Câmara Municipal do Rio de Janeiro

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Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Brasão da cidade do Rio de Janeiro.svg
Tipo
Tipo Câmara municipal
Liderança
Jorge Felippe, (PMDB)
desde 2008
Estrutura
Sede
Câmara dos Vereadores do Rio - 22-05-2010.JPG
Palácio Pedro Ernesto, Rio de Janeiro, RJ
Site
Câmara Municipal

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro é o órgão legislativo da cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Foi fundada junto a cidade em 1565, quando era formada apenas por um procurador e um juiz . Dois anos depois, houve a primeira eleição para a Câmara. A cada pleito, eram eleitos doze vereadores com mandato de um ano, sendo que o Presidente da Casa acumulava as funções dos atuais prefeitos municipais.

Essa situação perdurou até a criação do cargo de intendente, em 1808 quando o rei Dom João VI de Portugal, decreta que o intendente seria administrador da cidade por dois anos, sempre nomeado por ele, separando os Poderes Executivo e Legislativo municipais. Em 1828, D. Pedro I reestruturou a Câmara, que passou a ter nove vereadores, eleitos de quatro em quatro anos, com a responsabilidade de cuidar da educação pública, da polícia e dos assuntos econômicos da cidade. No entanto, já naquele momento a Câmara perdeu suas funções judiciárias. E a partir de então, e durante longo tempo, ela foi sendo esvaziada em suas atribuições, repassadas a outras instituições.

Logo após a Proclamação da República, a cidade passa a ser um Distrito Federal, e a Câmara, um mês depois, foi dissolvida e instituído o Conselho de Intendência Municipal, composto por 7 intendentes, eleitos por voto direto, sendo o presidente encarregado da função de prefeito da cidade. Em 1892, a República tirou da Câmara os poderes executivos que esta mantinha desde o século XVI, passando a caber ao prefeito a decisão apenas das questões delicadas do município, com mandatos de três anos. Juntamente com as demais câmaras municipais e estaduais, foi fechada em 1937 quando da decretação do regime do Estado Novo por Getúlio Vargas e reaberta em 1946, porém sem poder sobre os vetos do prefeito da cidade, os quais eram analisados pelos Senadores da República.

Se manteve como câmara municipal do Distrito Federal, até após a transferência da capital federal para a cidade de Brasília e a criação do estado da Guanabara em 1960, recuperando o status de Câmara Municipal quando da fusão daquele estado com o do Rio de Janeiro, em 1975, tendo sido reinstalada em 1977, após o pleito realizado no ano anterior, desta vez com apenas 21 membros, sediando-se no Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia.

O prédio que aloja a Câmara Municipal do Rio de Janeiro recebeu o apelido de Gaiola de Ouro do historiador Brasil Gérson, devido ao altíssimo custo de sua construção, 23 mil contos de réis, mais de duas vezes o custo de construção do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.[1]

Antes de se instalar definitivamente no Palácio Pedro Ernesto, a Câmara ocupou 14 imóveis diferentes, entre eles a Casa de Câmara de Cadeia no Morro do Castelo (1567-1637), a Casa Térrea ao lado da Igreja de São José (1636-1736), a Cadeia Velha (1736-1787/1792/1808), o Arco do Telles no Largo do Paço (1787-1790), Paço Municipal no Campo de Santana (1825-1874), o Palácio do Campo de Santana (1882-1896) e o Liceu de Artes e Ofícios (1919-1923).

Vereadores em exercício (9ª Legislatura)[editar | editar código-fonte]

Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Atualmente abriga 51 vereadores, sendo a maior do país depois de São Paulo. Seus vereadores recebem um pagamento de quinze salários mínimos (R$ 15.750) mensalmente. Estão organizados em vinte dos trinta partidos políticos do Brasil, sendo a maior bancada, a do prefeito da cidade Eduardo Paes. O número de votos obtidos em 2012 aparece ao lado de cada vereador.

Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia, onde está instalada a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

PMDB (13 eleitos)[editar | editar código-fonte]

PSOL (5 eleitos)[editar | editar código-fonte]

  • Paulo Pinheiro - 28.539
  • Eliomar Coelho - 23.662*
  • Eleito Deputado Estadual com 14.144 votos
  • Babá suplente - 10.978 toma posse na vaga de Eliomar Coelho*
  • Renato Cinco - 12.498
  • Jefferson Moura - 12.424* rede sustentabilidade

PT (4 eleitos)[editar | editar código-fonte]

  • Reimont - 18.014
  • Marcelo Arar - 16.756
  • Elton Babú - 12.630
  • Edson Zanata - 12.120

DEM (3 eleitos)[editar | editar código-fonte]

  • Cesar Maia - 44.095
  • Tio Carlos - 21.378
  • Carlo Caiado - 15.148

PSDC (3 eleitos)[editar | editar código-fonte]

  • Luiz Carlos Ramos - 15.262
  • João Ricardo - 10.281
  • Eduardão - 10.209

PP (3 eleitos)[editar | editar código-fonte]

PRB (2 eleitos)[editar | editar código-fonte]

  • João Mendes - 24.973
  • Tânia Bastos - 24.850

PSB (2 eleitos)[editar | editar código-fonte]

  • Carlos Eduardo - 33.894
  • Marcelino D'Almeida - 23.239

PSDB (2 eleitos)[editar | editar código-fonte]

  • Jr. da Lucinha - 31.182
  • Teresa Bergher - 27.344

PSC (2 eleitos)[editar | editar código-fonte]

  • Jairinho - 43.181
  • Eduardo Moura - 17.869

PR (2 eleitos)[editar | editar código-fonte]

  • Verônica Costa - 31.515
  • Márcio Garcia - 13.740

PTB (2 eleitos)[editar | editar código-fonte]

PDT[editar | editar código-fonte]

  • Jorge Manaia - 15.812

PTC[editar | editar código-fonte]

  • Renato Moura - 15.775

PSL[editar | editar código-fonte]

  • Átila Nunes - 13.252

PSD[editar | editar código-fonte]

  • Eliseu Kessler - 12.717

PRTB[editar | editar código-fonte]

  • Jimmy Pereira - 10.551

PV[editar | editar código-fonte]

  • Paulo Messina - 10.112

PTN[editar | editar código-fonte]

  • Dr. Gilberto - 9.780

PHS[editar | editar código-fonte]

* Eleito como integrante do PDT e filiado ao PSOL no curso do mandato.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]