Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Brasão da cidade do Rio de Janeiro.svg
Tipo
Tipo Unicameral
Liderança
Presidente Jorge Felippe, PMDB
Estrutura
Membros 51 vereadores
Sede
Câmara dos Vereadores do Rio - 22-05-2010.JPG
Palácio Pedro Ernesto, no Centro do Rio de Janeiro
Site
Câmara Municipal
Centro Administrativo São Sebastião (CASS).

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro é o órgão legislativo da cidade do Rio de Janeiro, no Brasil. Foi fundada junto com a cidade em 1565, quando era formada apenas por um procurador e um juiz. Dois anos depois, houve a primeira eleição para a Câmara. A cada pleito, eram eleitos doze vereadores com mandato de um ano, sendo que o Presidente da Casa acumulava as funções dos atuais prefeitos municipais.

Essa situação perdurou até a criação do cargo de intendente em 1808, quando o rei dom João VI de Portugal decretou que o intendente seria administrador da cidade por dois anos, sempre nomeado por ele, separando os Poderes Executivo e Legislativo municipais. Em 1828, dom Pedro I reestruturou a Câmara, que passou a ter nove vereadores, eleitos de quatro em quatro anos, com a responsabilidade de cuidar da educação pública, da polícia e dos assuntos econômicos da cidade. No entanto, já naquele momento a Câmara perdeu suas funções judiciárias. E a partir de então, e durante longo tempo, ela foi sendo esvaziada em suas atribuições, repassadas a outras instituições.

Logo após a Proclamação da República, a cidade passou a ser um Distrito Federal, e a Câmara, um mês depois, foi dissolvida e instituído o Conselho de Intendência Municipal, composto por 7 intendentes, eleitos por voto direto, sendo o presidente encarregado da função de prefeito da cidade. Em 1892, a República tirou, da Câmara, os poderes executivos que esta mantinha desde o século XVI, passando a caber, ao prefeito, a decisão apenas das questões delicadas do município, com mandatos de três anos. Juntamente com as demais câmaras municipais e estaduais, foi fechada em 1937 quando da decretação do regime do Estado Novo por Getúlio Vargas e reaberta em 1946, porém sem poder sobre os vetos do prefeito da cidade, os quais eram analisados pelos Senadores da República.

Se manteve como câmara municipal do Distrito Federal até a transferência da capital federal para a cidade de Brasília e a criação do estado da Guanabara em 1960. Recuperou o status de Câmara Municipal quando da fusão daquele estado com o do Rio de Janeiro em 1975, tendo sido reinstalada em 1977, após o pleito realizado no ano anterior, desta vez com apenas 21 membros, sediando-se no Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia.

O prédio que aloja atualmente a Câmara Municipal do Rio de Janeiro recebeu o apelido de "Gaiola de Ouro" pelo historiador Brasil Gérson, devido ao altíssimo custo de sua construção, 23 mil contos de réis, mais de duas vezes o custo de construção do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.[1]

Antes de se instalar definitivamente no Palácio Pedro Ernesto em 1923, a Câmara ocupou 14 imóveis diferentes, entre eles a Casa de Câmara de Cadeia no Morro do Castelo (1567-1637), a Casa Térrea ao lado da Igreja de São José (1636-1736), a Cadeia Velha (1736-1787/1792/1808), o Arco do Teles no Largo do Paço (1787-1790), Paço Municipal no Campo de Santana (1825-1874), o Palácio do Campo de Santana (1882-1896) e o Liceu de Artes e Ofícios (1919-1923).

Vereadores em exercício (10ª Legislatura)[editar | editar código-fonte]

Atualmente, abriga 51 vereadores, sendo a maior do país depois da Câmara Municipal de São Paulo. Seus vereadores recebem um pagamento 18.991,68 reais brutos mensais.[2] Estão organizados em dezenove dos trinta e cinco partidos políticos do Brasil, sendo, a maior bancada, a do PMDB. O número de votos obtidos em 2016 aparece ao lado de cada vereador.[3]

Partido Nome Votação Observação
Total Porcentagem Variação de 2012[4]
PMDB Rosa Fernandes 57.868 1,98% Baixa 10.584
Junior da Lucinha 45.124 1,54% Aumento 13.942
Jorge Felippe 28.104 0,96% Baixa 9.416
Jairinho 26.047 0,89% Baixa 17.134
Thiago K. Ribeiro 24.900 0,85% Aumento 8.804
Chiquinho Brazão 23.923 0,82% Baixa 11.721
Rafael Aloisio Freitas 22.897 0,78% Baixa 2.381
Willian Coelho 20.678 0,71% Aumento 4.173
Verônica Costa 19.946 0,68% Baixa 11.569
Dr. João Ricardo 14.994 0,51% Aumento 4.713
PSOL Tarcísio Motta 90.473 3,10% Não concorreu
Marielle Franco 46.502 1,59% Não concorreu
Renato Cinco 17.162 0,59% Aumento 4.664
Paulo Pinheiro 13.141 0,45% Baixa 15.398
Leonel Brizola Neto 11.087 0,38% Baixa 12.957
David Miranda 7.012 0,24% Não concorreu
DEM Cesar Maia 71.468 2,45% Aumento 27.373
Carlo Caiado 28.122 0,96% Aumento 12.974
Alexandre Isquierdo 24.701 0,85% Baixa 8.655
Professor Celio Lupparelli 8.692 0,30% Não concorreu
PSC Carlos Bolsonaro 106.657 3,65% Aumento 82.978
Cláudio Castro 10.262 0,35% Aumento 1.964
Otoni de Paula Jr. 7.801 0,27% Aumento 783
PRB João Mendes de Jesus 31.516 1,08% Aumento 6.543
Tânia Bastos 22.930 0,78% Baixa 1.920
Bispo Inaldo Silva 22.735 0,78% Não concorreu
PSDB Teresa Bergher 30.566 1,05% Aumento 3.222 Assumiu a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.[5]
Substituída por Arraes (PSDB).
Felipe Michel 10.300 0,35% Aumento 6.284
Professor Adalmir 8.804 0,30% Aumento 5.914
PTB Zico 21.565 0,74% Aumento 15.146
Marcelo Arar 16.230 0,56% Baixa 526
Rogério Rocal 15.055 0,52% Aumento 5.427
PP Vera Lins 36.117 1,24% Aumento 4.290
Marcelino D'Almeida 24.116 0,83% Aumento 877
SD Dr. Carlos Eduardo 19.822 0,68% Baixa 14.072 Assumiu a Secretaria de Saúde.[5]
Substituído por Dr. Sergio Alves (SD).
Dr. Jorge Manaia 13.249 0,45% Baixa 2.563
PT Reimont 19.626 0,67% Aumento 1.612
Luciana Novaes 16.679 0,57% Aumento 8.395
PDT Renato Moura 13.572 0,46% Baixa 2.203
Fernando William 12.055 0,41% Aumento 9.654
PHS Marcello Siciliano 13.553 0,46% Não concorreu
Zico Bacana 7.932 0,27% Não concorreu
PSD Jones Moura 12.722 0,44% Não concorreu
Eliseu Kessler 10.777 0,37% Baixa 1.940
PMN Dr. Gilberto 12.165 0,42% Aumento 2.385
Jair da Mendes Gomes 8.112 0,28% Aumento 3.184
NOVO Leandro Lyra 29.217 1,00% Não concorreu
PEN Val 15.388 0,53% Não concorreu
PROS Paulo Messina 15.346 0,53% Aumento 5.234 Líder do Governo.
PTN Luiz Carlos Ramos Filho 8.618 0,29% Não concorreu
PT do B Italo Ciba 6.023 0,21% Aumento 1.250

Mesa Diretora[editar | editar código-fonte]

Nome Partido Função
Jorge Felippe PMDB Presidente
Tânia Bastos PRB 1° Vice-Presidente
Zico PTB 2° Vice-Presidente
Carlo Caiado DEM 1° Secretário
Cláudio Castro PSC 2° Secretário
Felipe Michel PSDB 1° Suplente
Eliseu Kessler PSD 2° Suplente
Commons
O Commons possui imagens e outras mídias sobre Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «História do Poder Legislativo no Rio de Janeiro República». Consultado em 29 de setembro de 2008 
  2. «Qual o salário de um Vereador?». eleicoes2016.com.br. 4 de outubro de 2016. Consultado em 2 de janeiro de 2017 
  3. «Candidatos a Vereador do Rio de Janeiro». eleicoes2016.com.br. Consultado em 2 de janeiro de 2017 
  4. «Rio de de Janeiro - Eleições 2012. Apuração». g1.globo.com. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  5. a b Fábio Varsano e Flávia David (1 de janeiro de 2017). «Prefeito recebe o cargo e dá posse a secretariado». prefeitura.rio. Consultado em 4 de janeiro de 2017 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]