Câmara Municipal de Araraquara
Câmara Municipal de Araraquara
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Tipo | |
Tipo | |
Liderança | |
Presidente
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Lider do Governo
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Aluisio Braz, MDB
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Líder da Oposição
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Rafael de Angeli, Republicanos
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Estrutura | |
Assentos | 18 vereadores |
Grupos políticos
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Governo (12)
Oposição (4)
Independente (2)
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Local de reunião | |
Palacete "Carlos Alberto Manço" Rua São Bento, 887 - Centro, Araraquara, São Paulo | |
Website | |
www.camara-arq.sp.gov.br |
A Câmara Municipal de Araraquara é o órgão legislativo do município de Araraquara. Atualmente é formada por 18 vereadores[1], e o atual presidente é Paulo Landim (PT).[2][3]
História da Câmara Municipal
[editar | editar código-fonte]Em 22 de agosto de 1817, Araraquara, na época um povoado, foi desmembrada da Vila Nova da Constituição, hoje cidade de Piracicaba.
Em 10 de julho de 1832, Araraquara passa à condição de vila, com a obrigatoriedade de instalar sua Câmara Municipal de vereadores, além de ver estabelecida suas divisas, separando-a definitivamente da Vila Nova da Constituição. Em 5 de dezembro de 1832, o parecer permitiu a definitiva instalação da Vila de São Bento de Araraquara, assim como, a constituição da primeira Câmara Municipal local.
Finalmente, em 24 de agosto de 1833, na casa do Capitão Manuel Joaquim Pinto de Arruda, com a presença do Presidente da Câmara da Vila da Constituição, foi lido o Decreto da Regência que criava a “Villa de São Bento de Araraquara”. Leu-se, também, um ofício do Presidente da Província de São Paulo e, finalmente procedeu-se ao juramento e posse dos vereadores que compuseram a primeira Câmara Municipal de Araraquara. O primeiro Presidente da Casa foi o Sr. Antônio Carlos de Arruda Botelho, pai do Conde do Pinhal, político ativo naquela cidade e Presidente da Câmara de Araraquara entre os anos de 1857-1860.
As sessões da Câmara Municipal de Araraquara começaram a ser realizadas em 24 agosto de 1833, os vereadores que faltassem as reuniões da Casa sem motivo justificado eram multados. No início A Câmara Municipal concentrava os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
No dia 6 de novembro de 1886, Araraquara recebia a visita de D. Pedro II.[4] Pouco menos de um ano depois, em 6 de fevereiro de 1889, por intermédio de um decreto da Assembleia Legislativa Provincial assinado pelo Presidente da Província, a Vila de São Bento de Araraquara foi elevada à categoria de cidade. A instalação oficial da “Cidade de Araraquara” se deu em 23 de fevereiro de 1889, em Sessão extraordinária da Câmara Municipal local.
Até o ano de 1896 não havia, por aqui, a separação dos poderes Executivo e Legislativo. Ambos eram acumulados pela Câmara Municipal. A situação somente mudou de fato, e de direito, com a criação da Intendência Geral no dia 1 de julho de 1896. O primeiro Intendente Geral de Araraquara foi o Dr. Manoel Joaquim Pinto de Arruda, eleito seis dias depois da assinatura do decreto, em 7 de julho de 1896.
Palacete São Bento, inaugurado em outubro de 1898, para ser a sede de Fórum e Cadeia, o prédio onde hoje está o Museu Voluntários da Pátria passou um ano em reforma (entre 1912 e 1913). Isso aconteceu depois da sessão da Câmara realizada em 27 de junho de 1912, quando os vereadores expediram ofício para a Prefeitura, autorizando o início da adaptação e reforma do prédio que servia oficialmente de Cadeia para Paço Municipal. Depois de concluída as obras a Câmara Municipal e a Prefeitura funcionaram no prédio entre de 1913 e 1942. A Câmara voltaria a funcionar no prédio do museu por um curto período, no ano de 1974.
De acordo com a Lei Nº 113, de 10 de julho de 1906, baixada pela Câmara Municipal, o cargo de Intendente Geral do município passou a ter a denominação, Prefeito Municipal. O último Intendente de Araraquara, Sr. Major Pio Corrêa de Almeida Moraes, passou a ser a partir daquela data, o primeiro Prefeito da cidade tendo seu mandato fixado para o biênio 1906-1907. Na época, os Prefeitos eram eleitos pelos vereadores em Sessão da Câmara Municipal, sendo escolhido, dentre eles mesmos, um nome para assumir o cargo.
No dia 11 de maio de 1929, a Câmara Municipal autorizou a construção de um prédio para abrigar a Escola Normal Livre, anexa ao Ginásio Municipal Mackensie de Araraquara. O prédio onde funcionava a escola Mackensie é o mesmo onde hoje funciona a Casa da Cultura. Já, o prédio que teve sua construção iniciada na época e onde até 1942 funcionou a Escola Normal Livre, é o mesmo onde hoje funciona a Câmara Municipal, atualmente denominado “Carlos Alberto Manço”.
Na primeira e única Sessão ordinária da Câmara Municipal realizada no ano de 1930, que foi aquela em que se elegeu o Prefeito da cidade, Bento de Abreu proferiu discurso enaltecendo todo o trabalho desenvolvido pelos líderes políticos locais desde o início do século na construção da Nova Araraquara. Meses depois, em 11 de abril de 1930, realizou uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal onde decidiu pelo envio de um telegrama felicitando o Presidente Washington Luís por ter conseguido manter a ordem no pleito que elegeu Júlio Prestes para o cargo de Presidente da República. Prestes nunca chegou a assumir o cargo, e nem a Câmara de Araraquara voltaria a se reunir novamente.
Em outubro daquele ano, estourou a Revolução de 1930 que levou Getúlio Vargas ao poder, colocando fim ao período da República Velha no país. Com a Revolução de 30 os prefeitos são substituídos por Governadores Municipais e as Câmaras de vereadores são fechadas. Finalmente, em 1947, acontecem as primeiras eleições diretas do País e o cidadão araraquarense elege a sua primeira Câmara Municipal pelo sufrágio livre e universal. Considera-se, portanto, a legislatura iniciada em 1948 como a primeira da história de Araraquara. Atualmente, a cidade está em sua 18ª legislatura, pós-Estado Novo.
Orçamento
[editar | editar código-fonte]O subsídio do vereador é de R$ 8.000,00 mensais, vigente desde 2017. Após 8 anos sem reajuste (17ª e 18ª legislaturas) foi autorizado o aumento progressivo, considerando a inflação prevista para o período. Em 2025 o subsídio será de R$ 11,7 mil, em 2026 R$ 12.987,00 e em 2027 atingirá seu valor máximo de R$ 14.415,57.[5]
Orçamento anual da Câmara segundo a LOA[6] | |
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Ano | Valor |
2010 | R$ 9.080.000,00 |
2011 | R$ 8.518.200,00 |
2013 | R$ 13.820.000,00 |
2014 | R$ 16.100.000,00 |
2015 | R$ 17.619.400,00 |
2016 | R$ 18.376.200,00 |
2018 | R$ 22.633.200,00 |
2021 | R$ 19.747.980,00 |
Vereadores eleitos para a 18ª Legislatura (2021-2024)
[editar | editar código-fonte]Estes são os vereadores eleitos na eleições de 15 de novembro de 2020:
Mesa Diretora (2023-2024)[7] | |||
Nome | Início do mandato | Fim do mandato | Cargo |
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Paulo Landim (PT) | 1º de janeiro de 2023 | 31 de dezembro de 2024 | Presidente da Câmara |
Aluisio Braz (MDB) | Vice-presidente da Câmara | ||
Hugo Adorno (REPUBLICANOS) | 1º Secretário | ||
Emanoel Sponton (PP) | 2º Secretário |
Mesa Diretora (2021-2022) | |||
Nome | Início do mandato | Fim do mandato | Cargo |
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Aluisio Braz (MDB) | 1º de janeiro de 2021 | 31 de dezembro de 2022 | Presidente da Câmara |
Thainara Faria (PT) | Vice-presidente da Câmara | ||
Rafael de Angeli (PSDB) | 1º Secretário | ||
Lucas Grecco (UNIÃO) | 2º Secretário |
Nome | Partido | Votos | % | Observações | |
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1 | Thainara Faria | PT | 1.838 | 1,76% | Reeleita Tomou posse como deputada estadual em 2023 |
2 | Gerson da Farmácia | MDB | 1.729 | 1,66% | Reeleito |
3 | Rafael de Angeli | PSDB / REPUBLICANOS[8] | 1.559 | 1,50% | Reeleito |
4 | Carlão do Jóia | PATRIOTA / PRD / MDB[9] | 1.389 | 1,33% | |
5 | Emanoel Sponton | PP | 1.388 | 1,33% | |
6 | Pastor Hugo | REPUBLICANOS | 1.316 | 1,26% | |
7 | Luna Meyer | PDT / MDB[9] | 1.264 | 1,21% | |
8 | Aluísio Braz | MDB | 1.247 | 1,20% | Eleito nas 15ª e 16ª legislaturas |
9 | João Clemente | PSDB / PP[10] | 1.127 | 1,08% | |
10 | Filipa Brunelli | PT | 1.119 | 1,07% | |
11 | Guilherme Bianco | PCdoB | 1.065 | 1,02% | |
12 | Edson Hel | CIDADANIA / PV[11] | 1.039 | 1,00% | Reeleito |
13 | Marchese da Rádio | PATRIOTA / PRD / PSD[12] | 1.010 | 0,97% | |
14 | Paulo Landim | PT | 979 | 0,94% | Reeleito |
15 | Dr Marcos Garrido | PATRIOTA / PRD / PSD[12] | 901 | 0,86% | |
16 | Fabi Virgílio | PT | 867 | 0,83% | |
17 | Lucas Grecco | PSL / UNIÃO / PRD | 620 | 0,59% | Reeleito |
18 | Lineu WL | PODE / NOVO[13] | 595 | 0,57% | |
S | Alcindo Sabino | PT | 762 | 0,73% | Assumiu a cadeira de Thainara Faria[14] |
Comissões Permanentes
[editar | editar código-fonte]Existem oito comissões permanentes, com mandato bianual, sendo sete comissões temáticas contando com o presidente da comissão e mais dois vereadores, e uma comitê de ética com cinco membros.[15]
- Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor: Fabi, Luna, Garrido
- Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental: Luna, Carlão, Sponton
- Comissão de Justiça, Legislação e Redação: Edson Hel, Fabi Virgílio, Adorno
- Comissão de Obras, Segurança, Bens e Serviços Públicos: Marchese, Grecco, de Angeli
- Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social: Gerson, Clemente, Bianco
- Comissão de Transportes, Habitação e Saneamento: Grecco, Carlão, Alcindo
- Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento: Bianco, Boi, Alcindo
- Comissão de Ética: Filipa, Boi, Clemente, Luna, de Angeli
Vereadores eleitos para a 17ª Legislatura (2017-2020)
[editar | editar código-fonte]Na eleição de 2016,[3] eleitos em 2 de outubro, 355 pessoas se candidataram às 18 vagas na Câmara Municipal de Araraquara. Dos 18 eleitos, cinco tiveram a reeleição: Raimundo Bezerra (PRB), Juliana Damus (PP), Edio Lopes (PT), Elias Chediek (MDB) e Jéferson Yashuda (PSDB). Fora esses, mais quatro vereadores que atuaram como suplentes foram eleitos: Gerson da Farmácia (MDB), Toninho do Mel (PT), Porsani (PSDB) e Tenente Santana (MDB).
Mesa Diretora (2019-2020) | |||
Nome | Início do mandato | Fim do mandato | Cargo |
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Tenente Santana (MDB) | 1º de janeiro de 2019 | 31 de dezembro de 2020 | Presidente da Câmara |
Edio Lopes (PT) | Vice-presidente da Câmara | ||
Lucas Grecco (PSB) | 1º Secretário | ||
Magal (PP) | 2º Secretário |
Mesa Diretora (2017-2018)[2] | |||
Nome | Início do mandato | Fim do mandato | Cargo |
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Jéferson Yashuda (PSDB) | 1º de janeiro de 2017 | 31 de dezembro de 2018 | Presidente da Câmara |
Tenente Santana (MDB) | Vice-presidente da Câmara | ||
Edio Lopes (PT) | 1º Secretário | ||
Edson Hel (CIDADANIA) | 2º Secretário |
Nome | Partido | Votos | % | Observações | |
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1 | Gerson Roza de Freitas, Gerson da Farmácia (Inocência, 16.08.1964–) |
Movimento Democrático Brasileiro (MDB) | 1.934 | 1,98 | |
2 | Antonio Tomaz Fernandes, Toninho do Mel (Santa Fé, 13.06.1971–) |
Partido dos Trabalhadores (PT) | 1.894 | 1,93 | |
3 | Thainara Karoline Faria (Araraquara, 07.12.1994–) |
Partido dos Trabalhadores (PT) | 1.572 | 1,61 | |
4 | Elton Hugo Negrini (Araraquara, 21.07.1967–) |
Eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) Desde abril de 2020 no PRTB |
1.543 | 1,58 | |
5 | Pastor Raimundo Martins Bezerra (Oeiras, 29.09.1965–) |
Republicanos (REPUBLICANOS) | 1.527 | 1,56 | Reeleito |
6 | Juliana Andrião Damus (Araraquara, 21.09.1971–) |
Progressistas (PP) | 1.516 | 1,55 | Reeleita |
7 | Fábio Verri, Magal (Piracicaba, 01.02.1974–) |
Eleito pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) Desde março de 2020 no Progressistas (PP) |
1.188 | 1,21 | |
8 | Rafael Bellinatti de Angeli (Araraquara, 24.01.1981–) |
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) | 1.177 | 1,20 | |
9 | José Carlos Porsani (Araraquara, 28.02.1947–) |
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) | 1.068 | 1,09 | |
10 | Natalino Santana, Tenente Santana (Rincão, 25.12.1956–) |
Movimento Democrático Brasileiro (MDB) | 1.019 | 1,04 | |
11 | Edio Lopes dos Santos (Boa Esperança do Sul, 26.02.1967–) |
Partido dos Trabalhadores (PT) | 987 | 1,01 | Reeleito |
12 | Elias Chediek Neto (Araraquara, 26.06.1946–) |
Movimento Democrático Brasileiro (MDB) | 974 | 0,99 | Reeleito |
13 | José Luiz Gilliotti dos Santos, Zé Luiz (Araraquara, 27.01.1973–) |
Cidadania (CIDADANIA) | 903 | 0,92 | |
14 | Paulo Fernando Paes Landim (Araraquara, 26.01.1959–) |
Partido dos Trabalhadores (PT) | 889 | 0,91 | |
15 | Jéferson Luis Yashuda Farmacêutico (Araraquara, 29.10.1970–) |
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) | 885 | 0,90 | Reeleito |
16 | Edison Jose Soares, Edson Hel (Araraquara, 15.01.1965–) |
Cidadania (CIDADANIA) | 822 | 0,84 | |
17 | Lucas Mateus Grecco (Araraquara, 14.03.1960–) |
Eleito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) Desde abril de 2020 no Partido Social Liberal (PSL) |
812 | 0,83 | |
18 | Roger Tiago de Freitas Mendes (Araraquara, 12.04.1980–) |
Progressistas (PP) | 648 | 0,66 |
Lista de Presidentes da Câmara Municipal[16]
[editar | editar código-fonte]- José Clozel 1948/1949
- Jose do Amaral Velosa 1950/1952/1954
- Jorge Borges Correa 1951
- Mario Ananias 1953/1958
- Otto Ernani Muller 1955
- Pedro Marão 1956/1957/1959
- José Galli 1960/1963
- Hermínio Pagotto 1961
- José Mussi 1962
- João Vergara Gonzalez 1964
- Álvaro Waldemar Colino 1965/1968
- Flávio Ferraz de Carvalho 1966/2000
- Wilmo Gonçalves 1967
- Miguel Tedde Neto 1969
- Jose Alberto Gonçalves “Gaeta” 1970/1971/1999
- Rubens Bellardi Ferreira 1972/1975/1976
- Arnaldo Izique Caramurú 1973-1974
- Gildo Merlos 1977/1978/1987/1988/1989/1990/1995/1996
- Manoel Marques de Jesus 1979-1980
- Geraldo Polezze 1981-1982
- José Roberto Cardozo 1983-1984
- Tadeu José Alves 1985-1986
- Omar de Souza e Silva 1991-1992 e 1993-1994
- Valderico Joe 1997-1998 e 2001-2002
- Eduardo Lauand 2003-2004
- Ronaldo Napeloso 2005-2006 e 2009-2010
- Carlos Alberto Manço 2007
- Edna Martins 2007-2008
- Aluisio Braz 2011-2012 e 2021-2022
- João Farias 2013-2014
- Elias Chediek 2015-2016
- Jéferson Yashuda 2017-2018
- Tenente Santana 2019-2020
- Paulo Landim 2023-2024
Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ «Araraquara terá 18 vereadores a partir de 2013». Jornal O Imparcial. Consultado em 4 de janeiro de 2016
- ↑ a b «Jéferson Yashuda será eleito presidente da Câmara». ACidade ON Araraquara. 30 de dezembro de 2016
- ↑ a b «Câmara de Araraquara elege 12 novos vereadores». ACidade ON Araraquara. 2 de outubro de 2016
- ↑ «Em algum lugar da memória». www.jornaloimparcial.com.br. Consultado em 14 de fevereiro de 2016
- ↑ Marco, Leonardo (3 de outubro de 2023). «Em 9 segundos, Câmara de Araraquara aprova reajuste de até 80% no salário dos vereadores, que irá chegar a R$ 14,4 mil em 2027». G1 São Carlos e Araraquara. Consultado em 6 de outubro de 2023
- ↑ «Lei Orçamentária Anual». Prefeitura Municipal de Araraquara. Consultado em 13 de fevereiro de 2020
- ↑ Strozzi, Walter (1 de dezembro de 2022). «Paulo Landim é o novo presidente da Câmara de Araraquara». ACidade On Araraquara. Consultado em 2 de dezembro de 2022
- ↑ «Eleições 2024: vereador troca o PSDB pelo Republicanos em Araraquara». ACidade ON Araraquara. 1 de abril de 2024. Consultado em 6 de abril de 2024
- ↑ a b Strozzi, Walter (7 de março de 2024). «Eleições 2024: Bancada do MDB Araraquara recebe reforço de dois vereadores». ACidade ON Araraquara. Consultado em 7 de março de 2024
- ↑ «De olho nas eleições, vereador troca o PSDB pelo Progressistas em Araraquara». ACidade On Araraquara. 6 de abril de 2024. Consultado em 6 de abril de 2024
- ↑ Strozzi, Walter (29 de março de 2024). «De olho nas eleições, vereador troca o Cidadania pelo PV em Araraquara». ACidade ON Araraquara. Consultado em 29 de março de 2024
- ↑ a b Strozzi, Walter (5 de março de 2024). «Eleições 2024: oito vereadores de Araraquara podem trocar de partido». ACidade ON Araraquara. Consultado em 5 de março de 2024
- ↑ «Vereador confirma troca do Podemos pelo partido Novo em Araraquara». ACidadeON Araraquara. 26 de março de 2024. Consultado em 26 de março de 2024
- ↑ Strozzi, Walter (6 de fevereiro de 2023). «Alcindo Sabino toma posse como vereador na Câmara de Araraquara». ACidadeOn Araraquara. Consultado em 6 de fevereiro de 2023
- ↑ «Definidos os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara». araraquara24horas. 25 de janeiro de 2023. Consultado em 25 de janeiro de 2023
- ↑ «Presidentes do Legislativo araraquarense de 1948 a 2019». Câmara Municipal de Araraquara. 1 de fevereiro de 2019. Consultado em 2 de março de 2019