Augusto Aras

Augusto Aras
Augusto Aras em entrevista na TV Justiça em 2017.
42° Procurador-Geral da República do Brasil
Período	26 de setembro de 2019 até a atualidade
Nomeação por	Jair Bolsonaro
Antecessor(a)	Alcides Martins (interino)
Dados pessoais
Nome completo	Antônio Augusto Brandão de Aras
Nascimento	4 de dezembro de 1958 (62 anos) Salvador, BA
Progenitores	Pai: Roque Aras
Alma mater	Universidade Católica de Salvador Universidade Federal da Bahia Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Religião	católico
Profissão	Procurador geral da República

Antônio Augusto Brandão de Aras ComMA • GOMN (Salvador, 4 de dezembro de 1958) é um jurista brasileiro, atual procurador-geral da República e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Em 5 de setembro de 2019, foi indicado pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao cargo de procurador-geral da República, embora não fosse um dos nomes integrantes da lista tríplice votada por membros do Ministério Público Federal. Aprovado pelo Senado Federal com 68 votos favoráveis e 10 contrários, Aras tomou posse como procurador-geral em 26 de setembro de 2019.

Biografia

Formação e academia

É bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981). É mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000). E doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). É professor da Faculdade de Direito da UFBA desde 1989, professor adjunto de Direito Comercial e de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002.

Carreira pregressa

Integrou comissão de juristas constituída pelo Ministério da Justiça para a elaboração do projeto de lei da nova Ação Civil Pública e participou da comissão de juristas constituída pela Universidade de Brasília, Senado, Câmara Federal e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os estudos destinados à Reforma Eleitoral (2009).

Ingressou no Ministério Público Federal como Procurador da República em 1987. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991-1993). Atuou na Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1993-1995), Câmara Criminal (2011-2012) e Câmara do Consumidor e Ordem Econômica (2008-2014), sendo ainda representante do MPF no CADE, entre 2008 e 2010. Foi promovido a subprocurador-geral da República em 2011.

Procurador-Geral da República

Aras foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de Procurador-Geral da República em 5 de setembro de 2019. A indicação foi a primeira desde 2003 a não escolher um dos nomes da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República, com os candidatos mais votados pela categoria.

Foi apontado pela imprensa como "conservador" e "o mais alinhado ideologicamente com Bolsonaro dentre os candidatos ao cargo", tendo se colocado como favorável à agenda de reformas do governo e recebido o apoio do ministro Tarcísio de Freitas, do deputado federal Alberto Fraga (DEM) e dos filhos do presidente.

Foi aprovado pela CCJ do Senado por 23 votos a 3 e pelo plenário por 68 votos a 10, no dia 25 de setembro de 2019, sendo publicada no mesmo dia sua nomeação no Diário Oficial da União. Tomou posse como procurador-geral da República em 26 de setembro de 2019. Sendo assinada a sua nomeação em 1 de outubro de 2019. Em maio de 2020, foi condecorado pelo presidente Bolsonaro com a Ordem do Mérito Naval no grau de Grande Oficial.

Em janeiro de 2021, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR cobraram o posicionamento de Augusto Aras, após o mesmo ter divulgado uma nota sinalizando que o Ministério Público (estando em seu comando) iria se omitir em relação as irregularidades da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Em julho de 2021, Aras foi apontado pela cúpula do Ministério Público Federal e pela imprensa como omisso em relação aos ataques feitos por Jair Bolsonaro às eleições e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, após Bolsonaro afirmar que sem a adoção de voto impresso as eleições de 2022 poderiam não ser realizadas, além de gravar vídeos divulgando informações falsas sobre o sistema eleitoral. Diante da falta de iniciativa do procurador-geral, o próprio Tribunal Superior Eleitoral instaurou inquérito administrativo para apurar a possível ocorrência de abuso de poder político, propaganda extemporânea, fraude e outras condutas vedadas pela legislação eleitoral.

Em agosto de 2021, um grupo de 27 subprocuradores-gerais divulgou uma nota em defesa da democracia, da urna eletrônica e também cobrou ação de Augusto Aras. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro direcionou ataques ao modelo de eleição com urna eletrônica. No mesmo mês, um grupo de subprocuradores aposentados, incluindo o ex-procurador-geral Claudio Fonteles e o ex-advogado-geral da União Álvaro Augusto Ribeiro Costa, oficiou ao Conselho Superior do Ministério Público pedindo a abertura de investigação contra Aras por deixar de praticar, ou retardar, a prática de atos funcionais para favorecer o presidente da República ou pessoas do entorno deste.

Em 24 de agosto de 2021, o Senado Federal aprovou, com 55 votos favoráveis e 10 contrários, a recondução de Aras para o cargo de procurador-geral da República por mais um biênio.

Vida pessoal

Em 1992, casou-se com Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras, também subprocuradora-geral da República. Tem dois filhos e três enteadas. ^{[carece de fontes]} É filho do político Roque Aras. E neto do escritor José Aras. ^{[carece de fontes]}

Prêmios e Títulos

• Ordem do Mérito Judiciário Militar, Ministério do Exército (2016).
• Ordem do Mérito Aeronáutico, Ministério da Aeronáutica (2016).
• Ordem do Mérito Naval, Governo do Brasil (2020).

Publicações

• Fidelidade Partidária: A Perda do Mandato Parlamentar. São Paulo: Lumen Juris, 2006.
• Fidelidade e Ditadura (Intra) Partidárias. São Paulo: Edipro, 2010.
• Fidelidade Partidária: Efetividade e Aplicabilidade. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016.
• As Candidaturas Avulsas à luz da Carta de 88. Brasília, 2018. ^{[carece de fontes]}
• As ondas evolutivas do Ministério Público, capítulo do livro Democracia, justiça e cidadania: Desafios e Perspectivas Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso, Belo Horizonte, Fórum, 2020, em co-autoria com Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público e Secretário de Planejamento e Projetos da Escola Superior do Ministério Público da União. ^{[carece de fontes]}

Ligações externas

• http://lattes.cnpq.br/8844943165388380

Precedido por Alcides Martins (Interino)

Procurador-Geral da República do Brasil 2019

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