Stepanakert não mostrado.)
Principais cidades da República de Arcaque.

Geografia[editar | editar código-fonte]

  • Superfície: 4.400 km²
  • A capital é a cidade de Stepanakert.

Essa província do Azerbaijão, autoproclamada república independente, não reconhecida por nenhum país, fica situada no maciço do Pequeno Cáucaso. O seu relevo culmina no monte Giamys. O rio Terter é o principal curso de água.

Demografia
  • População: 145 000 hab. (est. 2002) A grande maioria da população é de etnia arménia (95%) e 5% de minorias étnicas.

Economia[editar | editar código-fonte]

Nas encostas e nos vales cultivam-se árvores de fruto, tabaco e vinhas, além de cereais e algodão.

A sericultura e a criação de gado bovino, ovino e suíno estão muito difundidas.

O principal centro industrial até ao conflito em 1991 era a cidade de Stepanakert. As indústrias mais importantes eram as madeireiras e as alimentares.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. Apesar da forma "República do Nagorno-Karabakh"[1] ser a mais usual, também são usadas as formas "República do Nagorno-Carabaque" ou "República do Nagorno-Karabaque"; além de ser também chamado de "República do Alto Karabakh", "República do Alto Carabaque"[3][4] ou "República do Karabakh Montanhoso".

Referências

  1. a b c «Constituição da República do Nagorno-Karabakh. cap. 1, artigo 1.2» (em inglês) 
  2. «Artsakh Votes for New Constitution, Officially Renames the Republic». Armenian Weekly. 21 de fevereiro de 2017. Consultado em 22 de outubro de 2017 
  3. Correia, Paulo (Outono de 2008). «Geografia do Cáucaso» (PDF). Sítio web da Direcção-Geral da Tradução da Comissão Europeia no portal da União Europeia. A Folha — Boletim da língua portuguesa nas instituições europeias (n.º 28): 11-13. ISSN 1830-7809. Consultado em 7 de outubro de 2012 
  4. Rocha, Carlos (21 de outubro de 2013). «Aportuguesamento de vários topónimos estrangeiros». Ciberdúvidas da Língua Portuguesa. Consultado em 21 de outubro de 2013 
  5. a b «Official website of the President of the Nagorno Karabakh Republic. General Information about NKR» (em inglês). President.nkr.am. Consultado em 10 de agosto de 2014 
  6. a b «A República de Nagorno-Karabakh realizou um referendo sobre sua independência em 10 de dezembro de 1991». 100anos100fatos.com. Consultado em 23 de outubro de 2017 
  7. «Human Rights Watch World Report 1995». Hrw.org. Consultado em 23 de outubro de 2017 
  8. a b «Em referendo Nagorno-Karabakh aprova nova constituição e passa a se chamar República de Artsakh». Portal Estação Armênia. 21 de fevereiro de 2017. Consultado em 23 de outubro de 2017 
  9. «Azerbaijan's Breakaway Nagorno-Karabakh Holds 'Illegal' Referendum». Radio Free Europe. 21 de fevereiro de 2017. Consultado em 23 de outubro de 2017 
  10. «Artsakh Votes for New Constitution, Officially Renames the Republic». The Armenian Weekly. 22 de fevereiro de 2017. Consultado em 23 de outubro de 2017 
  11. Andrew Rettman (20 de fevereiro de 2017). «Referendum to create 'Republic of Artsakh' on Europe's fringe». euobserver. Consultado em 23 de outubro de 2017 
  12. «The Parliament of the Nagorno Karabakh Republic». Nkrusa.org. Consultado em 23 de outubro de 2017 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]