Associação Nacional de Pós-graduandos

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Ambox rewrite.svg
Esta página precisa ser reciclada de acordo com o livro de estilo.
Sinta-se livre para editá-la para que esta possa atingir um nível de qualidade superior.
Editor: considere colocar o mês e o ano da marcação. Isso pode ser feito automaticamente, substituindo esta predefinição por {{subst:rec}}
Associação Nacional de Pós-graduandos
(ANPG)
Tipo Organização Estudantil
Fundação 12 de julho de 1986 (32 anos)
Sede São Paulo, SP
Filiação Organização Continental Latino-Americana e Caribenha de Estudantes (OCLAE)
Presidente Flávia Calé da Silva
Sítio oficial www.anpg.org.br

A Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) é a entidade representativa dos pós-graduandos brasileiros, estudantes de mestrado, doutorado ou outros programas.[1] A ANPG surgiu em 1986 durante o 1º Congresso Nacional de Pós-graduandos, evento que aconteceu na 38ª reunião anual da SBPC, em Curitiba.[2]

Atualmente a ANPG é presidida pela Flávia Calé da Silva, mestranda em História Universidade de São Paulo.[3]

História[editar | editar código-fonte]

Em seus mais de trinta anos de existência, a ANPG sempre defendeu a ciência e a pós-graduação no Brasil. Registrada em julho de 1986, é fruto da organização do Movimento Nacional de Pós-Graduandos (MNPG), que criou a entidade dois anos antes (1984). A Associação Nacional de Pós-Graduandos, no decorrer da sua existência, elaborou campanhas e formalizou reivindicações com o objetivo de auxiliar o pós-graduandos e defender os seus direitos.

Atuante como a ponta de uma rede de representação formada pelas Associações de Pós-Graduandos (APGs) espalhadas pelo país, a ANPG promoveu a luta em defesa da ciência no final da década de 80 e percorreu todo o país ajudando a fortalecer o MNPG a consolidar as APGs em diversas instituições de ensino e pesquisa. Os anos 90 foram fortemente marcados pela atuação de todo o movimento estudantil na campanha pelo impeachment de Collor. A entidade dos pós-graduandos não ficou de fora e resistiu aos ideais liberais, defendendo o Sistema Nacional de Pós-Graduação e os debates que ajudaram a fortalecer suas demais campanhas.

A ANPG passou pelos anos de resistência e incentivo à importação de tecnologia estimulando o fomento à ciência nacional. Nesse período, o número de bolsas e o seu valor permaneceram congelados, estimulando a absorção pouco qualificada de mestres e doutores no mercado de trabalho e desestimulando a produção nacional.

No momento atual, em que a pesquisa brasileira vive um processo de maior estímulo e desenvolvimento em relação à década anterior, a ANPG se mantém firme na defesa dos direitos de pós-graduandos e no desenvolvimento da ciência e tecnologia tendo como foco o desenvolvimento nacional.

Sabemos que a pós-graduação tem sido ampliada e que as agências de fomento têm aumentado o número de bolsas. No entanto, sabemos também que essas ainda são insuficientes para a demanda do país. Inexiste ainda um mecanismo que regule as bolsas de pesquisa e falta muito para que consolidemos os direitos reivindicados há décadas pelo Movimento Nacional de Pós-graduandos (MNPG).

Para manter um constante diálogo com os estudantes, a ANPG realiza diversas atividades que tem por objetivo debater a política nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e as dificuldades do cotidiano do pós-graduando. De dois em dois anos acontece o Congresso Nacional de Pós-Graduandos que atualiza a pauta política e de ação da entidade, bem como sua diretoria. Entre eles, a ANPG se dedica a outras atividades, encontros e campanhas que mobilizam pós-graduandos do Brasil inteiro como a campanha que garantiu o direito a licença maternidade das bolsistas da CAPES e do CNPq e a que conquistou 20% de reajuste nas bolsas em 2012 e 2013. Estão em curso campanhas que pretendem consolidar um mecanismo de valorização permanente nas bolsas de pesquisa e discutir um amplo conjunto de direitos dos Pós-Graduandos.

A ANPG desenvolve ainda campanhas pela defesa da gratuidade da pós-graduação lato sensu nas universidades e institutos e mantém a participação de representantes dos pós-graduandos em conselhos da CAPES e do CNPq, o que contribui para uma intervenção mais democrática nos rumos da pós-graduação em nosso país e na defesa constante dos interesses dos pós-graduandos.

Além de ocupar importante titularidade no Conselho Superior (CS) e no Conselho Técnico Científico (CTC) da Capes, a conquista mais recente é uma vaga no Conselho Deliberativo (CD) que é a maior instância de poder decisório do CNPq . Ele é formado pelo presidente e vice-presidente da Instituição; pelos presidentes da Finep e da Capes; Secretário-Executivo do MCT e por representantes das comunidades de C&T, empresariais e dos servidores do CNPq. Dentre outras questões, esse conselho trata principalmente da aplicação de recursos, da definição do orçamento, além de ações concernentes às políticas da Instituição.


Entretanto uma das principais conquistas que contou com a participação ativa da ANPG foi a aprovação dos royalties do Pré-Sal para a Educação e o Estatuto da Juventude. Ambas conquistas da juventude brasileira serão capazes de impulsionar nosso país para um futuro melhor, com mais educação, tolerância, justiça social e direitos à vivência nas grandes cidades e nas comunidades tradicionais.

Por fim, um novo desafio se abre: a luta pela Valorização da Ciência e dos Pesquisadores. Para garantir a aceleração do desenvolvimento brasileiro é preciso investir em muita pesquisa e produção de novas tecnologias. Para isso é preciso aumentar o investimento nacional, do setor público e do setor privado, em Ciência, Tecnologia, Inovação e no desenvolvimento de novas patentes. Esse investimento precisa se reverter em qualidade de pesquisa, através da garantia de direitos à maioria dos pesquisadores desse país: os Pós-Graduandos.

Atuação[editar | editar código-fonte]

A ANPG tem atuação dupla, tanto dentro do Movimento Nacional de Pós-graduandos (MNPG) quanto no mundo acadêmico. É tanto uma associação científica de pesquisadores e pesquisadoras quanto uma entidade representativa da base do movimento nacional de pós-graduandos. Segundo a Lei 12.933, a ANPG, enquanto entidade representativa nacional dos pós-graduandos, é a entidade responsável pelo Documento Nacional do Estudante, também chamado de "carteirinha do estudante", que permite a meia entrada em eventos artísticos e culturais. São linhas de atuação da ANPG:

Incremento e organização da rede do Movimento Nacional de Pós-Graduação;

-Articulação dessa rede em torno de bandeiras, lutas e propostas formuladas pelos fóruns do movimento;

-Representação da categoria junto a órgãos nacionais de financiamento e gestão da Educação Superior, da Ciência e Tecnologia e da Pós-Graduação;

-Representação dos interesses políticos e difusos da categoria junto a Conselhos Participativos, Conselhos de Co-Gestão Pública e redes de organização da sociedade civil;

-Organizar eventos, seminários, mostras, congressos e congêneres que sistematizem a opinião do Movimento Nacional de Pós-Graduação;

-Organizar mostras científicas, seminários, periódicos e afins que atuem em favor da divulgação científica e da produção acadêmica de seus associados.

Associações de Pós-graduandos (APGs)[editar | editar código-fonte]

As Associações de Pós-graduandos (APGs) são entidades gerais das universidades, centros de pesquisa, institutos e programas de pós-graduação, que representam todos os estudantes de pós-graduação daquela universidade, centro ou unidade. Apesar de terem organização autônoma da ANPG, a atuação em movimento nacional é vinculado à ANPG. As APGs são regidas por estatutos ou regimentos próprios aprovados em seus fóruns. De dois em dois anos, a ANPG convoca um Conselho Nacional de Associações de Pós-graduandos, com delegação enviada pelas APGs brasileiras, que debatem e deliberam a pauta específica do movimento. Hoje no país existem mais de 60 universidades com APGs consolidadas.

Associações de residentes[editar | editar código-fonte]

Os residentes, em nível de lato sensu, também têm organizações gerais próprias em cada universidade, centro ou unidade. Essas associações também integram a rede do Movimento Nacional de Pós-graduandos (ANPG).

Federações de área[editar | editar código-fonte]

O outro nível de organização possível do Movimento Nacional de Pós-graduandos são as federações de área. A mais conhecida federação que se integra ao movimento é a Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito (Fepodi).


Pautas e lutas da ANPG nas últimas décadas[editar | editar código-fonte]

A ANPG tem defendido uma pluralidade de pautas nas últimas décadas. Nas décadas de 80 e 90, recém-criada, lutou contra a extinção da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes) e comemorou a criação do Ministério da Ciência e Tecnologia, durante o governo Sarney. De lá para cá, a entidade tem defendido - Reajuste das bolsas de estudo; - Valorização das bolsas de pesquisa através de um mecanismo de reajuste anual; - Direitos estudantis (como a inclusão do pós-graduando no Plano Nacional de Assistência Estudantil- PNAES, e Plano Nacional de Assistência Estudantil para as universidades estaduais- PNAEST), possibilitando o acesso dos pós-graduandos a RUs, residências universitárias, creche, além de bolsas de permanência; - Direitos trabalhistas, como 13º Bolsa, direito de férias, seguro-saúde, licença parental (para homens e mulheres com crianças recém-nascidas); - Direitos previdenciários, como a contagem da condição de pós-graduando como tempo de serviço para a previdência; - Financiamento, sendo que a entidade defende 2% do PIB para a ciência e tecnologia, recomposição imediata do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT) etc. A entidade tem acumulado o debate em diversos fóruns através de grupos de trabalho, discussão e também através do Salão Nacional de Financiamento, durante o 4º Salão Nacional de Divulgação Científica: “Financiamento da Ciência no Brasil”, em junho de 2015 em São Carlos-SP; - Internacionalização da ciência, através de seminários e fóruns, a ANPG tem discutido as formas de internacionalização da ciência, mais parcerias estratégicas do Brasil dentro do BRICS e na própria América Latina, com os países africanos e asiáticos, diversificação das relações do Brasil. A própria ANPG defendeu durante Fórum das juventudes dos BRICs a Universidade dos BRICS e um programa de pós-graduação dos BRICS, que está em implantação. Defendeu ainda que o fundo de manutenção dessa parceria saia do banco dos BRICS. O tema também norteou o debate do Seminário de Internacionalização da Ciência Brasileira, realizado em fevereiro de 2015. - Inovação- a ANPG defende mais e melhores parecerias para a inovação, tendo lutado junto com a SBPC e a ABC para melhorar a legislação de inovação no Brasil. Porém, tem defendido clarezas na relação público- privado, tendo, inclusive, se pronunciado contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) em seu 24º Congresso Nacional de Pós-graduandos. A ANPG manteve, em seu 25º Congresso Nacional de Pós-graduandos, posição de apoio ao Marco Legal de Ciência e Tecnologia. - Contra o impeachment da presidenta Dilma- respaldada nas reuniões de diretoria e em seu 25º Congresso, a entidade entende que a democracia brasileira está atravessando um golpe e que a crise política pode aprofundar a crise econômica. Sendo assim, a entidade é contra o impeachment, sem base legal, da presidenta da República, Dilma Rousseff.


Fóruns deliberativos e não-deliberativos da ANPG[editar | editar código-fonte]

São fóruns deliberativos da entidade o Conselho Nacional das Associações de Pós-graduandos (CONAP), Congresso Nacional de Pós-graduandos (CNPG), as reuniões da diretoria executiva e da diretoria plena. São fóruns não-deliberativos o Salão Nacional de Divulgação Científica, o Encontro Nacional de Jovens Cientistas, encontro de pós-graduandos em saúde, e os seminários e grupos de trabalho e discussão realizados pela entidade, sendo esses de caráter consultivo e normativo.

Congresso Nacional de Pós-graduandos (CNPG)[editar | editar código-fonte]

O Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG) é a instância máxima de deliberação da entidade e compõe-se de membros delegados votantes e membros observadores não votantes, sendo soberano para decidir sobre todas as questões de interesse dos estudantes de pós-graduandos.

É normalmente realizado a cada 24 meses ou, extraordinariamente, quando convocado por 2/3 do Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP).

Segundo o estatuto da ANPG, compete ao CNPG:

I – Reconhecer seus associados; II – Discutir e votar as teses, recomendações, moções, adendos e propostas apresentadas por qualquer um de seus associados; III – Denunciar, suspender e destituir diretores da ANPG, de acordo com resultados de inquéritos procedidos, de acordo com o Capítulo III, do Estatuto. IV- Receber e considerar os relatórios da Diretoria da ANPG, e sua prestação de contas; V – Eleger a Diretoria da ANPG, mediante a inscrição de chapas, onde constarão, necessariamente, o nome completo, e números de CPF, RG e matrícula da instituição de ensino vinculada; VI – Alterar o presente estatuto, com o voto de pelo menos 2/3 dos delegados presentes; VII – Aprovar a dissolução da ANPG com o voto de pelo menos 2/3 dos delegados presentes, quando convocados para tal; VIII – Deliberar sobre os casos omissos no presente estatuto.

A última edição do CNPG aconteceu em Belo Horizonte, em junho de 2016, e reelegeu a brasiliense Tamara Naiz, doutoranda em História Econômica pela UFG, como presidenta da ANPG.

Conselho Nacional das Associações de Pós-graduandos (CONAP)[editar | editar código-fonte]

Conselho Nacional de Associações de Pós Graduandos (CONAP) é uma instância deliberativa da ANPG. Reúne as APGs de todo o Brasil para deliberar sobre assuntos de interesse do Movimento Nacional de Pós-Graduandos. Trata-se da consulta e aprovação da opinião política da entidade a partir da opinião do Movimento Nacional de Pós-graduandos, consagrado através das APGs, comissões Pró-APG, federações e associações de residentes. Acontece de dois em dois anos e é convocado pela entidade no mesmo ano em que acontece.

Segundo o estatuto da ANPG, compete ao CONAP:

I – Encaminhar, conjuntamente com as diretorias Nacional e Executiva da ANPG, as deliberações do Congresso; II – Deliberar, em segunda instância, acerca das teses, moções, adendos e propostas, desde que não conflitantes com as deliberações do Congresso; III – Estudar e emitir pareceres sobre os trabalhos da Diretoria; IV – Convocar, quando necessário, o Congresso extraordinário, devendo para isso contar com 2/3 do total de votos das entidades credenciadas ao Conselho; V – Marcar data exata e local do Congresso e elaborar o Regimento Interno; VI – Convocar, quando necessário, o novo CONAP, marcando para isso local e data para o evento; VII – Revogar o mandato dos diretores da ANPG, garantido o amplo direito de defesa, no limite de 1/3 da diretoria, e preencher vacância na diretoria, independente da composição das chapas eleitas no CNPG.

Salão Nacional de Divulgação Científica[editar | editar código-fonte]

O Salão Nacional de Divulgação Científica é um evento organizado pela Associação Nacional de Pós-Graduandos em conjunto com demais entidades e representa um espaço de integração entre estudantes do Ensino Médio, Graduação e Pós-Graduação para produzir e debater a produção de conhecimento no país.

Os Salões Nacionais se consolidaram como uma das principais atividades da ANPG e expressam um espaço diversificado de atividades com o intuito de promover a divulgação científica, a cultura nacional e a popularização do conhecimento. O evento é aberto e gratuito, e busca integrar estudantes, professores, pesquisadores, pessoas responsáveis por políticas públicas e a comunidade em geral.

Nesses encontros, a ANPG alavanca debates específicos – como os direitos dos pós-graduandos – assim como discute temas mais gerais, como a educação em todos os níveis de ensino, as ciências – humanas, exatas e biológicas – e a tecnologia no Brasil.

A ANPG defende e valoriza a educação científica e busca articular a produção de conhecimento à realidade social brasileira.

4º Salão Nacional de Divulgação Científica: “Financiamento da Ciência no Brasil” 12 a 18 de julho de 2015 São Carlos – SP

3º Salão Nacional de Divulgação Científica: “Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Soberania Nacional” 22 a 26 de julho de 2013 Recife – PE

2º Salão Nacional de Divulgação Científica: “Integração Científica e Tecnológica da América Latina” 25 a 30 de julho de 2010 Rio Grande do Norte – RN

1º Salão Nacional de Divulgação Científica: “Popularização da Ciência no Brasil” 21 a 23 de outubro de 2009 São Paulo – SP


Encontro Nacional de Jovens Cientistas[editar | editar código-fonte]

O Encontro Nacional de Jovens Cientistas é uma instância não-deliberativa onde a ANPG aprofunda temas do interesse do movimento. Veja a seguir algumas edições realizadas desse encontro.

16º Encontro Nacional de Jovens Cientistas: ” a Juventude com Ciência: As várias formas de transformar o Brasil” 15 de julho de 2015 São Carlos – SP

15º Encontro Nacional de Jovens Cientistas: “A Juventude quer Ciência: Democratizar para Transformar” 25 de julho de 2014 Rio Branco – AC

14º Encontro Nacional de Jovens Cientistas: “Juventude na rua quer educação de qualidade, com ciência, esporte, cultura e arte” 25 de julho de 2013 Recife- PE

13º Encontro Nacional de Jovens Cientistas: “Educação científica para a popularização da ciência” 23 de julho de 2012 São Luís – MA

12º Encontro Nacional de Jovens Cientistas: “Popularização da Ciência e Educação Científica” 27 de julho de 2010 Natal -RN

Encontros de Pós-Graduandos em Saúde[editar | editar código-fonte]

Outra atividade não deliberativa da ANPG são os Encontros de Pós-graduandos em saúde. Esses encontros foram instituídos a partir do Fórum de Pós-graduandos em Saúde, criado no XVII Congresso Nacional de Pós-graduandos. Veja a seguir algumas das edições desse encontro:

III Encontro de Pós-Graduandos em Saúde Quando: 11 e 12 de abril de 2014 Onde: Fortaleza (CE)

II Encontro de Pós-Graduandos em Saúde Quando: Maio de 2012 Onde: Rio de Janeiro (RJ)

I Encontro de Pós-Graduandos em Saúde* Quando: Maio de 2010 Onde: Rio de Janeiro (RJ)

Seminários, Grupos de Trabalho e Grupos de Discussão[editar | editar código-fonte]

São espaços não permanentes na tradição do movimento, mas convocados pela entidade para debater temas específicos. São exemplos desses seminários o Seminário de Internacionalização da Ciência Brasileira, realizado em fevereiro de 2015 no Rio de Janeiro.

Mostra científica da ANPG[editar | editar código-fonte]

A mostra científica da ANPG é um evento técnico-científico organizado por uma comissão científica indicada pela entidade, e realizado nos fóruns da entidade. A mostra publica, como seus resultados, Anais.

Atuação nos conselhos[editar | editar código-fonte]

A ANPG tem atuação destacada nos principais conselhos e grupos de trabalho que envolvem a pós-graduação brasileira. A entidade tem assento no Conselho Técnico-científico (CTC) e no Conselho Superior (CS) da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), além de ser convidada no Conselho Deliberativo (CD) do CNPq. É ainda titular de uma vaga no Conselho Nacional de Juventude e no Conselho Nacional de Saúde. Teve e tem atuação destacada no acompanhamento, criação de cursos e avaliação da pós-graduação brasileira, através do acompanhamento do Plano Nacional de Pós-graduação (PNPG). Propôs ao Ministério da Educação, junto com diversas entidades, como a Educafro e Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, a criação de um grupo de trabalho para discutir a inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência e altas habilidades na pós-graduação. É signatária de ideias e representa nesses conselhos propostas aprovadas em seus fóruns deliberativos, como a defesa das cotas na pós-graduação, a posição contra a redução da maioridade penal, a defesa dos royalties do Petróleo para a Educação, dos 10% do PIB e de diversas outras pautas educacionais.

Revista da ANPG[editar | editar código-fonte]

A revista da ANPG é um produto acadêmico da entidade, e está em fase de reconstrução.

Referências

  1. «ANPG – Associação Nacional de Pós-Graduandos». UNE - União Nacional dos Estudantes. Consultado em 22 de agosto de 2016 
  2. «Apresentação e História». ANPG. Consultado em 22 de agosto de 2016 
  3. [hhttp://www.anpg.org.br/diretoria/ «Diretoria 2018-2020»]. ANPG. Consultado em 6 de dezembro de 2018 

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]