Cássio Cunha Lima

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Cássio Cunha Lima
Cássio Cunha Lima
Senador pela Paraíba Paraíba
Período 7 de Novembro de 2011
até atualmente
48.° Governador da Paraíba Paraíba
Período 1 de Janeiro de 2003
até 17 de Fevereiro de 2009
Antecessor(a) Roberto Paulino
Sucessor(a) José Maranhão
Prefeito de Campina Grande Flag campina grande.svg
Período 1 de Janeiro de 1989
até 1 de Janeiro de 1993
Antecessor(a) Ronaldo Cunha Lima
Sucessor(a) Félix Araújo Filho
Período 1 de Janeiro de 1997
até 5 de Abril de 2002
Antecessor(a) Félix Araújo Filho
Sucessor(a) Cozete Barbosa
Deputado Federal pela Paraíba Paraíba
Período 1º- 1 de Fevereiro de 1987
até 1 de Janeiro de 1989
2º- 1 de Fevereiro de 1995
até 1 de Janeiro de 1997
Vice-presidente do Senado Federal do Brasil Brasil
Período 1º de fevereiro
até atualidade[1]
Antecessor(a) Jorge Viana
Vida
Nome completo Cássio Rodrigues da Cunha Lima
Nascimento 5 de abril de 1963 (53 anos)
Campina Grande, Paraíba
Nacionalidade Brasil brasileiro
Dados pessoais
Progenitores Mãe: Glória Cunha Lima
Pai: Ronaldo Cunha Lima
Prole Diogo Cunha Lima, Marcela Cunha Lima, Pedro Cunha Lima
Alma mater Universidade Estadual da Paraíba
Cônjuge Jacilene Alves de Azevedo
Partido PSDB
Religião Católico
Profissão Advogado
Website cassiocunhalima.com.br

Cássio Rodrigues da Cunha Lima (Campina Grande, 5 de abril de 1963) é um advogado e político brasileiro, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Já foi prefeito de Campina Grande por três vezes, deputado federal por dois mandatos e governador da Paraíba por duas vezes.[2] Atualmente é Senador da República.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Iniciou a sua trajetória política como representante dos estudantes secundaristas na luta pela anistia. Foi diretor do Centro Acadêmico de Direito da UFPB e presidente do Centro Acadêmico de Direito Sobral Pinto, da UEPB.[3]

Carreira política[editar | editar código-fonte]

  • 1986: Iniciou sua vida pública ao eleger-se deputado federal constituinte pelo PMDB, aos 23 anos, sendo, na ocasião, um dos deputados mais jovens do Brasil. Naquele ano obteve 93.236 votos.
  • 1988: É eleito prefeito de Campina Grande pela 1ª vez com 53.720 votos (52,3% do total). Na prefeitura, durante seu governo foram construídos o Ginásio de Esporte "O Meninão", "Museu Vivo da Ciência", reformou a Maternidade, transformando-a em "Instituto de Saúde Elpídio de Almeida" (ISEA), e ampliou significativamente o índice de saneamento básico da cidade.
  • 1992: Concluiu o seu primeiro mandato de prefeito. Em seguida, foi nomeado superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), cargo pelo qual ocupou de 1992 a 1994.
  • 1994: Foi eleito deputado federal pela segunda vez com 157.609 votos (16,4% do total) e chegou a ser vice-líder do partido (PMDB) na Câmara.
  • 1996: É eleito prefeito de Campina Grande pela 2ª vez com 72.185 votos (48,30% dos votos).
  • 2000: É eleito prefeito de Campina Grande pela 3ª vez com 122.718 votos (71,35% dos votos).
  • 2001: Desfilia-se do PMDB e ingressa no PSDB.
  • 2002: Renuncia ao cargo de prefeito de Campina Grande para candidatar-se a governador da Paraíba pelo PSDB, sendo eleito em segundo turno com 889.922 votos (51,35% dos votos) derrotando o então governador e candidato a reeleição Roberto Paulino do PMDB. No primeiro turno obteve 752.297 votos (47,2% dos votos).
  • 2003: Toma posse como governador da Paraíba.
  • 2006: É candidato à reeleição, derrotando no segundo turno, o então senador e ex-governador José Maranhão do PMDB com 1.003.102 votos (51,35% dos votos). No primeiro turno obteve 943.922 votos (49,67% dos votos).
  • 2007: É cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no dia 30 de julho de 2007 por suposto uso de um programa social em benefício de sua candidatura à reeleição durante o período eleitoral de 2006. Dois dias depois, o Tribunal Superior Eleitoral concede uma liminar que lhe garante no cargo de governador até o julgamento final do processo no TSE. Em 10 de dezembro de 2007, Cássio é novamente cassado pelo TRE por suposto uso eleitoreiro do Jornal estatal "A União" também durante a campanha eleitoral de 2006. Através de uma nova liminar, consegue permanecer no cargo.
  • 2008: Tem a sua cassação pelo "Caso FAC" no TRE, confirmada no TSE em 20 de novembro de 2008. Apesar disso, consegue uma nova medida cautelar, por cinco votos a dois, tendo assim tem o direito de ficar no poder até que saia o resultado final do processo.
  • 2009: Após julgamento de embargos impetrados ainda em 2008, tem seu mandato cassado em definitivo no dia 17 de fevereiro de 2009, assumindo em seu lugar o segundo colocado nas eleições de 2006, o senador José Maranhão.[4]

Senado Federal[editar | editar código-fonte]

Elegeu-se senador em 2010 com 1.004.183 votos, porém teve seu registro de candidatura negado pelo TRE e pelo TSE com base na Lei Ficha Limpa, ficando impossibilitado de assumir o cargo de imediato. Apenas depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu, em 23 de março de 2011, não retroagir a Lei Ficha Limpa, fazendo-a valer somente a partir das eleições municipais de 2012, teve direito de assumir uma cadeira no Senado Federal. Apesar disso, só conseguiu ser empossado em 8 de novembro no Senado.

Em 2012, foi indicado pelo PSDB para compor a CPMI do Cachoeira, criada para investigar a atuação do empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e suas ligações com agentes públicos e privados no Crime organizado.[5]

Em 2014, candidatou-se para mais um mandato de governador da Paraíba pelo PSDB. Durante a campanha, foi considerado como franco favorito para vitória, onde liderou a maioria das pesquisas. Terminou o primeiro turno como o candidato mais votado, no entanto, perdeu a eleição de virada no segundo turno para o seu ex-aliado político e governador candidato a reeleição Ricardo Coutinho do PSB, que foi reeleito com 52,61% dos votos contra seus 47,39%.[6][7][8]

Tornou-se líder do PSDB no Senado Federal em 2015 e foi um dos defensores do impeachment de Dilma Rousseff desde então.[9][10][11] Após a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, em 31 de agosto, Cássio solicitou licença sem vencimentos do mandato por quatro meses para realização de procedimento médico e cuidar de assuntos particulares.[12] Com isso o empresário Deca do Atacadão, primeiro-suplente, assumiu o exercício do mandato.[13][14]

Em 2017, reassumiu seu mandato e logo em seguida foi eleito 1.º vice-presidente do Senado Federal na chapa do presidente eleito Eunício Oliveira (PMDB-CE).[15][16]

Justiça Eleitoral[editar | editar código-fonte]

Cássio Rodrigues da Cunha Lima foi condenado por abuso de poder político e teve seu mandato como governador cassado. Ele foi condenado por, segundo a justiça, ter realizado um programa de assistência social sem lei específica, versão que ele sempre contestou.

Ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas:[17]

TRE-PB - Representação nº 215/2006 - Teve o mandato de governador cassado em ação de investigação judicial por conduta vedada a agente público.e pagamento de multa. Recorreu, mas decisão foi mantida no TSE e no STF: TSE - Processo nº 3173419.2007.600.0000STF - Agravo de Instrumento nº 760103/2009.

TRE-PB - Representação nº 251/2006 - Foi condenado a pagamento de multa em ação de investigação judicial por abuso de poder político e conduta vedada a agente público. O parlamentar recorre da decisão: TSE - Processo nº 4716474.2008.600.0000

Cronologia sumária[editar | editar código-fonte]

Operação Lava Jato[editar | editar código-fonte]

Na 23ª fase da Operação, o político é citado em planilhas apreendidas pela Polícia Federal com a sigla "CCL", mostrando que ele provavelmente teria recebido doação da empresa Odebrecht no valor de R$ 500 mil. Em outra parte das planilhas, seu nome é citado num repasse de R$ 250 mil. São quatro doações que juntas formam R$ 4.400,00, por meio do então candidato a deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), que em 30 de setembro de 2014, recebeu da construtora a doação de R$ 50 mil em espécie.[18]

De acordo com dados pegos no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, em 2014, quando concorreu o mandato de governador no estado da Paraíba, ele teve quatro doações oficiais – contabilizadas pela Justiça Eleitoral – oriundas da construtora. Duas foram em 1º de outubro (R$ 700,00 e R$ 1.500,00) e mais duas em 4 de outubro (R$ 700,00 e R$ 1.500,00).[18]

Referências

  1. «Cássio é eleito vice-presidente do Senado». MaisPB. 3 de fevereiro de 2017. Consultado em 3 de fevereiro de 2017 
  2. Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). «Resultado das Eleições na Paraíba». Sistema de Histórico de Eleições. Consultado em 30 de outubro de 2012 
  3. Página oficial. «Biografia». Consultado em 27 de setembro de 2012 
  4. «TSE decide que José Maranhão deve assumir cargo de governador da Paraíba». G1. 17 de fevereiro de 2009. Consultado em 8 de janeiro de 2017 
  5. «Cássio afirma que não busca holofotes ao participar da CPI de Carlinhos Cachoeira». PARAÍBA.com.br. 19 de abril de 2012. Consultado em 3 de fevereiro de 2017 
  6. «Cássio vence em 124 cidades e Ricardo, em outros 99 municípios». G1. 6 de outubro de 2014. Consultado em 3 de fevereiro de 2017 
  7. «Ricardo Coutinho, do PSB, é reeleito governador da Paraíba». G1. 26 de outubro de 2014. Consultado em 3 de fevereiro de 2017 
  8. Carlos Madeiro (26 de outubro de 2014). «Coutinho (PSB) vira disputa e é reeleito governador da Paraíba». UOL. Consultado em 3 de fevereiro de 2017 
  9. Igor Gadelha (3 de dezembro de 2015). «Para líder do PSDB, impeachment é melhor só em 2016». O Estado de S.Paulo. Consultado em 3 de fevereiro de 2017 
  10. Mariana Haubert (29 de agosto de 2016). «Para senador tucano, crimes de Dilma atingiram o Brasil de forma direta». Folha de S.Paulo. Consultado em 3 de fevereiro de 2017 
  11. «Impeachment no Senado: discurso final de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)». G1. 30 de agosto de 2016. Consultado em 3 de fevereiro de 2017 
  12. Coluna do Estadão. «Líder do PSDB no Senado pede licença de quatro meses». Consultado em 31 de agosto de 2016 
  13. «Senador Cássio Cunha Lima se licencia, e suplente toma posse». G1 Política. Consultado em 09 de setembro de 2016  Verifique data em: |access-date= (ajuda)
  14. «Suplente de Cássio Cunha Lima, Deca assume mandato e pede investimentos no setor produtivo». Agência Senado. Consultado em 09 de setembro de 2016  Verifique data em: |access-date= (ajuda)
  15. «Cássio Cunha Lima reassume mandato no Senado». Agência Senado. 6 de janeiro de 2017. Consultado em 3 de fevereiro de 2017 
  16. «Cássio é eleito vice-presidente do Senado». MaisPB. 1 de fevereiro de 2017. Consultado em 3 de fevereiro de 2017 
  17. http://www.excelencias.org.br/@parl.php?id=84361&cs=2
  18. a b Ivyna Souto (23 de março de 2016). «Doação oficial da Odebrecht a Cássio foi de R$ 4,4 mil; lista apreendida sugere R$ 500 mil». Polêmica Paraíba. Consultado em 10 de dezembro de 2016 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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