Assembleia da República de Moçambique

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Assembleia da República de Moçambique
EscudoMozambique.PNG
Tipo
Tipo Unicameral
Liderança
Estrutura
Membros 250 membros
Mozambique Assembly of the Republic Chart 2015.svg
Grupos políticos (144)
  RENAMO
(89)
  MDM
(17)
Sede
Maputo
Site
www.parlamento.org.mz
Moçambique

Emblem of Mozambique.svg
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Politica e Governo de
Moçambique


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A Assembleia da República de Moçambique unicameral assume o poder legislativo de Moçambique e o controlo das acções do governo.

Até 1994, tinha a designação de Assembleia Nacional Popular.

Actualmente, a Assembleia conta com 250 membros que são eleitos directamente através de um sistema de representação proporcional em lista fechada para mandatos de cinco anos. Os partidos devem receber, pelo menos, cinco por cento dos votos a nível nacional para obter representação parlamentar. Estão representados no parlamento três partidos, Frelimo, Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique.

A sua presidente desde as eleições de 2009 é Verónica Macamo.

Resultados eleitorais anteriores[editar | editar código-fonte]

Partido político Eleição Ano
1994 1999 2004 2009
FRELIMO 129 133 160 191
RENAMO 112 - - 51
Renamo-União Eleitoral (RENAMO-UE) - 117 90 -
União Democrática (UD) 09 - - -
MDM - - - 08
Total 250 250 250 250

Comissões[editar | editar código-fonte]

Nome Presidente Sítio
Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade Edson da Graça Francisco Macuácua Link
Comissão do Plano e orçamento Eneas da Conceição Comiche Link
Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social Conceita Xavier Sortane Link
Comissão da Administração Pública e Poder Local Lucas Chomera Jeremias Link
Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente Francisco Ussene Mucanheia Link
Comissão de Defesa e Ordem Pública Jerónimo Malagueta Link
Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades Maria Inês Link
Comissão de Petições, Queixas e Reclamações Viana Magalhães Link

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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