Bloco de Esquerda (Portugal)

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Bloco de Esquerda
LeftBloc.svg
Líder Catarina Martins (coordenadora da Comissão Política)
Fundação 1999
Sede  Portugal
Rua da Palma, 268
1100-394, Santa Maria Maior, Lisboa
Ideologia Socialismo democrático
Anticapitalismo
Ecossocialismo
Euroceticismo
Feminismo
Espectro político Esquerda
Publicação Esquerda
Membros  (2009) 6 830 [1]
Afiliação internacional nenhuma
Afiliação europeia Partido da Esquerda Europeia,
Esquerda Anticapitalista Europeia
Grupo no Parlamento Europeu Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
Assembleia da República
19 / 230
Parlamento Europeu
1 / 21
Assembleia Legislativa da Madeira
2 / 47
Assembleia Legislativa dos Açores
2 / 57
Presidentes de Câmaras Municipais
0 / 308
Vereadores Municipais
8 / 2 086
Página oficial
www.bloco.org
Disambig grey.svg Nota: Se procura a coalizão partidária brasileira de centroesquerda (popularmente conhecido como "Bloquinho"), veja Bloco de Esquerda (Brasil).
Francisco Louçã, o primeiro líder do Bloco de Esquerda.

O Bloco de Esquerda (B.E.)[2] é um partido político de esquerda socialista em Portugal.

Origens[editar | editar código-fonte]

O partido nasceu em 1999 da aproximação de três forças políticas: a União Democrática Popular (marxista), o Partido Socialista Revolucionário (trotskista mandelista) e a Política XXI, às quais posteriormente se juntaram vários outros movimentos.

À época, qualquer uma delas definia-se como resultado de processos de crítica em relação ao chamado «comunismo» ou «socialismo real», mantendo a referência comunista através da reflexão e da discussão sobre a actualidade do marxismo. Membro do Secretariado Unificado da IV Internacional, o PSR herdava a tradição trotskista, oposta ao estalinismo; a UDP, marxista, apresentava-se como desligada de quaisquer referências no campo comunista internacional, posicionando-se em ruptura com todas as experiências de "socialismo real"; a Política XXI resultara, por sua vez, da união de ex-militantes do Partido Comunista Português, pelos herdeiros do MDP-CDE e por independentes. Na formação do Bloco, juntaram-se ainda pessoas sem filiação anterior, mas que já haviam mostrado identificar-se com os movimentos indicados, destacando-se, no grupo inicial, Fernando Rosas (a sua antiga filiação no PCTP-MRPP havia acabado há muito).

Desde o início, o Bloco apresentou-se como uma nova força política que não negava a sua origem nos três partidos citados e que tinha uma organização interna democrática, mais baseada na representação dos aderentes do que no equilíbrio partidário. A adesão de novos militantes, sem ligação anterior a qualquer um dos partidos originários, contribuiu para esse efeito. O Bloco foi incluindo ainda outros grupos e tendências: desde pequenos grupos políticos, como a Ruptura/FER, até grupos que, não sendo organizações políticas, são grupos de interesse constituídos já dentro do Bloco: mulheres, LGBT, sindicalistas, ambientalistas, etc. O Bloco reivindica a independência destes grupos em relação à política geral do partido.

Entretanto, os partidos constituintes entraram num processo de auto-extinção. A Política XXI tornou-se uma associação de reflexão política que se exprime numa das revistas da área do B.E., a Manifesto.[3] A dissolução oficial da PXXI enquanto partido é concluída a 2 de Abril de 2008[4]. O PSR também se extinguiu[5], transformando-se igualmente numa associação que se exprime numa revista, a Combate.[6] A UDP passou de partido a associação política, no início de 2005[7]. Edita igualmente uma revista, A Comuna.[8] Esta auto-extinção demarcou uma nova maneira de pensar na esquerda europeia e mundial, visto que evidencia a vontade da construção de um partido plural e de acabar com o sectarismo característico deste tipo de pequenos partidos de esquerda.

Evolução[editar | editar código-fonte]

As primeiras eleições em que o Bloco de Esquerda participou foi nas Europeias de 1999, tendo como cabeça de lista Miguel Portas. Obteve 61 920 votos (1,79 % dos votos), não conseguindo eleger nenhum deputado.

Em outubro do mesmo ano, concorre às eleições legislativas portuguesas de 1999, obtendo 131.840 votos, 2.46% e 2 deputados eleitos pelo círculo de Lisboa.

Nas eleições autárquicas portuguesas de 2001, consegue a conquista de uma Câmara, a de Salvaterra de Magos e 6 vereadores.

Nas eleições legislativas portuguesas de 2002, obteve 149.543 votos, 2,75% e 3 deputados, dois por Lisboa e um pelo Porto.

O Bloco elegeu o seu primeiro deputado europeu, Miguel Portas, em 2004.

Nas eleições legislativas de 20 de Fevereiro de 2005, teve oito deputados eleitos. Nas autárquicas do mesmo ano, foi eleita a candidata independente apoiada pelo BE à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos. Na sua IV Convenção Nacional, o Bloco de Esquerda oficializou Francisco Louçã como porta-voz da Comissão Política.

Já em 2005, foi aprovado pela convenção um conjunto de estatutos, que incluem um código de conduta e prevêem um quadro disciplinar, que anteriormente não existia.

Em 2007, na V convenção, foram apresentadas três moções de orientação política e uma quarta moção crítica apenas em relação ao funcionamento interno do Bloco. Na eleição, por voto secreto, da mesa nacional, a lista encabeçada por Francisco Louçã e que incluía as sensibilidades do PSR, da UDP e da PXXI obtém 77,5% dos eleitos, a lista B, encabeçada por Teodósio Alcobia, 5%, a lista C, encabeçada por João Delgado e integrando sindicalistas e membros da Ruptura/FER, 15%, e a lista D, encabeçada por Paulo Silva, 2,5%.

Nas eleições europeias de 2009, Miguel Portas, Marisa Matias e Rui Tavares foram eleitos para o Parlamento Europeu pelo bloco. Tavares viria a romper com o bloco em 2011, juntando-se ao Grupo Europeu dos Verdes[9].

Nas eleições legislativas de 27 de Setembro de 2009, o "B.E." viu o seu número de deputados eleitos crescer para 16, conseguindo assim a maior votação até então e tornando-se na 4ª força política do país.[10]

Em 2011, em plena campanha eleitoral das eleições legislativas portuguesas de 2011, Francisco Louçã afirmou que o Bloco teve a sua maior vitória política desde a sua fundação, ao conseguir um consenso sobre a renegociação da dívida contraída durante a crise da dívida pública da Zona Euro. [11]

O resultado das eleições legislativas de 2011 contrariou o até aí linear aumento de expressão, dado que o partido reduziu para metade a sua representação na Assembleia da República, diminuição de expressão que foi sentida a nível nacional, e que levou, entre outras perdas, à não eleição do líder da bancada parlamentar, José Manuel Pureza (único eleito por Coimbra, em 2009).[12]

A 24 de Abril de 2012 morre Miguel Portas, vítima de cancro no pulmão.[13] Miguel Portas foi fundador da Política XXI, representada pela corrente Fórum Manifesto, à qual pertencia Daniel Oliveira e Ana Drago.

A Novembro de 2012 na VIII Convenção do B.E., foram eleitos João Semedo e Catarina Martins para a liderança do Bloco de Esquerda, sucedendo a Francisco Louçã.

A Março de 2013, Daniel Oliveira, fundador do partido por via da Política XXI, anunciou a sua demissão do Bloco de Esquerda, indicando como motivos o "sectarismo interno, que enfraqueceu o partido e o seu debate democrático" e o "sectarismo externo, que tem impedido o Bloco de ser, como sempre quis ser, um factor de convergência e reconfiguração da esquerda portuguesa"[14]. Daniel Oliveira também apontou como movitação para o seu abandono a criação de uma corrente partidária interna dominante por João Semedo, José Manuel Pureza e Francisco Louçã, denominada Socialismo, que "cristaliza as divergências da última Convenção, exclui dos principais debates e decisões pelo menos um quarto dos militantes e cria um cordão sanitário entre 'poder' e 'oposição', afirmando uma lógica de fidelidades que só pode ser prejudicial ao Bloco"[14].

A 12 de Julho de 2014, os militantes da corrente Fórum Manifesto anunciam a sua desvinculação do Bloco de Esquerda.[15]. A corrente Fórum Manifesto apontou como causa da sua desvinculação o resultado da liderança do partido, tendo anunciado "as derrotas consecutivas que o BE acumulou nos últimos anos, e que o conduziram à magra expressão eleitoral obtida nas últimas eleições europeias, não são um reflexo de factores externos. São fruto da acumulação de erros não corrigidos, inscritos numa orientação política que divorciou crescentemente o BE do seu potencial eleitorado".[15].

A 30 de novembro de 2014, na sequência da IX Convenção do Bloco, João Semedo abandona a liderança. Passa a vigorar uma nova Comissão Permanente composta por seis membros tendoCatarina Martins como porta-voz.

A redução de expressão eleitoral do BE a partir de 2011 precipitou o aparecimento de clivagens entre os movimentos e tendências que o compunham. Que se concretizaram pela desvinculação da Ruptura/FER[16] e do Forum Manifesto[17] do Bloco de Esquerda e dando origem a um partido, o Movimento Alternativa Socialista, e a uma "candidatura cidadã" [18], a Tempo de Avançar, resultado de uma convergência de várias organizações políticas e veiculada nas eleições legislativas de 2015 pela única que delas era um partido, o LIVRE - mediaticamente protagonizado por Rui Tavares, que é também um ex-candidato independente do BE.

Nas eleições legislativas de 4 de Outubro de 2015, o "B.E." viu o seu número de deputados eleitos crescer para 19, conseguindo assim a maior votação da sua história e tornando-se na 3ª força política do país, sendo o partido que mais cresceu.

A 26 de junho de 2016, após a X Convenção do Bloco, a Comissão Permanente foi dissolvida e Catarina Martins passou a ser a única coordenadora do partido.

Deputados[editar | editar código-fonte]

Nota: Os deputados cujos nomes estão sublinhados encontram-se em funções.

Assembleia da República[19][editar | editar código-fonte]

XIII Legislatura (2015 – presente)[editar | editar código-fonte]

XII Legislatura (2011 – 2015)[editar | editar código-fonte]

XI Legislatura (2009 – 2011)[editar | editar código-fonte]

X Legislatura (2005 – 2009)[editar | editar código-fonte]

IX Legislatura (2002 – 2005)[editar | editar código-fonte]

VIII Legislatura (1999 – 2002)[editar | editar código-fonte]

Parlamento Europeu[editar | editar código-fonte]

VIII Legislatura (2014–2019)[editar | editar código-fonte]

VII Legislatura (2009–2014)[editar | editar código-fonte]

VI Legislatura (2004–2009)[editar | editar código-fonte]

Resultados Eleitorais[editar | editar código-fonte]

Eleições legislativas[editar | editar código-fonte]

Data Líder CI. Votos % +/- Deputados +/- Status
1999 Francisco Louçã 5.º 132 333
2,44 / 100,00
2 / 230
Oposição
2002 Francisco Louçã 5.º 153 877
2,81 / 100,00
Aumento0,37
3 / 230
Aumento1 Oposição
2005 Francisco Louçã 5.º 364 971
6,35 / 100,00
Aumento3,54
8 / 230
Aumento5 Oposição
2009 Francisco Louçã 4.º 558 062
9,82 / 100,00
Aumento3,47
16 / 230
Aumento8 Oposição
2011 Francisco Louçã 5.º 288 973
5,17 / 100,00
Baixa4,65
8 / 230
Baixa8 Oposição
2015 Catarina Martins 3.º 550 892
10,19 / 100,00
Aumento5,02
19 / 230
Aumento11 Apoio parlamentar

Eleições europeias[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de Lista Votos % +/- Deputados +/-
1999 Miguel Portas 5.º 61 920
1,79 / 100,00
0 / 25
2004 Miguel Portas 5.º 167 313
4,91 / 100,00
Aumento3,12
1 / 24
Aumento1
2009 Miguel Portas 3.º 382 667
10,72 / 100,00
Aumento5,81
3 / 22
Aumento2
2014 Marisa Matias 5.º 149 628
4,56 / 100,00
Baixa6,16
1 / 21
Baixa2

Eleições presidenciais[editar | editar código-fonte]

Data Candidato
apoiado
1.ª Volta 2.ª Volta
CI. Votos % CI. Votos %
2001 Fernando Rosas 4.º 129 840
3,00 / 100,00
2006 Francisco Louçã 5.º 292 198
5,32 / 100,00
2011 Manuel Alegre 2.º 831 838
19,76 / 100,00
2016 Marisa Matias 3.º 469 321
10,12 / 100,00

Eleições autárquicas[editar | editar código-fonte]

Data CI. Votos % +/- Presidentes CM +/- Vereadores +/-
2001 9.º 61 789
1,18 / 100,00
1 / 308
6 / 2 044
2005 6.º 159 254
2,95 / 100,00
Aumento1,8
1 / 308
Estável
7 / 2 046
Aumento1
2009 7.º 167 101
3,02 / 100,00
Aumento0,07
1 / 308
Estável
9 / 2 078
Aumento2
2013 7.º 120 982
2,42 / 100,00
Baixa0,60
0 / 308
Baixa1
8 / 2 086
Baixa1

Eleições regionais[editar | editar código-fonte]

Região Autónoma dos Açores[editar | editar código-fonte]

Data CI. Votos % +/- Deputados +/- Status
2000 5.º 1 387
1,4 / 100
0 / 52
Extra-parlamentar
2004 4.º 1 022
1,0 / 100
Baixa0,4
0 / 52
Estável Extra-parlamentar
2008 4.º 2 972
3,3 / 100
Aumento2,3
2 / 57
Aumento2 Oposição
2012 4.º 2 428
2,3 / 100
Baixa1,0
1 / 57
Baixa1 Oposição
2016 4.º 3 410
3,7 / 100
Aumento1,4
2 / 57
Aumento1 Oposição

Região Autónoma da Madeira[editar | editar código-fonte]

Data CI. Votos % +/- Deputados +/- Status
2004 5.º 5 035
3,7 / 100
1 / 68
Oposição
2007 5.º 4 186
3,0 / 100
Baixa0,7
1 / 47
Estável Oposição
2011 9.º 2 512
1,7 / 100
Baixa1,3
0 / 47
Baixa1 Extra-parlamentar
2015 6.º 4 850
3,8 / 100
Aumento2,1
2 / 47
Aumento2 Oposição

Coordenadores[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Bloco de Esquerda comemora décimo aniversário». Público (jornal). 28 de fevereiro de 2009. Consultado em 21 de maio de 2010 
  2. «Acórdão Nº 196/99». TC - Tribunal Constitucional de Portugal. 24 de Março de 1999. Consultado em 11 de Outubro de 2009 
  3. http://www.manifesto.com.pt
  4. "Acórdão 199/2008", do Tribunal Constitucional, publicado em Diário da República, 2ª Série – Nº 82 – 28 de Abril de 2008
  5. "Acórdão 140/2008 do Tribunal Constitucional", publicado em Diário da República, 2ª Série - Nº 64 - 1 de Abril de 2008
  6. http://www.combate.info
  7. Acórdão 655/2005 do Tribunal Constitucional, publicado em Diário da República, II Série, 16 de Novembro de 2005
  8. http://www.acomuna.net
  9. http://publico.pt/Pol%C3%ADtica/cohnbendit-com-versoes-contraditorias-sobre-mudanca-de-rui-tavares-para-os-verdes_1499834
  10. «A Ficha do Bloco». Miguel Vale de Almeida, in "Os Tempos que Correm. Consultado em 25 de Março de 2007 
  11. Renegociação da dívida é a “maior vitória política do Bloco até hoje”, Público Online, 22 de maio de 2011.
  12. «Bloco reduz deputados para metade e perde figuras de peso > Política > TVI24». Consultado em 9 de junho de 2011 
  13. «Miguel Portas morreu aos 53 anos». Público. 24 de Abril de 2012. Consultado em 16 de maio de 2015 
  14. a b «Daniel Oliveira demite-se do Bloco de Esquerda». Diário de Notícias. 5 de março de 2013. Consultado em 16 de maio de 2015 
  15. a b «Bloco de Esquerda perde apoiantes do Manifesto criado por Miguel Portas». Correio da Manhã. 12 de julho de 2014. Consultado em 16 de maio de 2015 
  16. «rupturafer abandona bloco e constitui um novo partido». Esquerda.net. Consultado em 11 de maio de 2015 
  17. «Bloco em risco de desintegração: Fórum Manifesto sai e UDP diverge». Publico. Consultado em 11 de maio de 2015 
  18. «Quem somos». Tempo de Avançar 
  19. «Deputados e Grupos Parlamentares: Deputados». Assembleia da República. Consultado em 23 de outubro de 2015 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]