Bomba de fragmentação

Bomba de fragmentação para demonstração: seção de ogiva de MGR-1 Honest John contendo projéteis M134 GB (Sarin).

Um B-1 Lancer americano lançando suas bombas de fragmentação

Bomba de fragmentação (em inglês: cluster bombs ou cluster munitions) é um artefato explosivo que, quando acionado, libera uma certa quantidade de projéteis ou fragmentos menores, com a finalidade de causar grande número de vítimas, já que, além da concussão causada pela explosão em si, os fragmentos são lançados a alta velocidade em todas as direções, provocando ferimentos graves ou mesmo mortais dentro de uma grande área. Seu efeito sobre uma tropa é devastador: além dos mortos e feridos, causa um pânico generalizado, devido exatamente à sua crueza e brutalidade.

Pode ser usada também contra outros alvos — veículos, linhas de transmissão e abrigos — e lançada a partir do ar, do solo. Pode também ser usada como mina terrestre. A médio prazo, causa ferimentos e morte nas populações civis.

A definição de armas de fragmentação inclui toda munição, como granadas, foguetes e bombas, que contenha um grande número de bombas menores que, ao serem lançadas, espalham-se sobre uma grande área. Esses pequenos explosivos podem permanecer intactos por muitos anos (munição não detonada) e representam um perigo iminente para a população, podendo causar mutilações ou mortes no momento em que explodem. A maioria das vítimas é civil.

Efeitos sobre as populações civis[editar | editar código-fonte]

As submunições lançadas têm coeficiente de falha de 5% a 40%, podendo as bombas ficar enterradas, sem explodir, por muito tempo depois de terminada a guerra. Alguns especialistas estimam que pelo menos dez mil inocentes foram mortos, e um número muito maior de pessoas foi mutilado pelas bombas de fragmentação em zonas de conflito, desde 1965 espalhadas pelo mundo.^[1]

Segundo o ex-soldado Simon Conway, da Cluster Munition Coalition (CMC), "no verão de 2006, o exército de Israel lançou milhões de pequenas bombas nas vilas xiitas empobrecidas do sul do Líbano, causando a morte de quase 300 pessoas, a maioria crianças. Elas costumam pegar esses objetos caídos no chão, o que já é o suficiente para que as minas sejam detonadas". Por curiosidade, as crianças agarram os pequenos projéteis não explodidos, que tem formas chamativas, como bolinhas de tênis ou latas de refrigerantes, mas são basicamente minas antipessoais.^[2]

Vários países usaram este tipo de arma em diferentes conflitos. A Rússia utilizou essas bombas na Geórgia;^[3] a OTAN usou-as na Sérvia e no Iraque; Israel usou no Líbano, em 2006;^[4] os Estados Unidos utilizou-as no Afeganistão, na Sérvia, no Laos e no Iraque, entre outros. No Iraque estima-se que os Estados Unidos e o Reino Unido já tenham sido lançados cerca de um milhão desses artefatos.

SD2 Bomba borboleta, de cerca de 1940 — asas giram a medida que a bomba cai, desenroscando o pino conectado ao fuso.

Por se constituir em sério problema de Direito Humanitário Internacional, uma campanha contra esses explosivos foi estabelecida em 2003.

Convenção sobre Munições de Dispersão.

Países signatários

Países que ratificaram a Convenção

No final da conferência diplomática realizada entre 19 e 30 de maio de 2008, em Dublin, 107 países adotaram a Convenção sobre Munições de Dispersão, comprometendo-se a assinar, até ao final de 2008, um instrumento legal vinculativo destinado a proibir a sua utilização, produção, transferência e armazenamento. A assinatura da Convenção sobre Munições de Dispersão teve início em 3 de Dezembro, em Oslo, para vigorar seis meses após o depósito, por parte de 30 Estados, dos instrumentos de ratificação da Convenção na Organização das Nações Unidas.^[5]

Muitos governos, organizações não governamentais e entidades como a Cruz Vermelha Internacional têm respondido positivamente em favor do banimento da munição de fragmentação.

A Conferência de Dublin seria a última de uma série de conferências internacionais para se chegar ao fim do uso de armas de fragmentação. Mas os maiores fabricantes e usuários dessas armas — Estados Unidos, Rússia, China, Índia, Paquistão e Israel — nem compareceram ao encontro. Rússia, China e Estados Unidos também são membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e, sem o voto deles, a proibição do uso de armas de fragmentação se torna improvável.

A posição brasileira[editar | editar código-fonte]

O Brasil produz, exporta e estoca bombas de fragmentação. Durante as negociações do tratado — o chamado Processo de Oslo — o país permaneceu apenas como observador. A assessoria de imprensa do Itamaraty informou que, segundo o governo brasileiro trata-se de "armamento necessário para a defesa nacional".

A posição brasileira, alinhada com a dos Estados Unidos e da Rússia, é de que um tratado internacional deve ser negociado no âmbito da Convenção da ONU sobre Armas Convencionais (CCW), que busca restringir o uso de armamentos que infligem danos indiscriminados ou excessivos, como minas terrestres, armas de fragmentação e incendiárias.^[6]

Juntamente com os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, o Brasil aparece como um dos três principais fornecedores das bombas de fragmentação empregadas em pelo menos dezenove ataques da coalizão liderada pela Arábia Saudita (que também não aderiu ao tratado) contra forças xiitas Houthis no Iêmen, entre abril de 2015 e fevereiro de 2016.^[7]

História[editar | editar código-fonte]

A primeira bomba de fragmentação a ser usada em uma operação foi a alemã SD-2 ou Sprengbombe Dickwandig 2 kg, conhecida como Bomba borboleta. A SD-2 foi usada durante a Segunda Guerra Mundial para atacar alvos civis e militares.