Bitcoin

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Bitcoin
Bitcoin logo.svg
Bitcoin-core-v0.10.0.png
Desenvolvedor Satoshi Nakamoto, Gavin Andresen
Lançamento 4 de fevereiro de 2009 (6 anos)
Versão estável 0.8.5[1] (13 de setembro de 2013; há 98 semanas e 3 dias)
Versão em teste [+/-]
Idioma(s) inglês, alemão, espanhol, francês, neerlandês, português, italiano e russo.
Linguagem C++
Sistema operativo Windows, GNU-Linux, Mac OS X
Gênero(s) Moeda digital
Licença Licença MIT
Estado do desenvolvimento Beta
Tamanho 9,2 MB - 12,4 MB
Página oficial Bitcoin P2P Virtual Currency.

Bitcoin (símbolo: ฿; abrev: BTC ou XBT) é uma criptomoeda e sistema de pagamento online baseado em protocolo de código aberto que é independente de qualquer autoridade central.[2] Um bitcoin pode ser transferido por um computador ou smartphone sem recurso a uma instituição financeira intermediária.[3] O conceito foi introduzido em 2008 num white paper publicado por um grupo com o pseudônimo de Satoshi Nakamoto que o chamou de sistema eletrônico de pagamento peer to peer.[4] [5] [6] [7]

O nome Bitcoin também se refere ao software de código aberto que o grupo projetou para o uso da moeda e a respectiva rede peer-to-peer. Diferente da maioria das moedas virtuais, bitcoin não depende da confiança em nenhum emissor centralizado ou uma instituição financeira. Bitcoin usa um banco de dados distribuídos espalhados pelos nós da rede peer-to-peer para registrar as transações, e usa criptografia de código aberto para prover funções básicas de segurança, como certificar que bitcoins só podem ser gastas pelo dono e evitar gastos duplos e falsificação.

Os usuários podem transacionar diretamente uns com os outros sem a necessidade de um intermediário. Transações são verificadas pelos nós da rede peer-to-peer e registrados em um banco de dados distribuídos (livro-razão) de contabilidade pública conhecidos como blockchain. Bitcoin não depende da confiança entre usuários diferentes (nós da rede). Qualquer pessoa pode controlar e monitorar um nó do sistema. A rede bitcoin funciona de forma autônoma, sem um banco de dados central ou único administrador central, o que levou o Tesouro dos EUA para classificá-la como moeda digital descentralizada. Bitcoin é mais corretamente descrito como a primeira criptomoeda descentralizada do mundo. É o maior de seu tipo em termos de valor de mercado.

O sistema Bitcoin permite propriedade e transferências semi-anônimas de valores. Bitcoins podem ser salvas em computadores ou em pen drives em forma de arquivos de carteira, ou em serviços de carteira online provido por terceiros; e em ambos os casos bitcoins podem ser enviadas pela internet para qualquer lugar do mundo ou para qualquer pessoa que tenha um endereço bitcoin. A topologia peer-to-peer da rede Bitcoin, e a ausência de uma entidade administradora central torna inviável que qualquer autoridade financeira ou governamental manipule a emissão e o valor de bitcoins ou induza inflação "imprimindo" mais notas. No entanto, grandes movimentos especulativos de oferta e demanda podem fazer com que o seu valor sofra oscilação no mercado de câmbio. Bitcoin é um projeto relativamente novo que está evoluindo. Por esta razão, seus desenvolvedores recomendam cautela e tratá-lo como software experimental.

Visão geral[editar | editar código-fonte]

O sistema Bitcoin executa transferências de valores entre endereços usando criptografia de chave pública. Todas as transações são públicas, sendo armazenadas em banco de dados distribuídos (livro-razão) de contabilidade pública chamado blockchain. Para prevenir gastos duplos e falsificação, a rede implementa um servidor de tempo distribuído, usando a ideia de proof-of-work encadeadas. O histórico das transações é registrado no blockchain e para reduzir o espaço de armazenagem são usadas Árvores de Merkle. O sistema Bitcoin é uma solução inovadora que executa contabilidade pública sem depender de uma autoridade central confiável.

Descrição[editar | editar código-fonte]

Carteira bitcoin Electrum
Carteira física Trezor

Bitcoin é uma das primeiras implementações do conceito chamado criptomoeda descentralizada, descrito originalmente em 1998 por Wei Dai na lista de discussões Cypherpunk[8] . Embora tenha apenas formato digital, um bitcoin não deixa de ser considerada um ativo, no sentido econômico do termo.

Cronologia[editar | editar código-fonte]

2008–2009[editar | editar código-fonte]

  • Em 2008, Satoshi Nakamoto publicou um artigo científico na lista de discussão The Criptography Mailing List[9] descrevendo o protocolo bitcoin.[4] [10] [11] [12]
  • Em 2009, a rede bitcoin começa a funcionar com o lançamento do primeiro cliente bitcoin open source e a emissão das primeiras bitcoins.[10] [13] [14] [15]

2010[editar | editar código-fonte]

  • O preço inicial das bitcoins foi definido por pessoas nos fóruns BitcoinTalk. As transações iniciais incluíam, por exemplo, a compra de uma pizza por 10 mil BTC.[10] O site Mt.Gox, uma espécie de mercado de câmbio de bitcoin, começa a operar.
  • No dia 6 de agosto, uma vulnerabilidade severa no protocolo do bitcoin foi descoberta. Transações não verificadas adequadamente eram incluídas no log de transações ("blockchain"). Aproveitando-se da falha, usuários podiam emitir para si mesmos quantidades ilimitadas de bitcoins, violando as restrições econômicas da moeda.[16] [17]
  • No dia 15 de agosto houve o primeiro caso de usuários aproveitando-se da vulnerabilidade recém-descoberta. Mais de 184 bilhões de bitcoins foram gerados numa só transação e enviados a dois endereços distintos. Em poucas horas a vulnerabilidade foi corrigida com o lançamento de uma nova versão do protocolo; a transação adulterada, por sua vez, foi localizada e removida do log de transações. Este foi o único caso na história da bitcoin de uma grande falha de segurança exposta e utilizada para fraude.[16] [17]

2011–2012[editar | editar código-fonte]

  • Em junho de 2011, Wikileaks[18] e outras organizações passam a aceitar bitcoins como forma de doação. Entre essas organizações estava inicialmente a Electronic Frontier Foundation, que pouco depois reverteu a decisão, alegando preocupações com a falta de precedentes legais da nova moeda.[19]
  • No fim de 2011, o preço da bitcoin despencou de US$ 30,00 para menos de US$ 2,00, evento que muitos consideram um "estouro de bolha". Alguns creem que a queda repentina deu-se por conta do crescente poder computacional e consequente redução de custo (de hardware e energia elétrica) para se produzir bitcoins (atividade denominada bitcoin mining).[20]
  • Em outubro de 2012, BitPay anunciou haver mais de 1000 comerciantes aceitando bitcoin como forma de pagamento.[21]

2013[editar | editar código-fonte]

Fevereiro[editar | editar código-fonte]
  • O sistema de pagamentos Coinbase anunciou ter vendido mais de US$ 1 milhão em forma de bitcoins em um só mês, com a cotação do bitcoin acima de US$ 22,00.[22]
  • O Internet Archive anunciou que passaria a aceitar bitcoins como forma de doação; além disso, passaria também a oferecer aos seus funcionários a chance de optar por receber parte de seus salários em bitcoins.[23]
Março[editar | editar código-fonte]
  • O log de transações ("blockchain") temporariamente dividiu-se em dois logs independentes governados por regras distintas. O site de câmbio de bitcoins Mt.Gox deixou de aceitar novos depósitos de bitcoins brevemente. Cotações de bitcoin caíram 23% para cerca de US$ 37,00[24] [25] , retornando ao patamar anterior (cerca de US$ 48,00) após algumas horas.[26]
  • Nos Estados Unidos, o FinCEN criou regulamentos para "moedas virtuais" tais como o bitcoin, enquadrando os mineradores de bitcoins do país numa categoria financeira específica ("Money Service Businesses", algo como "Negócios Financeiros") que pode estar sujeita a obrigações legais específicas do governo.[27] [28] [29]
Abril[editar | editar código-fonte]
  • Clientes dos sites de pagamentos BitInstant e Mt.Gox sofreram com atrasos devido ao aumento de procura por bitcoins, com consequente aumento das cotações do mesmo.[30]
  • No dia 10, a cotação do bitcoin despencou de US$ 266 para US$ 105. Seis horas após a queda, a moeda recuperou parte de seu valor, ficando cotada a US$ 160.[31]
Agosto[editar | editar código-fonte]
  • O Departamento de Finanças da Alemanha autorizou a utilização da moeda em transações financeiras privadas. Caso as empresas queiram utilizar o Bitcoin, deverão solicitar permissão da Autoridade de Supervisão Financeira Federal. O Bitcoin não será classificado como uma moeda real no país, mas sim como uma unidade de conta.
Novembro[editar | editar código-fonte]
  • Recorde. Em 13 de novembro a cotação do Bitcoin ultrapassou 1100,00 reais.[32] A valorização do Bitcoin ocorre devido à movimentação do mercado chinês no BTC China, que hoje ocupa o primeiro lugar entre os sites de câmbio Bitcoin, ocupando o lugar que era do MTGox. O volume de compra de Bitcoin já é o maior de todos os tempos, mas não é de surpreender, já que a China possui cerca de 1,351 bilhão de habitantes (2012).

Satoshi Nakamoto[editar | editar código-fonte]

Satoshi Nakamoto é o pseudônimo da pessoa ou grupo que criou o protocolo original do bitcoin, em 2008, e lançou a rede bitcoin, em 2009. Além do próprio bitcoin, nenhuma outra referência a essa identidade foi encontrada. Seu envolvimento no protocolo original parece ter se encerrado em meados de 2010.[10] Antes de seu "desaparecimento", Nakamoto mantinha-se ativo tanto postando informações técnicas no fórum BitcoinTalk quanto modificando a rede bitcoin. Ele foi o responsável por criar a maior parte do protocolo, raramente aceitando contribuições de terceiros.[10]

Em Abril de 2011, Satoshi informou a um colaborador do bitcoin que teria "partido para novas coisas".[33]

Identidade[editar | editar código-fonte]

Vários jornais, como o The New Yorker e o Fast Company tentaram encontrar a verdadeira identidade de Satoshi Nakamoto. A investigação do Fast Company insinuou haver uma ligação entre uma patente de criptografia requisitada por Neal King, Vladimir Oksman e Charles Bry no dia 15 de agosto de 2008 e o registro do domínio bitcoin.org, feito 72 horas depois. O pedido de patente (#20100042841) continha tecnologia similar à do bitcoin. Ao menos uma frase idêntica foi encontrada tanto no pedido de patente quanto no documento descrevendo o bitcoin. Os três homens envolvidos na petição de patente negaram explicitamente serem Satoshi Nakamoto.[34] [35]

A Bifurcação de março de 2013[editar | editar código-fonte]

No dia 12 de março de 2013, um servidor bitcoin (também chamado de "minerador") rodando a versão mais recente do protocolo criou um registro grande demais no log de transação (também chamado "blockchain"), incompatível com versões anteriores do protocolo devido ao seu tamanho. Isso criou uma divisão no log de transações. Alguns usuários utilizavam a versão mais recente do protocolo, compatível com registros mais longos, enquanto outros usuários ainda utilizavam versões mais antigas do protocolo, não utilizando o log novo, grande demais. Essa bifurcação resultou na formação de dois logs diferentes sem um consenso de qual o log definitivo, o que permitiu que um mesmo valor de bitcoins, representado em dois logs distintos, fosse utilizado duas vezes. O site Mt.Gox temporariamente deixou de aceitar novos depósitos de bitcoins.[36] A cotação do bitcoin caiu 23% para US$ 37 no Mt.Gox, retornando à cotação anterior de US$ 48 após algum tempo.[24] [25]

Desenvolvedores do bitcoin.org tentaram solucionar a divisão recomendando aos usuários que voltassem a usar uma versão anterior do protocolo, que utilizava a versão mais antiga do tronco comum de logs. Os fundos dos usuários, em grande parte, mantiveram-se inalterados e um consenso foi estabelecido em torno desta decisão. [37]

Regulação do FinCEN[editar | editar código-fonte]

Status legal em 2014

No dia 18 de Março de 2013, o Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN), um órgão do governo americano, emitiu um relatório sobre moedas virtuais centralizadas e distribuídas e seu status legal. O relatório classificou moedas digitais e outras formas de pagamentos, inclusive o bitcoin, como "moedas virtuais" por estas não estarem sob autoridade de nenhum governo específico. O FinCEN eximiu os usuários americanos de bitcoin de quaisquer obrigações legais referentes à moeda, por considerar que o bitcoin não é regulado pelo FinCEN. No entanto, o órgão determinou que quaisquer partes que emitam moedas virtuais - o que inclui os "mineradores" de bitcoins - devem obeceder à legislação específica caso vendam sua moeda virtual em troca da moeda nacional.[27]

Além disso, o FinCEN declarou ter autoridade regulatória sobre organizações que usem bitcoins como um meio de pagamento ou câmbio.[28] [29]

O corolário da decisão do FinCEN é a quebra de anonimidade do bitcoin. Por exemplo, em casos de atividade suspeita, os grandes sites de troca de bitcoin seriam obrigados a informar às autoridades dados sobre as negociações investigadas, da mesma maneira que instituições financeiras tradicionais têm de fazer.[38] [39]

Cotações em 2013[editar | editar código-fonte]

Taxa de câmbio em dólar dos EUA

A cotação em dólar de um bitcoin cresceu uma ordem de grandeza, passando de cerca de US$ 13/BTC em 1 de Janeiro para US$ 1000/BTC em 27 de Novembro, apenas 10 meses depois. Especula-se que eventos globais como a crise financeira europeia - em particular a crise financeira do Chipre, além de declarações positivas do FinCEN dando maior respaldo legal à moeda, tenham motivado o recrudescimento da cotação.[40] [41] [42] [43]

O valor de mercado do bitcoin - ou seja, a somatória de todas as moedas em circulação - atingiu a marca de 1 bilhão de dólares. Comentaristas do mercado financeiros suspeitam que os preços do bitcoin estejam passando por uma bolha econômica.[44] [45] [46] No dia 10 de abril de 2013, a moeda bitcoin caiu, em seis horas, de um preço de U$ 266,00 para U$ 105,00, retornando ao valor de U$ 160,00 dentro de seis horas.[31]

Informações técnicas[editar | editar código-fonte]

Carteira bitcoin rodando em Windows 7

Bitcoin é uma implementação peer-to-peer das propostas B-money de Wei Dai[47] e Bitgold de Nick Szabo. Os princípios do sistema são descritos no artigo de 2008 sobre Bitcoin por Satoshi Nakamoto[4] .

Endereços e Privacidade[editar | editar código-fonte]

Bitcoin é como uma conta bancária suíça numerada que pode existir no seu próprio smartphone. Os endereços bitcoin são diferentes das contas bancárias tradicionais pois o titular e o número da conta não se encontram em nenhum banco de dados central. Qualquer participante da rede Bitcoin possui uma carteira digital que cria um número arbitrário de pares de chave pública/privada. As chaves públicas são endereços de carteiras bitcoin que servem como identificação do remetente e destinatário para os pagamentos. As chaves privadas da carteira bitcoin são senhas privadas usadas para autorizar pagamentos, exclusivamente pelo dono da moeda. Endereços bitcoin são gerados pela carteira por um processo criptográfico arbitrário. As carteiras e endereços bitcoin não possuem qualquer informação pessoal sobre seus proprietários e são considerados anônimos.[48] Endereços bitcoin em sua forma legível para humanos são sequências aleatórias de números e letras maiúsculas e minúsculas, por volta de 33 caracteres de comprimento. Este endereço é a forma usada para identificar remetente e destinatário para transferência de bitcoins entre os usuários.

Usuários de carteira bitcoin podem ser donos de vários endereços e podem criar novos endereços ilimitadamente, já que gerar um novo endereço é fácil e instantâneo, o equivalente a gerar um par de chaves pública/privada, e não necessita de conexão com a internet. A criação de novos endereços para um único uso pode ajudar com a proteção da privacidade, uma vez que o usuário não precisará expor seus endereços antigos e transações associadas para poder proceder com a transação.

Qualquer usuário pode verificar diretamente o block chain e observar as transações quase em tempo real; existem vários sites que facilitam esse monitoramento, incluindo variáveis ​​agregadas como o número de bitcoins em circulação, número de transações por hora e taxas de transação a cada momento e representações gráficas para auditorias.

Se um usuário quiser operar de forma anônima na rede, é essencial que o usuário tome medidas preventivas para esconder o seu endereço IP de forma a obter privacidade máxima enquanto navega na internet e não tornar público a sua identidade real e seus endereços bitcoin na internet. Por outro lado, sites de câmbio bitcoin e comércios podem associar a identidade real com endereços bitcoin para fornecer serviços. Por esta razão, alguns autores preferem classificar Bitcoin como pseudo-anônimo em vez de anônimo. A popularidade de Bitcoin cresce rapidamente e na mesma proporção as ações mal-intencionadas: já existem vírus, trojans, phishings e golpes no comércio de bitcoin. Por precaução vale a pena reforçar todas as configurações de segurança do navegador.

Transações[editar | editar código-fonte]

Bitcoins contêm a chave pública (endereço da carteira) do dono atual. Quando o usuário A transfere bitcoins para o usuário B, o A transfere a propriedade da moeda ao adicionar o endereço do usuário B na carteira e autoriza a transferência assinando a sua própria chave privada-secreta[49] , a carteira do usuário A então comunica essa transação a outros nós na rede peer-to-peer. O resto dos nós da rede validam as assinaturas criptográficas e as quantias envolvidas antes de registrar a transação no blockchain.

Block chain, a cadeia de blocos[editar | editar código-fonte]

A cadeia principal (em preto) consiste da maior série de blocos desde o bloco gênesis (em verde) até o bloco atual. Blocos órfãos (cinza) existem fora da cadeia principal.

Block chain ("cadeia de blocos" em inglês) é um banco de dados distribuídos (livro-razão) de contabilidade pública que registra as transações bitcoin em uma rede peer-to-peer. O sistema blockchain utiliza a sua própria unidade de conta monetária chamado Bitcoin. O sistema não depende da confiança entre os diferentes usuários (nós da rede). Qualquer pessoa pode controlar e monitorar um nó do sistema. A rede bitcoin funciona de forma autônoma, sem um banco de dados central ou único administrador central. O block chain é executado e mantido coletivamente por diversos nós da rede peer-to-peer para registrar as transações, e usa criptografia de código aberto para prover funções básicas de segurança para certificar que bitcoins só podem ser gastas pelo dono e evitar gastos duplos, falsificação e adulteração de bancos de dados, sendo uma solução inovadora que executa contabilidade aberta sem depender de uma autoridade central confiável.

Transações de bitcoins são transmitidas a outros nós da rede em poucos segundos, mas não são validadas imediatamente; isso acontece apenas depois que a transação é processada na lista de marcas temporais mantida coletivamente no livro de contabilidade block chain. Esse registro baseia-se em proof-of-work system (POW) para prevenir gastos duplos.

Mais especificamente, cada nó gerador da rede procura todas as transações ainda não presentes na block-chain em um bloco candidato, um arquivo que entre outros,[50] possui o hash criptográfico do bloco válido anterior que esse nó conhece. Ele então tenta produzir um hash criptográfico desse bloco com certas características únicas, um esforço que requer um enorme poder computacional e quantidade previsível de repetidas tentativas e erros. Quando um nó encontra tal solução criptográfica, ele anuncia o resultado para o resto da rede, validando a transação. Pares que recebem novos blocos resolvidos validam-nos antes de aceitá-los, os adicionando ao block-chain.

Eventualmente, o block-chain conterá a história de toda a transação e propriedade criptográfica de todas as bitcoins desde o endereço criador até o último endereço atual. As informações registradas em block-chain são incorruptíveis e imutáveis e para reduzir o espaço de armazenagem são usadas Árvores de Merkle.[51] Portanto, se um usuário tenta reusar moedas já gastas ("gasto duplo"), a rede irá rejeitar a transação.

Gerando Bitcoins[editar | editar código-fonte]

A rede Bitcoin cria e distribui um novo lote de bitcoins aproximadamente 6 vezes por hora aleatoriamente entre participantes que estão rodando o programa de mineração de moedas. Qualquer participante tem chance de ganhar um lote enquanto roda o programa de mineração. O ato de gerar bitcoins é comumente chamado de "minerar" (como em "minerar ouro"[4] ). A probabilidade de um certo minerador ganhar um lote depende do poder de processamento computacional com que ele contribui para a rede bitcoin em relação ao poder de processamento de todos os outros combinados.[52] A quantia de bitcoins geradas por lote nunca passa de 50 BTC, e esse valor está programado no protocolo bitcoin para encolher com o passar do tempo, de modo que o total de bitcoins criadas nunca passará de 21 milhões de BTC.[48] Com a redução desse prêmio, espera-se que a motivação para se rodar nó gerador (computador executando um programa de mineração) mudará para o recebimento de taxas de transação.

Todos os nós mineradores da rede competem para ser o primeiro a achar uma solução para um problema criptográfico envolvendo seu bloco candidato na block chain, um problema que requer poder computacional e repetidas tentativas e erros para ser resolvido. Quando um nó encontra tal solução criptográfica, ele anuncia aos demais nós na rede e reivindica um novo prêmio em bitcoins. Pares ao receber um bloco recém resolvido validam-no antes de aceitá-lo e incluí-lo na cadeia de blocos block chain. Os nós usam suas CPUs com o cliente padrão, e clientes de terceiros são capazes também de utilizar GPUs.[48] [53] [54] Mineradores também podem se juntar em grupos de mineração (conhecidos como "pools" em inglês) e minerar coletivamente.[55]

Para que a rede gere um bloco novo a cada 10 minutos em média, cada nó separadamente reajusta o nível de dificuldade do criptodesafio a cada duas semanas em resposta a mudanças no poder de processamento coletivo da rede.[carece de fontes?]

Atualmente, a mineração de bitcoins é uma área altamente competitiva, com hardware especializado vendido no mercado. Com a crescente dificuldade dos desafios criptográficos, tornou-se economicamente inviável utilizar CPUs para a mineração (pois a energia elétrica consumida custa mais que a recompensa em bitcoins gerada), e futuramente também as GPUs tornar-se-ão completamente obsoletas para esse propósito. Por este motivo, vários mineradores passaram a utilizar também circuitos integrados de aplicação específica (ASIC) para a mineração de bitcoins. Algumas empresas comercializam sistemas ASIC prontos para a mineração, com preços entre 250 e 2500 dólares.[56]

Taxas de transação[editar | editar código-fonte]

Os usuários de bitcoins têm a opção de pagar uma pequena taxa opcional de transação (equivalente a 10 centavos de real) em cada transação. Isso fará com que a transação seja processada com mais prioridade e proverá um incentivo para que mineradores rodem nós mineradores, especialmente quando a dificuldade de gerar moedas crescer ou o tamanho da recompensa por resolver um bloco diminuir com o tempo. Nós mineradores coletam as taxas de transação associadas a todas as transações incluídas em seu bloco candidato[48] .

Economia[editar | editar código-fonte]

A economia de Bitcoin ainda é pequena comparada ao sistema financeiro tradicional e o software oficial ainda está no estágio beta. Entretanto serviços e bens reais como músicas, eletrônicos, imóveis, veículos e serviços de hotéis, restaurantes e desenvolvimento de software, em diversas partes do mundo já estão sendo negociadas. Bitcoins são aceitas tanto para serviços online quanto para bens tangíveis[57] Atualmente muitas organizações e associações aceitam doações em bitcoins; entre os muitos podemos citar a Electronic Frontier Foundation, Free Software Foundation, Wikimedia Foundation, Mozilla Foundation, Internet Archive, Freenet, The Pirate Bay, WikiLeaks e Singularity Institute.[58] [59] As multinacionais Microsoft, Dell, Time Inc., Dish Network, Virgin Galactic e Reddit, entre outros, aceitam pagamentos em bitcoin. Paypal anunciou em setembro de 2014 que pretende aceitá-las. Muitos negociantes fazem câmbio entre moedas normais (incluindo Dólares americanos, Euros, Rublos russos, Yens japoneses entre outras) e bitcoins através de sites de câmbio. [60] [61] Qualquer usuário pode verificar diretamente o blockchain e observar as transações quase em tempo real; existem vários websites que facilitam esse monitoramento.[62] [63] Mas como os endereços dizem nada sobre seus donos não seria fácil identificar quem mandou e quem recebeu as moedas.

Diferenças monetárias[editar | editar código-fonte]

Número total de bitcoins existentes ao longo do tempo.

Ao contrário das moedas normais, Bitcoin se destaca por suas propriedades tecnológicas superiores e neutralidade da rede, nenhum administrador ou programador pode controlar a emissão (causar inflação e deflação) de bitcoins devido a sua natureza descentralizada,[64] [65] suavizando possíveis instabilidades financeiras causadas por políticas econômicas de bancos centrais como na crise econômica de Chipre.

Ao contrário dos bancos centrais, o sistema blockchain implementa um conjunto de regras que governam a rede Bitcoin. As regras são determinadas pela governança de código aberto. Estas regras são escritas pelos programadores em protocolos de código aberto auditável por todos, mas eles não são auto-executáveis. Para que as regras tenham validade é necessário criar um consenso social onde pelo menos 51% dos usuários (carteiras bitcoin) devem aceitar as regras, mas estas regras podem ser reescritas e alteradas a qualquer momento, se houver um consenso na comunidade de que as regras devem ser alteradas. Existe uma inflação programada no protocolo Bitcoin que ajusta a emissão de novas moedas, porém, por ser um código aberto totalmente auditável, a inflação é previsível e de conhecimento público.[4] A emissão de novas moedas bitcoins portanto não pode ser manipulada ou ofuscada para alterar o poder de compra dos usuários. No entanto, grandes movimentos especulativos de oferta e demanda podem fazer com que o seu valor sofra oscilação no mercado de câmbio.

As transações de bitcoin são processadas dentro da rede peer-to-peer sem a necessidade de um processador financeiro como intermediário entre os participantes da rede. As transações entre as criptomoedas não tem intermediário, portanto, estornos são impossíveis. A certeira bitcoin transmite transações para os nós da rede que continuam a propagação da informação sobre o pagamento pelo resto da rede. Transações corrompidas ou inválidas são rejeitadas por nós da rede. Transações são praticamente gratuitas, exceto pela pequena taxa opcional de transação que serve para dar prioridade ao processamento.[4] A conversão de moedas fiduciárias para bitcoin e vice-versa é feito em sites de câmbio bitcoin.

O número total de bitcoins gerados tende a 21 milhões com o passar do tempo. O suprimento de bitcoins cresce como uma progressão geométrica de 4 em 4 anos; metade do suprimento total vai ter sido minerada em 2013, e 3/4 terão sido mineradas em 2017. Chegando perto desse ponto o valor de bitcoins provavelmente começará sofrer deflação de preço (aumento no valor real) devido a escassez de moedas no mercado (maior demanda e menor oferta) e redução de moedas mineradas. No entanto, Bitcoins são divisíveis por pelo menos 8 casas decimais (disponibilizando um total de 2.1 x 1015 unidades), removendo limitações práticas em ajustes para baixo no preço bitcoin em um ambiente inflacionário (redução do poder de compra).[48] Ao invés de depender do incentivo de mineração para criar novas bitcoins, espera-se que nós mineradores durante esse período contarão com sua habilidade de coletar taxas de transação.[4]

Resultados[editar | editar código-fonte]

Hipóteses de falha para bitcoin incluem: vulnerabilidades ainda não descobertas no protocolo, desvalorização da moeda devido a queda da demanda, repressão por uma autoridade financeira global. Os sites de câmbio bitcoin podem sofrer repressão por um governo local. No entanto, provavelmente seria impossível "banir todas as criptomoedas em todo o mundo".[66] A descentralização, a internacionalização e o anonimato incorporadas em bitcoin parece ser uma reação aos processos contra companhias de moedas digitais centralizadas como E-gold e Liberty Dollar.[67] Num artigo investigativo o Times irlandês, Danny O'Brien relatou "Quando eu mostro essa economia bitcoin pras pessoas, elas perguntam: 'Isso é legal?' Perguntam: 'É um golpe?' Eu imagino que tem vários advogados e economistas por aí se esforçando pra tentar responder essas perguntas. Eu suspeito que a gente poderá incluir legisladores nessa lista em breve."[66] Em fevereiro de 2011, a cobertura por Slashdot e o subsequente efeito Slashdot afetaram o valor de bitcoin e a disponibilidade de alguns dos sites relacionados[68] [69] .

Desafios à investigação criminal[editar | editar código-fonte]

Caixa eletrônico de bitcoins troca dinheiro real pela moeda digital.

Os relatórios emitidos pelo Banco Central Europeu (Virtual Currency Schemes – 2012), pelo Financial Crimes Enforcement Network do Departamento do Tesouro Nacional norteamericano (Application of FinCEN’s Regulation to Persons Administering, exchanging or Using Virtual Currencies – 2013) e pelo Federal Bureau of Investigation (Bitcoin Virtual Currency: Unique features Present Distinct Challenges for Deterring Illicity Activity – 2012) apresentam aspectos críticos associados à natureza conceitual e às transações envolvendo o Bitcoin.

Ao rigor das normas do Banco Central Europeu, bitcoin não é considerado moeda eletrônica por deixar de preencher alguns dos requisitos exigidos pela diretiva que orienta as transações com e-money, a Electronic Money Directive (2009/110/EC). De acordo com o documento, para ser considerada moeda eletrônica, faz-se necessário que tenha a capacidade de ser armazenada eletronicamente, ser aceita como forma de pagamento por instituições diversas da que a originou e ser emitida com base na recepção de fundos em quantidade não inferior ao valor monetário emitido. As duas condições iniciais estão satisfeitas, ao contrário da última, que conflita com a dinâmica de geração da moeda, denominada “mineração”, que mais se assemelha a uma competição matemática do que a uma operação financeira. Ao contrário dos mineradores de metais preciosos, como o ouro, que têm como desafio encontrá-los nas rochas ou no leito dos rios, os de Bitcoins tratam com dados. Toda a rede é garantida e regulada através de criptografia[70] .

Nos Estados Unidos, qualquer instituição que ofereça serviço de câmbio ou de remessa de valores ao exterior deve estar registrada como Money Services Business (MSB) junto ao Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN) e implementar o programa de prevenção à lavagem de capitais.

No caso do bitcoin, o usuário final não é considerado MSB, não estando sujeito às regras do FinCEN. Porém, o administrador (aquele que coloca e retira bitcoins de circulação) e o exchanger (o que realiza a conversão e troca entre a moeda virtual e a oficial) devem, no âmbito das fronteiras norteamericanas, submeter-se às normas da referida instituição, comprometendo-se, inclusive, a implementar o programa anti-lavagem de capitais.[71]

O bitcoin pode se tornar um atrativo às atividades criminosas na medida em que é valorizado ante moedas oficiais e é aceito como forma de pagamento em diversas transações onlines para compra de bens (roupas, jogos, músicas) e serviços (hotéis, restaurantes), em diversas partes do mundo.[72]

Por essa razão, e com base em fontes confiáveis, o FBI classificou como alta a probabilidade de cibercriminosos se apropriarem indevidamente de bitcoins alheias constantes em carteiras individuais ou de interferirem nos serviços de validação da transação, utilizando-se de malwares ou invasões a sistemas computacionais.

O fato de não haver uma autoridade ou base de dados central, pois se trata de uma rede descentralizada e baseada em P2P, faz com que seja um grande desafio aos agentes da lei detectar atividades suspeitas, identificar usuários, obter registros das transações e, consequentemente, iniciar uma ação penal.[73]

A complexidade relativa à identificação do usuário pode ser mitigada pela possibilidade (facultativa) da publicação na block-chain do endereço IP de onde foi originada a transação, o que dependerá, também da forma como o usuário implementa sua carteira, utilizando-se ou não de recursos para tornar anônima sua posição.

A incerteza legal relacionada ao bitcoin deixa seus usuários desprotegidos, além de constituir um atrativo para criminosos, com a intenção de se apropriar indevidamente de valores (os próprios bitcoins), lavar capitais, fraudar transações.

Atividades suspeitas[editar | editar código-fonte]

  • Junho 2011: O Silk Road comercializa drogas ilícitas, aceitando pagamento unicamente através de Bitcoins;
  • Junho de 2011: O malware Infostealer.Coinbit foi considerado o primeiro destinado a furtar Bitcoins de carteiras individuais;
  • Julho de 2011: ZeroAccess botnet;
  • Outubro de 2011: Cibercriminoso oferece a venda do ZeuS botnet Trojan, aceitando pagamento em Bitcoins, Liberty Reserve ou WebMoney.[74]
  • Março de 2013: Mercado Bitcoin atacado com fatos ainda não esclarecidos bitcointalk.org
  • Fevereiro de 2014: MtGox entra em colapso e suspende suas operações, suspeita-se de fraude interna e negligência, causando uma perda em 744,408 Bitcoins. Impacto afeta cotações em todo mercado de BitCoins.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Ficheiros Bitcoin SourceForge.net. Visitado em 20 de novembro de 2013.
  2. BITCOIN A Primer for Policymakers, JERRY BRITO AND ANDREA CASTILLO, Mercatus Center, George Mason University, 31-08-2013
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