Augusto Aras

Augusto Aras
Augusto Aras em entrevista na TV Justiça em 2017.
42° Procurador-Geral da República do Brasil
Período	26 de setembro de 2019 até a atualidade
Nomeação por	Jair Bolsonaro
Antecessor	Alcides Martins (interino)
Dados pessoais
Nome completo	Antônio Augusto Brandão de Aras
Nascimento	4 de dezembro de 1958 (61 anos) Salvador, BA
Alma mater	Universidade Católica de Salvador Universidade Federal da Bahia Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Religião	católico romano
Profissão	procurador da República

Antônio Augusto Brandão de Aras GOMN • ComMA • ADJM (Salvador, 4 de dezembro de 1958) é um jurista brasileiro, atual procurador-geral da República e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Bacharel em direito pela Universidade Católica do Salvador, possui mestrado em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia e doutorado em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Leciona as disciplinas de direito eleitoral e direito privado na UnB. É membro do Ministério Público Federal desde 1987.

Em 5 de setembro de 2019, foi indicado pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao cargo de procurador-geral da República, embora não fosse um dos nomes integrantes da lista tríplice votada por membros do Ministério Público Federal. Aprovado pelo Senado Federal com 68 votos favoráveis e 10 contrários, Aras tomou posse como procurador-geral em 26 de setembro de 2019.

É filho do político Roque Aras e neto do escritor José Aras.

Biografia

Formação e atividade acadêmica

Augusto Aras nasceu em Salvador, Bahia. Mudou-se com a família para Feira de Santana ainda criança, onde concluiu os primeiros estudos. Voltou a Salvador para iniciar o curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador, tendo obtido o grau de bacharel em Direito em 1981.

Concluiu o mestrado em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) no ano 2000, tendo como orientador Pedro Manso Cabral. Em 2005, concluiu o doutorado em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tendo como orientadora Maria Garcia. Suas teses de doutorado sobre a adoção do Mandato Representativo Partidário e da Fidelidade partidária foram acolhidas como jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 1989, entrou para o quadro de professores da Faculdade de Direito da UFBA e, atualmente, é professor da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona as disciplinas de direito eleitoral e direito privado. É também professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), desde 2002.

Carreira pregressa

Aras exerceu, por concurso público, os cargos de Procurador da Fazenda Nacional e Auditor Jurídico no Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

Foi integrante da comissão de juristas constituída pelo Ministério da Justiça para a elaboração do projeto de lei da nova Ação Civil Pública e participou da comissão de juristas constituída pela Universidade de Brasília, Senado, Câmara Federal e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os estudos destinados à Reforma Eleitoral (2009). Além disso, é parecerista da Revista da Presidência da República e do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Ministério Público Federal

Ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República em 1987. Atuou na 1ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Constitucional e Infraconstitucional. Foi coordenador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento dos Crimes Econômicos na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Penal. Foi coordenador na 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Econômica e do Consumidor. Atuou no Conselho Institucional e no Conselho Superior.

Foi Procurador Regional Eleitoral na Bahia entre 1991 e 1993. Entre 2008 e 2010, representou o MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Durante sua representação, o CADE foi considerado a melhor agência antritruste das Américas, com o reconhecimento oficial da participação do MPF.

Mais tarde, entre 2012 e 2013, foi Corregedor Auxiliar do MPF. Foi ouvidor geral do MPF no ano de 2013 e foi membro titular do Conselho Superior do MPF entre 2012 a 2016.

Procurador-geral da República

Aras foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de procurador-geral da República em 5 de setembro de 2019. A indicação foi a primeira desde 2003 a não escolher um dos nomes da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República, com os candidatos mais votados pela categoria.

Foi apontado pela imprensa como "conservador" e "o mais alinhado ideologicamente com Bolsonaro dentre os candidatos ao cargo", tendo se colocado como favorável à agenda de reformas do governo e recebido o apoio do ministro Tarcísio de Freitas, do deputado federal Alberto Fraga (DEM) e dos filhos do presidente.

Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado por 23 votos a 3 e pelo plenário por 68 votos a 10, no dia 25 de setembro de 2019, sendo publicada no mesmo dia sua nomeação no Diário Oficial da União. Tomou posse como procurador-geral da República em 26 de setembro de 2019. Em maio de 2020, foi condecorado pelo presidente Bolsonaro com a Ordem do Mérito Naval no grau de Grande Oficial.

Vida pessoal

Em 1992, casou-se com Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras, também subprocuradora-geral da República. Tem dois filhos e três enteadas.

Prêmios e Títulos

• Diploma de Mérito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (1992).
• Comenda do Mérito, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (1992).
• Moção de Honra ao Mérito nº 1270/93, Assembléia Legislativa do Estado da Bahia (1993).
• Moção de Honra ao Mérito, Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (1997).
• Patrono do I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (2008).
• Medalha de Honra ao Mérito em Direito Eleitoral, Fundação César Montes (2010).
• Diploma do Mérito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (2011).
• Comenda do Mérito, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (2011).
• Honra ao Mérito na Ouvidoria, Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (2015).
• Medalha Thomé de Souza, Câmara Municipal da Cidade de Salvador (2015).
• Ordem do Mérito Judiciário Militar, Ministério do Exército (2016).
• Ordem do Mérito Aeronáutico, Ministério da Aeronáutica (2016).
• Alta Distinção, Superior Tribunal Militar (2016).
• Título de Amigo da Polícia Militar, Polícia Militar da Bahia (2018).
• Ordem do Mérito Naval, Governo do Brasil (2020).

Publicações

• Fidelidade Partidária: A Perda do Mandato Parlamentar. São Paulo: Lumen Juris, 2006.
• Fidelidade e Ditadura (Intra) Partidárias. São Paulo: Edipro, 2010.
• Fidelidade Partidária: Efetividade e Aplicabilidade. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016.
• As Candidaturas Avulsas à luz da Carta de 88. Brasília, 2018.
• As ondas evolutivas do Ministério Público, capítulo do livro Democracia, justiça e cidadania: Desafios e Perspectivas Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso, Belo Horizonte, Fórum, 2020, em co-autoria com Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público e Secretário de Planejamento e Projetos da Escola Superior do Ministério Público da União.

Ligações externas

• http://midia.pgr.mpf.gov.br/biografiasub/biografias/antonioaugustoaras.htm
• http://midia.pgr.mpf.gov.br/biografiasub/bibliografia/subaugustoaras.htm
• http://www.fd.unb.br/index.php?option=com_zoo&task=item&item_id=8&Itemid=251&lang=pt
• http://augustoaras.com.br/
• http://lattes.cnpq.br/8844943165388380
• http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/antonio-augusto-aras-e-nomeado-ouvidor-geral-do-mpf

Precedido por Alcides Martins (Interino)

Procurador-Geral da República do Brasil 2019

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