Assembleia da República de Moçambique

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Assembleia da República de Moçambique
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
História
Fundação1977[1]
Estrutura
Assentos250 membros
Mozambique Assembly of the Republic Chart 2015.svg
Grupos políticos
(144)
  RENAMO
(89)
  MDM
(17)
Local de reunião
Maputo
Website
www.parlamento.mz
Moçambique

Emblem of Mozambique.svg
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Politica e Governo de
Moçambique


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A Assembleia da República de Moçambique unicameral assume o poder legislativo de Moçambique e o controlo das acções do governo.

Até 1994, tinha a designação de Assembleia Nacional Popular.

Actualmente, a Assembleia conta com 250 membros que são eleitos directamente através de um sistema de representação proporcional em lista fechada para mandatos de cinco anos. Os partidos devem receber, pelo menos, cinco por cento dos votos a nível nacional para obter representação parlamentar. Estão representados no parlamento três partidos, Frelimo, Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique.

A sua presidente desde as eleições de 2009 é Verónica Macamo

Resultados eleitorais anteriores[editar | editar código-fonte]

Partido político Eleição Ano
1994 1999 2004 2009
FRELIMO 129 133 160 191
RENAMO 112 - - 51
Renamo-União Eleitoral (RENAMO-UE) - 117 90 -
União Democrática (UD) 09 - - -
MDM - - - 08
Total 250 250 250 250

Comissões[editar | editar código-fonte]

Nome Presidente Sítio
Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade Edson da Graça Francisco Macuácua www.parlamento.mz
Comissão do Plano e orçamento Eneas da Conceição Comiche www.parlamento.mz
Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social Conceita Xavier Sortane www.parlamento.mz
Comissão da Administração Pública e Poder Local Lucas Chomera Jeremias www.parlamento.mz
Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente Francisco Ussene Mucanheia www.parlamento.mz
Comissão de Defesa e Ordem Pública Jerónimo Malagueta www.parlamento.mz
Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades Maria Inês www.parlamento.mz
Comissão de Petições, Queixas e Reclamações Viana Magalhães www.parlamento.mz

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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