Bitcoin

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Bitcoin
Dados
Código ISO 4217 XBT[nota 1]
Inflação 12.5 bitcoins por bloco (aproximadamente a cada dez minutos) até o meio de 2020,[1] e então posteriormente 6.25 bitcoins por bloco por 4 anos até a próxima redução redução pela metade. O processo continua até 2110–2140, quando 21 milhões de bitcoins terão sido criados.
Sub-Unidade

Símbolo BTC,[nota 2] XBT,[nota 3] ₿ (U+20BF, BitcoinSign.svg)[nota 4]
Plural Não disponível
Moedas Saídas não gastas de transações denominadas em qualquer múltiplo de um satoshis[7]:ch. 5
Notas Não disponível
Administração Descentralizado[8][9]
Fabricante Não disponível

Bitcoin (símbolo: Ƀ; abrev: BTC ou XBT , peer-to-peer electronic cash system) é uma moeda digital do tipo criptomoeda descentralizada, e também um sistema econômico alternativo, apresentada em 2008 na lista de discussão The Cryptography Mailing[10] por um programador, ou um grupo de programadores, de pseudônimo Satoshi Nakamoto;[11][12][13][14] É considerada a primeira moeda digital mundial descentralizada,[15] e tida como responsável pelo ressurgimento do sistema bancário livre.[16]

O bitcoin permite a transação financeira sem intermediários, mas verificadas por todos os nós da rede Bitcoin peer-to-peer, que são gravadas em um banco de dados distribuídos, chamado de blockchain.

A topologia peer-to-peer (ou P2P) da rede Bitcoin, ou sistema econômico alternativo,[17] e a ausência de uma entidade administradora central, que torna inviável qualquer autoridade financeira ou governamental manipular a emissão e o valor de bitcoins ou induzir a inflação com a produção de mais dinheiro. No entanto, grandes movimentos especulativos de oferta e demanda podem fazer com que o seu valor sofra oscilação no mercado de câmbio, sendo definido livremente durante as 24 horas do dia.[15]

Satoshi Nakamoto[editar | editar código-fonte]

Satoshi Nakamoto, pseudônimo japonês que embora foi inicialmente representava uma pessoa anônima ou um grupo que criou o protocolo original do bitcoin, em 2008. Além do próprio bitcoin, nenhuma outra referência a essa identidade foi encontrada. Seu envolvimento no protocolo original parece ter se encerrado em meados de 2010.[18] Antes de seu "desaparecimento", Nakamoto mantinha-se ativo tanto postando informações técnicas no fórum BitcoinTalk quanto modificando a rede bitcoin. Sendo responsável por criar a maior parte do protocolo, aceitando raras contribuições de terceiros.[18] Em abril de 2011, Satoshi informou a um colaborador do bitcoin que teria "partido para novas coisas".[19]

Vários jornais, como o The New Yorker, Fast Company e Newsweek investigaram a verdadeira identidade de Satoshi Nakamoto. A Fast Company insinuou haver uma ligação entre uma patente de criptografia requisitada por Neal King, Vladimir Oksman e Charles Bry no dia 15 de agosto de 2008 e o registro do domínio bitcoin.org, feito 72 horas depois. O pedido de patente (#20100042841) contem tecnologia similar à do bitcoin. Ao menos uma frase idêntica foi encontrada tanto no pedido de patente quanto no documento descrevendo o bitcoin. Os três homens envolvidos na petição de patente negaram explicitamente a especulação.[20][21]

Em maio de 2016, o mistério parece ter sido revelado, o empreendedor australiano Craig Wright revela à emissora BBC e as revistas The Economist e GQ ser o criador do bitcoin,[22][23] sendo confirmado por pessoas da equipe de desenvolvimento da criptomoeda e por Gavin Andresen, cientista-chefe da Fundação Bitcoin.[22][24] Revelou a identidade, para acabar com especulações da imprensa e evitar perturbação e intimidações aos amigos e familiares por repórteres, fornecendo provas técnicas de criptografia e social, usando as assinaturas digitais e chaves criptográficas do início do desenvolvimento do bitcoin.[22][23]

Adoção[editar | editar código-fonte]

Gráfico demonstrando o número crescente de transações mensais em bitcoins, de 2009 até 2017

Além dos problemas e críticas em relação ao projeto Bitcoin no sentido de sua capacidade como uma moeda funcional, o projeto também encontra dificuldade de aceitação por causa das possibilidades negativas que surgiram com a criação da criptomoeda.

Todas as transações na rede são registradas com a identificação de nós pelos seus pseudônimos. Um usuário mal-intencionado pode se utilizar da inexistência de registros de sua identidade na rede para fins ilícitos. O uso de bitcoins para o pagamento de transações no mercado negro (como a compra de drogas ilícitas, armas, etc.[25]) tem sido uma prática cada vez mais comum. Além disso, devido à irrastreabilidade de transações, a rede tem sido usada em esquemas de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.

Outra prática ilícita levantada pela Interpol é a utilização da Blockchain para espalhar conteúdo ilegal (como pornografia infantil) ou danoso (como malwares).[26]

No mês de julho de 2015, o Brasil bateu seu recorde local de transações em bitcoins, contabilizando 10 mil bitcoins, equivalentes a 9,3 milhões de reais.[27]

Em setembro de 2017, o Japão voltou a ser o maior mercado de câmbio de Bitcoin, com participação de mais de 50%, devido a saída dos investidores da China.[28] e com a criação da primeira legislação de regulamentação da criptomoeda, como forma de pagamento, e da atividade das casas de câmbio em abril de 2017,[29][30] que chamou a atenção de novos investidores/compradores no país asiático, fazendo a cotação global ter uma super alta.[30]

Em outubro de 2017 a Universidade Lucerna de Ciências Aplicadas e Artes (Suíça) anunciou que aceitará pagamentos da matrícula em Bitcoin,[31][32] devido ser uma tecnologia de vanguarda e, a sua capacidade de disseminar conhecimentos sobre novas tecnologias.[31][32] Porém utiliza um método para manter a segurança do pagamento, a universidade recebe a criptomoeda através da empresa de processamento Bitcoin Suisse AG, que possui função semelhante a um e-banking, que cobra uma taxa seguro contra os risco de perdas cambiais e flutuações, com conversão direta em francos suíços.[31][32]

A Universidade de Cambridge lançou um estudo profundo sobre criptomoedas, com dados empíricos do mundo da moeda digital. Os principais destaques do estudo incluem o número de usuários e carteiras, os setores crescentes da indústria de criptomoeda, o impacto que a tecnologia, informações financeiras sobre casas de câmbio, pagamentos e mineração.[33]

A Índia ainda é um país com incertezas sobre a adoção da criptomoeda, devido preocupações do Reserve Bank of India (RBI). Enquanto a Venezuela e o Vietnã estão receptivos a adoção. A Austrália possui um sistema de regulação.[32]

Criptomoedas como o bitcoin têm implementado casos especiais de registros/regulação, nos quais a propriedade é o dinheiro. Possuindo mecanismos que possibilitam a execução de contratos e títulos de propriedade mais gerais.[34] O Código que suporta esse tipo de aplicação, é uma parte não muito à vista do protocolo bitcoin, baseado no proof-of-work (replicação bizantina probabilística e anônima). Uma proposta para utilizar bitcoin para execução de contratos e registros de ativos replicados é chamada de "moedas coloridas".[35]

Informações técnicas[editar | editar código-fonte]

Unidades[editar | editar código-fonte]

A unidade de conta do sistema Bitcoin é o "bitcoin". Os símbolos usados para representar o bitcoin são BTC, XBT e BitcoinSign.svg.[36] Pequenas quantidades de bitcoin usadas como unidades alternativas são: milibitcoin (mBTC), microbitcoin (µBTC) e satoshi (nomeado em homenagem ao criador do bitcoin).[37]

  • satoshi, é a menor quantidade do sistema, representando 0,00000001 bitcoin, um centésimo de milionésimo de bitcoin;
  • milibitcoin, equivale a 0,001 bitcoin, valor de um milésimo de bitcoin;
  • microbitcoin, equivale a 0,000001 bitcoin, valor de um milionésimo de bitcoin. É chamado também de um bit.

Em 7 de outubro de 2014, a Fundação Bitcoin divulgou um plano para inscrever o bitcoin no padrão internacional de moedas ISO 4217, e mencionou o BTC e XBT como os candidados principais.[38]

Blockchain[editar | editar código-fonte]

A tecnologia Blockchain ("Cadeia de Blocos" em inglês) é um tipo banco de dados distribuídos, que tem a função de livro-razão de contabilidade pública (saldos e transações de contas), onde são registradas as transações bitcoin. Esta tecnologia permite que esses dados sejam transmitidos entre todos os participantes da rede (nós P2P) de maneira descentralizada e transparente. Dessa maneira, não é necessária a confiança em um terceiro ou entidade central para que os dados de contabilidade estejam corretos e não sejam fraudados.[15][17]

Cada transação do tipo "pagador X enviou Y bitcoins para o recebedor Z" é transmitida para a rede através de um software e, validada por mineradores, que verificam todas as transações. Caso seja válida, adicionam a transação bitcoin no próximo bloco da cadeia de blocos, a cada 10 minutos. A cadeia de blocos recebe o novo bloco contendo todas as transações recentes,[17] incluindo a transação com a informação de que o recebedor Z agora tem +Y bitcoins e o pagador X tem -Y bitcoins.

Mais especificamente, cada nó gerador da rede procura por transações ainda não presentes na blockchain em um bloco candidato,[39] que possua o identificador hash criptográfico de um bloco válido anterior conhecido por este nó. Então ele tenta produzir um hash criptográfico em outro bloco com características únicas, sendo um serviço que requer um enorme poder de processamento computacional e quantidade previsível de repetidas tentativas e erros. Quando um nó encontra tal solução criptográfica, ele informa o resultado para os outros nós da rede, validando a transação e, recebe 25 novas moedas como forma de pagamento pelo “empréstimo” do poder computacional.[17][40]

Eventualmente, a blockchain conterá a história de toda a transação e propriedade criptográfica de todas as bitcoins desde o endereço criador até o último endereço atual. As informações registradas na blockchain são imutáveis e seguras e,[15] para reduzir o espaço de armazenagem e aumentar a segurança, são usadas Árvores de Merkle.[41] Portanto, se um usuário tenta reusar moedas já gastas ("gasto duplo"), a rede irá rejeitar a transação.

Transações[editar | editar código-fonte]

A transferência da criptomoeda na rede bitcoin, ocorre através de transações entre o endereço remetente e o destinatário, formados por códigos de 64 caracteres chamados de carteira digital.[17] Em geral, esses carteira pertencem a pessoas diferentes, mas é possível que um usuário crie também um endereço destinatário diferente para si, realizando uma auto transferência. Também é possível que uma transação envolva vários destinatários em poucos segundos e, quase livres de impostos, mesmo em caso de envios para destinatário residentes no exterior.[17]

Basicamente, o processo envolve três partes: recebimento do endereço da carteira destinatária, criação da transação, e transmissão da transação. O usuário que irá fazer o pagamento precisa saber o endereço destinatário. O usuário que receberá o pagamento pode informá-lo através de texto, ou através de um código de barras do tipo QR, que será escaneado/reconhecido pelo dispositivo do usuário pagador. Então o programa de carteira do usuário pagador irá criar a transação, formada pela quantia de bitcoins à transferir e endereço da carteira de destino.

A transação na rede ocorre através da internet, não sendo possível cancelar ou reverter após ela ter sido enviada pela rede.[17] Para ter os bitcoins associados ao seu endereço, o destinatário não precisa estar online no momento da transação e não precisa confirmá-la.

Carteiras[editar | editar código-fonte]

Software da carteira Bitcoin Core sendo executado no Windows 7

Uma carteira digital bitcoin armazena as informações que são necessárias para ocorrer as transações das criptomoedas. Embora as carteiras frequentemente sejam descritas como um lugar para armazenar ou carregar bitcoins,[42][43] A melhor maneira de se descrever uma carteira seria a de "armazenar as credenciais digitais que permitem o usuário usar os seus fundos bitcoin".[43]

Como a tecnologia Bitcoin usa criptografia de chave pública, na qual duas chaves criptográficas, uma pública e uma privada, são geradas,[44] a melhor analogia para uma carteira seria a de um chaveiro, ou seja, uma coleção das chaves privadas secretas (e seus respectivos endereços bitcoin).

Existem vários tipos de carteiras, que geralmente são dividas nos subgrupos:

  • Carteira física ou de hardware: Utiliza algum tipo de armazenamento físico, um dispositivo eletrônico, das chaves privadas, como por exemplo um pendrive.
  • Software de carteira: Um aplicativo de computador, smartphone ou tablet que é usado para fazer transações e armazenar as chaves.
  • Serviço de carteira: Um serviço online, disponibilizado em um site, que armazena as chaves para o usuário (armazenamento em nuvem).
  • Carteira offline: Qualquer tipo de carteira que nunca se conecta à internet.

Carteiras de software podem conter todas as transações gravadas na blockchain (125 GB em Julho de 2017[45] ou apenas um subconjunto.

Pares de chaves[editar | editar código-fonte]

O site bitaddress.org permite a geração de um ou mais pares de chaves criptográficas: o endereço bitcoin (à esquerda) e a sua chave privada (à direita), que são exibidos em texto e em código QR

As carteiras bitcoin utilizam criptografia de chave pública, na qual duas chaves criptográficas, uma pública e uma privada, são geradas.[44] A chave privada é responsável pelo acesso dos fundos da carteira, enquanto que a chave pública pode ser espalhada para receber fundos.

Ao fazer transações nos aplicativos de carteira usados no dia-a-dia, o usuário precisa apenas informar o endereço destinatário, pois o endereço remetente e sua chave privada já estão armazenados no dispositivo do usuário.

Posse[editar | editar código-fonte]

Cadeia simplificada de posse. Na realidade, uma transação pode ter mais de um input e mais de um output.

A posse de bitcoins implica que um usuário tem a habilidade de gastar as criptomoedas associados a um endereço específico. Para fazer isso, o comprador deve assinar digitalmente a transação usando a chave privada correspondente ao seu endereço.[17] Não é possível assinar uma transação (e gastar bitcoins) sem que se conheça anteriormente a chave privada do endereço. A rede verifica a assinatura usando uma chave pública.

Se a chave privada for perdida, a rede bitcoin não irá reconhecer nenhuma outra evidência de posse; e as bitcoins vinculadas ao endereço tornar-se-ão inutilizáveis, ou seja, serão efetivamente perdidas.[46]

Implementação de referência[editar | editar código-fonte]

O primeiro software de carteira se chama Bitcoin Core e foi lançado em 2009 por Satoshi Nakamoto, o possível inventor do Bitcoin. Ele é um software de código-aberto, e originalmente se chamava bitcoind.[47] Às vezes chamado de "cliente Satoshi", também é conhecido como o cliente de referência para implementações, pois serve para definir o protocolo bitcoin atuando como padrão.[48] Na versão 0.5, o cliente deixou de usar o toolkit de interface de usuário wxWidgets e passou a usar o software Qt, e o novo pacote passou a ser conhecido como Bitcoin-Qt.[48] Após o lançamento da versão 0.9, o Bitcoin-Qt mudou de nome e passou a ser chamado de Bitcoin Core.[49]

Oferta[editar | editar código-fonte]

Atualmente, o minerador que descobre um novo bloco recebe como recompensa bitcoins novos (recém-criados) e as taxas das transações incluídas naquele bloco.[50] Desde 28 de novembro de 2012,[51] a recompensa inclui 25 bitcoins novos (recém-criados) a cada bloco adicionado à cadeia de blocos (blockchain). Para poder resgatar sua recompensa, uma transação especial chamada de coinbase é incluída pelo minerador junto com os pagamentos que ele processou. :ch. 8 Todos os bitcoins em circulação podem ser rastreados retrogradamente até as suas respectivas transações coinbase. O protocolo bitcoin especifica que a recompensa a cada bloco adicionado será diminuída pela metade a cada quatro anos, em média. Em vista disso, estima-se que no ano de 2140, quando o limite arbitrário de 21 milhões de bitcoins produzidos será atingido, a recompensa será removida completamente e, a partir de então, os mineradores receberão apenas as taxas das transações do bloco como recompensa pelo seu trabalho.[52]

Mineração (geração de bitcoins)[editar | editar código-fonte]

A rede Bitcoin cria e distribui um novo lote de bitcoins aproximadamente 6 vezes por hora aleatoriamente entre participantes que estão rodando o programa de mineração de moedas. Qualquer participante tem chance de ganhar um lote enquanto roda o programa de mineração. O ato de gerar bitcoins é comumente chamado de "minerar" (em referência a "mineração do ouro"[53]). A probabilidade de um certo minerador ganhar um lote depende do poder de processamento computacional com que ele contribui para a rede bitcoin em relação ao poder de processamento de todos os outros combinados.[54] A quantia de bitcoins geradas por lote nunca passa de 50 BTC, e esse valor está programado no protocolo bitcoin para encolher com o passar do tempo, de modo que o total de bitcoins criadas nunca passará de 21 milhões de BTC.[55] Com a redução desse prêmio, espera-se que a motivação para se rodar nó gerador (computador executando um programa de mineração) mudará para o recebimento de taxas de transação. No caso do Bitcoin, o algoritmo utilizado no emprego do sistema de prova-de-trabalho é o SHA-256

Todos os nós mineradores da rede competem para ser o primeiro a achar uma solução para um problema criptográfico envolvendo seu bloco candidato na block chain, um problema que requer poder computacional e repetidas tentativas e erros para ser resolvido. Quando um nó encontra tal solução criptográfica, ele anuncia aos demais nós na rede e reivindica um novo prêmio em bitcoins. Pares ao receber um bloco recém resolvido validam-no antes de aceitá-lo e incluí-lo na cadeia de blocos block chain. Os nós usam suas CPUs com o cliente padrão, e clientes de terceiros são capazes também de utilizar GPUs.[55][56][57] Mineradores também podem se juntar em grupos de mineração (conhecidos como "pools" em inglês) e minerar coletivamente.[58]

Para que a rede gere um bloco novo a cada 10 minutos em média, cada nó separadamente reajusta o nível de dificuldade do criptodesafio a cada duas semanas em resposta a mudanças no poder de processamento coletivo da rede.[carece de fontes?]

Atualmente, a mineração de bitcoins é uma área altamente competitiva, com hardware especializado vendido no mercado. Com a crescente dificuldade dos desafios criptográficos, tornou-se economicamente inviável utilizar CPUs para a mineração (pois a energia elétrica consumida custa mais que a recompensa em bitcoins gerada), e futuramente também as GPUs tornar-se-ão completamente obsoletas para esse propósito. Por este motivo, vários mineradores passaram a utilizar também circuitos integrados de aplicação específica (ASIC) para a mineração de bitcoins. Algumas empresas comercializam sistemas ASIC prontos para a mineração, com preços entre 250 e 2500 dólares.[59]

Taxas de transação[editar | editar código-fonte]

Os usuários de bitcoins opcionalmente podem pagar uma pequena taxa em cada transação. Isso fará com que a transação seja processada com maior prioridade pelos mineradores, aumentando a probabilidade de ela ser incluída mais rapidamente na block chain.[60] Os mineradores têm a capacidade de escolher quais transações eles irão processar, e geralmente priorizam aquelas que pagam as maiores taxas. As taxas são baseadas no tamanho de armazenamento da transação gerada, que por sua vez depende do número de inputs usados para criar a transação, e não no valor que está sendo transmitido. Além disso, transações com inputs não-gastos mais antigos também recebem prioridade.[61]

As taxas de transação são um dos incentivos para que os mineradores executem "nós" mineradores, especialmente quando a dificuldade de gerar moedas crescer ou o tamanho da recompensa por resolver um bloco diminuir com o tempo. "Nós" mineradores coletam as taxas de transação associadas a todas as transações incluídas em seu bloco candidato.[55]

Fungibilidade[editar | editar código-fonte]

Fungibilidade é o atributo pertencente aos bens móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

As carteiras e demais softwares administram os bitcoins de maneira equivalente, estabelecendo um nível básico de fungibilidade.

No entanto, pesquisadores já demonstraram que, como o histórico de cada bitcoin é registrado e disponível publicamente no registro da block chain, alguns usuários recusam-se a aceitar bitcoins oriundos de transações controversas (por exemplos, oriundos de roubos) o que poderia ser prejudicial para a fungibilidade do bitcoin.[62] Projetos como a Zerocoin e Dark Wallet buscam resolver essas questões de privacidade e fungibilidade.[63][64]

Economia[editar | editar código-fonte]

Bitcoin é uma das primeiras implementações do conceito criptomoeda descentralizada, descrito originalmente em 1998 por Wei Dai na lista de discussões Cypherpunk.[65] Embora tenha apenas formato digital, não deixa de ser considerada um ativo, no sentido econômico do termo, que são os bensvalorescréditosdireitos de um patrimônio em um determinado momento.

A economia de Bitcoin ainda é pequena comparada ao sistema financeiro tradicional e o software oficial ainda está no estágio beta. Entretanto, em diversas partes do mundo serviços e bens reais (como músicas, eletrônicos, veículos, hospedagens, restaurantes e desenvolvimento de software) já estão sendo negociadas com esta moeda. Sendo aceito tanto para serviços online quanto para bens tangíveis[66]

Atualmente muitas organizações e associações aceitam doações em bitcoins, podemos citar a Electronic Frontier Foundation, Free Software Foundation, Wikimedia Foundation, Mozilla Foundation, Internet Archive, Freenet, The Pirate Bay, WikiLeaks e Singularity Institute.[67][68] As multinacionais Microsoft, Dell, Time Inc., Dish Network, Virgin Galactic e Reddit, entre outros, aceitam pagamentos em bitcoin. Paypal anunciou em setembro de 2014 que pretende aceitá-las.

Muitos negociantes fazem câmbio entre dinheiro em espécie/real (como Dólares, Euros, Rublos, Yens, Real, entre outras) e bitcoins através de sites de câmbio.[69][70] Qualquer usuário pode verificar diretamente o blockchain e observar as transações quase em tempo real, com monitoramento de diversos websites.[71][72]

Compra e Venda[editar | editar código-fonte]

Bitcoins podem ser comprados e vendidos tanto online como offline. Os usuários de serviços de câmbio online realizam lances de compra e venda. O uso de um serviço de câmbio online implica certo risco, estando sujeitos à falência, ou ataques de hackers que furtam os bitcoins de clientes que estiverem sob sua custódia. Mas existem registros da ocorrência de ambas as situações.

Existem terminais de auto-atendimento para saque de bitcoins (ATM), que permitem a troca de dinheiro em espécie por bitcoins e vice-versa. O serviço mais popular que fornece a localização mundial de ATMs é disponibilidado pela Coindesk.

Uma evolução muito esperada pela comunidade é o advento do câmbio descentralizado trustless, ou seja, que não requer confiança entre as partes transacionando. Há duas iniciativas em estágio avançado de desenvolvimento, mas ainda não disponíveis:

  • bitsquare.io: software livre que possibilita câmbio P2P com a presença de um árbitro mediador com reputação conhecida.
  • Coinffeine: startup que promete câmbio P2P sem necessidade de árbitro, mediante depósito em garantia maior que o valor das parcelas em que o câmbio é dividido.

Diferenças monetárias[editar | editar código-fonte]

Número total de bitcoins existentes ao longo do tempo.

Ao contrário das moedas normais, Bitcoin se destaca por suas propriedades tecnológicas superiores e neutralidade da rede, nenhum administrador ou programador pode controlar a emissão (causar inflação e deflação) de bitcoins devido a sua natureza descentralizada,[73][74] suavizando possíveis instabilidades financeiras causadas por políticas econômicas de bancos centrais como na crise econômica de Chipre.

Ao contrário dos bancos centrais, o sistema blockchain implementa um conjunto de regras que governam a rede Bitcoin. As regras são determinadas pela governança de código aberto. Estas regras são escritas pelos programadores em protocolos de código aberto auditável por todos, mas eles não são auto-executáveis. Para que as regras tenham validade é necessário criar um consenso social onde pelo menos 51% dos usuários (carteiras bitcoin) devem aceitar as regras, mas estas regras podem ser reescritas e alteradas a qualquer momento, se houver um consenso na comunidade de que as regras devem ser alteradas. Existe uma inflação programada no protocolo Bitcoin que ajusta a emissão de novas moedas, porém, por ser um código aberto totalmente auditável, a inflação é previsível e de conhecimento público.[53] A emissão de novas moedas bitcoins portanto não pode ser manipulada ou ofuscada para alterar o poder de compra dos usuários. No entanto, grandes movimentos especulativos de oferta e demanda podem fazer com que o seu valor sofra oscilação no mercado de câmbio.

As transações de bitcoin são processadas dentro da rede peer-to-peer sem a necessidade de um processador financeiro como intermediário entre os participantes da rede. As transações entre as criptomoedas não tem intermediário, portanto, estornos são impossíveis. A carteira bitcoin transmite transações para os nós da rede que continuam a propagação da informação sobre o pagamento pelo resto da rede. Transações corrompidas ou inválidas são rejeitadas por nós da rede. Transações são praticamente gratuitas, exceto pela pequena taxa opcional de transação que serve para dar prioridade ao processamento.[53] A conversão de moedas fiduciárias para bitcoin e vice-versa é feito em sites de câmbio bitcoin.

O número total de bitcoins gerados tende a 21 milhões com o passar do tempo. O suprimento de bitcoins cresce como uma progressão geométrica de 4 em 4 anos; metade do suprimento total vai ter sido minerada em 2013, e 3/4 terão sido mineradas em 2017. Chegando perto desse ponto o valor de bitcoins provavelmente começará sofrer deflação de preço (aumento no valor real) devido a escassez de moedas no mercado (maior demanda e menor oferta) e redução de moedas mineradas. No entanto, Bitcoins são divisíveis por pelo menos 8 casas decimais (disponibilizando um total de 2.1 x 1015 unidades), removendo limitações práticas em ajustes para baixo no preço bitcoin em um ambiente inflacionário (redução do poder de compra).[55] Ao invés de depender do incentivo de mineração para criar novas bitcoins, espera-se que nós mineradores durante esse período contarão com sua habilidade de coletar taxas de transação.[53]

Resultados[editar | editar código-fonte]

Hipóteses de falha para bitcoin incluem: vulnerabilidades ainda não descobertas no protocolo, desvalorização da moeda devido a queda da demanda, repressão por uma autoridade financeira global. Os sites de câmbio bitcoin podem sofrer repressão por um governo local. No entanto, provavelmente seria impossível "banir todas as criptomoedas em todo o mundo".[75] A descentralização, a internacionalização e o anonimato incorporadas em bitcoin parece ser uma reação aos processos contra companhias de moedas digitais centralizadas como E-gold e Liberty Dollar.[76] Num artigo investigativo o Times irlandês, Danny O'Brien relatou "Quando eu mostro essa economia bitcoin pras pessoas, elas perguntam: 'Isso é legal?' Perguntam: 'É um golpe?' Eu imagino que tem vários advogados e economistas por aí se esforçando pra tentar responder essas perguntas. Eu suspeito que a gente poderá incluir legisladores nessa lista em breve."[75] Em fevereiro de 2011, a cobertura por Slashdot e o subsequente efeito Slashdot afetaram o valor de bitcoin e a disponibilidade de alguns dos sites relacionados.[77][78]

Regulação[editar | editar código-fonte]

Nos EUA os investidores e mineiros de criptomoedas poderão cobrir esses ativos voláteis através da empresa LedgerX, licenciada pela Comissão de Negociação de Futuros de Comódites dos EUA (CFTC).[79] LedgerX, que opera uma plataforma de negociação de criptomoedas, recebeu o registro de bolsa e câmara de compensação para contratos de derivativos e estratégia de hedge com moedas digitais.[79]

LedgerX, financiada pelo setor de capital de risco da Alphabet e regulada pelo governo dos EUA,[79] planeja oferecer aos investidores institucionais contratos de conversões de bitcoins para dólares com prazo de um a seis meses e também proteções de longo prazo contra as oscilações de preço (volatilidade) de modo semelhante a outros ativos.[79]

O blockchain é um livro público e qualquer um pode ver todas as transações feitas em bitcoin. É possível saber onde está cada criptomoeda e quem é seu dono. Apesar dessa informação ser anônima — o bitcoin está associado a um número, que somente seu proprietário conhece — basta uma conversão para um câmbio não virtual que tudo fica às claras.[80]

Contratos inteligentes[editar | editar código-fonte]

Uma tecnologia interessante em desenvolvimento é a rede Lightning, modelada após o trabalho do ex-desenvolvedor de bitcoin, Mike Hearn,[81] e os canais de pagamento do co-fundador da Blockstream, Matt Corallo.

O conceito básico da Lightning Network é que, ao usar o contrato Hashed Timelock (HTLC) para transações multipartidárias, é permitido que os receptores pré-determinem o valor da negociação antes de finalizá-la. Em outras palavras, semelhante a um contrato tradicional em que a parte “A” concorda em pagar a parte “B” por um determinado período de tempo, a HTLC permite que o Bitcoin realize acordos conceitualmente idênticos. Assim, a Lightning pode ser totalmente utilizada como uma plataforma de contrato inteligente no sentido de que os usuários podem concordar em receber ou enviar certas quantias de dinheiro antes de assinar a transação real com uma prova criptográfica.

Cronologia[editar | editar código-fonte]

2008–2009[editar | editar código-fonte]

  • Em 2008, Satoshi Nakamoto publicou um artigo científico na lista de discussão The Cryptography Mailing List[82] descrevendo o protocolo bitcoin.[18][53][83][84]
  • Em 2009, a rede bitcoin começa a funcionar com o lançamento do primeiro cliente bitcoin open source e a emissão das primeiras bitcoins.[18][85][86][87]

2010[editar | editar código-fonte]

  • O preço inicial das bitcoins foi definido por pessoas nos fóruns BitcoinTalk. As transações iniciais incluíam, por exemplo, a compra de uma pizza por 10 mil BTC.[18] O site Mt.Gox, uma espécie de mercado de câmbio de bitcoin, começa a operar.
  • No dia 6 de agosto, uma vulnerabilidade severa no protocolo do bitcoin foi descoberta. Transações não verificadas adequadamente eram incluídas no log de transações ("blockchain"). Aproveitando-se da falha, usuários podiam emitir para si mesmos quantidades ilimitadas de bitcoins, violando as restrições econômicas da moeda.[88][89]
  • No dia 15 de agosto houve o primeiro caso de usuários aproveitando-se da vulnerabilidade recém-descoberta. Mais de 184 bilhões de bitcoins foram gerados numa só transação e enviados a dois endereços distintos. Em poucas horas a vulnerabilidade foi corrigida com o lançamento de uma nova versão do protocolo; a transação adulterada, por sua vez, foi localizada e removida do log de transações. Este foi o único caso na história da bitcoin de uma grande falha de segurança exposta e utilizada para fraude.[88][89]

2011–2012[editar | editar código-fonte]

  • Em junho de 2011, Wikileaks[90] e outras organizações passam a aceitar bitcoins como forma de doação. Entre essas organizações estava inicialmente a Electronic Frontier Foundation, que pouco depois reverteu a decisão, alegando preocupações com a falta de precedentes legais da nova moeda.[91]
  • No fim de 2011, o preço da bitcoin despencou de US$ 30,00 para menos de US$ 2,00, evento que muitos consideram um "estouro de bolha". Alguns creem que a queda repentina deu-se por conta do crescente poder computacional e consequente redução de custo (de hardware e energia elétrica) para se produzir bitcoins (atividade denominada bitcoin mining).[92]
  • Em outubro de 2012, BitPay anunciou haver mais de 1000 comerciantes aceitando bitcoin como forma de pagamento.[93]
  • Em Novembro de 2012 o WordPress começou a aceitar transações com a moeda bitcoin.[94]

2013[editar | editar código-fonte]

Fevereiro[editar | editar código-fonte]

  • O sistema de pagamentos Coinbase anunciou ter vendido mais de US$ 1 milhão em forma de bitcoins em um só mês, com a cotação do bitcoin acima de US$ 22,00.[95]
  • O Internet Archive anunciou que passaria a aceitar bitcoins como forma de doação; além disso, passaria também a oferecer aos seus funcionários a chance de optar por receber parte de seus salários em bitcoins.[96]

Março[editar | editar código-fonte]

  • O log de transações ("blockchain") temporariamente dividiu-se em dois logs independentes governados por regras distintas. O site de câmbio de bitcoins Mt.Gox deixou de aceitar novos depósitos de bitcoins brevemente. Cotações de bitcoin caíram 23% para cerca de US$ 37,00,[97][98] retornando ao patamar anterior (cerca de US$ 48,00) após algumas horas.[99]
  • Nos Estados Unidos, o Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN) criou regulamentos para "moedas virtuais" tais como o bitcoin, enquadrando os mineradores de bitcoins do país numa categoria financeira específica ("Money Service Businesses", algo como "Negócios Financeiros") que pode estar sujeita a obrigações legais específicas do governo.[100][101][102]
  • OKcupid começou a aceitar transações com a moeda bitcoin.[103]
  • O , órgão do governo americano, emitiu um relatório sobre moedas virtuais centralizadas e distribuídas e seu status legal. Classificando as moedas digitais e outras formas de pagamentos e, eximiu os usuários americanos de bitcoin das obrigações legais referentes à moeda, por considerar que o bitcoin não é regulado pelo FinCEN,[100] mas declarou ter autoridade regulatória sobre organizações que usem bitcoins como um meio de pagamento ou câmbio.[101][102]

Abril[editar | editar código-fonte]

  • Clientes dos sites de pagamentos BitInstant e Mt.Gox sofreram com atrasos devido ao aumento de procura por bitcoins, com consequente aumento das cotações do mesmo.[104]
  • No dia 10, a cotação do bitcoin despencou de US$ 266 para US$ 105. Seis horas após a queda, a moeda recuperou parte de seu valor, ficando cotada a US$ 160.[105]

Agosto[editar | editar código-fonte]

  • O Departamento de Finanças da Alemanha autorizou a utilização da moeda em transações financeiras privadas. Caso as empresas queiram utilizar o Bitcoin, deverão solicitar permissão da Autoridade de Supervisão Financeira Federal. O Bitcoin não será classificado como uma moeda real no país, mas sim como uma unidade de conta.

Novembro[editar | editar código-fonte]

  • Recorde. Em 17 de Novembro de 2013 a cotação do Bitcoin ultrapassou US$1216,7313.[106] A valorização do Bitcoin ocorre devido à movimentação do mercado chinês no BTC China, que hoje ocupa o primeiro lugar entre os sites de câmbio Bitcoin, ocupando o lugar que era do MTGox. O volume de compra de Bitcoin já é o maior de todos os tempos, mas não é de surpreender, já que a China possui cerca de 1,351 bilhão de habitantes (2012).

2014[editar | editar código-fonte]

Abril[editar | editar código-fonte]

  • A cotação foi registrado abaixo da metade do máximo registrado 5 meses antes.[107]

Críticas[editar | editar código-fonte]

Críticas ao Bitcoin são uma constante desde o início de sua adoção, e o embasamento para as mesmas varia entre episódios reais, projeções de mercado e falhas de design. Entre os críticos de Bitcoin encontram-se ex-usuários, tecnólogos, economistas e políticos.

Tecnologia[editar | editar código-fonte]

Segurança[editar | editar código-fonte]

Embora muitos considerem o Bitcoin uma moeda segura por causa de sua encriptação ponta-a-ponta, os riscos aos quais os usuários estão expostos fora da rede são o foco do problema. Uma vez que o acesso aos fundos de uma conta dependem unicamente da posse de uma chave secreta, os fundos de carteiras online podem ser hackeados,[107][108] e os fundos de carteiras offline compartilham as mesmas inseguranças de dinheiro em espécie e obrigações ao portador (títulos de crédito).[108]

Em fevereiro de 2014, a empresa de câmbio Mt. Gox iniciou uma ação de falência na justiça japonesa 4 dias após seu site ficar offline por uma crise interna originada do roubo de mais de meio milhão de bitcoins dos seus clientes devido a uma falha de segurança.

Além da possibilidade de roubo, os fundos podem simplesmente ser perdidos e se tornarem órfãos na ocasião em que o detentor da chave secreta perca sua posse (corrupção de memória, destruição ou extravio de chave física).[109] Nesse caso, não haveria meios de reaver posse da chave e, por consequência, dos fundos.

Irreversibilidade[editar | editar código-fonte]

A natureza irreversível das transações em Bitcoin geram desconfiança e aumentam o seu fator de insegurança. Embora a velocidade da confirmação de uma transação sem taxação seja um ponto positivo, uma vez que os fundos transferidos para uma chave pública serão posse confirmada do detentor de sua chave secreta equivalente na próxima atualização da blockchain, no caso onde o pagador não recebe o bem pelo qual ele pagou, a transação não pode ser desfeita e o pagador é prejudicado.[109]

Outro caso em que a irreversibilidade é indesejável é no caso em que os valores da transação, como a quantidade de bitcoins e as chaves públicas envolvidas, estejam incorretos. Nesse caso, a quantidade de Bitcoins transferida pode ser superior à desejada, ou bitcoins podem ser transferidas para os fundos da chave pública (destinatário) incorreta.

Soluções propostas são os serviços de garantias desenvolvidos na plataforma Bitcoin, mas o envolvimento de terceiras partes diminui a segurança ponta-a-ponta, e também é alvo de críticas.

Escalabilidade[editar | editar código-fonte]

O funcionamento da rede Bitcoin depende da ocorrência de um número bastante limitado de ações que diz respeito à criação de novos nós, fabricação de transações, mineração de moedas, prova de trabalho e estabelecimento de consenso. Porém, é uma visão crescente a de que a rede Bitcoin como originalmente implementada não é escalável.

Na criação de novos nós, a cópia da blockchain, base de dados sempre crescente, é a principal etapa. Porém o crescimento da mesma tem superado o crescimento das taxas de transferência de dados e capacidade de armazenamento. Para frear esse crescimento, os blocos da mesma tiveram seu tamanho máximo limitado, o que também limita o número de transações por período (10 minutos).[108] Embora isso não represente o fim imediato do Bitcoin, micropagamentos e transações isentas estão sendo cada vez menos processadas, eventualmente expirando.

O debate entre o aumento ou manutenção do tamanho máximo do bloco de transações por período tem dividido a comunidade envolvida no projeto e gerado controvérsia.[110] Aqueles que defendem o aumento, alegam que a manutenção está prejudicando a confiabilidade das transações feitas na rede, e os que defendem a manutenção, alegam que o aumento diminuiria o número de mineradores, gerando centralização da rede, além de não resolver o problema de escalabilidade do tamanho da blockchain. Os grupos que defendem cada um dos lados criaram versões concorrentes conhecidas como Bitcoin Core e Bitcoin Classic.

Em março de 2013, um servidor bitcoin (também chamado de "minerador") rodando a versão mais recente do protocolo criou um registro grande demais no log de transação (também chamado "blockchain"), incompatível com versões anteriores do protocolo devido ao seu tamanho. Isso criou uma divisão no log de transações. Alguns usuários utilizavam a versão mais recente do protocolo, compatível com registros mais longos, enquanto outros usuários ainda utilizavam versões mais antigas do protocolo, não utilizando o log novo, grande demais. Essa bifurcação resultou na formação de dois logs diferentes sem um consenso de qual o log definitivo, o que permitiu que um mesmo valor de bitcoins, representado em dois logs distintos, fosse utilizado duas vezes. O site Mt.Gox temporariamente deixou de aceitar novos depósitos de bitcoins.[111] A cotação do bitcoin caiu 23% para US$ 37 no Mt.Gox, retornando à cotação anterior de US$ 48 após algum tempo.[97][98]

Desenvolvedores do bitcoin.org tentaram solucionar a divisão recomendando aos usuários que voltassem a usar uma versão anterior do protocolo, que utilizava a versão mais antiga do tronco comum de logs. Os fundos dos usuários, em grande parte, mantiveram-se inalterados e um consenso foi estabelecido em torno desta decisão.[112]

Centralização[editar | editar código-fonte]

Um das principais diretivas do projeto Bitcoin é a descentralização. Porém críticas sobre determinados aspectos do Bitcoin dizem respeito a elementos de centralização no mesmo. Ainda que a arquitetura da rede maximize a descentralização nos nós, a necessidade de prova de trabalho garante uma influência maior aos nós com maior poder de processamento específico na etapa de mineração. Aliado ao uso em larga escala de ASICs pela nova geração de mineradores, apenas um seleto grupo de indivíduos controla a criação de novos blocos da Blockchain. Com o possível aumento do tamanho máximo do bloco proposto pela versão Bitcoin Core, essa centralização se tornaria ainda maior.[110]

Outra forma de centralização que é alvo de críticas ao projeto Bitcoin é o processo de tomada de decisões de design. Embora o processo para sugerir novas modificações a serem feitas no código seja aberto a qualquer um que queira contribuir, a escolha das medidas a serem adotadas é feito por um pequeno grupo de programadores,[110] os quais não foram eleitos para tal função, nem são o(s) criador

Divisões (forks)[editar | editar código-fonte]

É uma bifurcação (do inglês: fork) ou uma divisão da rede bitcoin que gera duas redes simultâneas (nova e antiga), devido uma mudança na cadeia de blocos do banco blockchain.[113] Existem dois tipos de forks: softfork e hardfork.[113]

Diferenças softfork e hardfork[editar | editar código-fonte]

Os termos softfork e hardfork são usados para descrever o nível da capacidade da comunidade em romper de forma simultânea e sincronizada algumas das mudanças no protocolo Bitcoin.[113] Se a comunidade estiver dividida sobre tal questão, a versão antiga e a nova versão do Bitcoin podem emergir como projetos diferentes após do debate.[113]

Softforks são implementações compatíveis com versões anteriores do Bitcoin e são apoiadas por consenso de toda a comunidade. Isto é, os nodos antigos do Bitcoin aceitarão receber blocos criados por nodos novos que estão atuando com o novo parâmetro aceito pela comunidade, que são pequenas mudanças no código original.[113] Assim, todos os novos blocos são considerados válidos na nova versão além de também serem validados na versão antiga.[113]

Hardforks ocorre quando existem metas divergentes dentro do grupo do projeto inicial, onde a comunidade divide-se apoiando diferentes metas.[113] Assim a comunidade menor copia a rede inicial e realiza modificações de alguns parâmetros ou novas funções, mudanças na regras do protocolo como um todo, que não são suportadas pela rede Bitcoin (como, novos recursos de segurança e diferentes esquemas de mineração) que posteriormente segue caminho independente usando uma cadeia de blocos paralela e duradoura (duas blockchain distintas)[113], criando as criptomoedas alternativas do bitcoin chamadas altcoins. Atualmente, existem quase 700 moedas digitais alternativas.[114] As mais famosas são: Namecoin (NMC primeira bifurcação), Litecoin (Ł), Dogecoin (Ð), Bitcoin Cash (BCH) e, a mais atual Bitcoin Gold (BCG).M

Economia[editar | editar código-fonte]

Instabilidade[editar | editar código-fonte]

Economistas conservadores desaconselham a aplicação de fundos em Bitcoin como forma de investimento por causa de sua instabilidade. Embora crescimento instável possa ser regulado pela geração de interesse no investimento em bitcoins, um episódio de rápida desvalorização (estouro da bolha) poderia significar a total ou parcial perda de valor da criptomoeda causada por um episódio de panic selling. As consequências disso seriam milhares de investidores da criptomoeda perderem seus investimentos da noite para o dia, mesmo mantendo a posse de seus bitcoins.[115]

Entre aqueles que levantaram essa questão está o ex-presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos, Ben Bernake, que acusou a criptomoeda de ser altamente volátil.[25]

Em 2013, foi registrado um crescimento de 80 vezes no valor em libras de 1 bitcoin entre o início do ano e seu mês de novembro. Porém em abril de 2014 o seu valor foi registrado abaixo da metade do máximo registrado 5 meses antes.[107]

Outro motivo que faz com que a instabilidade do Bitcoin gere desconfiança é que ser uma forma estável de armazenar valor é uma de duas funções que uma moeda precisa desempenhar para que ela seja bem sucedida, sendo a outra função a de servir como um meio de troca.

Taxa de câmbio em dólar dos EUA em 2013

Apenas em 10 meses a cotação em dólar de um bitcoin cresceu uma ordem de grandeza, passando de cerca de US$ 13/BTC para US$ 1000/BTC de janeiro à novembro. Especula-se que eventos globais como a crise financeira europeia - em particular a crise financeira do Chipre, além de declarações positivas do FinCEN dando maior respaldo legal à moeda, tenham motivado o recrudescimento da cotação.[116][117][118][119]

O valor de mercado do bitcoin - ou seja, a somatória de todas as moedas em circulação - atingiu a marca de 1 bilhão de dólares. Comentaristas do mercado financeiros suspeitam que os preços do bitcoin estejam passando por uma bolha econômica.[120][121][122] No dia 10 de abril de 2013, a moeda bitcoin caiu, em seis horas, de um preço de U$ 266,00 para U$ 105,00, retornando ao valor de U$ 160,00 dentro de seis horas.[105]

Embora seu valor flutue mais do que outras moedas, esse movimento não é mais tão grande, ganhou certa estabilidade ao longo de seis meses, onde a volatilidade do preço do dólar de um bitcoin é de 4,23% e, em um ano foi de apenas 3,58%.[80]

Modelo Econômico[editar | editar código-fonte]

Embora o modelo de soma total fixa tenha sido um dos principais motivos para muitos terem elogiado e adotado o Bitcoin, vendo nele o exemplo oposto do que é feito por alguns governos (com a impressão de moeda e consequente inflação), essa decisão de design resultou na diminuição da circulação da moeda, devido muitos que a adotaram, tinham a esperança de lucrar com o aumento de seu valor.[107] Além disso, quando a criação de bitcoins cessar, sempre que uma chave secreta for perdida, ou alguém se utilizar da blockchain para fazer uma marca temporal, a soma total de bitcoins não-orfãs diminuirá, diminuindo essa soma na prática.

De acordo com as normas do Banco Central Europeu, bitcoin não é considerado moeda eletrônica por não preencher alguns requisitos da diretiva que orienta as transações com e-money, a Electronic Money Directive (2009/110/EC). Para ser considerada moeda eletrônica, faz-se necessário que tenha a capacidade de ser armazenada eletronicamente, ser aceita como forma de pagamento por instituições diversas e, ser emitida com base na recepção de fundos em quantidade não inferior ao valor monetário emitido. As duas condições iniciais estão satisfeitas, ao contrário da última que conflita com a dinâmica de geração da moeda, denominada “mineração”, que mais se assemelha a uma competição matemática do que a uma operação financeira.

Toda a rede é garantida e regulada através de criptografia.[123]

Utilização[editar | editar código-fonte]

As diferentes maneiras nas quais você pode utilizar bitcoins ainda são limitadas, se comparadas ao dólar ou real.[108] Isso vem do fato de que é necessário um nível mais alto de conhecimento técnico para que uma pessoa possa receber pagamentos no formato da criptomoeda.

Uma vez que o número de clientes adeptos da moeda é pequeno para as grandes empresas, as mesmas tem mantido sua desconfiança com a aceitação da criptomoeda como forma de pagamento. Por falta de consolidação, Bitcoin tem encontrado dificuldades em ser amplamente utilizado no pagamento de serviços ou bens.[109] Uma possível consequência disso é a redução da criptomoeda a uma moeda intermediária, ou a um possível investimento, na prática. Se for esse o caso, existe uma tendência de desvalorização.

Especulação[editar | editar código-fonte]

A escolha de um teto para o número total de bitcoins também é criticada pelo incentivo à especulação. Aqueles que adotaram a moeda precocemente fizeram parte de histórias de enriquecimento e serviram de exemplo para aqueles interessados em obter bitcoins à espera de valorização.[107] Além disso, a moeda é deflacionária (devido à “orfanização” de bitcoins), e tem uma tendência permanente de crescimento.

Por outro lado, a existência desse mercado especulativo forte representa um risco indesejado àqueles dispostos a adotar a moeda como meio de pagamento, uma vez que ela se tornou extremamente instável e pode sofrer grandes variações de valor entre uma transação e outra.[109] Esse fato atrapalha a consolidação do Bitcoin como moeda, uma vez que quanto menos interesse houve em utilizá-la como meio de pagamento, menos pessoas e empresas se arriscarão a aceitá-la como meio de pagamento.

Político[editar | editar código-fonte]

O surgimento do Bitcoin iniciou um debate sobre a necessidade e a possibilidade de regulação de valores e transações. Embora algumas figuras políticas tenham demonstrado entusiasmo com a criptomoeda, outros defendem a necessidade de legislação regulatória, que pode focar nas transações a ocorrerem na rede, ou na criação de fundos de garantias de crédito para investidores da criptomoeda.

Regulamentação[editar | editar código-fonte]

A anonimidade proposital das transações que ocorrem na rede Bitcoin possibilita que a moeda seja utilizada como forma de pagamento em transações ilegais, como apostas e tráfico de drogas.[108] Embora seja fácil o rastreio das chaves públicas a qual uma determinada quantia pertenceu desde a sua criação, o mesmo não se pode dizer da tarefa de associar tais chaves à identidade dos portadores dessas carteiras. Essa característica impossibilita a taxação de um grande número de transações por parte dos governos dos diferentes países pelos quais esse valor pode ter viajado.

A necessidade de regulação não é defendida somente por legisladores, porém, mas também por aqueles que vêem na falta de regulação um motivo para não adotarem Bitcoin como uma moeda, uma vez que não existe nenhum órgão que ofereça garantia de valor mínimo àqueles dispostos a investir na moeda. Diferentemente do ouro, que tem como valor mínimo o de matéria-bruta para a produção de jóias, e do dólar, que tem o valor mínimo garantido pelo governo americano, o Bitcoin não possui garantias de valor.[109][115] E um órgão regulador que cumprisse a função de garantidor de crédito é cogitado como a solução para esse problema.

Status legal em 2014

Em março de 2013, o Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN), um órgão do governo americano, emitiu um relatório sobre moedas virtuais centralizadas e distribuídas e seu status legal. O relatório classificou moedas digitais e outras formas de pagamentos, inclusive o bitcoin, como "moedas virtuais" por estas não estarem sob autoridade de nenhum governo específico. O FinCEN eximiu os usuários americanos de bitcoin de quaisquer obrigações legais referentes à moeda, por considerar que o bitcoin não é regulado pelo FinCEN. No entanto, o órgão determinou que quaisquer partes que emitam moedas virtuais - o que inclui os "mineradores" de bitcoins - devem obeceder à legislação específica caso vendam sua moeda virtual em troca da moeda nacional.[100]

Além disso, o FinCEN declarou ter autoridade regulatória sobre organizações que usem bitcoins como um meio de pagamento ou câmbio.[101][102]

O corolário da decisão do FinCEN é a quebra de anonimidade do bitcoin. Por exemplo, em casos de atividade suspeita, os grandes sites de troca de bitcoin seriam obrigados a informar às autoridades dados sobre as negociações investigadas, da mesma maneira que instituições financeiras tradicionais têm de fazer.[124][125]

Em abril de 2017, o Japão criou a primeira legislação de regulamentação de divisas digitais, reconhecendo a criptomoeda, como forma de pagamento, e liberando a atividade das casas de câmbio,[29][30] que chamou a atenção de novos investidores/compradores no país asiático, fazendo a cotação global ter uma super alta.[30] A legislação possui o objetivo de aumentar a proteção de consumidores e empresas que usam as criptomoedas, evitando crimes de lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas.[30]

Em setembro de 2017 ocorreu uma audiência pública da Comissão Especial sobre Moedas Virtuais da Câmara dos Deputados, para debater sobre crimes no mercado de moedas virtuais,[126][127] onde ocorreu a convocação de representantes do Ministério Público Federal que investigam as empresas MinerWorld e D9.[126][127][128] Também foi debatida o Projeto de Lei 2 303/2015 que pretende enquadrar as moedas digitais na lei de Arranjos de Pagamentos sob supervisão do Banco Central,[129][130] semelhantes aos cartões de crédito.

Em outubro de 2017, Brasília sediará a BitConf, uma conferência sobre bitcoin, criptomoedas e Blockchain.[131] Com administração do grupo da rede social facebook Bitcoin Brasil e da CoinPayments.net, aborda debates de aspectos econômicos, políticos, sociais e tecnológicos.

A edição 2017 da conferencia conta com patrocínio de: exchange Bitcoin to You, Decred, SingularDTV, Ripio, Bitcoin.com, CryptoHWallet, Cryptonation, MarteXcoin, Rei do Coin, OriginalMy, Cripto Moedas Fácil, Kamoney, HashBrasil e Mister Money.

Não-Regulamentação[editar | editar código-fonte]

A arquitetura descentralizada do Bitcoin é uma escolha de design proposital com o objetivo de impossibilitar a regulação interna de seus mecanismos por um indivíduo ou instituição específica. Essa consequência foi atrativa para aqueles que viam com antipatia os episódios em que o governo de um país emitia cédulas e cedia crédito a grandes empresas com o propósito de evitar que as mesmas falissem, em detrimento do valor das reservas e salários da classe trabalhadora. Porém, a pressão feita pelas instituições governamentais pela existência de fiscalização e taxação podem diminuir o valor atrelado às bitcoins existentes.[108] Entretanto, isso não é uma possibilidade por limitações tecnológicas em mudar a estrutura da rede, atualmente.

Moral[editar | editar código-fonte]

Em entrevista concedida ao portal online The Verge, Bill Gates desconsidera Bitcoin como uma opção para a população mais pobre,[132] atualmente, devido a sua volatilidade, e ao custo para a contratação de serviços de garantia que preservem os fundos do pagador, caso o mesmo cometa um erro ao fazer um pagamento.

Criminal[editar | editar código-fonte]

Desafios à investigação criminal[editar | editar código-fonte]

Caixa eletrônico de bitcoins troca dinheiro real pela moeda digital.

Além dos problemas e críticas em relação a sua capacidade como uma moeda funcional, o projeto também encontra dificuldade de aceitação por causa das possibilidades negativas. Onde todas as transações na rede são registradas com a identificação de nós pelos seus pseudônimos e, um usuário mal-intencionado pode utilizar da inexistência de registros de sua identidade na rede para fins ilícitos. O uso de bitcoins para o pagamento de transações no mercado negro (como a compra de drogas ilícitas, armas, etc.[25]) tem sido uma prática cada vez mais comum. Além disso, devido à irrastreabilidade de transações, a rede tem sido usada em esquemas de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.

Outra prática ilícita levantada pela Interpol é a utilização da Blockchain para espalhar conteúdo ilegal (como pornografia infantil) ou danoso (como malwares).[26]

Os relatórios emitidos pelo Banco Central Europeu (Virtual Currency Schemes – 2012), pelo Financial Crimes Enforcement Network do Departamento do Tesouro Nacional norte-americano (Application of FinCEN’s Regulation to Persons Administering, exchanging or Using Virtual Currencies – 2013) e pelo Federal Bureau of Investigation (Bitcoin Virtual Currency: Unique features Present Distinct Challenges for Deterring Illicity Activity – 2012) apresentam aspectos críticos associados à natureza conceitual e às transações envolvendo o Bitcoin.

Nos Estados Unidos, qualquer instituição que ofereça serviço de câmbio ou de remessa de valores ao exterior deve estar registrada como Money Services Business (MSB) junto ao Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN) e implementar o programa de prevenção à lavagem de capitais. No caso do bitcoin, o usuário final não é considerado MSB, não estando sujeito às regras do FinCEN. Porém, o administrador (o que adiciona e retira bitcoins de circulação) e o exchanger (o que realiza a conversão e troca entre a moeda virtual e a oficial) devem, no âmbito das fronteiras norte-americanas, submeter-se às normas da referida instituição, comprometendo-se, inclusive, a implementar o programa antilavagem de capitais.[133]

O bitcoin pode se tornar um atrativo às atividades criminosas na medida em que é valorizado ante moedas oficiais e é aceito como forma de pagamento em diversas transações onlines para compra de bens (roupas, jogos, músicas) e serviços (hotéis, restaurantes), em diversas partes do mundo.[134] Por essa razão, e com base em fontes confiáveis o FBI classificou como alta, a probabilidade de cibercriminosos se apropriarem indevidamente de bitcoins alheios constantes em carteiras individuais ou de interferirem nos serviços de validação da transação, utilizando-se de malwares ou invasões a sistemas computacionais.

O fato de não haver uma autoridade ou base de dados central, pois se trata de uma rede descentralizada e baseada em P2P, faz com que seja um grande desafio aos agentes da lei detectar atividades suspeitas, identificar usuários, obter registros das transações e, consequentemente, iniciar uma ação penal.[134]

A complexidade relativa à identificação do usuário pode ser mitigada pela possibilidade (facultativa) da publicação na block-chain do endereço IP de onde foi originada a transação, o que dependerá, também da forma como o usuário implementa sua carteira, utilizando-se ou não de recursos para tornar anônima sua posição.

A incerteza legal relacionada ao bitcoin deixa seus usuários desprotegidos, além de constituir um atrativo para criminosos, com a intenção de se apropriar indevidamente de valores (os próprios bitcoins), lavar capitais, fraudar transações.

Atividades suspeitas[editar | editar código-fonte]

  • Junho 2011: O Silk Road comercializa drogas ilícitas, aceitando pagamento unicamente através de Bitcoins;
  • Junho de 2011: O malware Infostealer.Coinbit foi considerado o primeiro destinado a furtar Bitcoins de carteiras individuais;
  • Julho de 2011: ZeroAccess botnet;
  • Outubro de 2011: Cibercriminoso oferece a venda do ZeuS botnet Trojan, aceitando pagamento em Bitcoins, Liberty Reserve ou WebMoney.[135]
  • Março de 2013: Mercado Bitcoin atacado com fatos ainda não esclarecidos bitcointalk.org
  • Fevereiro de 2014: Mt. Gox entra em colapso e suspende suas operações, suspeita-se de fraude interna e negligência, causando uma perda em 744,408 Bitcoins. Impacto afeta cotações em todo mercado de BitCoins.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. Não oficial.
  2. A de 2014, BTC é um código usado geralmente.[2] Ele não está de acordo com ISO 4217 considerando que BT é o código de país do Butão, e ISO 4217 requer que a primeira letra usada em commo commodities globais seja 'X'.
  3. A de 2014, XBT, um código que está de acordo com a ISO 4217 embora não seja oficialmente uma parte dela, é usado por Bloomberg L.P.,[3] CNNMoney,[4] e xe.com.[5]
  4. O símbolo foi codificado na versão 10.0 do Unicode na posição U+20BF (₿) no bloco de símbolos de moeda em June 2017.[6]

Referências

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  2. Nermin Hajdarbegovic (7 de outubro de 2014). «Bitcoin Foundation to Standardise Bitcoin Symbol and Code Next Year». CoinDesk. Consultado em 28 de janeiro de 2015. Cópia arquivada em 5 de janeiro de 2015 
  3. Romain Dillet (9 de agosto de 2013). «Bitcoin Ticker Available On Bloomberg Terminal For Employees». TechCrunch. Consultado em 2 de novembro de 2014. Cópia arquivada em 1 de novembro de 2014 
  4. «Bitcoin Composite Quote (XBT)». CNN Money. CNN. Consultado em 2 de novembro de 2014. Cópia arquivada em 27 de outubro de 2014 
  5. «XBT – Bitcoin». xe.com. Consultado em 2 de novembro de 2014. Cópia arquivada em 2 de novembro de 2014 
  6. «Unicode 10.0.0». Unicode Consortium. 20 de junho de 2017. Consultado em 20 de junho de 2017. Cópia arquivada em 20 de junho de 2017 
  7. Andreas M. Antonopoulos (abril de 2014). Mastering Bitcoin. Unlocking Digital Crypto-Currencies. [S.l.]: O'Reilly Media. ISBN 978-1-4493-7404-4 
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  9. Empson, Rip (28 de março de 2013). «Bitcoin: How An Unregulated, Decentralized Virtual Currency Just Became A Billion Dollar Market». TechCrunch. AOL inc. Consultado em 8 de outubro de 2016. Cópia arquivada em 9 de outubro de 2016 
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  11. Jeffries, Adrianne (10 de abril de 2011). «The New Yorker's Joshua Davis Attempts to Identify Bitcoin Creator Satoshi Nakamoto» (em inglês). Betabeat Observer. Consultado em 27 de dezembro de 2013 
  12. «Satoshi's posts to Cryptography mailing list» (em inglês). Mail-archive.com. Consultado em 14 de dezembro de 2013 
  13. Robin Sidel (16 de abril de 2013). «Bitcoin Investors Hang On for the Ride – WSJ.com» (em inglês). Online.wsj.com. Consultado em 20 de abril de 2013. Cópia arquivada em 29 de abril de 2013 
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Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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