Autocomposição

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A autocomposição é um método primitivo de resolução de conflitos entre pessoas e consiste em: um dos indivíduos, ou ambos, abrem mão do seu interesse por inteiro ou de parte dele. Portanto pode se afirmar que é um ajuste de vontades entre as partes, onde pelo menos uma delas abre mão de seus interesses ou de parte deles. Podendo haver a participação de terceiros (árbitro ou mediador). A autocomposição pode ocorrer de quatro formas:

  • Desistência: consiste em dar inicio á proteção do Direito lesado ou ameaçado de lesão, e desiste de protegê-lo.
  • Renuncia: consiste em não exercer a proteção do Direito lesado ou ameaçado de lesão.
  • Submissão: consiste na aceitação de resolução de conflito oferecido pela parte contraria.
  • Transação: consiste na troca equilibrada e recíprocas entre as partes.

Pode-se dizer que a autocomposição, mesmo advinda dos primórdios da civilização, continua existindo até hoje no direito brasileiro.

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