Augusto Aras
Augusto Aras | |
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Augusto Aras em entrevista na TV Justiça em 2017. | |
42° Procurador-Geral da República do Brasil | |
Período | 26 de setembro de 2019 até a atualidade |
Nomeação por | Jair Bolsonaro |
Antecessor(a) | Alcides Martins (interino) |
Dados pessoais | |
Nome completo | Antônio Augusto Brandão de Aras |
Nascimento | 4 de dezembro de 1958 (63 anos) Salvador, BA |
Progenitores | Pai: Roque Aras |
Alma mater | Universidade Católica de Salvador[1] |
Religião | católico |
Profissão | Procurador geral da República |
Antônio Augusto Brandão de Aras ComMA • GOMN (Salvador, 4 de dezembro de 1958) é um jurista brasileiro, atual procurador-geral da República e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.[3][4]
Em 5 de setembro de 2019, foi indicado pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao cargo de procurador-geral da República, embora não fosse um dos nomes integrantes da lista tríplice votada por membros do Ministério Público Federal.[5][6][7] Aprovado pelo Senado Federal com 68 votos favoráveis e 10 contrários, Aras tomou posse como procurador-geral em 26 de setembro de 2019.[8]
Biografia
Formação e academia
É bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981). É mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000). E doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). É professor da Faculdade de Direito da UFBA desde 1989, professor adjunto de Direito Comercial e de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002. [9]
Carreira pregressa
Integrou comissão de juristas constituída pelo Ministério da Justiça para a elaboração do projeto de lei da nova Ação Civil Pública e participou da comissão de juristas constituída pela Universidade de Brasília, Senado, Câmara Federal e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os estudos destinados à Reforma Eleitoral (2009).[10]
Ingressou no Ministério Público Federal como Procurador da República em 1987. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991-1993). Atuou na Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1993-1995), Câmara Criminal (2011-2012) e Câmara do Consumidor e Ordem Econômica (2008-2014), sendo ainda representante do MPF no CADE, entre 2008 e 2010. Foi promovido a subprocurador-geral da República em 2011.[11]
Procurador-Geral da República
Aras foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de Procurador-Geral da República em 5 de setembro de 2019. A indicação foi a primeira desde 2003 a não escolher um dos nomes da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República, com os candidatos mais votados pela categoria.[5]
Foi apontado pela imprensa como "conservador" e "o mais alinhado ideologicamente com Bolsonaro dentre os candidatos ao cargo", tendo se colocado como favorável à agenda de reformas do governo e recebido o apoio do ministro Tarcísio de Freitas, do deputado federal Alberto Fraga (DEM) e dos filhos do presidente.[12][13]
Foi aprovado pela CCJ do Senado por 23 votos a 3 e pelo plenário por 68 votos a 10, no dia 25 de setembro de 2019,[14] sendo publicada no mesmo dia sua nomeação no Diário Oficial da União.[15] Tomou posse como procurador-geral da República em 26 de setembro de 2019.[8] Sendo assinada a sua nomeação em 1 de outubro de 2019. [16] Em maio de 2020, foi condecorado pelo presidente Bolsonaro com a Ordem do Mérito Naval no grau de Grande Oficial.[17][18]
Em janeiro de 2021, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR cobraram o posicionamento de Augusto Aras, após o mesmo ter divulgado uma nota sinalizando que o Ministério Público (estando em seu comando) iria se omitir em relação as irregularidades da pandemia de Covid-19 no Brasil.[19]
Em julho de 2021, Aras foi apontado pela cúpula do Ministério Público Federal e pela imprensa como omisso em relação aos ataques feitos por Jair Bolsonaro às eleições e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso,[20] após Bolsonaro afirmar que sem a adoção de voto impresso as eleições de 2022 poderiam não ser realizadas, além de gravar vídeos divulgando informações falsas sobre o sistema eleitoral.[21][22] Diante da falta de iniciativa do procurador-geral, o próprio Tribunal Superior Eleitoral instaurou inquérito administrativo para apurar a possível ocorrência de abuso de poder político, propaganda extemporânea, fraude e outras condutas vedadas pela legislação eleitoral.[23][24]
Em agosto de 2021, um grupo de 27 subprocuradores-gerais divulgou uma nota em defesa da democracia, da urna eletrônica e também cobrou ação de Augusto Aras. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro direcionou ataques ao modelo de eleição com urna eletrônica.[25] No mesmo mês, um grupo de subprocuradores aposentados, incluindo o ex-procurador-geral Claudio Fonteles e o ex-advogado-geral da União Álvaro Augusto Ribeiro Costa, oficiou ao Conselho Superior do Ministério Público pedindo a abertura de investigação contra Aras por deixar de praticar, ou retardar, a prática de atos funcionais para favorecer o presidente da República ou pessoas do entorno deste.[26]
Em 24 de agosto de 2021, o Senado Federal aprovou, com 55 votos favoráveis e 10 contrários, a recondução de Aras para o cargo de procurador-geral da República por mais um biênio.[27]
Vida pessoal
Em 1992, casou-se com Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras, também subprocuradora-geral da República. Tem dois filhos e três enteadas. [carece de fontes] É filho do político Roque Aras[28]. E neto do escritor José Aras. [carece de fontes]
Prêmios e Títulos
- Ordem do Mérito Judiciário Militar, Ministério do Exército (2016).[29]
- Ordem do Mérito Aeronáutico, Ministério da Aeronáutica (2016).[30]
- Ordem do Mérito Naval, Governo do Brasil (2020). [31][18]
Publicações
- Fidelidade Partidária: A Perda do Mandato Parlamentar. São Paulo: Lumen Juris, 2006.[32]
- Fidelidade e Ditadura (Intra) Partidárias. São Paulo: Edipro, 2010.[33]
- Fidelidade Partidária: Efetividade e Aplicabilidade. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016.[34]
- As Candidaturas Avulsas à luz da Carta de 88. Brasília, 2018. [carece de fontes]
- As ondas evolutivas do Ministério Público, capítulo do livro Democracia, justiça e cidadania: Desafios e Perspectivas Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso, Belo Horizonte, Fórum, 2020, em co-autoria com Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público e Secretário de Planejamento e Projetos da Escola Superior do Ministério Público da União. [carece de fontes]
Referências
- ↑ «Augusto Aras é indicado por Bolsonaro para a PGR»
- ↑ «Bolsonaro ignora lista tríplice e diz a Augusto Aras que o indicará à PGR». FolhaPE. 5 de setembro de 2019. Consultado em 9 de setembro de 2019
- ↑ «Bolsonaro nomeia Aras procurador-geral da República». Estadão. Consultado em 25 de setembro de 2019
- ↑ «Subprocuradores-Gerais da República». Procuradoria-Geral da República. Consultado em 9 de setembro de 2019
- ↑ a b Reynaldo Turollo Jr.; Gustavo Uribe (5 de setembro de 2019). «Bolsonaro despreza lista tríplice e indica Augusto Aras para o comando da PGR». Folha de S. Paulo. Consultado em 5 de setembro de 2019
- ↑ «Bolsonaro ignora lista tríplice e escolhe Augusto Aras para assumir a PGR». EXAME. Consultado em 5 de setembro de 2019
- ↑ «Augusto Aras é indicado por Bolsonaro para a PGR». GaúchaZH. 5 de setembro de 2019. Consultado em 5 de setembro de 2019
- ↑ a b «Augusto Aras toma posse, diz que atuará com 'independência' e pautará gestão no diálogo». G1. 26 de setembro de 2019. Consultado em 26 de setembro de 2019
- ↑ https://www.cnmp.mp.br/portal/conselheiros/893-atuais/12548-sobre-o-atual-presidente
- ↑ https://www.cnmp.mp.br/portal/conselheiros/893-atuais/12548-sobre-o-atual-presidente
- ↑ https://www.cnmp.mp.br/portal/conselheiros/893-atuais/12548-sobre-o-atual-presidente
- ↑ «Augusto Aras é conservador e alinhado ao presidente». Estado de Minas. 5 de agosto de 2019. Consultado em 13 de abril de 2020
- ↑ «Augusto Aras, um conservador sob medida para a PGR de Bolsonaro». El País. 6 de setembro de 2019. Consultado em 25 de setembro de 2019
- ↑ «Senado aprova indicação de Aras à Procuradoria-Geral da República por 68 votos a 10». G1. 25 de setembro de 2019. Consultado em 25 de setembro de 2019
- ↑ DOU. Ano LX Nº 186-A. Brasília - DF, edição extra, de quarta-feira, 25 de setembro de 2019
- ↑ http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/antonio-augusto-aras-e-nomeado-ouvidor-geral-do-mpf
- ↑ «Bolsonaro dá condecoração militar para Aras e Weintraub». UOL Notícias. Consultado em 31 de maio de 2020
- ↑ a b «DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2020 - DOU». Imprensa Nacional. Consultado em 31 de maio de 2020
- ↑ «Procuradores rebatem Aras e dizem que não permitirão omissão do MP». Congresso em Foco. Consultado em 2 de julho de 2021
- ↑ «Bolsonaro ataca ministro Barroso e o chama de "idiota" e "imbecil"». Correio Braziliense. 9 de julho de 2021. Consultado em 3 de agosto de 2021
- ↑ «Pedido da cúpula da PGR para que Aras apure falas de Bolsonaro sobre urnas recebe mais 31 assinaturas». G1. 14 de julho de 2021. Consultado em 3 de agosto de 2021
- ↑ «Com reação a Bolsonaro, Barroso ocupa espaço deixado por Aras e Lira». O Globo. 3 de agosto de 2021. Consultado em 3 de agosto de 2021
- ↑ «Para cúpula do MPF, falta de iniciativa de Aras sobre ameaças de Bolsonaro motivou reação do TSE». G1. 3 de agosto de 2021. Consultado em 3 de agosto de 2021
- ↑ «TSE pede ao STF que Bolsonaro seja investigado por disseminação de fake news contra urnas». G1. 2 de agosto de 2021. Consultado em 3 de agosto de 2021
- ↑ «Em manifesto, 27 subprocuradores-gerais defendem democracia e cobram ação de Augusto Aras». Congresso em Foco. Consultado em 7 de agosto de 2021
- ↑ «Subprocuradores aposentados pedem que CSMPF abra ação contra Aras por omissão». Conjur. 14 de agosto de 2021. Consultado em 16 de agosto de 2021
- ↑ «Senado confirma recondução de Augusto Aras na chefia da PGR». Agência Brasil. 24 de agosto de 2021. Consultado em 25 de agosto de 2021
- ↑ https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/09/ex-petista-pai-de-augusto-aras-diz-que-filho-indicado-a-pgr-nunca-foi-de-esquerda.shtml
- ↑ «Ordem do Mérito Judiciário Militar» (PDF)
- ↑ «Ordem do Mérito Aeronáutico» (PDF)
- ↑ «Bolsonaro dá condecoração militar para Aras e Weintraub». UOL Notícias. Consultado em 31 de maio de 2020
- ↑ https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5476
- ↑ https://www.amazon.com.br/Fidelidade-Ditadura-Intra-Partid%C3%A1rias-Augusto/dp/8572837256
- ↑ https://www.saraiva.com.br/fidelidade-partidaria-efetividade-e-aplicabilidade-10109685/p
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