Augusto Aras

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Augusto Aras
Augusto Aras em entrevista na TV Justiça em 2017.
42° Procurador-Geral da República do Brasil
Período 26 de setembro de 2019
até a atualidade
Nomeação por Jair Bolsonaro
Antecessor(a) Alcides Martins (interino)
Dados pessoais
Nome completo Antônio Augusto Brandão de Aras
Nascimento 4 de dezembro de 1958 (62 anos)
Salvador, BA
Progenitores Pai: Roque Aras
Alma mater Universidade Católica de Salvador[1]

Universidade Federal da Bahia

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo[2]

Religião católico
Profissão Procurador geral da República

Antônio Augusto Brandão de Aras ComMAGOMN (Salvador, 4 de dezembro de 1958) é um jurista brasileiro, atual procurador-geral da República e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.[3][4]

Em 5 de setembro de 2019, foi indicado pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao cargo de procurador-geral da República, embora não fosse um dos nomes integrantes da lista tríplice votada por membros do Ministério Público Federal.[5][6][7] Aprovado pelo Senado Federal com 68 votos favoráveis e 10 contrários, Aras tomou posse como procurador-geral em 26 de setembro de 2019.[8]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formação e academia[editar | editar código-fonte]

É bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981). É mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000). E doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). É professor da Faculdade de Direito da UFBA desde 1989, professor adjunto de Direito Comercial e de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002. [9]

Carreira pregressa[editar | editar código-fonte]

Integrou comissão de juristas constituída pelo Ministério da Justiça para a elaboração do projeto de lei da nova Ação Civil Pública e participou da comissão de juristas constituída pela Universidade de Brasília, Senado, Câmara Federal e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os estudos destinados à Reforma Eleitoral (2009).[10]

Ingressou no Ministério Público Federal como Procurador da República em 1987. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991-1993). Atuou na Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1993-1995), Câmara Criminal (2011-2012) e Câmara do Consumidor e Ordem Econômica (2008-2014), sendo ainda representante do MPF no CADE, entre 2008 e 2010. Foi promovido a subprocurador-geral da República em 2011.[11]

Procurador-Geral da República[editar | editar código-fonte]

Aras foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de Procurador-Geral da República em 5 de setembro de 2019. A indicação foi a primeira desde 2003 a não escolher um dos nomes da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República, com os candidatos mais votados pela categoria.[5]

Foi apontado pela imprensa como "conservador" e "o mais alinhado ideologicamente com Bolsonaro dentre os candidatos ao cargo", tendo se colocado como favorável à agenda de reformas do governo e recebido o apoio do ministro Tarcísio de Freitas, do deputado federal Alberto Fraga (DEM) e dos filhos do presidente.[12][13]

Foi aprovado pela CCJ do Senado por 23 votos a 3 e pelo plenário por 68 votos a 10, no dia 25 de setembro de 2019,[14] sendo publicada no mesmo dia sua nomeação no Diário Oficial da União.[15] Tomou posse como procurador-geral da República em 26 de setembro de 2019.[8] Sendo assinada a sua nomeação em 1 de outubro de 2019. [16] Em maio de 2020, foi condecorado pelo presidente Bolsonaro com a Ordem do Mérito Naval no grau de Grande Oficial.[17][18]

Em janeiro de 2021, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR cobraram o posicionamento de Augusto Aras, após o mesmo ter divulgado uma nota sinalizando que o Ministério Público (estando em seu comando) iria se omitir em relação as irregularidades da pandemia de Covid-19 no Brasil.[19]

Em julho de 2021, Aras foi apontado pela cúpula do Ministério Público Federal e pela imprensa como omisso em relação aos ataques feitos por Jair Bolsonaro às eleições e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso,[20] após Bolsonaro afirmar que sem a adoção de voto impresso as eleições de 2022 poderiam não ser realizadas, além de gravar vídeos divulgando informações falsas sobre o sistema eleitoral.[21][22] Diante da falta de iniciativa do procurador-geral, o próprio Tribunal Superior Eleitoral instaurou inquérito administrativo para apurar a possível ocorrência de abuso de poder político, propaganda extemporânea, fraude e outras condutas vedadas pela legislação eleitoral.[23][24]

Em agosto de 2021, um grupo de 27 subprocuradores-gerais divulgou uma nota em defesa da democracia, da urna eletrônica e também cobrou ação de Augusto Aras. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro direcionou ataques ao modelo de eleição com urna eletrônica.[25] No mesmo mês, um grupo de subprocuradores aposentados, incluindo o ex-procurador-geral Claudio Fonteles e o ex-advogado-geral da União Álvaro Augusto Ribeiro Costa, oficiou ao Conselho Superior do Ministério Público pedindo a abertura de investigação contra Aras por deixar de praticar, ou retardar, a prática de atos funcionais para favorecer o presidente da República ou pessoas do entorno deste.[26]

Em 24 de agosto de 2021, o Senado Federal aprovou, com 55 votos favoráveis e 10 contrários, a recondução de Aras para o cargo de procurador-geral da República por mais um biênio.[27]

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Em 1992, casou-se com Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras, também subprocuradora-geral da República. Tem dois filhos e três enteadas. [carece de fontes?] É filho do político Roque Aras[28]. E neto do escritor José Aras. [carece de fontes?]

Prêmios e Títulos[editar | editar código-fonte]

Publicações[editar | editar código-fonte]

  • Fidelidade Partidária: A Perda do Mandato Parlamentar. São Paulo: Lumen Juris, 2006.[32]
  • Fidelidade e Ditadura (Intra) Partidárias. São Paulo: Edipro, 2010.[33]
  • Fidelidade Partidária: Efetividade e Aplicabilidade. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016.[34]
  • As Candidaturas Avulsas à luz da Carta de 88. Brasília, 2018. [carece de fontes?]
  • As ondas evolutivas do Ministério Público, capítulo do livro Democracia, justiça e cidadania: Desafios e Perspectivas Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso, Belo Horizonte, Fórum, 2020, em co-autoria com Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público e Secretário de Planejamento e Projetos da Escola Superior do Ministério Público da União. [carece de fontes?]

Referências

  1. «Augusto Aras é indicado por Bolsonaro para a PGR» 
  2. «Bolsonaro ignora lista tríplice e diz a Augusto Aras que o indicará à PGR». FolhaPE. 5 de setembro de 2019. Consultado em 9 de setembro de 2019 
  3. «Bolsonaro nomeia Aras procurador-geral da República». Estadão. Consultado em 25 de setembro de 2019 
  4. «Subprocuradores-Gerais da República». Procuradoria-Geral da República. Consultado em 9 de setembro de 2019 
  5. a b Reynaldo Turollo Jr.; Gustavo Uribe (5 de setembro de 2019). «Bolsonaro despreza lista tríplice e indica Augusto Aras para o comando da PGR». Folha de S. Paulo. Consultado em 5 de setembro de 2019 
  6. «Bolsonaro ignora lista tríplice e escolhe Augusto Aras para assumir a PGR». EXAME. Consultado em 5 de setembro de 2019 
  7. «Augusto Aras é indicado por Bolsonaro para a PGR». GaúchaZH. 5 de setembro de 2019. Consultado em 5 de setembro de 2019 
  8. a b «Augusto Aras toma posse, diz que atuará com 'independência' e pautará gestão no diálogo». G1. 26 de setembro de 2019. Consultado em 26 de setembro de 2019 
  9. https://www.cnmp.mp.br/portal/conselheiros/893-atuais/12548-sobre-o-atual-presidente
  10. https://www.cnmp.mp.br/portal/conselheiros/893-atuais/12548-sobre-o-atual-presidente
  11. https://www.cnmp.mp.br/portal/conselheiros/893-atuais/12548-sobre-o-atual-presidente
  12. «Augusto Aras é conservador e alinhado ao presidente». Estado de Minas. 5 de agosto de 2019. Consultado em 13 de abril de 2020 
  13. «Augusto Aras, um conservador sob medida para a PGR de Bolsonaro». El País. 6 de setembro de 2019. Consultado em 25 de setembro de 2019 
  14. «Senado aprova indicação de Aras à Procuradoria-Geral da República por 68 votos a 10». G1. 25 de setembro de 2019. Consultado em 25 de setembro de 2019 
  15. DOU. Ano LX Nº 186-A. Brasília - DF, edição extra, de quarta-feira, 25 de setembro de 2019
  16. http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/antonio-augusto-aras-e-nomeado-ouvidor-geral-do-mpf
  17. «Bolsonaro dá condecoração militar para Aras e Weintraub». UOL Notícias. Consultado em 31 de maio de 2020 
  18. a b «DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2020 - DOU». Imprensa Nacional. Consultado em 31 de maio de 2020 
  19. «Procuradores rebatem Aras e dizem que não permitirão omissão do MP». Congresso em Foco. Consultado em 2 de julho de 2021 
  20. «Bolsonaro ataca ministro Barroso e o chama de "idiota" e "imbecil"». Correio Braziliense. 9 de julho de 2021. Consultado em 3 de agosto de 2021 
  21. «Pedido da cúpula da PGR para que Aras apure falas de Bolsonaro sobre urnas recebe mais 31 assinaturas». G1. 14 de julho de 2021. Consultado em 3 de agosto de 2021 
  22. «Com reação a Bolsonaro, Barroso ocupa espaço deixado por Aras e Lira». O Globo. 3 de agosto de 2021. Consultado em 3 de agosto de 2021 
  23. «Para cúpula do MPF, falta de iniciativa de Aras sobre ameaças de Bolsonaro motivou reação do TSE». G1. 3 de agosto de 2021. Consultado em 3 de agosto de 2021 
  24. «TSE pede ao STF que Bolsonaro seja investigado por disseminação de fake news contra urnas». G1. 2 de agosto de 2021. Consultado em 3 de agosto de 2021 
  25. «Em manifesto, 27 subprocuradores-gerais defendem democracia e cobram ação de Augusto Aras». Congresso em Foco. Consultado em 7 de agosto de 2021 
  26. «Subprocuradores aposentados pedem que CSMPF abra ação contra Aras por omissão». Conjur. 14 de agosto de 2021. Consultado em 16 de agosto de 2021 
  27. «Senado confirma recondução de Augusto Aras na chefia da PGR». Agência Brasil. 24 de agosto de 2021. Consultado em 25 de agosto de 2021 
  28. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/09/ex-petista-pai-de-augusto-aras-diz-que-filho-indicado-a-pgr-nunca-foi-de-esquerda.shtml
  29. «Ordem do Mérito Judiciário Militar» (PDF) 
  30. «Ordem do Mérito Aeronáutico» (PDF) 
  31. «Bolsonaro dá condecoração militar para Aras e Weintraub». UOL Notícias. Consultado em 31 de maio de 2020 
  32. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5476
  33. https://www.amazon.com.br/Fidelidade-Ditadura-Intra-Partid%C3%A1rias-Augusto/dp/8572837256
  34. https://www.saraiva.com.br/fidelidade-partidaria-efetividade-e-aplicabilidade-10109685/p

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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