Augusto Aras

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa


Augusto Aras
Augusto Aras em entrevista na TV Justiça em 2017.
42° Procurador-Geral da República do Brasil
Período 26 de setembro de 2019
até a atualidade
Nomeação por Jair Bolsonaro
Antecessor Alcides Martins (interino)
Dados pessoais
Nome completo Antônio Augusto Brandão de Aras
Nascimento 4 de dezembro de 1958 (62 anos)
Salvador, BA
Progenitores Pai: Roque Aras
Alma mater Universidade Católica de Salvador[1]

Universidade Federal da Bahia

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Religião católico romano[2]
Profissão procurador da República

Antônio Augusto Brandão de Aras ComMAGOMN (Salvador, 4 de dezembro de 1958) é um jurista brasileiro, atual procurador-geral da República e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.[3][4]

Em 5 de setembro de 2019, foi indicado pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao cargo de procurador-geral da República, embora não fosse um dos nomes integrantes da lista tríplice votada por membros do Ministério Público Federal.[5][6][7] Aprovado pelo Senado Federal com 68 votos favoráveis e 10 contrários, Aras tomou posse como procurador-geral em 26 de setembro de 2019.[8]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formação e academia[editar | editar código-fonte]

É bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981). É mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000). E doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). É professor da Faculdade de Direito da UFBA desde 1989, professor adjunto de Direito Comercial e de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002. [9]

Carreira pregressa[editar | editar código-fonte]

Integrou comissão de juristas constituída pelo Ministério da Justiça para a elaboração do projeto de lei da nova Ação Civil Pública e participou da comissão de juristas constituída pela Universidade de Brasília, Senado, Câmara Federal e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os estudos destinados à Reforma Eleitoral (2009).[10]

Ingressou no Ministério Público Federal como Procurador da República em 1987. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991-1993). Atuou na Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1993-1995), Câmara Criminal (2011-2012) e Câmara do Consumidor e Ordem Econômica (2008-2014), sendo ainda representante do MPF no CADE, entre 2008 e 2010. Foi promovido a subprocurador-geral da República em 2011.[11]

Procurador-Geral da República[editar | editar código-fonte]

Aras foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de Procurador-Geral da República em 5 de setembro de 2019. A indicação foi a primeira desde 2003 a não escolher um dos nomes da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República, com os candidatos mais votados pela categoria.[5]

Foi apontado pela imprensa como "conservador" e "o mais alinhado ideologicamente com Bolsonaro dentre os candidatos ao cargo", tendo se colocado como favorável à agenda de reformas do governo e recebido o apoio do ministro Tarcísio de Freitas, do deputado federal Alberto Fraga (DEM) e dos filhos do presidente.[12][13]

Foi aprovado pela CCJ do Senado por 23 votos a 3 e pelo plenário por 68 votos a 10, no dia 25 de setembro de 2019,[14] sendo publicada no mesmo dia sua nomeação no Diário Oficial da União.[15] Tomou posse como procurador-geral da República em 26 de setembro de 2019.[8] Sendo assinada a sua nomeação em 1 de outubro de 2019. [16] Em maio de 2020, foi condecorado pelo presidente Bolsonaro com a Ordem do Mérito Naval no grau de Grande Oficial.[17][18]

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Em 1992, casou-se com Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras, também subprocuradora-geral da República. Tem dois filhos e três enteadas. [carece de fontes?] É filho do político "ex-petista" Roque Aras[19]. E neto do escritor José Aras. [carece de fontes?]

Prêmios e Títulos[editar | editar código-fonte]

Publicações[editar | editar código-fonte]

  • Fidelidade Partidária: A Perda do Mandato Parlamentar. São Paulo: Lumen Juris, 2006.[23]
  • Fidelidade e Ditadura (Intra) Partidárias. São Paulo: Edipro, 2010.[24]
  • Fidelidade Partidária: Efetividade e Aplicabilidade. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016.[25]
  • As Candidaturas Avulsas à luz da Carta de 88. Brasília, 2018. [carece de fontes?]
  • As ondas evolutivas do Ministério Público, capítulo do livro Democracia, justiça e cidadania: Desafios e Perspectivas Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso, Belo Horizonte, Fórum, 2020, em co-autoria com Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público e Secretário de Planejamento e Projetos da Escola Superior do Ministério Público da União. [carece de fontes?]

Referências

  1. «Augusto Aras é indicado por Bolsonaro para a PGR» 
  2. «Bolsonaro ignora lista tríplice e diz a Augusto Aras que o indicará à PGR». FolhaPE. 5 de setembro de 2019. Consultado em 9 de setembro de 2019 
  3. «Bolsonaro nomeia Aras procurador-geral da República». Estadão. Consultado em 25 de setembro de 2019 
  4. «Subprocuradores-Gerais da República». Procuradoria-Geral da República. Consultado em 9 de setembro de 2019 
  5. a b Reynaldo Turollo Jr.; Gustavo Uribe (5 de setembro de 2019). «Bolsonaro despreza lista tríplice e indica Augusto Aras para o comando da PGR». Folha de S. Paulo. Consultado em 5 de setembro de 2019 
  6. «Bolsonaro ignora lista tríplice e escolhe Augusto Aras para assumir a PGR». EXAME. Consultado em 5 de setembro de 2019 
  7. «Augusto Aras é indicado por Bolsonaro para a PGR». GaúchaZH. 5 de setembro de 2019. Consultado em 5 de setembro de 2019 
  8. a b «Augusto Aras toma posse, diz que atuará com 'independência' e pautará gestão no diálogo». G1. 26 de setembro de 2019. Consultado em 26 de setembro de 2019 
  9. https://www.cnmp.mp.br/portal/conselheiros/893-atuais/12548-sobre-o-atual-presidente
  10. https://www.cnmp.mp.br/portal/conselheiros/893-atuais/12548-sobre-o-atual-presidente
  11. https://www.cnmp.mp.br/portal/conselheiros/893-atuais/12548-sobre-o-atual-presidente
  12. «Augusto Aras é conservador e alinhado ao presidente». Estado de Minas. 5 de agosto de 2019. Consultado em 13 de abril de 2020 
  13. «Augusto Aras, um conservador sob medida para a PGR de Bolsonaro». El País. 6 de setembro de 2019. Consultado em 25 de setembro de 2019 
  14. «Senado aprova indicação de Aras à Procuradoria-Geral da República por 68 votos a 10». G1. 25 de setembro de 2019. Consultado em 25 de setembro de 2019 
  15. DOU. Ano LX Nº 186-A. Brasília - DF, edição extra, de quarta-feira, 25 de setembro de 2019
  16. http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/antonio-augusto-aras-e-nomeado-ouvidor-geral-do-mpf
  17. «Bolsonaro dá condecoração militar para Aras e Weintraub». UOL Notícias. Consultado em 31 de maio de 2020 
  18. a b «DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2020 - DOU». Imprensa Nacional. Consultado em 31 de maio de 2020 
  19. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/09/ex-petista-pai-de-augusto-aras-diz-que-filho-indicado-a-pgr-nunca-foi-de-esquerda.shtml
  20. «Ordem do Mérito Judiciário Militar» (PDF) 
  21. «Ordem do Mérito Aeronáutico» (PDF) 
  22. «Bolsonaro dá condecoração militar para Aras e Weintraub». UOL Notícias. Consultado em 31 de maio de 2020 
  23. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5476
  24. https://www.amazon.com.br/Fidelidade-Ditadura-Intra-Partid%C3%A1rias-Augusto/dp/8572837256
  25. https://www.saraiva.com.br/fidelidade-partidaria-efetividade-e-aplicabilidade-10109685/p

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Alcides Martins (Interino)
Procurador-Geral da República do Brasil
2019
Sucedido por
-