Bicicleta elétrica

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 Nota: Para ciclomotores e scooters, veja ciclomotor ou motoneta.
Bicicleta elétrica dos Países Baixos.

Uma bicicleta elétrica, e-bike ou pedelec (em inglês: Pedal Electric Cycles) é uma bicicleta motorizada com um motor elétrico integrado usado para auxiliar a propulsão, sendo possível encontrar bicicletas que auxiliam o pedalar do ciclista (ou seja, pedelecs) e bicicletas que adicionam um acelerador, integrando a funcionalidade de um ciclomotor. No mercado existem também versões eletrificadas de motonetas (e-scooter) e ciclomotores (cicloelétricos).[1]

O uso da bicicleta elétrica tem experimentado um crescimento rápido desde a década de 1990. Em 2010, cerca de 700 mil bicicletas eletrificadas foram vendidas na Europa.[2] Na China, cerca de 120 milhões de bicicletas elétricas circularam em 2010 pelas estradas.[3] No Brasil, a indústria relacionada está em crescente evolução, já existiam alguns modelos disponíveis no mercado desde 2011.[4][5] No ano de 2020, para se ter uma ideia, a movimentação de vendas girou em torno de 190 milhões de reais, alcançando 32.110 unidades.[6]

Legislação[editar | editar código-fonte]

Instrumentos de uma bicicleta elétrica.

Na União Europeia[editar | editar código-fonte]

Na União Europeia, a Directiva 2002/24 relativa à homologação dos veículos a motor de duas ou três rodas excluiu "ciclos com pedalagem assistida equipados de motor eléctrico auxiliar com uma potência nominal máxima contínua de 0,25 kW, cuja alimentação seja reduzida progressivamente e finalmente interrompida quando a velocidade do veículo atinja 25 km/h, ou antes, se o ciclista deixar de pedalar". Tais bicicletas elétricas não estão sujeitas a registro, tributação, carta de condução e seguro obrigatório e são tratadas como bicicletas comuns.[7]

No Brasil[editar | editar código-fonte]

Por lei, bicicletas elétricas devem possuir pedal e dispor de todos os dispositivos de segurança

Conforme Resolução996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN),[a] será classificado como bicicleta elétrica todo equipamento de mobilidade individual de duas rodas, sem acelerador e equipados com pedal assistido e motor auxiliar de até 1 kW (1.000 W) de potência e velocidade máxima de até 32 km/h quando pedalando (pedal assistido) ou até 6 km/h quando utilizando do motor elétrico sem pedalar (modo de assistência a pé).[8][a]

Cabe ao órgão ou entidade com circunscrição sobre a via regulamentar a circulação de bicicletas elétricas em vias públicas, respeitando as mesmas disposições estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB)[9] e pelo CONTRAN, ficando seu trânsito permitido em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas e em vias de trânsito rápido ou rodovias, desde que dotadas de acostamento ou faixas de rolamento próprias.[8][10][11][12][13] A resolução 465/2013 do CONTRAN equiparou as bicicletas elétricas às comuns, desde que não possuam acelerador.[8][14][15]

Ainda de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), para pilotar uma bicicleta elétrica não é necessário estar habilitado, sendo apenas necessário respeitar as leis e indicações vigentes na via e dispor de indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade, campainha, sinalização noturna, espelho retrovisor do lado esquerdo e pneus em condições mínimas de segurança.[8][10][11][12][13]

Motoneta e bicicleta elétrica recarregando baterias na China.

Marcas[editar | editar código-fonte]

Moustache - 27.000 Unidades vendidas em 2018[16]

ARIV E-Bikes (General Motors)[17]

KTM Bicycles - 66.000 Unidades vendidas em 2017[18]

Unibike - Capacidade produtiva até 75.000 unidades[19]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. a b Excetuam-se do limite de velocidade estabelecido nesta resolução as bicicletas elétricas destinadas ao uso esportivo, quando em circulação em estradas, rodovias ou em competição, devidamente autorizadas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, estando limitadas à velocidade máxima de propulsão do motor auxiliar de 45 km/h.

Referências

  1. «Qual a diferença entre bicicletas, scooters e motos elétricas? Veja como evitar multas e problemas». AutoEsporte. 5 de junho de 2022. Consultado em 15 de julho de 2023 
  2. Bicicleta híbrida começa a ser vendida no início de 2012 g1.globo.com
  3. «Born in China, Electric Bikes Gain a Toehold in the West - NYTimes.com». The New York Times. NYTC. Consultado em 4 de novembro de 2011 
  4. «Bicicletas elétricas | Bikemagazine». bikemagazine.com.br. 2011. Consultado em 4 de novembro de 2011 
  5. «Eu Vou de Bike – O mercado das bicicletas elétricas». euvoudebike.com. 2011. Consultado em 4 de novembro de 2011 
  6. «Mercado de bicicletas elétricas 2021 - Boletim Técnico». Aliança Bike. 26 de abril de 2021. Consultado em 4 de agosto de 2021 
  7. Directiva 2002/24/CE do Parlamento Europeu; EUR-Lex
  8. a b c d «RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 996, DE 15 DE JUNHO DE 2023». Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). 22 de junho de 2023. Consultado em 14 de julho de 2023 – via Imprensa Nacional 
  9. «LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997». Planalto. 23 de setembro de 1997. Consultado em 14 de julho de 2023 
  10. a b «RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 996, DE 15 DE JUNHO DE 2023» (PDF). Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). 22 de junho de 2023. Consultado em 14 de julho de 2023 – via Diário Oficial da União (DOU) 
  11. a b «Nova regulamentação para uso de bicicletas e ciclomotores entra em vigor; entenda as diferenças». G1. 3 de julho de 2023. Consultado em 15 de julho de 2023 
  12. a b «Bicicleta elétrica precisa de placa e CNH com novas regras de trânsito?». AutoEsporte. 5 de julho de 2023. Consultado em 15 de julho de 2023 
  13. a b «Bicicletas elétricas e ciclomotores terão nova lei de uso e circulação; entenda mudanças». AutoEsporte. 21 de junho de 2023. Consultado em 15 de julho de 2023 
  14. «Contran equipara bicicletas elétricas às comuns e dispensa placa e CNH». G1. 13 de dezembro de 2013. Consultado em 15 de julho de 2023 
  15. Diário Oficial da União de 13/12/2013 pág 194; portal JusBrasil
  16. «Bike EU». privacy.vakmedianet.nl. Consultado em 6 de junho de 2019 
  17. «Bike EU». privacy.vakmedianet.nl. Consultado em 6 de junho de 2019 
  18. van Schaik, Jan-Willem (12 junho 2018). «KTM Bicycles Changes Management». bike-eu.com. Consultado em 6 junho 2019 
  19. «New E-Bike Facility Being Built in Portugal Named Unibike». Bike Europe (em inglês). Consultado em 11 de junho de 2019 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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