Basílio Horta

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Basílio Horta
Basílio Horta
SNT.png Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Período II Governo

Ministro do Comércio e Turismo
VI Governo
Ministro do Comércio e Turismo
VII Governo
Ministro de Estado Adjunto
do Primeiro-Ministro
VIII Governo
Ministro da Agricultura, Comércio
e Pescas

Dados pessoais
Nascimento 16 de novembro de 1943 (73 anos)
Lisboa
Partido Centro Democrático e Social - Partido Popular (1974-2001), apoiante independente do Partido Socialista (2009-)
Profissão Jurista

Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca GCIH (Lisboa, 16 de novembro de 1943) é um jurista e político português, sendo o actual presidente da Câmara Municipal de Sintra.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Basílio Horta fez os estudos secundários no Colégio Militar, licenciou-se em Direito e concluiu o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Iniciou a sua carreira como magistrado do Ministério Público, exercendo funções como subdelegado e delegado do Procurador da República. Em seguida foi admitido como técnico superior da Inspecção-Geral de Crédito e Seguros, exercendo posterioromente os cargos de secretário-geral da Corporação da Indústria e de diretor-geral da Confederação da Indústria Portuguesa.

Militante fundador do Partido do Centro Democrático Social, hoje CDS-PP, em 1974, assumiria ao longo dos anos o papel de membro histórico deste partido da direita portuguesa. Foi deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República; Ministro do Comércio e Turismo dos II e VII Governos Constitucionais; Ministro de Estado e Adjunto do Primeiro-Ministro do VII Governo Constitucional; Ministro da Agricultura, Comércio e Pescas do VIII Governo Constitucional.

Entretanto, a nível partidário, foi vice-presidente do CDS-PP, entre 1988 e 1991, e seu secretário-geral, entre março de 1990 e maio de 1991.

O mesmo partido apoiar-lhe-ia a sua candidatura nas eleições para a Presidência da República, em 1991, em que saiu derrotado por Mário Soares, que contava então não apenas como o apoio do PS, como também o do PPD-PSD.

De novo no Parlamento, exerceu funções como vice-presidente da Assembleia da República e, igualmente, de membro do Conselho de Estado.

Foi embaixador de Portugal na OCDE.

Por nomeação do governo de José Sócrates, foi presidente do Conselho de Administração da AICEP Portugal Global, marcando o seu consulado por anúncios de grandes investimentos externos em Portugal.

Mudou, entretanto, de Partido, do CDS para o PS, facto que foi eludido por um Deputado na Assembleia da República.[1]

Nas eleições legislativas de 2011 aceitou encabeçar a lista do Partido Socialista no Círculo Eleitoral de Leiria, como candidato independente. O mesmo partido viria a apoiar-lhe, já em 2013, uma candidatura a Presidente da Câmara Municipal de Sintra, cargo que exerce atualmente. Fizeram parte da Comissão de Honra da sua candidatura a Sintra [1] Jorge Sampaio, Mário Soares e Freitas do Amaral. Basílio Horta tem destacado na governação de Sintra medidas e propostas para atrair mais empresas [2] tendo já afirmado [3] que a sua campanha não aceita apoios financeiros de forma a combater os interesses instalados.

Pertenceu à Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal que antecedeu o resgate da Troika. Pertenceu também à Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios (BPN).

É professor convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

A 30 de Janeiro de 2006 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.[2]

Candidatura à Presidência da República[editar | editar código-fonte]

Em janeiro de 1991, foi candidato às eleições presidenciais para a Presidência da República, tendo obtido o resultado de 14% dos votos, tendo sido ganhas por Mário Soares candidato que somara ao apoio do Partido Socialista o do PSD.

Câmara Municipal de Sintra[editar | editar código-fonte]

Basílio Horta foi eleito presidente da Câmara Municipal de Sintra nas Eleições Autárquicas de 29 de Setembro de 2013, contando com Mário Soares na sua Comissão de Honra.

Funções governamentais exercidas[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Lusa (11 de Dezembro de 2011). «Basílio Horta chama "ordinário" a deputado do PSD». Negócios. Consultado em 21 de Maio de 2017 
  2. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 16 de março de 2016 
Precedido por
António Cardoso e Cunha
Ministro da Agricultura, do Comércio e das Pescas
VIII Governo Constitucional
Sucedido por
Manuel Soares Costa
Precedido por
Carlos Alberto da Mota Pinto
Ministro do Comércio e Turismo
II Governo Constitucional
Sucedido por
Pedro Pires de Miranda
Precedido por
Acácio Pereira Magro
Ministro do Comércio e Turismo
VI Governo Constitucional
Sucedido por
Alexandre Vaz Pinto
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