António Barbosa de Melo

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Barbosa de Melo
Barbosa de Melo
Político de Portugal Portugal
Período Presidente da Assembleia da República
Antecessor(a) Victor Crespo
Sucessor(a) António de Almeida Santos
Vida
Nascimento 2 de novembro de 1932 (83 anos)
Lagares, Penafiel
Dados pessoais
Partido PSD
Profissão Advogado

António Moreira Barbosa de Melo GCCGCL (Lagares, 2 de Novembro de 1932) é um jurisconsulto, professor de Direito e político português.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Especialista em Direito Administrativo, foi docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Direito e terminou o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas. A sua dissertação, intitulada Do vício de forma no acto administrativo (1961), foi galardoada, ex aequo, com o Prémio Calouste Gulbenkian.

Após o 25 de Abril de 1974, Barbosa de Melo esteve entre os fundadores do então Partido Popular Democrático (actual PSD), juntamente com Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota. Foi então um dos juristas de Coimbra (onde também se inserem Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade e Carlos Alberto da Mota Pinto) que influenciaram o partido do ponto de vista programático, atenuando o efeito liberalizante do esboço inicial. Mais tarde, na sequência do congresso de Leiria, em 1978, Barbosa de Melo seria também um importante dirigente da ala de Sá Carneiro quando este reconquistou o partido, após a cisão que deu origem à ASDI.

Integrou Comissão para a Elaboração da Lei Eleitoral para a Assembleia Constituinte, em 1974, na qual seria deputado, entre 1975 e 1976. Foi então, a par de Jorge Miranda, um dos principais intervenientes da bancada parlamentar do social-democrata, preocupando-se em consagrar as normas necessários à defesa da democracia e do pluralismo na Lei Fundamental, pese embora os excessos do período revolucionário. De seguida, foi eleito para a Assembleia da República, até 1977 e, de novo, entre 1981 e 1999. Em 1991 foi eleito o 9.º presidente da Assembleia da República, funções que exerceu até 1995. Foi novamente deputado, tendo intervenção

Foi membro do Conselho de Estado, de 1985 até 2005.

Entre os restantes cargos que exerceu foi vogal da Comissão Instaladora do Instituto Nacional de Administração, fundado em 1979, e participou na fundação do Centro de Estudos e Formação Autárquica, em 1981, entidade que presidiu até 1991. Em ambas esteve envolvido no desenvolvimento de um sistema de formação profissional, para o desempenho de funções na Administração Pública.

Condecorações[editar | editar código-fonte]

Ordens nacionais:[1]

Ordens estrangeiras:[2]

Referências

  1. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "António Barbosa de Melo". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2014-05-21. 
  2. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "António Barbosa de Melo". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2014-05-21. 
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