Augusto Aras

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Augusto Aras
Augusto Aras em entrevista na TV Justiça em 2017.
42° Procurador-Geral da República do Brasil
Período 26 de setembro de 2019
até a atualidade
Nomeação por Jair Bolsonaro
Antecessor Alcides Martins (interino)
Dados pessoais
Nome completo Antônio Augusto Brandão de Aras
Nascimento 4 de dezembro de 1958 (61 anos)
Salvador, BA
Alma mater Universidade Católica de Salvador[1]

Universidade Federal da Bahia

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Religião católico romano[2]
Profissão procurador da República

Antônio Augusto Brandão de Aras GOMNComMAADJM (Salvador, 4 de dezembro de 1958) é um jurista brasileiro, atual procurador-geral da República e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.[3][4]

Bacharel em direito pela Universidade Católica do Salvador, possui mestrado em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia e doutorado em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Leciona as disciplinas de direito eleitoral e direito privado na UnB. É membro do Ministério Público Federal desde 1987.

Em 5 de setembro de 2019, foi indicado pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao cargo de procurador-geral da República, embora não fosse um dos nomes integrantes da lista tríplice votada por membros do Ministério Público Federal.[5][6][7] Aprovado pelo Senado Federal com 68 votos favoráveis e 10 contrários, Aras tomou posse como procurador-geral em 26 de setembro de 2019.[8]

É filho do político Roque Aras e neto do escritor José Aras.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formação e atividade acadêmica[editar | editar código-fonte]

Augusto Aras nasceu em Salvador, Bahia. Mudou-se com a família para Feira de Santana ainda criança, onde concluiu os primeiros estudos. Voltou a Salvador para iniciar o curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador, tendo obtido o grau de bacharel em Direito em 1981.

Concluiu o mestrado em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) no ano 2000, tendo como orientador Pedro Manso Cabral. Em 2005, concluiu o doutorado em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tendo como orientadora Maria Garcia. Suas teses de doutorado sobre a adoção do Mandato Representativo Partidário e da Fidelidade partidária foram acolhidas como jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 1989, entrou para o quadro de professores da Faculdade de Direito da UFBA e, atualmente, é professor da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona as disciplinas de direito eleitoral e direito privado. É também professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), desde 2002.

Carreira pregressa[editar | editar código-fonte]

Aras exerceu, por concurso público, os cargos de Procurador da Fazenda Nacional e Auditor Jurídico no Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

Foi integrante da comissão de juristas constituída pelo Ministério da Justiça para a elaboração do projeto de lei da nova Ação Civil Pública e participou da comissão de juristas constituída pela Universidade de Brasília, Senado, Câmara Federal e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os estudos destinados à Reforma Eleitoral (2009). Além disso, é parecerista da Revista da Presidência da República e do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Ministério Público Federal[editar | editar código-fonte]

Ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República em 1987. Atuou na 1ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Constitucional e Infraconstitucional. Foi coordenador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento dos Crimes Econômicos na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Penal. Foi coordenador na 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Econômica e do Consumidor. Atuou no Conselho Institucional e no Conselho Superior.

Foi Procurador Regional Eleitoral na Bahia entre 1991 e 1993. Entre 2008 e 2010, representou o MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Durante sua representação, o CADE foi considerado a melhor agência antritruste das Américas, com o reconhecimento oficial da participação do MPF.

Mais tarde, entre 2012 e 2013, foi Corregedor Auxiliar do MPF. Foi ouvidor geral do MPF no ano de 2013 e foi membro titular do Conselho Superior do MPF entre 2012 a 2016.

Procurador-geral da República[editar | editar código-fonte]

Aras foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de procurador-geral da República em 5 de setembro de 2019. A indicação foi a primeira desde 2003 a não escolher um dos nomes da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República, com os candidatos mais votados pela categoria.[5]

Foi apontado pela imprensa como "conservador" e "o mais alinhado ideologicamente com Bolsonaro dentre os candidatos ao cargo", tendo se colocado como favorável à agenda de reformas do governo e recebido o apoio do ministro Tarcísio de Freitas, do deputado federal Alberto Fraga (DEM) e dos filhos do presidente.[9][10]

Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado por 23 votos a 3 e pelo plenário por 68 votos a 10, no dia 25 de setembro de 2019,[11] sendo publicada no mesmo dia sua nomeação no Diário Oficial da União.[12] Tomou posse como procurador-geral da República em 26 de setembro de 2019.[8] Em maio de 2020, foi condecorado pelo presidente Bolsonaro com a Ordem do Mérito Naval no grau de Grande Oficial.[13][14]

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Em 1992, casou-se com Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras, também subprocuradora-geral da República. Tem dois filhos e três enteadas.

Prêmios e Títulos[editar | editar código-fonte]

Publicações[editar | editar código-fonte]

  • Fidelidade Partidária: A Perda do Mandato Parlamentar. São Paulo: Lumen Juris, 2006.
  • Fidelidade e Ditadura (Intra) Partidárias. São Paulo: Edipro, 2010.
  • Fidelidade Partidária: Efetividade e Aplicabilidade. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016.
  • As Candidaturas Avulsas à luz da Carta de 88. Brasília, 2018.
  • As ondas evolutivas do Ministério Público, capítulo do livro Democracia, justiça e cidadania: Desafios e Perspectivas Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso, Belo Horizonte, Fórum, 2020, em co-autoria com Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público e Secretário de Planejamento e Projetos da Escola Superior do Ministério Público da União.

Referências

  1. https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2019/09/bolsonaro-diz-a-augusto-aras-que-o-indicara-para-a-pgr-ck073ucjo000901qosg2nsyrk.html  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  2. «Bolsonaro ignora lista tríplice e diz a Augusto Aras que o indicará à PGR». FolhaPE. 5 de setembro de 2019. Consultado em 9 de setembro de 2019 
  3. «Bolsonaro nomeia Aras procurador-geral da República». Estadão. Consultado em 25 de setembro de 2019 
  4. «Subprocuradores-Gerais da República». Procuradoria-Geral da República. Consultado em 9 de setembro de 2019 
  5. a b Reynaldo Turollo Jr.; Gustavo Uribe (5 de setembro de 2019). «Bolsonaro despreza lista tríplice e indica Augusto Aras para o comando da PGR». Folha de S. Paulo. Consultado em 5 de setembro de 2019 
  6. «Bolsonaro ignora lista tríplice e escolhe Augusto Aras para assumir a PGR». EXAME. Consultado em 5 de setembro de 2019 
  7. «Augusto Aras é indicado por Bolsonaro para a PGR». GaúchaZH. 5 de setembro de 2019. Consultado em 5 de setembro de 2019 
  8. a b «Augusto Aras toma posse, diz que atuará com 'independência' e pautará gestão no diálogo». G1. 26 de setembro de 2019. Consultado em 26 de setembro de 2019 
  9. «Augusto Aras é conservador e alinhado ao presidente». Estado de Minas. 5 de agosto de 2019. Consultado em 13 de abril de 2020 
  10. «Augusto Aras, um conservador sob medida para a PGR de Bolsonaro». El País. 6 de setembro de 2019. Consultado em 25 de setembro de 2019 
  11. G1. 25 de setembro de 2019 https://g1.globo.com/politica/ao-vivo/senado-augusto-aras-indicado-por-bolsonaro-para-a-procuradoria-geral-da-republica.ghtml. Consultado em 25 de setembro de 2019  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  12. DOU. Ano LX Nº 186-A. Brasília - DF, edição extra, de quarta-feira, 25 de setembro de 2019
  13. «Bolsonaro dá condecoração militar para Aras e Weintraub». UOL Notícias. Consultado em 31 de maio de 2020 
  14. a b «DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2020 - DOU». Imprensa Nacional. Consultado em 31 de maio de 2020 
  15. «Ordem do Mérito Judiciário Militar» (PDF) 
  16. «Ordem do Mérito Aeronáutico» (PDF) 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Alcides Martins (Interino)
Procurador-Geral da República do Brasil
2019
Sucedido por
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