Associado de Justiça da Suprema Corte dos Estados Unidos

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Os Associados de Justiça da Suprema Corte dos Estados Unidos são os membros atuantes da Suprema Corte dos Estados Unidos que são diferentes do Chefe de Justiça que é quem preside a corte. O número de associados de justiça é determinado pelo congresso e atualmente são oito devido ao Ato Judiciário de 1869.

Os Associados de Justiça, igual aos chefes de Justiça, são indicados pelo Presidente dos Estados Unidos e confirmados pelo senado pelo voto majoritário. Isso é definido no artigo II da Constituição, que define que o presidente "deve indicar, e com o conselho e autorização do senado, nomear... Juízes da Suprema Corte." Mesmo que na constituição eles sejam referidos como "Juízes da Suprema Corte," o título utilizado é "Associado de Justiça," introduzido no Ato Judiciário de 1789.[1] Os Associados de justiça eram tradicionalmente chamados de "Senhor Justiça" nas corte, mas o título foi diminuído para "Justiça" em 1980, um ano antes da nomeação da primeira juíza da Suprema Corte.[2]

O Artigo III da Constituição especifica que os Associados de Justiça, e os outros juízes federais dos Estados Unidos "devem manter os seus cargos com bom comportamento". Essa linguagem diz que os nomeados devem manter os seus cargos pelo resto da vida, terminando apenas quando o juiz morre no cargo, se aposenta, ou é removido do cargo através do impeachment pela câmara dos deputados e confirmado pelo senado.[3]

Os Associados de Justiça têm antiguidade em ordem de nomeação, mesmo que o chefe de justiça sempre é considerado o mais antigo. Se dois associados são nomeados no mesmo dia, o mais velho deles é considerado o mais antigo. Atualmente, o associado de justiça mais antigo é Antonin Scalia. Por tradição, quando os associados estão deliberando um caso, os associados declaram suas opiniões em ordem de antiguidade. Se alguém aparece na porta da sala, o associado de justiça mais novo (que senta mais perto da porta) deve atender. Atualmente, o associado de justiça mais novo é Elena Kagan.

Segundo o Título 28 do código dos Estados Unidos, quando o chefe de justiça é incapaz de fazer as suas funções, ou o cargo está vago, suas funções são feitas pelo associado mais antigo até o problema ser resolvido.[4]

Os Atuais Associados de Justiça (por ordem de antiguidade)[editar | editar código-fonte]

Lista de Associados de Justiça[editar | editar código-fonte]

Número Retrato Nome Substituindo Experiência anterior Data de Confirmação do senado Nomeado por
1 John Rutledge.jpg John Rutledge (novo assento) Governador da Carolina do Sul 26 de setembro de 1789 George Washington
2 WilliamCushing.jpg William Cushing Chefe de Justiça na Suprema Corte de Massachusetts
3 JusticeJamesWilson.jpg James Wilson Advogado
4 JohnBlair.jpg Jonh Blair Membro da Casa dos Burgueses
5 JamesIredell.jpg James Iredell Advogado Geral da Carolina do Norte e juiz da Suprema Corte da Carolina do Norte 10 de fevereiro de 1790
6 Thomas Johnson (governor).jpeg Thomas Johnson Rutledge Governador de Maryland 7 de novembro de 1791
7 William Paterson copy.jpg William Paterson Johnson Governador de Nova Jérsei 4 de março de 1793
8 Samuel Chase.jpg Samuel Chase Blair Chefe de Justiça da Corte Geral de Maryland 27 de janeiro de 1796
9 BushrodWashington.jpg Bushrod Washington Wilson Membro da Câmara dos Delegados da Virginia 20 de dezembro de 1798 John Adams
10 AlfredMoore.jpg Alfred Moore Iredell Juiz da Suprema Corte da Carolina do Norte 10 de dezembro de 1799
11 WilliamJohnson.jpg William Johnson Moore Orador da Câmara dos Representantes da Carolina do Sul 24 de março de 1804 Thomas Jefferson
12 Henry Brockholst Livingston.jpg Henry Brockholst Livingston Paterson Associado de Justiça da Suprema Corte de Nova Iorque 17 de dezembro de 1806
13 Thomas Todd SCOTUS.jpg Thomas Tood (novo assento) Associado de Justiça da Corte de Apelações do Kentucky 2 de março de 1807
14 GabrielDuvall.jpg Gabriel Duvall Chase Membro da Câmara dos Delegados de Maryland 18 de novembro de 1811 James Madison
15 Daguerreotype of Joseph Story, 1844 (edit).jpg Joseph Story Cushing Membro da Câmara dos Representantes de Massachusetts
16 SmithThompson.jpg Smith Thompson Livingston Associado de Justiça da Suprema Corte de Nova Iorque 9 de dezembro de 1823 James Monroe
17 RobertTrimble.jpg Robert Trimble Todd Membro da Câmara dos Representantes do Kentucky 9 de maio 1826 John Quincy Adams
18 Justice John McLean daguerreotype by Mathew Brady 1849.jpg John McLean Trimble Diretor-geral dos Correios dos Estados Unidos 7 de março de 1829 Andrew Jackson
19 Henry baldwin (justice).jpg Henry Baldwin Washington Membro da Câmara dos Representantes do 14° Distrito da Pensilvânia 9 de janeiro de 1835
20 James Moore Wayne - Brady-Handy.jpg James Moore Wayne Johnson Prefeito de Savannah 6 de janeiro de 1830
21 PPBarbour.jpg Philip Pendleton Barbour Duvall Orador da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos 15 de março de 1836
22 John Catron - Brady-Handy.jpg John Catron (novo assento) Chefe de Justiça da Suprema Corte do Tennessee 8 de março de 1837
23 John McKinley.jpg John McKinley (novo assento) Membro da Câmara dos Representantes do Alabama 25 de setembro de 1837 Martin Van Buren
24 PVDaniel.jpg Peter Vivian Daniel Barbour Vice-governador da Virginia 2 de março de 1841
25 Samuel Nelson - Brady-Handy.jpg Samuel Nelson Thompson Chefe de Justiça da Suprema Corte de Nova Iorque 14 de fevereiro de 1845 John Tyler
26 LeviWoodbury.png Levi Woodbury Story Secretário do Tesouro dos Estados Unidos 31 de janeiro de 1846 James K. Polk
27 Robert Cooper Grier - Brady-Handy.jpg Robert Cooper Grier Baldwin Juiz do Condado de Allegheny 4 de agosto de 1846
28 BRCurtis.jpg Benjamin Robbins Curtis Woodbury Membro da Câmara dos Representantes do Alabama 20 de dezembro de 1851 Millard Fillmore
29 John Archibald Campbell - Brady-Handy.jpg John Archibald Campbell McKinley Membro da Câmara dos Representantes de Massachusetts 22 de março de 1853 Franklin Pierce
30 NClifford.jpg Nathan Clifford Curtis Embaixador dos Estados Unidos no México 12 de janeiro de 1858 James Buchanan
31 Noah Haynes Swayne, photo, head and shoulders, seated.jpg Noah Haynes Swayne McLean Membro da Câmara dos Representantes de Ohio 24 de janeiro de 1862 Abraham Lincoln
32 Samuel Freeman Miller - Brady-Handy.jpg Samuel Freeman Miller Daniel Advogado 16 de julho de 1862
33 DDavis.jpg David Davis Campbell Membro da Câmara dos Representantes do Illinois 8 de dezembro de 1862
34 Stephen Johnson Field, photo half length seated, 1875.jpg Stephen Johnson Field (novo assento) Chefe de Justiça da Califórnia 10 de março de 1863
35 William Strong judge - Brady-Handy.jpg William Strong Grier Associado de justiça da Suprema Corte da Pensilvânia 18 de fevereiro de 1870 Ulysses S. Grant
36 Joseph Philo Bradley - Brady-Handy.jpg Joseph Philo Bradley (novo assento) Advogado 21 de março de 1870
37 Ward Hunt - Brady-Handy.jpg Ward Hunt Nelson Membro da Assembleia estadual de Nova Iorque 11 de dezembro de 1872
38 JudgeJMHarlan.jpg John Marshall Harlan Davis Advogado Geral do Kentucky 29 de novembro de 1877 Rutherford B. Hayes
39 William Burnham Woods.jpg William Burnham Woods Strong Membro da Câmara dos Representantes de Ohio 21 de dezembro de 1880
40 Thomas Stanley Matthews - Brady-Handy.jpg Thomas Stanley Matthews Swayne Membro da Câmara dos Representantes e do Senado de Ohio 12 de maio de 1881 James Garfield
41 Horacegrayphoto.jpg Horace Gray Clifford Chefe de Justiça da Suprema Corte do Massachusetts 20 de dezembro de 1881 Chester A. Arthur
42 Samuel Blatchford.jpg Samuel Blatchford Hunt Juiz Distrital do United States District Court for the Southern District of New York 22 de março de 1882
43 Lucius Quintus Cincinnatus Lamar II - Brady-Handy.jpg Lucius Quintus Cincinnatus Lamar Woods Secretário do Interior dos Estados Unidos 16 de janeiro de 1888 Grover Cleveland
44 DavidBrewer.jpg David Josiah Brewer Matthews Associado de Justiça da Suprema Corte do Kansas 18 de dezembro de 1889 Benjamin Harrison
45 Henry Billings Brown 2.jpg Henry Billings Brown Miller Juiz distrital da Corte Distrital do Distrito Leste de Michigan 29 de dezembro de 1890
46 George Shiras Jr.jpg George Shiras Bradley Advogado 26 de julho de 1892
47 Justice Howell Jackson2.jpg Howell Edmunds Jackson Lamar Membro da Câmara dos Representantes do Tennessee 18 de fevereiro de 1893
48 Edward White, head-and-shoulders portrait, facing slightly left, 1905.jpg Edward Douglass White Blatchford Secretário do Interior dos Estados Unidos 19 de fevereiro de 1894 Grover Cleveland
49 Rufus Wheeler Peckham cph.3b30513.jpg Rufus Wheeler Peckham Jackson Associado de Justiça da Corte de Apelações de Nova Iorque 9 de dezembro de 1895
50 Joseph McKenna (assoc justice).jpg Joseph McKenna Field Advogado Geral dos Estados Unidos 21 de janeiro de 1898 William McKinley
51 Oliver Wendell Holmes Jr circa 1930.jpg Oliver Wendell Holmes Gray Chefe de Justiça da Suprema Corte Judicial do Massachusetts 4 de dezembro de 1902 Theodore Roosevelt
52 William Rufus Day cph.3b31004.jpg William R. Day Shiras Secretário de Estado dos Estados Unidos 23 de fevereiro de 1903
53 WHMoody.jpg William Henry Moody Brown Secretário da Marinha dos Estados Unidos 12 de dezembro de 1906
54 HoraceHarmonLurton.jpg Horace Harmon Lurton Peckham Decano da Escola jurídica de Vanderbilt 20 de dezembro de 1909 William Howard Taft
55 Chief Justice Charles Evans Hughes.jpg Charles Evans Hughes Brewer Governador de Nova Iorque, Professor 2 de maio de 1910
56 Willis Van Devanter.jpg Willis Van Devanter White Chefe de Justiça da Suprema Corte de Wyoming 15 de dezembro de 1910
57 Joseph Lamar.jpg Joseph Rucker Lamar Moody Membro da Câmara dos Representantes da Geórgia
58 Mahlon Pitney cph.3b30300.jpg Mahlon Pitney Harlan Associado de Justiça da Suprema Corte de Nova Iorque 13 de março de 1912
59 Jamescmcreynolds.jpg James Clark McReynolds Lurton Professor 29 de agosto de 1914 Woodrow Wilson
60 Brandeisl.jpg Louis Brandeis Lamar Advogado 1 de junho de 1916
61 JohnHessinClarke.jpg John Hessin Clarke Hughes Juiz distrital da Corte do Distrito do Nordeste de Ohio 24 de julho de 1916
62 Justice George Sutherland 5.jpg George Sutherland Clarke Senador americano de Utah 5 de setembro de 1922 Warren G. Harding
63 Pierce Butler.jpg Pierce Butler Day Presidente da Associação de Advogados do Minnesota 21 de dezembro de 1922
64 Justice Edward Terry Sanford.jpg Edward Terry Sanford Pitney Advogado geral assistente dos Estados Unidos 29 de janeiro de 1923
65 Chief Justice Harlan Fiske Stone photograph circa 1927-1932.jpg Harlan F. Stone McKenna Decano da Escola jurídica de Columbia 5 de fevereiro de 1925 Calvin Coolidge
66 Owen J. Roberts cph.3b11988.jpg Owen Josephus Roberts Sanford Advogado distrital assistente da Filadélfia 20 de maio de 1930 Herbert Hoover
67 Justice Benjamin N Cardozo 2.jpg Benjamin N. Cardozo Holmes Associado de Justiça da Suprema Corte de Nova Iorque 24 de fevereiro de 1932
68 HugoLaFayetteBlack.jpg Hugo Black Van Devanter Senador americano do Alabama 17 de agosto de 1937 Franklin Delano Roosevelt
69 Stanley Forman Reed.jpg Stanley Forman Reed Sutherland Advogado-geral dos Estados Unidos 25 de janeiro de 1938
70 Frankfurter-Felix-LOC.jpg Felix Frankfurter Cardozo co-fundador da União Americana pelas Liberdades Civis 17 de janeiro de 1939
71 Justice William O Douglas.jpg William O. Douglas Brandeis Presidente da Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos 4 de abril de 1939
72 Justice Frank Murphy.jpg Frank Murphy Butler Prefeito de Detroit e governador do Michigan 16 de janeiro de 1940
73 James F. Byrnes cph.3c32232.jpg James F. Byrnes McReynolds Senador americano da Carolina do Sul 12 de junho de 1941
74 Roberthjackson.jpg Robert H. Jackson Stone Advogado-geral dos Estados Unidos 7 de julho de 1941
75 Wiley Rutledge.jpg Wiley Blount Rutledge Byrnes Decano da Escola legal da Universidade de Washington e de Iowa 8 de fevereiro de 1943
76 Harold Burton.jpg Harold Hitz Burton Roberts Prefeito de Cleveland 19 de setembro de 1945 Harry S. Truman
77 Tom C. Clark.jpg Tom C. Clark Murphy Procurador-geral dos Estados Unidos 18 de agosto de 1949
78 Sherman Minton's official United States Supreme Court photograph.jpg Sherman Minton Rutledge Senador americano de Indiana 4 de outubro de 1949
79 John Marshall Harlan II official.jpg John Marshal Harlan Jackson Advogado assistente especial de Nova Iorque 16 de março de 1955 Dwight Eisenhower
80 US Supreme Court Justice William Brennan - 1976 official portrait.jpg William J. Brennan Minton Associado de Justiça da Suprema Corte de Nova Jérsei 19 de março de 1957
81 Charles Whittaker.jpg Charles Evans Whittaker Reed Juiz da United States Court of Appeals for the Eighth Circuit
82 US Supreme Court Justice Potter Stewart - 1976 official portrait.jpg Potter Stewart Burton Membro do conselho municipal de Cincinnati 5 de maio de 1959
83 Justice White Official.jpg Byron White Whittaker Advogado-geral adjunto dos Estados Unidos 11 de abril de 1962 John F. Kennedy
84 Arthur goldberg.jpg Arthur Goldberg Frankfurter Secretário do Trabalho dos Estados Unidos Conselheiro-geral da Public Works Administration 25 de setembro de 1962
85 SCOTUS Justice Abe Fortas.jpeg Abe Fortas Goldberg Conselheiro-geral da Public Works Administration 11 de agosto de 1965 Lyndon B. Johnson
86 Thurgood-marshall-2.jpg Thurgood Marshall Clark Advogado-geral dos Estados Unidos 30 de agosto de 1967
87 Justice Blackmun Official.jpg Harry Blackmun Fortas Juiz da United States Court of Appeals for the Eighth Circuit 12 de maio de 1970 Richard Nixon
88 US Supreme Court Justice Lewis Powell - 1976 official portrait.jpg Lewis Franklin Powell, Jr. Black Presidente da Associação de Advogados dos Estados Unidos 6 de dezembro de 1971
89 William Rehnquist.jpg William Rehnquist Harlan Advogado-geral assistente do Escritório de Conselho legal dos Estados Unidos 10 de dezembro de 1971
90 John Paul Stevens, SCOTUS photo portrait.jpg John Paul Stevens Douglas Vice-presidente da Associação dos Advogados de Chicago 17 de dezembro de 1975 Gerald Ford
91 Sandra Day O'Connor.jpg Sandra Day O'Connor Stewart Líder Majoritária do Senado do Arizona 21 de setembro de 1981 Ronald Reagan
92 Antonin Scalia, SCOTUS photo portrait.jpg Antonin Scalia Rehnquist Líder da Conferência Administrativa dos Estados Unidos 17 de dezembro de 1986
93 Anthony Kennedy official SCOTUS portrait.jpg Anthony Kennedy Powell Juiz da United States Court of Appeals for the Ninth Circuit 3 de fevereiro de 1988
94 DavidSouter.jpg David Souter Brennan Associado de Justiça da Suprema Corte de Nova Hampshire 2 de outubro de 1990 George H. W. Bush
95 Clarence Thomas official SCOTUS portrait.jpg Clarence Thomas Marshall Advogado-geral assistente do Missouri 23 de outubro de 1991
96 Ruth Bader Ginsburg official SCOTUS portrait.jpg Ruth Bader Ginsburg White Conselheira-geral da União Americana dos Direitos Civis 3 de agosto de 1993 Bill Clinton
97 Stephen Breyer, SCOTUS photo portrait.jpg Stephen Breyer Blackmun Juiz Chefe da United States Court of Appeals for the First Circuit 29 de julho de 1994
98 010 alito.jpg Samuel Alito O'Connor Advogado assistente do Distrito de Nova Jérsei 31 de janeiro de 2006 George W. Bush
99 Sonia Sotomayor in SCOTUS robe.jpg Sonia Sotomayor Souter Juíza do Segundo Circuito de Cortes de Apelação dos Estados Unidos 6 de agosto de 2009 Barack Obama
100 Elena Kagan Official SCOTUS Portrait (2013).jpg Elena Kagan Stevens Advogada-geral dos Estados Unidos 5 de agosto de 2010
101 Judge Gorsuch official portrait.jpg Neil Gorsuch[5][6] Scalia Juiz da United States Court of Appeals for the Tenth Circuit 7 de abril de

2017

Donald Trump

Referências