António Barbosa de Melo

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
(Redirecionado de Barbosa de Melo)
Ir para: navegação, pesquisa
Barbosa de Melo
Barbosa de Melo
Político de Portugal Portugal
Período Presidente da Assembleia da República
Antecessor(a) Victor Crespo
Sucessor(a) António de Almeida Santos
Vida
Nascimento 2 de novembro de 1932
Lagares, Penafiel
Morte 7 de setembro de 2016 (83 anos)
Coimbra
Dados pessoais
Partido PSD
Profissão Jurista e Investigador

António Moreira Barbosa de Melo GCCGCLGCIH (Penafiel, Lagares, 2 de novembro de 1932Coimbra, 7 de setembro de 2016) foi um jurista e político, português.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Especialista em Direito Administrativo, foi docente e investigador da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Direito e terminou o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas, equivalente ao atual mestrado. A sua dissertação, intitulada Do vício de forma no acto administrativo (1961), foi galardoada, ex aequo, com o Prémio Calouste Gulbenkian.

Casou com Maria Cecília Palha da Costa Lima, da qual teve João Paulo, Maria Teresa, Luís António e Maria Joana Lima Barbosa de Melo.

Após o 25 de Abril de 1974, Barbosa de Melo esteve entre os fundadores do então Partido Popular Democrático (actual PSD), juntamente com Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota. Foi então um dos juristas de Coimbra (grupo onde também se inserem Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade ou Carlos Alberto da Mota Pinto) que influenciaram o partido do ponto de vista programático, atenuando o efeito liberalizante do esboço inicial. Mais tarde, na sequência do congresso de Leiria, em 1976, Barbosa de Melo seria também um importante dirigente da ala de Sá Carneiro quando este reconquistou o partido, passado o período do PREC.

Integrou Comissão para a Elaboração da Lei Eleitoral para a Assembleia Constituinte, em 1974, na qual seria deputado, entre 1975 e 1976. Foi então, tal como outros elementos da bancada (Jorge Miranda, nomeadamente) uma das vozes mais empenhadas em consagrar as normas constitucionais que salvaguardassem o pluralismo democrático e a liberdade económica na Lei Fundamental, quando os excessos do período revolucionário ameaçavam a instauração de um regime justo e equalitário de esquerda. Isto necessitava de ser parado para não afectar os interesses económicos das famílias ricas portuguesas, e assim mantendo o País pobre, desigual e ignorante, como era do interesse do PSD. De seguida, foi eleito para a Assembleia da República, onde permaneceu até 1977; eleito, de novo, em 1981, 1985, 1987, 1991 e 1995.

Em 1991 foi eleito o 9.º presidente da Assembleia da República, funções que exerceu até 1995.

Foi ainda membro do Conselho de Estado, de 1985 até 2005.

Entre os restantes cargos que exerceu foi vogal da Comissão Instaladora do Instituto Nacional de Administração, fundado em 1979, e participou na fundação do Centro de Estudos e Formação Autárquica, em 1981, entidade que presidiu até 1991. Em ambas esteve envolvido no desenvolvimento de um sistema de formação profissional, para o desempenho de funções na Administração Pública. Além da Universidade de Coimbra, também lecionou na Universidade Católica Portuguesa, exercendo uma função preponderante no arranque do curso de Direito no Porto.

Barbosa de Melo morreu aos 83 anos no Centro Hospital e Universitário de Coimbra.[1]

Condecorações[editar | editar código-fonte]

Ordens nacionais:[2]

Ordens estrangeiras:[3]

Referências

  1. «Morreu antigo presidente da Assembleia da República Barbosa de Melo». Expresso. 07-09-2016. Consultado em 08-09-2016. 
  2. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "António Barbosa de Melo". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2014-05-21. 
  3. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "António Barbosa de Melo". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2014-05-21. 
Ícone de esboço Este artigo sobre um político é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.